IgNóbeis do Canhoto [1]

« Para mim, a mentalidade portuguesa é trágica, mais do que dramática. » (Michel Maffesoli, Pública, 29/05/2005)
Pois, dramático é que alguém que se apresenta como sociólogo possa fazer uma afirmação destas quando entrevistado na qualidade de sociólogo.
Trágico é que a concepção de sociologia subjacente a “achismos” como o da citação tenha desembocado no patrocínio de uma tese de doutoramento em sociologia, escrita por uma astróloga, sustentando o ponto de vista da astrologia, defendida e aprovada, em Abril de 2001, na Universidade de Paris V. (1)
Nessa tese, de Elizabeth Teissier, aprendemos, por exemplo, que a prática da astrologia tem importantes pontos de contacto com as categorias weberianas de compreensão e de tipo-ideal (um signo seria um tipo-ideal!), bem como que Simmel escreveu o que escreveu porque era do signo dos Peixes!
Na entrevista de Maffesoli à Pública aprendemos que não há já no nosso mundo lugar para a política e que o medo do desemprego é simplesmente uma projecção dos intelectuais (e quem poderia pensar que a palavra intelectual teria, na boca de quem se apresenta como “sociólogo”, uma conotação negativa!).
Não podiam desempregá-lo?

(1) Para uma discussão crítica pormenorizada sobre este lamentável acontecimento, ver “Une astrologue sur la planète des sociologues ou comment devenir docteur en sociologie sans posséder le métier de sociologue”, capítulo 13 do livro de Bernard Lahire, L’Esprit Sociologique, La Découverte, Paris, 2005, pp. 351-387. Este sim, um sociólogo.
http://socio.ens-lsh.fr/lahire/index.php

Nem tudo o que brilha é ouro

Procurando demonstrar a superioridade da nova América sobre a velha Europa, e em especial a suposta ineficiência gerada pelo modelo social europeu, Vasco Pulido Valente afirma, no Público de sexta-feira (3 de Junho de 2005), que “todo o orçamento do ensino superior em Inglaterra, incluindo o politécnico, não chega a um terço do orçamento da Universidade de Harvard”.
Não sei se estes números estão correctos. Porém, se estiverem, apenas permitem uma conclusão: é BAIXA a produtividade em Harvard, MUITO baixa!!

Uma lei estúpida

Segundo Carlo M. Cipolla, numa das obras-primas do humor de todos os tempos, um acto estúpido é aquele que causa prejuízos a terceiros sem que quem o pratica retire dele qualquer ganho, podendo mesmo prejudicar-se gravemente. (1)
A lei da nacionalidade em vigor é um exemplo perfeito de uma lei estúpida: dela resultam prejuízos para os imigrantes estrangeiros e os seus filhos que, com esta lei, vêem a sua cidadania reduzida; mas dela resultam também prejuízos para Portugal, pois a lei promove a desidentificação dos imigrantes com a sociedade portuguesa e, deste modo, fragiliza a coesão social e nacional.
Como referi num outro texto, « no actual quadro jurídico, só por milagre poderá um jovem filho de imigrante nascido em Portugal sentir-se português quando, durante toda a sua infância e juventude, foi definido e tratado como estrangeiro. Essa desidentificação com a sociedade de acolhimento não é cultural nem tem origem cultural, sendo antes política na sua expressão como na sua génese. É a recusa, política, da entrada na colectividade nacional que, como é óbvio, fundamenta, em primeiro lugar, a desidentificação com essa colectividade. //Hoje [quando se fala na possibilidade de revisão da lei da nacionalidade], a escolha é simples: queremos mais e mais imigrantes definidos e autodefinidos como estrangeiros, como “outros” — e que nos definem, também a “nós”, como “outros”? Ou, em alternativa, queremos novos portugueses com uma crescente identificação e lealdade para com uma nação portuguesa mais cosmopolita? »
Manter a lei como está, ou simplesmente maquilhá-la, seria persistir na estupidez. E maquilhar a lei seria, por exemplo, fingir que se mexe no regime da nacionalidade originária concedendo-a apenas à (diminuta) “terceira geração” de imigrantes. Isto é, esperando que, por graça divina, seja possível integrar como portugueses os filhos dos jovens a quem foi recusada a possibilidade de construírem a sua identidade como cidadãos portugueses, obrigando-os a crescer como estrangeiros no país em que nasceram, provavelmente no único país que conheceram.
Os estrangeiros não migrantes da chamada “segunda geração” não são, porém, destituídos de identidade, antes têm tendência a construir uma identidade alternativa, em grande parte por oposição à identidade nacional que lhes recusaram. E será essa identidade alternativa que transmitirão aos filhos, a tal “terceira geração”. Esta crescerá pois num ambiente de socialização já profundamente marcado por processos de etnicização que não foram transportados pelos seus avós, na já longínqua migração para terras portuguesas, mas construídos sobre a recusa da partilha identitária, ainda hoje vivida pelos seus pais.

Como também diz Cipolla, « …os não estúpidos esquecem-se constantemente que, em qualquer momento, lugar e situação, tratar e/ou associar-se com indivíduos estúpidos revela-se, infalivelmente, um erro que se paga muito caro. » Citação que, hoje, sexta-feira dia 3 de Junho, não se aplica apenas ao acto de uma eventual cosmética da lei da nacionalidade…

(1) Carlo M. Cipolla, “As leis fundamentais da estupidez humana”, em Allegro ma non Troppo, Oeiras, Celta, 1993.
http://www.eumed.net/cursecon/economistas/Cipolla.htm

O socialismo kleenex

Vasco Pulido Valente (V.P.V.) criticava há tempos, no Público, o que apelidava de “socialismo remendão”. Com esta fórmula dava conta da sua discordância do gradualismo e minimalismo políticos que caracterizariam a actuação do governo em funções. Em consequência, argumentava, ficariam por enfrentar os GRANDES problemas nacionais que, presume-se, só seriam resolvidos com GRANDES planos de acção. Não importa a V.P.V. analisar a eventual radicalidade de medidas pontuais tendo em conta a eventual amplitude e radicalidade dos seus efeitos e não a amplitude e radicalidade dos seus enunciados e instrumentos.
A oposição de princípio de V.P.V. à prática governativa, deste como de qualquer outro governo, condu-lo a bramar contra a política das “meias-solas” quando, em alternativa, seria necessário, segundo a sua convicta opinião, deitar fora o sapato velho e comprar um novo. Aceitando a metáfora, presume-se que V.P.V. apoiaria um vistoso “socialismo kleenex”, um socialismo orientado pela máxima “usar e deitar fora”. Perdia-se o conhecimento acumulado pela experiência “remendona” e partia-se, alegre e decididamente, para o sistemático lançamento de políticas radicalmente novas, não importando a eventual multiplicação de efeitos perversos em larga escala.
Mas sejamos justos. Claro que V.P.V. não acredita nas virtualidades desta alternativa (nem, porventura, nas de qualquer outra). Basta ler o artigo em que criticou os objectivos anunciados por Manuel Maria Carrilho aquando dos primeiros anúncios da candidatura deste à Câmara Municipal de Lisboa, para nos rendermos à justeza do “socialismo remendão” e fugirmos a sete pés das ameaças do “socialismo kleenex”.

Despoluição social [1]

Começa aqui uma rubrica sobre medidas simples e GRATUITAS de regeneração do nosso ambiente social, substituindo formas rituais arcaicas e bolorentas por ritos modernos e vivos.
Zapatero, em Espanha, uma monarquia, acabou com as fórmulas cerimoniosas de tratamento laudatório dos titulares de cargos públicos. Em Portugal, uma república, continuamos com os ridículos “Excelentíssimo”, “Digníssimo”, “Magnífico” e congéneres.
Não se pode exterminá-los?

[E, a propósito, uma sugestão de leitura sobre uma temática próxima: Ernst H. Kantorowicz, Laudes Regiæ, Paris, Fayard, 2004 (ed. original: 1946). E uma citação: “Malgré la profondeur de leurs racines, les dévelopments récents des laudes ne semblent représenter qu'une caricature de leur passé historique. D'anciens rites et formules peuvent être restaurés, mais le rytme de vie ne se laisse pas réanimer de la même façon.” (p. 285).]

Raízes…

Venceu o NÃO em França.
Venceram as raízes…
… as raízes da Nação,
… as raízes da Religião,
… as raízes da Comunidade,
… as raízes da Classe,
… todas as Raízes, todas as Maiúsculas.
Por enquanto!

Livros #1

Massey

Return of the “L” Word. A Liberal Vision for the New Century,
por Douglas S. Massey,
Princeton, Princeton University Press, 2005, 218+xvi pp.

Não só não é possível repensar a esquerda sem o contributo dos “liberais” americanos, como o futuro da esquerda em todo o mundo dependerá, em muito, do futuro da esquerda nos EUA. O livro de Massey constitui um importante contributo para a dinamização da esquerda americana e para a renovação do seu programa político. Fundamental, também, para pensar a esquerda, hoje, em Portugal.
Índice «1. Return of the “L” word; 2. Where liberalism went wrong; 3. Liberalism and the market; 4. Domestic policies; 5. Global policies; 6. Liberalism and its discontents; 7. Liberalism unbound.»
Citação «I will only consider this book a success if liberals in the future take pride in their liberalism. When tagged with the label “liberal” I want people not to shrink and dissemble but to answer back firmly: “Damned right I’m a liberal and this is what I stand for. I believe that government should invest in people by seeing to their health and education, for people are the ultimate resource in society. I believe that markets are not states of nature, but human inventions with imperfections and fallibilities, and that government must work to ensure they function for the good of the many rather than the benefit of the few. I believe it is the obligation of government to make sure that needed markets exist, that competition within them is fair, that transactions are transparent, and that competition is accessible to everyone. I believe that because markets are fallible, and that they can and do break down from time to time, government must create public institutions to protect people from periodic market failures. Finally, I believe that government must ensure equal civil, legal, and political rights for all citizens regardless of background.” Only when liberalism is expressed positively and forcefully will voters understand that in a liberal America the largest number of people will enjoy true access to life, liberty, and the pursuit of happiness, finally fulfilling the dream articulated by the Founding Fathers in Philadelphia more than two centuries ago.» [Massey, 2005: xiii]
Douglas S. Massey é professor de sociologia na Universidade de Princeton, sendo especialista no estudo das migrações internacionais e da questão racial. Em 2001, foi Presidente da Associação Americana de Sociologia.
http://www.ssc.upenn.edu/soc/People/masseydouglas.html

É o denominador, stupid

O resultado da estimativa do valor do défice para 2005 constitui um claro indicador de que nos aproximamos rapidamente do limite de financiamento possível das actividades públicas. Como muito falta ainda fazer no plano das políticas públicas, é indispensável racionalizar o uso dos recursos públicos, do lado da despesa, e construir possibilidades de progressão, não conjunturais, da receita fiscal. As medidas de combate ao défice anunciadas pelo Governo são sobretudo eficazes no primeiro domínio. No que se refere à correcção da dinâmica da receita, muito haverá ainda a fazer, sendo fundamental, em especial, tornar mais rigoroso o valor do PIB, através da progressiva formalização da actividade económica. Três motivos principais justificam uma maior atenção a este objectivo.
Em primeiro lugar, o grau de informalidade da economia em Portugal constitui um dos principais obstáculos ao aumento da competitividade da economia nacional através da inovação tecnológica, aproximando-nos de padrões de especialização terceiro-mundistas assentes no dumping social. Não haverá sucesso de qualquer plano tecnológico com esta concorrência desleal.
Em segundo lugar, a informalidade constitui o maior dos ataques ao modelo social europeu, modelo que importa reformar mas nunca eliminar: num mundo sem direito formal prevalece, sem controlo, a lei do mais forte. Os que usam o problema do défice como pretexto para liquidar as políticas sociais, transformando-as, quanto muito, em políticas assistencialistas minimalistas, gostariam de aproximar a regulação do mercado de trabalho dos moldes da economia informal. É o caminho contrário que necessitamos de percorrer. Assim como o fim das políticas de angariação de receitas extraordinárias pôs fim a modalidades encapotadas de privatização (barata) de bens públicos, o combate à informalidade significará a derrota dos ataques às políticas sociais a pretexto do défice.
Por fim, a progressiva formalização da actividade económica permitirá corrigir o denominador da medida do défice, ganhando margem de manobra na política orçamental e ampliando a base colectável tanto no plano fiscal como das contribuições para a segurança social. Que a direita neoliberal se preocupe pouco com os efeitos da informalidade sobre o valor relativo do défice compreende-se: quanto maior o défice em percentagem do PIB, mais fácil lhe fica justificar o objectivo de desmantelamento das políticas e serviços públicos e privatizar o Estado ao desbarato. Um PIB mais baixo do que a realidade vem, pois, mesmo a calhar.
Uma medida de combate à informalidade concretizável no curto prazo seria a forte penalização da não documentação de receitas em qualquer transacção de bens ou serviços. Estabelecer multas elevadas para fornecedores e clientes, sempre que numa transacção comercial não for emitido o respectivo documento de receita fiscalmente válido, seria relativamente fácil e não exigiria grandes recursos de fiscalização. Bastaria, para concretizar esta medida com eficácia, que as multas fossem muito elevadas tanto para vendedores como para clientes e que se realizassem acções de fiscalização pontuais com resultados publicitados. Assim se dissuadiria muita da complacência actual com a informalidade.
E para começar com alguns exemplos de valor pedagógico: acabe-se com a irritante possibilidade de as máquinas de pagamento automático só passarem recibo caso o comprador se lembre de carregar, rapidamente, no botão necessário para o efeito (frequente no pagamento de estacionamento) ou se manifestar explicitamente vontade nesse sentido (como acontece nas de venda de bilhetes de metro).