Livros: referências canhotas em 2005

AA.VV. (2005),
L'Encyclopédie de L'État du Monde 2006 (CD-Rom)
+ L'État du Monde 2006 (livro),
Paris, La Découverte, 2005.



Aleinikoff, Alexander,
e Douglas Klusmeyer (orgs.) (2001),
Citizenship Today.
Global Perspectives and Practices,
Washington, DC, Carnegie Endowment
for International Peace, 400 pp.






Andersen, Gösta-Esping (1989),
The Three Worlds of Welfare Capitalism,
Cambridge, Polity, 260 pp.


Andersen, Gösta-Esping (1996),
Welfare States in Transition.
National Adaptations in Global Economies,
Londres, Sage, 288 pp.





Barry, Brian (2005),
Why Social Justice Matters,
Cambridge, Polity Press, 320 pp.


Barry, Brian (2001),
Culture and Equality.
An Egalitarian Critique of Multiculturalism,
Cambridge, Polity, 412 pp.








Bauman, Zygmunt (2000),
Community. Seeking Safety in an Insecure World,
Cambridge, Polity Press, 168 pp.


Bernstein, Richard (2005),
The Abuse of Evil.
The Corruption of Politics
and Religion Since 9/11,
Cambridge, Polity, 144 pp.







Bourdieu, Pierre (1997),
Sobre a Televisão,
Oeiras, Celta, 128 pp. (ed. original: 1996).


Cipolla, Carlo M. (1998),
Allegro ma non Troppo,
Oeiras, Celta, 82 pp. (ed. original: 1988).





Comissão Mundial
Sobre a Dimensão Social da Globalização (OIT) (2005),
Por Uma Globalização Justa. Criar Oportunidades Para Todos,
Oeiras, Celta, 254 pp. (ed. original: 2004).


Elias, Norbert, e John L. Scotson (1994) ,
The Established and the Outsiders.
A Sociological Enquiry into Community Problems,
Londres, Sage, 2.ª ed., 240 pp. (ed. original: 1976).








Gates Sr., William H., e Chuck Collins (2003),
Wealth and our Commonwealth. Why America
Should Tax Accumulated Fortunes,
Beacon Press, 184 pp.


Giddens, Anthony,
e Patrick Diamond (orgs.) (2005),
The New Egalitarianism,
Cambridge, Polity Press, 264 pp.





Held, David, Anthony Barnett
e Caspar Henderson (orgs.) (2005),
Debating Globalization,
Cambridge, Polity, 200 pp.


Hirschman, Albert O. (1997),
O Pensamento Conservador.
Perversidade, Futilidade e Risco,
Algés, Difel, 205 pp. (ed. original: 1991).








Kelly, Payk (org.) (2002),
Multiculturalism Reconsidered.
“Culture and Equality” and its Critics,
Cambridge, Polity, 256 pp.


Kovács, Ilona (2005),
Flexibilidade de Emprego.
Riscos e Oportunidades,
Oeiras, Celta, 177 pp.








Maalouf, Amin (1999),
As Identidades Assassinas,
Lisboa, Difel, 174 pp. (ed. original: 1998).


Massey, Douglas S. (2005),
Return of the “L” Word. A Liberal Vision for the New Century,
Princeton, Princeton University Press, 224 pp.








Massey, Douglas S.,
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American Apartheid.
Segregation and the Making of the Underclass,
Cambridge (Mass.), Harvard University Press, 304 pp.


Moore Jr., Barrington (1974),
Reflexões Sobre as Causas da Miséria Humana
e Sobre Certos Propósitos Para Eliminá-las,
Rio de Janeiro, Zahar, 217 pp. (ed. original 1972).







Nóvoa, António (2005),
Evidentemente,
Porto, Asa, 127 pp. (+ CD-Rom).


Pires, Rui Pena (2003),
Migrações e Integração.
Teoria e Aplicações à Sociedade Portuguesa,
Oeiras, Celta, 310 pp.








Puga, Eduardo Álvarez (2000),
La Irracionalidad Nacionalista,
Barcelona, Ediciones B, 280 pp.


Rifkin, Jeremy (2004),
The European Dream.
How Europe's Vision of the Future
is Quietly Eclipsing the American Dream,
Cambridge, Polity, 448 pp.







Sen, Amartya (2006),
Identity and Violence. The Illusion of Destiny,
Nova Iorque, W.W. Norton, 224 pp. (no prelo).


Wenden, Catherine Wihtol de (2005),
Atlas des Migrations dans le Monde,
Paris, Autrement, 80 pp.

O melhor, o pior e o desafio

O melhor de 2005 Sem dúvida, a esperança criada com (i) a primeira maioria absoluta do PS e (ii) o consequente fim do pior governo constitucional da nossa história pós-25 de Abril, o Governo Santana.

O pior de 2005 O aprofundamento da crise de confiança nas instituições da nossa democracia, com dois momentos decisivos: (i) a quebra da promessa eleitoral de não aumento do IVA e (ii) a continuada degradação da imagem da justiça de que a greve corporativa dos juízes foi o melhor ícone.

O desafio para 2006 A reconquista da esperança de mudança progressista, que enfrentará duas provas de fogo: (i) o empenhamento público e claro da direcção do PS e do Governo na eleição de Mário Soares e (ii) a transformação da luta contra os privilégios na luta pela equidade social (para a qual a obrigatoriedade de emissão de factura em todas as transacções e o fim do segredo fiscal são dois dos instrumentos disponíveis).

O Estado do Mundo

L'Encyclopédie de L'État du Monde 2006 (CD-Rom) + L'État du Monde 2006 (livro)
Paris, La Découverte, 2005

O anuário L'État du Monde, publicado por La Découverte, é conhecido por muitos que o usam há anos como fonte compacta de dados básicos sobre a história, a economia e a geopolítica de mais de 200 países e territórios.
Agora, La Découverte decidiu reunir num CD-Rom, em estrutura de base de dados, o conjunto da informação publicado naqueles anuários desde 1981, que completou com a selecção de links para sítios na Net que permitem ampliar o âmbito das consultas. São 23 anos de informação compactada em mais de 7.000 artigos e de 40.000 dados estatísticos, e completada com cerca de 10.000 links.
Em “bónus”, o livro de bolso sobre L'État du Monde 2006.

O segundo erro de Cavaco

Cavaco Silva cometeu o segundo erro da sua campanha quando disse que o governo deveria incluir um Secretário de Estado para as multinacionais.
Há muito que quer os seus apoiantes quer os seus adversários vêm dizendo que ele teria, se fosse eleito,tentações que vão para além do estatuto do Presidente da República.
Mas o candidato, ele próprio, tinha-se sempre resguardado num discurso formalmente inatacável quanto à leitura das competências presidenciais. Descaiu-se agora. Entrou a direito pela competêncais exclusivas do governo. Evidentemente, procura desdizer-se e desvalorizar o que disse. É o reconhecimento do erro cometido.

Comparada com o que disse agora, a ordem que deu a Marques Mendes e a Ribeiro e Castro para que se calem durante a campanha é um erro menor. Só criou a questão, que nunca ninguém se lembraria de colocar, da legitimidade do intenso apoio partidário que recebe do PSD. Agora, Cavaco mostrou que os que dizem que ele não tem perfil de Presidente da República, têm razão.
Resta saber se os portugueses já estão dispostos a perdoar-lhe tudo ou vão decidir o voto pensando na resposta à questão a que chamei (aqui abaixo) a pergunta da tartaruga.

PS. De que está o Primeiro-Ministro à espera para se indignar com as declarações de Cavaco sobre a orgânica do governo?

Um comentário e uma nota de perplexidade

Zé Carneiro (em comentário ao texto anterior “Masoquismo”: “Jornal Público de hoje [29/12/2005], p. 26, ‘Metropolitano de Lisboa com passivo de 3100 milhões’. Acrescento eu: um facto irrelevante no momento em que se consideram os novos mega projectos ferroviários e da OTA.”

O comentário deixa-me perplexo. A primeira afirmação que sobre o metro de Lisboa sou capaz de fazer é que era necessário mais metro. A segunda, é que esta falta tem saído cara, muito cara mesmo, com toda a despesa pública feita para suportar o automóvel privado (as ruas e túneis das nossas cidades…, entre outros recursos) e com os prejuízos decorrentes de um trânsito urbano cada vez mais caótico. A terceira, é que faz sentido o financiamento público de um recurso que redistribui acessibilidades, racionaliza o uso do espaço urbano e, globalmente, é mais barato do que a solução actual baseada no automóvel particular (quando se consideram os custos indirectos desta, suportados indiscriminadamente por todos os contribuintes). A quarta é que deve ser revisto com urgência quer o modo de gestão das empresas públicas, quer os modelos de financiamento destas (agora o que não vale é atribuir-lhes uma missão que dá prejuízo e depois questionar a sua existência porque dão prejuízo).
O que não retiro de todo da notícia é a conclusão de que as infra-estruturas públicas devem ser construídas apenas se não forem deficitárias, nomeadamente quando se consideram apenas os custos e as receitas da sua exploração directa.
Mas se calhar é por isso que continuo a pensar, ao contrário do Zé Carneiro, que a dicotomia esquerda/direita vai bem para além dos domínios “puramente políticos”…

Masoquismo [corrigido]

1. Num exercício masoquista, o INE publicou, em parceria com o seu equivalente espanhol, uma pequena brochura intitulada A Península Ibérica em Números, onde reúne um conjunto de quadros e gráficos em que se comparam, sistematicamente, os principais indicadores estatísticos sobre economia e sociedade em Portugal e em Espanha. O resultado global dessa comparação é arrasador: de um lado em país atrasado e a atrasar-se — Portugal —, de outro um país em recuperação acelerada do seu atraso, prestes a entrar no núcleo mais rico da UE — a Espanha.
Solução? Não sei, mas sei que não será fechando-nos, defensivamente, em relação ao vizinho maior, mais dinâmico e mais poderoso. Só participando no desenvolvimento espanhol poderemos acelerar o nosso próprio desenvolvimento.

2. Quase no fim da brochura, uma pequena vitória (entre outras de que se falará noutro texto). Num indicador vamos à frente não só de Espanha como da quase totalidade dos países da UE 25: temos mais carros por mil habitantes!


Número de automóveis por 1000 habitantes nos países da UE 25, 2002
Fonte: A Península Ibérica em Números, p. 35.

Ou será mais um indicador de derrota? Um exemplo entre outros do desperdício de recursos com investimentos mal pensados?
Quando tanto se discute o TGV, seria bom ter em conta este indicador. Mais do que discutir se devemos ou não continuar a investir em infra-estruturas seria bom que discutíssemos, sobretudo, em que tipo de infra-estruturas devemos investir. Certamente que não na construção de infra-estruturas de suporte ao automóvel individual, com todas as suas pesadas externalidades, em detrimento das infra-estruturas de suporte aos transportes colectivos. Mas certamente que sim no que respeita à revitalização e modernização do nosso sistema ferroviário.

Flexibilidades e seguranças (uma adenda a “Raio de realidade #2”)

O tema das relações entre produtividade e emprego, volta e meia, vem à mesa da discussão. Desta vez, não resisti a postar em adenda ao post do Rui Pena Pires (RPP), feito em resposta a um seu comentador. Como eu próprio já aqui fui a jogo várias vezes obre o tema — a vez anterior em “Os critérios sociais da direita”, de 28 de Novembro passado —, imagino que quem frequenta o Canhoto saiba que estou basicamente de acordo com o RPP.

1. Já nem a OCDE sustenta que a legislação de protecção do emprego (LPE) — cujo debate, em regra é, entre nós, resumido à lei dos despedimentos — só tem inconvenientes. Pelo contrário, a LPE pode desempenhar um papel anti-cíclico com aspectos positivos: dificulta o crescimento do desemprego nas recessões, embora possa ter efeitos de travagem nas fases altas do ciclo. Não são, aliás, nada claras as relações entre o grau de rigidez da LPE e os níveis de desemprego, como já foi várias vezes mostrado, mesmo quando se comparou o país mais liberal na possibilidade de despedir — os EUA — com o país cuja LPE a OCDE considera mais rígida, isto é, o nosso: as taxas de desemprego eram muito semelhantes.

2. Os exercícios feitos para a taxa de global de emprego também não permitem obter nada parecido com correlações aceitáveis entre esta taxa e o grau de rigidez da LPE. Mas já é verdade que as formas precárias de emprego tendem a ser mais altas no países com LPE mais rígida. Daí a hipótese, que me parece razoável e ajustada a Portugal, segundo a qual uma LPE mais rígida tende a segmentar os mercados de trabalho entre os insiders — com contratos típicos e mais direitos — e os outsiders, com empregos precários, menos direitos e piores condições de trabalho.

3. Quanto ao argumento de que é preciso reduzir o emprego para aumentar a produtividade, entendamo-nos: o Senhor de la Palisse lembraria que a fracção pode aumentar por (1) aumento do numerador, (2) por redução do denominador ou (3) por um efeito conjugado das duas variáveis.

4. É claro que quem reconhece que (1) o emprego é, para os que o têm e para as sociedades em que vivem, bem mais do que uma forma de obter rendimentos e (2) se preocupam com a cidadania social, prefere que o aumento da produtividade se obtenha pelo crescimento do numerador e não por redução do denominador.

5. Quem prefere a manutenção ou não consegue imaginar a melhoria duma dada estrutura empresarial ou padrão de especialização produtiva e pretende obter acréscimos de produtividade, escolhe manter ou aumentar o numerador e reduzir o denominador. Há mesmo casos extremos — de que Ludgero Marques é um exemplo conhecido, mas não único — em que se sustenta a necessidade de promover a redução do emprego, ao mesmo tempo que se defende a necessidade de aumentar as cargas horárias de de trabalho e a duração do trabalho. Mas, evidentemente, esse tipo de propostas sacrificam os interesses do trabalho aos interesses de curto prazo das empresas e dos seus titulares.

6. Há porém — mesmo simplificando muitíssimo, como eu estou aqui a fazer — uma alternativa para os casos em que a necessidade de mudança económica se torna imperiosa: é substituir parcialmente a protecção do emprego pela protecção dos rendimentos dos desempregados e pela promoção da empregabilidade — quer dos desempregados, quer dos que correm o risco de o vir a ser — através do aumento do acesso à educação e à formação profissional.

7. É essa a estratégia dos que querem (1) aumentar a produtividade e a competitividade das empresas sem (2) sacrificar no altar da competição empresarial no curto prazo, que não conhece limites sociais, a cidadania social dos trabalhadores.

8. Há falta de melhor nome, há quem chame “flexigurança” a esse tipo de estratégias, para sublinhar que se trata de alterar, simultânea e deliberadamente, quer as formas de flexibilidade, quer as formas de segurança do emprego, ligando melhor umas e outras tanto aos “imperativos” económicos como aos “imperativos” sociais.

9. O debate não opõe, portanto, apenas os que preferem a desfesa dos direitos adquiridos aos adeptos da flexibilidade à custa da equidade social. Opõe também, entre os que reconhecem a necessidade da mudança económica, os que estão dispostos a sacrificar uma larga parte da sociedade aos interesses próprios de um grupo social aos que não estão dispostos a sacrificar a cidadania social.

10. Será preciso dizer que os canhotos se batem pela procura e pela realização duma mudança económica compatível com mais — e não com menos — equidade social?

Terrorismo

Citação
Lisboa, 21 de Dezembro de 2005: Ribeiro e Castro, líder do CDS, afirma que “o terrorismo tem origem numa deriva totalitária extremista e cruel cuja raiz de pensamento é de esquerda”.

Memória
Bolonha, estação ferroviária, 2 de Agosto de 1980, 10 horas e 25 minutos: uma bomba explode na sala de espera, cheia de veraneantes em partida para férias, matando 85 pessoas e ferindo mais de 200, para além de provocar a derrocada da ala esquerda do edifício. Valerio Fioravanti e Francesca Mambro, dois militantes do grupo terrorista de extrema-direita NAR (Novo Exército Revolucionário), tinham acabado de cometer o atentado que mais mortes causaria em toda a história de Itália.

Comentário
Este exercício de memória sobre a história recente da pátria das Brigadas Vermelhas torna ridículas as declarações de Ribeiro e Castro. Mas não só, ele ajuda-nos ainda a perceber que é inútil invocar problemas de integração ou confrontos civilizacionais quando se pretende explicar a frieza dos ataques terroristas, como se fez a propósito dos atentados de Londres. Eles, os terroristas, estiveram e estão entre nós e actuam movidos por ideologias totalitárias, sejam elas na sua origem de esquerda ou de direita, seculares ou religiosas, e fazem-no tanto contra o Estado como a seu mando.
Contudo, o que é estranho na intervenção de Ribeiro e Castro não é tanto a manifestação de ignorância, surpreendente num dirigente político experiente, ou a inábil tentativa de manipulação, imperdoável, mas os objectivos que pretendia quando, mais adiante, afirmou que esta conclusão (de que a raiz do terrorismo é de esquerda) deve “estar presente no consenso contra o terrorismo”. Um consenso contra a esquerda a coberto da luta contra o terrorismo?!

Raio de realidade #2

As explicações sobre os diferenciais de produtividade do trabalho não são simples. Por exemplo, não traduzem necessariamente, nem frequentemente, diferenças de intensidade de trabalho do trabalhador. Influenciam a produtividade o valor acrescentado do produto, a qualidade da organização, a qualificação do trabalho, etc., etc. Variáveis que, em geral, são sinónimo de dinamismo económico mais do que de estagnação, como referi no texto “Produtividade” (publicado no Canhoto em 7 de Dezembro de 2005).
Um comentador dextro (Luís M. Jorge) não gostou do argumento e decidiu opor-lhe um contra-argumento geral sobre a relação entre produtividade e desemprego: “Quem tem maior desemprego ganha automaticamente uma vantagem estatística, porque os habitantes que conseguem trabalhar são mais qualificados e produzem mais.”

Existindo relação entre desemprego e produtividade, convém não a pensar como “automática” e universal, pois é muito fácil encontrar exemplos contrários. Como o da Irlanda, caso tão do agrado deste argumentário liberal, onde, durante 8 anos, entre 1993 e 2001, a produtividade subiu e o desemprego desceu. Onde, em 2003, a produtividade era ainda superior à média da UE e o desemprego inferior.
Raio de realidade…


[clique para ver ampliado em janela própria]
Irlanda: evolução da produtividade/hora do trabalho e da taxa de desemprego, em percentagem da média da UE15, 1994-2003
Fonte: Eurostat, Structural Indicators

Filmes DVD #1

Life of Brian
Monty Python (1979)

Com Graham Chapman, John Cleese, Terry Gilliam, Eric Idle, Terry Jones, Michael Palin, Carol Cleveland, Gwen Taylor, Kenneth Colley, Terence Bayler e Charles McKeown
Realizado por Terry Jones

Produzido por Anchor Bay
Duração: 93 minutos
Língua original: inglês, legendado em português

Uma obra-prima do humor inglês contemporâneo.
Recomenda-se como prenda de Natal.

Livros #11

Flexibilidade de Emprego. Riscos e Oportunidades,
organizado por Ilona Kovács,
com textos de Annie Phizacklea, Ilona Kovács, Juan José Castillo, Maria da Conceição Cerdeira e Sara Falcão Casaca,
Oeiras, Celta, 2005, 177 pp.

Para quem não desiste de questionar o optimismo tecnológico e as teses neoliberais sobre as transformações do emprego, um livro que discute os problemas, os riscos e as oportunidades que estão associados às questões, centrais no nossos dias, do desemprego e do emprego instável.

Índice
Introdução (Ilona Kovács)
1. Emprego flexível em Portugal: alguns resultados de um projecto de investigação (Ilona Kovács)
2. Flexibilidade, emprego e relações de género: a situação de Portugal no contexto da União Europeia (Sara Falcão Casaca)
3. Estratégias sindicais e precariedade do emprego (Maria da Conceição Cerdeira)
4. Contra os estragos da subcontratação no trabalho: trabalho decente (Juan José Castillo)
5. Os mercado de trabalho flexível e o trabalho incerto: o caso da migração (Annie Phizacklea)

Citação
A política económica neoliberal é responsável pela degradação do mercado de trabalho. Aquela política concebe o trabalhador como um recursos permanentemente disponível, como uma máquina flexível ao serviço da eficiência empresarial. […] No que se refere à produção directa, reina a subcontratação generalizada. […] Nestas cadeias, o trabalho torna-se invisível.

O efeito TGV

A contracção do espaço através do tempo,
rede europeia de TGV (cenário de 2015)
[Fonte: in “Des réseaux à la carte”, Sciences Humaines,
“Les Grands Dossiers”, n.º 1, Dezembro de 2005).]

Ou de como a decisão de não construção do TGV ampliaria, e muito, o estatuto periférico da nossa posição na UE. Com custos.

Muito para além do “LIMIAR DO BOM GOSTO”

Pergunta: Quando o “Expresso” transcreve comunicações privadas, o que o distingue do “24 horas”, que já havia publicitado transcrições das mesmas?

Hipótese de resposta: O que no segundo jornal parece identitário, no primeiro parece instrumental.

António Dornelas
Rui Pena Pires

A natureza contra os humanos?

A revista Sciences Humaines, que em Novembro comemorou 15 anos de divulgação científica no domínio das ciências sociais, iniciou este mês de Dezembro uma nova série: Les Grands Dossiers. O primeiro número tem por tema “L’origine des cultures”. Antes, uma secção de notícias apresenta, sob o título “Le pouvoir des réseaux”, alguns dos temas tratados no 16.º Festival Internacional de Geografia realizado em Saint-Dié-des-Vosges de 29 de Setembro a 2 de Outubro.
Um artigo de Sylvie Brunel discute criticamente o papel das ONG ambientalistas no terceiro mundo, que são acusadas de promoverem uma visão parcial e catastrofista que santificaria a natureza em detrimento das pessoas, tratadas, antes de mais, como predadores do ameaçado “mundo natural”. Negando-lhes o acesso à modernidade e ao conforto do mundo moderno, defenderiam, em alternativa, uma disneylisação das culturas locais legitimada pela deificação da tradição: “Em nome do mesmo exotismo que conduz a sactuarizar os elefantes, incensa-se a sabedoria ancestral das minorias indígenas.”
Inevitável a analogia com os elementos mais caricaturais do discurso multiculturalista.

CDs #7

Franz Liszt (1811-1886)
Hungarian Rhapsodies (completas)
Artur Pizarro (piano)
Brilliant Classics (gravado em 2005)


CD duplo de um dos melhores pianistas portugueses da actualidade, com a alternativa de Liszt às Danças Húngaras de Brahms (ainda por cima a preço de “saldo”, como todos os discos da Brilliant).

Autoeuropa: a tradição já não é o que era

Pense-se o que se pensar das negociações da Autoeuropa e do seus resultados, vale a pena registar um conjunto de factos.

1. Quer dentro, quer, sobretudo, fora de Portugal, o sector automóvel era, tradicionalmente, um dos sectores mais estruturados das relações laborais, um dos sectores em que os modelos "fordistas" mais se desenvolveram. Mas já há décadas que assim não é, como mostram dois exemplos, escolhidos entre muitos outros possíveis.
O primeiro é o da "semana de quatro dias", criada por acordo na VW alemã para salvar, pelo sacrifício parcial da remuneração global, emprego industrial alemão que a administração ameaçava exportar. O segundo é o da GM Europa: tendo começado por surpreender os sindicatos europeus com o anúncio de que cortaria os custos de produção em 500 M€ ao ano e reduziria 12.000 empregos no conjunto da Europa entre 2005 e 2006, aquela empresas acabou por assinar um acordo-quadro europeu, cujas dificuldades de aplicação na fábrica da Azambujaconstituiu uma excepção europeia e deu, à data, lugar a várias notícias na comunicação social portuguesa.
Quer estes exemplos, quer as notícias dos últimos dias sobre a Autoeuropa mostram que - fora como dentro de Portugal - (1) os sindicatos estão hoje frequentemente sujeitos a fortíssimas pressões e que (2) as empresas são hoje capazes de os forçar a negociar sob a coacção da ameaça de desemprego.

2. No caso português, há, porém, um elemento adicional a ponderar: é que - quer no caso da Azambuja, quer no caso de Palmela - o papel dos sindicatos foi, pelo menos, em termos públicos, relativamente periférico. Ora, este facto questiona directamente quer (1) um modelo constitucional e legal que atribui aos sindicatos o monopólio da negociação colectiva, mesmo ao nível de empresa, quer (2) a adequação das estratégias sindicais usadas na situações de facto criadas na Azambuja e em Palmela e a manifesta dificuldade revelada de influenciarem o desenvolvimento dos acontecimentos: numa empresa de natureza estratégica, as relações laborais são protagonizadas, pelo lado dos trabalhadores, pela Comissão de Trabalhadores e não pelos sindicatos.
Ora, esta situação - que é, pelo menos, "alegal"- implica que, qualquer que seja a legislação vigente, os meios legalmente institucionalizados de gestão dos conflitos colectivos de trabalho não podem ser formalmente accionados, nem pelos trabalhadores, nem pela administração da empresa, nem pelo Governo. Em consequência, as relações laborais na Autoeuropa estão remetidas, pelo menos no plano formal, para o domínio da liberdade de negociação e, por isso mesmo, regidas pelos princípios do voluntarismo.

3. Desde que esta “corrida para baixo” das condições de trabalho se tornou económica e politicamente viável, as empresas supra-nacionais, tornaram-se, ipso-facto, capazes de fazer condicionar os empregos de amanhã às condições de trabalho de hoje e de amanhã. E isso significa - goste-se ou não, e eu sou dos que não gostam! – a questão do emprego indissociável dos custos e das condições de trabalho. Dito de outro modo: pôs as questões da flexibilidade e da flexigurança no núcleo duro das relações laborais, em Portugal, como na Alemanha...

4. Mais do que julgar os comportamentos da Administração, da Comissão de Trabalhadores e dos próprios trabalhadores da Autoeuropa, se não erro, são (1) as insuficiências de regulação social europeia e internacional, (2) o sistema de relações laborais que temos em Portugal e (3) as estratégias dos interlocutores sociais que foram postos em causa pela decisão dos trabalhadores de rejeitarem o compromisso que lhes foi proposto em resultado das negociações tidas entre a Administração e da Comissão de Trabalhadores.

5. Goste-se ou não - e eu sou, repito, dos que não gostam! - enquanto não for possível alterar a actual dinâmica do capitalismo, é para desafios desafios desta monta que é preciso encontrar respostas.

Soares e a pergunta da tartaruga

Tal como na fábula, as eleições presidenciais tiveram, desde sempre, um vencedor antecipado. Mas o fôlego de Mário Soares está a fazer lembrar a velha tartaruga. Contra todas as apostas, com a sua tenacidade e energia, prossegue caminho em direcção à meta.
Cavaco já só ambiciona "gerir a vantagem". Soares, pelo contrário, desafia. E levanta a questão fulcral do desempenho do Presidente da República. Já sabemos que ele é capaz de conviver com frontalidade e garantindo a estabilidade, com governos de que discorda e com governos com que concorda. Sabe apoiar e sabe criticar sem se crispar nem conduzir ou deixar conduzir o país para crises e becos sem saída. Mas, Cavaco?
A tartaruga já inventou a pergunta a fazer aos indecisos:

Imagine que o Presidente da República e o Governo têm uma discordância séria num assunto muito importante. Quem seria mais capaz de gerir essa discordância sem provocar uma crise no país, Mário Soares ou Cavaco Silva?

Vale a pena estar atento aos efeitos da pergunta da tartaruga.

Duas citações, um comentário e uma referência bibliográfica

Citação 1
Manuel Alegre [na declaração de encerramento do debate na TVI com Mário Soares, 15/12/2005]: “A vida política portuguesa precisa da participação activa das mulheres, do sentido de compaixão, do sentido do concreto que elas têm.”

Citação 2
N. Abercrombie, Stephen Hill e Bryan S. Turner [The Penguin Dictionary of Sociology, Londres, Penguin Books, p. 346]: “estereótipos Um estereótipo é uma visão unilateral, exagerada e normalmente pejorativa sobre um grupo, tribo ou classe de pessoas, sendo habitualmente associada a RACISMO e a SEXISMO.”

Comentário
Os estereótipos de género, tipificando masculino e feminino, não são simétricos. Construídos como oposições binárias, definem áreas de desigual especialização das tarefas masculinas e femininas ou de desigual aptidão de homens e mulheres. No primeiro caso, oposições como a constituída pelo par razão/compaixão são usadas para legitimar a especialização feminina no tratamento dos filhos e, portanto, para empurrar as mulheres para casa; no segundo, fundam-se os preconceitos sobre desiguais competências cognitivas em oposições como a que se concretiza no par abstracto/concreto para, por exemplo, “explicar porque têm as mulheres menos jeito para a matemática”.
Em resumo, os estereótipos de género comuns sustentam o sexismo mais banal.

Referência bibliográfica
Lígia Amâncio (1994), Masculino Feminino. A Construção Social da Diferença, Porto, Afrontamento, 204 pp.

O Segredo

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e ficará a conhecer o mais bem guardado
segredo dos últimos anos: eles vivem!

O Mal

Bush insiste: as razões para invadir o Iraque estavam erradas mas ele teve razão em mandar invadir o Iraque. Confuso? Só se mantiver o pressuposto de que as justificações de Bush se baseiam na razão.
No discurso do Presidente norte-americano a comoção e a fé há muito substituíram a razão. No plano da retórica, define-se como uma imagem ao espelho dos seus inimigos. Daí a categorização desse inimigo como o “eixo do Mal”, daí a transformação da (inevitável) conflitualidade internacional numa luta de vida ou de morte entre o Bem e o Mal.
Este apelo ao absoluto, partilhado por Bid Laden e George W. Bush, constitui o tema do livro hoje sugerido.

The Abuse of Evil
The Corruption of Politics and Religion since 9/11
de Richard Bernstein
(New School University, Nova Iorque)
Cambridge, Polity, 2005, 144 pp.

Índice «Preface / Introduction / 1. The clash of mentalities: the craving for absolutes versus pragmatic fallibilism / 2. The anticipations and legacies of pragmatic fallibilism / 3. Moral certainty and passionate commitment / 4. Evil and the corruption of democratic politics / 5. Evil and the corruption of religion / Epilogue.»

Citação (da apresentação do editor) «Since 9/11 politicians, preachers, conservatives and the media are all speaking about evil. In the past the discourse about evil in our religious, philosophic and literary traditions has provoked thinking, questioning and inquiry. But today the appeal to evil is being used as a political tool to obscure complex issues, block serious thinking and stifle public discussion and debate. / We are now confronting a clash of mentalities, not a clash of civilisations. One mentality is drawn to absolutes, moral certainties, and simplistic dichotomies of good and evil. The other seriously questions an appeal to absolutes in politics and criticizes the simplistic division of the world into the forces of evil and the forces of good. […] the post 9/11 abuse of evil corrupts both democratic politics and religion. The stakes are high in this clash of mentalities in shaping how we think and act in the world today — and in the future.»

Raio de realidade #1

No texto que publiquei aqui no Canhoto, “O que de fundamental nos separa” (sábado, 10 de Dezembro de 2005), explicava-se do seguinte modo o facto de Portugal apresentar uma taxa de mortalidade infantil inferior à dos EUA: “em Portugal, as políticas sociais igualizam condições básicas de vida que nos EUA permanecem desiguais”.
Em resposta, um comentador anónimo [11/12/05, 16:41] desvalorizava o progresso conseguido pós-25 de Abril argumentando que em Portugal isso se deveria à inexistência de limites aos gastos públicos: “Com 5 milhões de euros por dia durante anos a fio, pois muito mal seria se os índices fossem outros”. No mesmo sentido, G. Mbeki argumentava que haveria um défice de eficiência na utilização dos fundos públicos e concluía perguntando: “Não poderíamos estar muito mais à frente? Não tenho dúvidas de que sim”.

Neste caso não têm razão os comentadores. Eu sei que, contra as ideias-feitas, a realidade é chata, mas a verdade é que, em 2002, Portugal e os EUA gastaram, em termos relativos, o mesmo com a saúde (6,6% do PIB). O que, em termos absolutos, significa um gasto per capita com a saúde nos EUA (5274 dólares ppc) mais de 3 vezes superior ao de Portugal (1702 dólares ppc). Grave problema de eficiência na utilização dos dinheiros públicos existe pois, neste domínio, nos EUA mais do que em Portugal.
Raio de realidade…

[Fonte dos dados citados: Human Development Report 2005]

O CRUP contra a autonomia universitária

A autonomia universitária foi sempre mal amada, mesmo quando recebia declarações de amor incondicional.
Mal amada por grande parte dos governos porque fragmenta o universo dos interlocutores e obriga a uma avaliação exigente do exercício dessa mesma autonomia. Mal amada pela maioria dos reitores porque traz responsabilização acrescida destes e se traduz num ambiente competitivo aberto entre universidades.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) constituiu, neste quadro, a arma preferida dos que mais se opõem à autonomia universitária. Porque, em primeiro lugar, permite uniformizar administrativamente o ambiente universitário, dispensando avaliação exigente e reduzindo quanto baste a concorrência. E porque, em segundo lugar, permite a desresponsabilização dos protagonistas, tanto de reitores que se desculpam com a vontade do colectivo, como de governantes que se desculpam com as exigências da participação. Quando convergem estratégias de reitores e de governantes, aperta-se o nó do corporativismo como em poucos outros sectores da vida nacional.
Temos, hoje, um ministério do Ensino Superior que faz da autonomia a leitura adequada: autonomia universitária é autonomia de cada universidade, não “autonomia” do conjunto das universidades. O que, inevitavelmente, reduz o poder corporativo do CRUP e a co-governação corporativa do sistema do ensino superior pela parceria CRUP-Ministério. Incrementando, em contrapartida, a concorrência inter-universitária e a responsabilização dos governos das universidades. Os quais reagem, procurando reduzir os prejuízos subsumindo, de novo, a autonomia no espaço do CRUP.
As últimas manifestações da acção do CRUP contra a autonomia universitária exprimem um misto de desespero, de espírito burocrático e de irresponsabilidade normalizadora. De desespero, quando procuram impor uma uniformização dos critérios de Bolonha, tentando, pela enésima vez, sem sucesso, exigir a obrigatoriedade de licenciaturas de quatro anos e recusar a possibilidade da coexistência de licenciaturas de três e de quatro anos. De espírito burocrático, quando decidem negociar uma lista fechada de designações de licenciaturas em lugar de proporem critérios relativos à formação em primeiros ciclos de banda larga e à sua avaliação. De irresponsabilidade normalizadora, por fim, quando decidem que os critérios formais de acesso ao ensino superior serão os mesmos para todos os cursos, mesmo correndo assim o risco de deixarem de fora, arbitrariamente, todos os anos, milhares de candidatos à Universidade.
Em todas estas iniciativas do CRUP, a ideia obsessiva de normalizar, normalizar, normalizar, recusando o corolário óbvio da autonomia: o incremento da heterogeneidade do ensino superior, saudável desde que sujeita a avaliação.

De Espanha…

Nunca é de mais dizê-lo: os provérbios raramente são fonte de sabedoria. Ora porque permitem, com igual ênfase, defender algo e o seu contrário, ora porque são produto de tempos em que predominavam ideias hoje inaceitáveis. É por isso sempre útil realçar o choque frio do provérbio com as realidades dos tempos presentes.
Diz o ditado que “de Espanha nem bom vento nem bom casamento”. Compreende-se o nacionalismo tradicional, maniqueísta como convém quando a identidade se funda na irracionalidade. Mas é frase que não resiste a um confronto mínimo com a realidade de factos como os narrados no DN Online da passada sexta-feira (16/12/05): “Moura Guedes não resiste à Prisa”. Segundo o DN, Moura Guedes abandonou as suas funções de apresentadora do Jornal Nacional da TVI porque “oferecer uma informação credível e de qualidade é o objectivo da Prisa para [aquela] estação…”.
Bons ventos os que nos sopram de Espanha…

Da tradição nacional

A transformação progressiva da Net numa biblioteca digital permite-nos aceder a textos clássicos esgotados ou de difícil acesso na versão em papel.
Hoje, a referência a um texto a que se regressa sempre com prazer para descansar dos apelos à Pátria ou às seculares tradições nacionais, disponível, em versão integral, no No Portal da História: de Antero de Quental, as Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Últimos Três Séculos (discurso proferido numa sala do Casino Lisbonense, em Lisboa, no dia 27 de Maio de 1871, durante a 1.ª sessão das Conferências Democráticas).

Citação “As raízes do passado rebentam por todos os lados no nosso solo: rebentam sob forma de sentimentos, de hábitos, de preconceitos. Gememos sob o peso dos erros históricos. A nossa fatalidade é a nossa história. / Que é pois necessário para readquirirmos o nosso lugar na civilização? Para entrarmos outra vez na comunhão da Europa culta? É necessário um esforço viril, um esforço supremo: quebrar resolutamente com o passado.”

O atraso do TGV

O ministro Mário Lino tem razão: se o processo do TGV peca por algum grande defeito esse é o do atraso de decisão e de concretização. A alta velocidade ferroviária já devia estar a funcionar, ou prestes a funcionar, ligando Lisboa-Madrid e Porto-Lisboa.
Os pessimistas criticam o projecto argumentando que este não é rentável por não se pagar a si próprio. Esquecem que também não se pagam a si próprias as estradas comuns e as ruas das nossas cidades. Mas esquecem sobretudo que o TGV não é uma forma de os mesmos viajantes fazerem as mesmas viagens mais depressa (e portanto um luxo). Quando o tempo de viagem se reduz tão radicalmente como acontece no TGV, surgem novos viajantes e novas viagens que passam a fazer sentido com o “encurtamento” do espaço que a velocidade da deslocação permite. Por isso a tendência para se substimar sempre o volume do tráfego nos projectos de alta velocidade.
Com UMA hora de viagem entre Lisboa e Porto, tanto quanto a duração de muitas deslocações casa-trabalho no interior das actuais áreas metropolitanas daquelas duas cidades, é como se estas passassem a ser dois pólos de uma mesma área metropolitana, mas agora com uma dimensão ampliada e os respectivos ganhos de escala. E com menos de TRÊS horas entre Lisboa e Madrid, tanto quanto dura actualmente a viagem Lisboa-Porto, é a integração no espaço ibérico que se reforça, ampliando como nunca no passado os territórios possíveis da nossa acção quotidiana.
A aviação comercial a jacto torna, todos os dias, o mundo mais pequeno nas longas distâncias. Paradoxalmente, o mundo permanece enorme nas curtas e médias distâncias. A alta velocidade ferroviária permitirá reequilibrar as condições da nossa integração local e global.

Os ventos iranianos

A opinião pública mundial não pode continuar despreocupada com a evolução da situação política do Irão.
Hoje é notícia uma afirmação gravissima do seu Presidente, negando o holocausto. Mas este é apenas mais um passo numa caminhada que se vem estendendo em todas as frentes e que está a tentar destruir a tímida abertura do regime nos últimos anos. E não se recorra a chavão do fundamentalismo para explicar o que se passa. Não me surpreenderá nada que o fim desta deriva populista tenha que resultar de uma aliança entre lideres religiosos e os sectores mais abertos da sociedade iraniana.
A alternativa é, ao que tudo indica, um Irão ingovernável (o Parlamento já recusou três Ministros do Petróleo ao Presidente) e aventureiro (como no caso do programa nuclear).
Talvez eu esteja pessimista, mas os ventos iranianos não anunciam nada de bom. Ainda para mais quando estamos perto de ter uma “democracia” segundo linhas religiosas, ao lado, no Iraque, governado por uma maioria shiita que terá que decidir como se relaciona com um vizinho que tenderá a tratar como aliado potencial, até para o tratamento das divisões internas.

A raça contra a nação

1. Cavaco baralhou-me. No debate com Louça, e a propósito da lei da nacionalidade, defendeu que caso os partidos não fossem “cuidadosos” nas alterações em discussão no Parlamento, a imigração corria o risco de crescer tanto que os “portugueses poderiam ficar em minoria”.
A substância do argumento é ridícula como de pronto foi assinalado por Louça. De facto, nos últimos 30 anos o número de estrangeiros a residir em Portugal passou de cerca de 30 mil para um pouco menos de 400 mil, pelo que só invadidos, literal e não metaforicamente, teríamos amanhã em Portugal mais de 10 milhões de imigrantes. Mas a lógica é mais misteriosa do que a substância, pois se todos esses novos imigrantes viessem para Portugal para serem portugueses, os portugueses não ficariam em minoria. Foi então que me recordei de uma pequena história vivida no comboio entre Frankfurt e Berlim no início da década de 90.

2. Nessa viagem, conversando com um alemão, fui a certa altura interrogado sobre o número de estrangeiros a viver em Portugal, crescente segundo o meu interlocutor. Respondi-lhe que seriam uns 120 mil, o que o surpreendeu: “Não pode ser”, argumentou, “vi muitos negros em Lisboa”. Respondi que podia estar a ter uma visão equivocada por a imigração africana estar concentrada em Lisboa. “Para além disso”, acrescentei, “muitos desses negros eventualmente não serão estrangeiros mas portugueses das ex-colónias”. Descansou então o alemão que explicou: “Pois, mas quando eu falava de portugueses era de portugueses mesmo, não desses…”
Note-se que este companheiro de viagem era um engenheiro de petróleos viajado que conhecia meio mundo, não um local paroquial, um votante social-democrata, não um militante da extrema-direita. Mas era também alguém socializado numa ideia de nação que o impedia de atribuir o mesmo sentido à nacionalidade herdada (valorizada) e à nacionalidade adquirida (desvalorizada). Compreendi de um modo novo nessa noite o sentido da distinção entre nação como “comunidade de sangue” e nação como “comunidade territorial” (e os regimes de direito de nacionalidade que lhe estão associados, respectivamente, o de direito de sangue e o de direito de solo).
Para quem partilha uma concepção de nação como “comunidade de sangue”, são “outros” todos os que não têm uma ascendência biológica comum, todos os que não pertencem à mesma “família”. Quando esta cresce ao ponto de englobar milhões de indivíduos, não resta outra solução para identificar os seus membros senão o recurso a critérios racializados. Regimes da nacionalidade baseados no primado do direito de sangue implicam pois, sempre,a prazo, uma concepção racializada da nação.

3. E assim se resolve o enigma. Cavaco só pode falar em portugueses minoritários num universo de portugueses de todas as origens se, como parece, distinguir entre “portugueses originários” e “outros portugueses”. Racializando a nossa concepção da Nação. Usando o argumento (implícito) da raça contra a nação cosmopolita em que urge transformar Portugal.

As bandeiras da extrema-direita

Quando se descobre que o movimento skin de extrema-direita muda de táctica, suspendendo a violência e substituindo-a pela propaganda dirigida (sobretudo) aos jovens, surge, de imediato, a interrogação: propaganda de quê? Quais as bandeiras políticas levantadas pelos skins e pelas organizações a que estão ligados? Uma simples consulta aos seus sítios na Net, ou aos blogues dos seus membros mais conhecidos, revela a existência de duas grandes bandeiras políticas: a do nacionalismo e a do combate à corrupção.
A bandeira do nacionalismo necessita sempre, para mobilizar, de um inimigo da Nação. Externo ou interno. No caso dos skins portugueses esse inimigo, simultaneamente interno e externo, é o imigrante, responsabilizado pelo desemprego e pelo crime, independentemente de qualquer prova dessa responsabilidade. Em lugar da prova apela-se emocionalmente à “devolução” de “Portugal aos portugueses” e acusa-se a imigração de corromper a raça. A defesa da “terra branca” ou o levantar das “bandeiras raciais” são frases reveladoras do racismo enquanto base do nacionalismo da direita skin.
Em segundo lugar, o argumento da corrupção e da imoralidade da política nacional. Os partidos parlamentares são acusados de “distribuir benesses e tachos” e de “não servirem o país mas de se servirem do país para os seus interesses particulares”. À corrupção da raça soma-se a corrupção do dinheiro, à pretensa invasão estrangeira soma-se a pretensa decadência das elites.
Estas são as bandeiras da extrema-direita, hoje, em Portugal. São bandeiras que aproveitam com facilidade o discurso populista irresponsável que actualmente domina a referência à política e aos políticos, bem como a representação da imigração como ameaça identitária. Aumenta, por isso, a responsabilidade de políticos, jornalistas e cronistas. O argumento hoje fácil contra a política e pela Nação pode facilitar amanhã as ideologias extremistas da (ainda) incipiente extrema-direita nacional.

[Versão com ligeiras correcções de um comentário publicado hoje no DN. As citações deste texto foram retiradas de páginas e blogues da extrema direita. Desta vez, como em Junho, não há links para essas páginas, pois, não sendo parvos, recusamos qualquer participação na difusão das ideias aí defendidas.]

Israel-Palestina 2005

Quando a humanidade edifica o absurdo, salve-nos o humor.

Corrupção: forte e não apenas na política

A Transparency International publicou há dias, uma vez mais, um estudo sobre a percepção que os empresários e os analistas têm da corrupção num conjunto de países. No caso de Portugal, os indicadores publicados resultam de 520 entrevistas telefónicas feitas em Junho passado.
A posição de Portugal no ranking construído a partir das sondagens realizadas está longe de ser brilhante: nos 161 países incluídos, há 25 com melhor posição; por comparação com os Estados membros da UE inquiridos, há 13 melhores do que Portugal.
Nos 20 países europeus inquiridos – 17 da UE mais Islândia, Noruega e Suíça – só em 3 – Dinamarca, Holanda e Noruega – é que os partidos políticos não são vistos como o sector mais corrupto.


A comparação da percepção da corrupção em Portugal com a média dos países europeus inquiridos mostra que será no fisco, nas alfandegas, nos sistema legal e judiciário e no sistema educativo que a diferença, para pior, dos indicadores portugueses é mais acentuada e que será nos media e nos militares que temos indicadores melhores do que a média dos países europeus inquiridos.

Igualmente negativo é o que os dados da Transparency International sugerem quanto à evolução recente e quanto às expectativas de evolução a curto prazo.
Se estes dados traduzem a realidade, a conclusão é, forçosamente, bem mais drástica do que, nos últimos dias, se leu na comunicação social: não haverá, com a relativa excepção dos militares, sectores vistos como não corruptos por quem respondeu ao inquérito.

Até quando?

Quando o pessimista ataca pelas costas

A crítica da política e dos políticos em abstracto (tipo “a política é um nojo” ou “os políticos são todos uns corruptos”) constitui um discurso tipicamente antidemocrático. Pode, se não for contrariado com firmeza, constituir um exemplo típico da promessa auto-realizada: se todas as pessoas de bem se convencerem de que só os malandros estão na política porque esta é coisa de malandros e, portanto, se afastarem da actividade política, esta corre, de facto, o risco de ficar entregue a gente menos recomendável.
Por isso reajo com irritação ao discurso populista. E daí a minha surpresa ao deparar com uma citação aristrocrático-populista como destaque num texto de um dos meus cronistas preferidos, o José Eduardo Agualusa, na Pública de hoje (11/12/05). Nã, decidi, quero ler o que ele diz mesmo na crónica. E fiz bem. Porque, claro, a frase em destaque era a fala do “mau” da história (o “pessimista”), não do “bom”. O bom
“…era tão optimista que, inclusive, acreditava nos políticos, ou pelo menos em alguns políticos, e na democracia. […] O optimista não se esforçava por alcançar a aprovação dos outros. Falava com paixão das vidas minúsculas dos pardais e dos matizes das rosas que plantava no jardim. Ouvindo-o falar a vida parecia um facto inédito, uma festa.”

No fim, o “optimista” fica com a heroína da “estória” e o “pessimista” descobre-se só. Ufa…! O “pessimista” tinha atacado pelas costas, destacando do texto o que o seu senso comum preferia, mas eu podia continuar a ler os textos de José Eduardo Agualusa sem surpresas desagradáveis. E podia continuar a ler as proclamações desagradáveis onde elas não me causavam surpresa. Por exemplo, nas crónicas do “pessimista” António Barreto que hoje retorna, no Público (11/12/05) a um dos seus temas preferidos: o lodaçal da corrupção em que estaria mergulhada a vida política e económica do país. A propósito da campanha eleitoral, pede o “pessimista”
“Gostaria que falassem mais de corrupção. Que nos dissessem se estão ou não ao corrente do que se passa em Portugal. Que exprimissem a sua opinião sobre os negócios imobiliários das autarquias. Que nos informassem se sabem e o que pensam das dificuldades de investigar quaisquer situações que comprometam poderosos, grandes empresários, dirigentes desportivos, partidos e órgãos políticos. […] Que dissessem se concordam com a promiscuidade existente, entre política e empresas, nos grandes negócios…”

Quando a suspeição sobre os “negócios do Estado” é simplesmente assim lançada, repetidamente, sem qualquer concretização fundamentada, escancaram-se as portas ao populismo. E vale a pena definir de que se fala quando se fala de populismo:
“populismo Movimento político heterogéneo caracterizado pela aversão às elites económicas e intelectuais, pela denúncia da corrupção política que, supostamente, afecta todos os outros actores políticos, bem como pelo constante apelo ao povo, entendido como um amplo sector interclassista, para que castigue o Estado. Sob esta designação podem ser englobadas diversas ideologias políticas de carácter normalmente autoritário pois, ao reclamarem para si a encarnação das pretensões maioritárias, recusam a necessidade de intermediários…”
[Ignacio Molina (2003), Conceptos Fundamentales de Ciencia Política, Madrid, Alianza Editorial, p. 99]

Barreto, é verdade, apenas entreabre a porta do populismo, pois não cai na tentação autoritária. A vénia a esta fica a cargo de Vasco Pulido Valente, também no Público de hoje:
“Para cúmulo, a frustração e a miséria assistem dia a dia ao triunfo da impunidade. Da negligência médica à fraude política e do negócio de favor ao roubo puro e simples, o crime entrou tranquilamente nos costumes. Mesmo a Ditadura, no seu tempo, se recusou a ir tão longe.”

Quem assim relativiza os males da ditadura e enjeita os bens da democracia não pode ser aliado em causa alguma. Nem para bater Cavaco!

O que de fundamental nos separa

Já aqui me queixei de que só somos parecidos com os EUA nas coisas más (e bom seria que fossemos parecidos nas boas). Mas há excepções, que isto de estar na Europa tem grandes vantagens.
Na sequência do 25 de Abril, Portugal percorreu um caminho de mudança para melhor que é muitas vezes subvalorizado. A redução da taxa de mortalidade infantil exprime, melhor de que qualquer outro indicador, o que já se conseguiu nesse caminho e não pode ser perdido. Em 1970, Portugal tinha uma taxa de mortalidade infantil ao nível do subdesenvolvimento em que vivia: 30 anos depois, estávamos entre os países com melhores taxas (9.º em 2003 entre os países classificados pelas Nações Unidas como de elevado desenvolvimento humano).




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Evolução da taxa de mortalidade infantil em Portugal, na Dinamarca e nos EUA, 1970-2003 (por 1000 nados-vivos)
Fonte: PNUD, Human Development Report 2005

De caminho deixámos para trás os EUA (37.º na mesma classificação). Não porque os americanos tenham beneficiado menos dos progressos da medicina do que outros países desenvolvidos, como o revela o paralelismo total entre a evolução das suas taxas e a evolução das da Dinamarca (2.º lugar na mesma classificação). Mas porque a taxa é uma média das taxas desiguais que coexistem no mais desigual dos países desenvolvidos. A surpresa está em que, no plano da distribuição do rendimento, Portugal é também muito desigual: é o mais desigual dos países da UE e o segundo mais desigual dos países ricos da OCDE (logo atrás dos EUA). A diferença é no entanto fácil de explicar e exprime tudo o que de fundamental separa UE e EUA no mundo desenvolvido de hoje: em Portugal, as políticas sociais igualizam condições básicas de vida que nos EUA permanecem desiguais.
E desta igualdade mínima não estou disponível para prescindir. Só para incrementar…




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Taxa de mortalidade infantil nos países de elevado desenvolvimento humano, 2003 (por 1000 nados-vivos)
Fonte: PNUD, Human Development Report 2005

Iraque: os efeitos estão à vista

Pedro Magalhães referiu há dias no seu blog a existência duma sondagem sobre as atitudes de cidadãos árabes realizada pela Universidade de Maryland e por instituto especializado. A sondagem foi realizada na Jordânia (500 entrevistas), no Líbano (500), em Marrocos (800), na Arábia Saudita (800), no Egipto (800) e nos Emiratos Árabes Unidos (217) em Outubro deste ano.
Os resultados não podiam ser piores: não há uma única resposta positiva ou optimista quanto à situação no Médio Oriente em geral e no Iraque em particular.
Aqui ficam, a benefício de reflexões lúcidas, as respostas a três das questões colocadas.

Declarações (não) surpreendentes

Em resposta à declaração do Paulo Pedroso, aqui divulgada na terça-feira, Souto Moura fez, pelo menos, duas afirmações à Lusa (06/12/05) que só não são surpreendentes porque já se banalizou a sua prestação de declarações surpreendentes.
A primeira constitui nova doutrina sobre o ónus da prova e a realização da investigação criminal (transferidos, ambos, para a responsabilidade de quem é suspeito ou acusado):
“…se continuam a afirmar a inocência e a dizer que isto é tudo uma construção e uma cabala porque é que em três anos nunca me trouxeram elementos por onde eu pudesse puxar para confirmar essa tese?”

A segunda constitui afirmação grave sobre as “resistências de todos os lados”, inaugurando nova modalidade de relacionamento entre Ministério Público e órgãos de soberania. Nenhum escapa:
“Quando surgiu a notícia no jornal Expresso [23 de Novembro de 2002] o país tremeu de alto a baixo, a Assembleia da República levantou-se em protesto, o Governo e o Presidente da República manifestaram-se. A partir do momento em que se começaram a detectar suspeitas em pessoas com poder, ninguém mais quis saber das crianças, nunca mais se falou do escândalo da Casa Pia, a preocupação foi dizer que a investigação foi disparatada.”

Esperam-se as reacções dos expressamente visados: Assembleia da República, Governo e Presidente da República.

Produtividade

Um dos argumentos recorrentes dos críticos do modelo social europeu consiste em sustentar que este desincentiva o trabalho. A superioridade da maior liberalização da economia americana resultaria em mais incentivos ao trabalho e, portanto, num maior dinamismo económico. O caso sistematicamente apontado como exemplar da paralisia europeia, em contraste com a vitalidade americana, é o da França.
Surpresa!
Qual o país do G7 com maior produtividade do trabalho? Pois é, é a França, que ocupa a 4.ª posição no ranking da produtividade dos países da OCDE, logo a seguir à Noruega, Luxemburgo e Bélgica, e imediatamente seguida pela Irlanda, Holanda e… EUA (na 7.ª posição). A França é pois, de entre os grandes países, o que tem trabalhadores que mais produzem por hora de trabalho.
Sem surpresas, a fraca posição de Portugal, com uma produtividade do trabalho equivalente a apenas 70% da produtividade média da OCDE, muito atrás da Espanha (com 104%). Precisamos, urgentemente, de emular a França…

[clique para ver ampliado em janela própria]
Produtividade do trabalho na OCDE, 2003 (média da OCDE=100)
Fonte: OECD in Figures 2005, p. 83.

Actualização

Do texto “Radicalismo e intolerância” (de 30 de Novembro), com nova Adenda.

Pelo direito ao bom-nome, pela verdade e por justiça

1. Há dois anos e meio que luto pelo meu bom-nome, pela verdade e por justiça. Com o trânsito em julgado do Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou o despacho de não pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa foi dado um passo decisivo nessa luta.

2. Este processo permitiu-me perceber que, em Portugal, hoje, não basta ser inocente para ser tratado como tal.
Algures, alguém, um dia, desencadeou as operações que culminaram na brutal difamação que sofri. Estou certo que também um dia, alguém, algures descobrirá o que aconteceu e como.
Sei, no entanto, que quem conduziu o inquérito judicial a meu respeito, agiu sem presumir sequer a possibilidade da minha inocência.
Pelo contrário, fui humilhado, ofendido, moralmente violentado. Fui alvo de uma perseguição que passou por uma prisão já declarada ilegal e uma acusação que agora foi judicialmente afirmado que nunca deveria ter existido.
O meu direito ao bom-nome foi repetidamente violado. Os elementos de prova que contrariavam a minha pretensa incriminação foram ignorados, desvalorizados e até retorcidos, em vãs tentativas deles extrair o contrário do que demonstravam.
Toda a minha vida seria muito diferente se essa acusação ignóbil não tivesse sido proferida.

3. Para contrapor a máquina tão poderosa e trituradora como a aliança que se estabeleceu entre certas fontes anónimas dos meios judiciais e certos meios de comunicação social, tinha apenas a minha palavra, o labor da minha defesa e os elementos de prova que reuni.
Compreendo, embora com profundo sofrimento, os meus concidadãos que, perante a actuação da direcção do inquérito judicial, que tinha sido avocado pelo próprio Procurador-Geral da República, se deixaram invadir por dúvidas a meu respeito.
Mas peço-lhes também que compreendam a minha indignação e, aos que a não compreenderam antes, que a compreendam agora.
A violência da perseguição que sofri é tal que seria cobardia quedar-me pelo afastamento da ameaça de um julgamento por crimes que não cometi.
Passo após passo, até onde as minhas capacidades o permitirem, continuarei a demonstrar a minha inocência, a pedir responsabilidades por todo o sofrimento que me foi infligido e à minha família e a pedir reparação pelos danos severos e persistentes que me foram causados.

4. Ou aquilo por que passei ao longo deste processo está inscrito nas regras do nosso sistema judicial e estou errado na convicção que sempre reafirmei na justiça do Portugal democrático, ou só foi possível acontecer assim porque houve desrespeito por essas regras da parte de quem teve responsabilidades na condução da investigação e então tenho o dever, por mim, pelo sistema de justiça e para que outros não sejam submetidos ao mesmo, de levar até às últimas consequências a denúncia e exigência de reparação pelas consequências severas e duradouras de tais procedimentos.
Acresce que as pessoas que actuaram em relação a mim deste modo estavam investidas pela comunidade de um estatuto que lhes confere direitos e deveres especiais.
Em democracia ninguém está acima da lei e ninguém pode ser isentado de responsabilidade pelos seus actos. Por isso, pedi à minha defesa, dirigida pelo Dr. Celso Cruzeiro, que accionasse os procedimentos legais necessários para que sejam reparados os danos que essas condutas e omissões de deveres me causaram.

5. A minha acção não é uma retaliação, entendo-a como o meu contributo possível, neste momento, para o apuramento da verdade.
Ajo convicto de que apenas quando se souber o que efectivamente ocorreu ao longo de anos na Casa Pia de Lisboa e com o conhecimento de quem, mas também o que realmente se passou na condução do inquérito judicial a esses factos, se fará plenamente justiça.
Não pode ser passada uma esponja sobre crimes praticados numa instituição pública com um mandato tão sensível, nem o Estado pode demitir-se das suas responsabilidades ou escudar-se atrás de eventuais incompetências, erros ou omissões de alguns dos seus agentes em algum momento.

6. Tenho sido perguntado sobre o que vou fazer agora. Continuarei a bater-me pelas causas e pelos projectos em que acredito, onde sentir que posso ser útil, honrando os meus compromissos e com a mesma determinação de sempre.
É-me, no entanto, impossível ignorar as consequências de tudo aquilo por que passei. Um dos lados mais miseráveis da perseguição de que fui alvo foi a tentativa desesperada de semear e manter dúvidas, de prolongar até ao absurdo e de retorcer até ao delírio o vazio da acusação que me foi dirigida.
Essa atitude teve consequências pessoais de que demorarei a emergir, consequências políticas que não posso ignorar e provocou um arrastamento da decisão judicial no tempo que me obrigou a tomar decisões não facilmente reversíveis no imediato.
Ao fim de meses de espera, regressei plenamente à minha profissão, na minha instituição universitária e em funções internacionais de consultoria. Nesse âmbito, aceitei responsabilidades que não posso abandonar imediatamente. Mas, as muitas manifestações de solidariedade que recebi, e que hoje agradeço publicamente, deram-me razões para pensar que só continuando a defender as causas em que acredito posso honrar a coragem cívica dos que, comigo, nunca desistiram de lutar pela verdade.
Continuarei a ser um cidadão empenhado na vida do meu país. Continuarei a militar activamente no Partido Socialista. Assumirei, quando as circunstâncias o permitirem, o mandato de deputado à Assembleia da República.



Paulo Pedroso
6.12.2005

Lapsos!

Há lapsos que muito revelam (ou confirmam…). Que Cavaco Silva reunisse amplas simpatias no Expresso, só não via quem não queria. Que o Expresso tivesse decidido pela dispensabilidade das eleições para confirmar Cavaco como Presidente da República, ficámos agora a saber a partir da leitura da coluna “Em alta/Em baixa” do suplemento “Economia&Internacional” deste fim-de-semana (03/12/05):

MANUEL PINHO
Não é provável que sobreviva à remodelação que José Sócrates vai apresentar a Cavaco Silva na próxima Primavera.

Lapsos!

Livros #10

The European Dream.
How Europe's Vision of the Future is Quietly Eclipsing the American Dream
de Jeremy Rifkin
(Presidente da Foundation on Economic Trends in Washington, DC)
Cambridge, Polity, 2004, 448 pp.

Para ler por quem teima em resistir ao bombardeamento por repetidas e enfáticas proclamações sobre a decadência europeia.
Escrito por um… americano.


Índice «Preface / Introduction / Part I. New Lessons from the Old World / 1. The Slow Death of the American Dream / 2. The New Land of Opportunity / 3. The Quiet Economic Miracle / Part II. The Making of the Modern Age / 4. Space, Time and Modernity / 5. Inventing the Ideology of Property / 6. Forging Capitalist Markets and Nation States / Part III. The Coming Global Era / 7. Network Commence in a Globalized Economy / 8. The “United States” of Europe / 9. Government Without a Centre / 10. Romancing the Civil Society / 11. The Immigrant Dilemma / 12. Unity in Diversity / 13. Waging Peace / 14. A Second Enlightenment / 15. Universalizing the European Dream.»

Citação «While I remain viscerally attached to the American Dream, specially to its unswerving belief in the pre-eminence of the individual and personal responsibility and accountability, my hope for the future pulls me to the European Dream, with its emphasis on collective responsibility and global consciousness. I have attempted, in the pages that follow, to find some synergism between both visions, with the hope of reaching a synthesis that combines the best of each dream.»

Normalização totalitária

Segundo notícia do Público de sábado (03/12/05), a “OMS deixa de contratar pessoas que fumam”. Atenção, não se trata de impedir um funcionário de fumar nas instalações da Organização Mundial de Saúde ou quando ao serviço desta. A proibição é geral, incluindo o acto de fumar fora do local e das horas de trabalho. Os trabalhadores actuais que fumam serão impelidos a tratarem-se.
Argumenta a OMS que esta decisão não é discriminatória. É verdade, não é. Mas é totalitária, pois presume que a organização tem o direito de (1) obrigar os seus empregados a comportamentos normalizados fora do espaço e tempo de serviço à organização e de (2) proibir comportamentos que não têm consequências sobre terceiros, apenas prejudicando os próprios.
Com um exemplo destes, não admira que tenha havido já entidades privadas a colocar as mesmas exigências aos seus futuros empregados. Se deixarmos passar esta política da OMS estaremos pois a abrir a porta a outras intrusões inaceitáveis de organizações públicas e privadas nos estilos de vida e preferências privadas dos cidadãos.
Este não é assunto que possa ser tratado como anedótico. Ou como problema irrelevante. Proponho, pois, o envio de mensagens de protesto para info@who.int (endereço electrónico para contacto com a sede da OMS).

Microcausa: a circular fantasma

Segundo António Bagão Félix, no DN de hoje (04/12/05),
Há que limpar as escolas dos perturbadores crucifixos, clama uma obscura associação e, por reflexo, emite uma circular o Ministério da Educação!

Foi já, por mais de uma vez, publicamente afirmado pelos responsáveis do Ministério da Educação que nenhuma circular ou orientação geral foi dada para retirar crucifixos das salas de aula. Começa pois a ser intolerável esta campanha radical construída sobre um não facto. Alguém está a faltar à verdade. Portanto,

Pode António Bagão Félix, sff, demonstrar a existência de uma circular do Ministério da Educação com orientações sobre a retirada de crucifixos das salas de aula das escolas? Ou de qualquer outra orientação geral nesse sentido?

Agradece-se a subscrição deste pedido de esclarecimento.

Parecer não basta

Segundo João Carlos Espada (Expresso, “Actual”, 3/12/05),
Parece que, na semana passada, terá chegado às escolas estatais uma ordem do Ministério da Educação para remover os crucifixos das salas de aula.

A um autor que tanto elogia Karl Popper, parece que parecer não devia bastar.
Ainda por cima, quando qualquer cidadão medianamente informado sabe que a ministra da Educação já afirmou publicamente, mais do que uma vez, que não existe qualquer instrução governamental para para serem excluídos das escolas públicas a totalidade dos crucifixos. De acordo com essas declarações públicas, tudo quanto existe é a possibilidade de, perante a avaliação casuística de queixas de utilizadores daqueles espaços públicos, se concluir que, na situação concreta, a presença desses símbolos — ou de outros símbolos religiosos — é motivo de perturbação que aconselha sua remoção.
Num Estado de direito, com a Constituição e as leis que temos, as declarações públicas da ministra da Educação caracterizam-se, para dizer o mínimo, pela moderação e pela sensatez duma decisão a favor do cumprimento do art.º 13.º da Constituição, que estabelece que [ninguém] pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social. Dizer, como Espada — em ligação com o que diz que lhe parece que a ministra da Educação fez, e que é o contrário do que esta afirmou publicamente — para concluir que […] a exclusão das referências religiosas da praça pública [não] é condição da liberdade ou da tolerância é uma de três coisas: ou uma afirmação irresponsável baseada na tese, muito pouco popperiana, da insustentável irrelevância dos factos; ou parte de uma campanha fundamentalista, que desrespeita o princípio constitucional da igualdade, a favor da reclamação de um estatuto de privilégio, mesmo nos mais ínfimos detalhes, duma das religiões cristãs ou... acumula.
A menos que andem para aí a tirar as igrejas das praças públicas, ou a encerrar escolas católicas, ou a ministra da Educação seja mentirosa e ainda não se tenha reparado.

Contra a pena de morte!

A Amnistia Internacional combate, e bem, a pena de morte com quatro argumentos básicos:

1. a pena de morte é a punição mais cruel, desumana e degradante;
2. viola o direito à vida;
3. é irreversível e pode ser infligida a inocentes;
4. nunca se provou que fosse capaz de diminuir o crime mais eficazmente do que outras formas de punição.

Porque foi ontem executado nos EUA o 1000.º condenado à morte desde que esta punição foi reintroduzida, em 1976, naquele país, deixam-se aqui alguns indicadores sobre a pena de morte, todos retirados do sítio daquela organização de defesa dos direitos humanos.

• Durante 2004, pelo menos 3.797 prisioneiros foram executados em 25 países e pelo menos 7.395 foram sentenciados à morte em 64 países. Estes números incluem apenas casos conhecidos da Amnistia Internacional; os verdadeiros números são certamente mais elevados […]. Em 2004, 97% de todas as execuções conhecidas tiveram lugar na China, Irão, Vietname e EUA. […] Pelo menos, 3.400 pessoas foram executadas na China, […] 159 no Irão, 64 no Vietname […] e 59 pessoas foram executadas nos EUA.
• Os tratados internacionais de direitos humanos proíbem que qualquer pessoa com menos de 18 anos na altura em que o crime foi cometido seja sentenciada à morte. O Acordo Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança contêm, todos, provisões que asseguram isto. Mais de 110 países cujas leis ainda permitem a aplicação da pena de morte, para pelo menos algumas ofensas, excluem a execução de menores […].
• Um pequeno número de países continua, no entanto, a executar menores. Sabe-se que, desde 1990, oito países executaram prisioneiros que tinham menos de 18 anos na altura do crime: China, República Democrática do Congo, Irão, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, EUA e Iémen. O país que realizou o maior número de execuções conhecidas de menores foi os EUA (19 de 1990 a 2003). A Amnistia Internacional tomou conhecimento de quatro execuções de menores em 2004: uma na China e três no Irão. Seis menores foram executados no Irão desde Janeiro de 2005.

As faltas de Alegre

Manuel Alegre tomou a decisão política de não participar na votação do Orçamento de Estado para 2006. O espaço que procura reservar para a sua candidatura presidencial não lhe deixa grandes alternativas e, ao agir assim, expôs a contradição a que esta está presa desde o seu lançamento.
Ele é e continuará a ser um destacado dirigente do PS, embora a sua candidatura, sendo lançada contra a do seu partido, se tenha transformado num colectivo em que avultam ressentimentos, bem compreensíveis alguns deles, como o de Carlos Brito, com os partidos.
O candidato presidencial continuará fatalmente pressionado pela dificuldade de gerir o seu estatuto de deputado eleito pelo PS até ao fim da sua campanha, tome as decisões que tomar. Mas o PS tem, também, o dever de saber gerir a sua relação com este militante.
Em matéria presidencial, nem os passos do PS foram acompanhados por Alegre, nem os de Alegre são acompanhados pelo PS. Espera-se que o partido, para além da clareza do apoio a Soares, seja igualmente inequívoco, na comunicação com os seus eleitores, em relação à candidatura de Alegre.
Mas a lição de maturidade democrática que o PS ainda pode dar depende do rigor dos procedimentos que adoptar.
Em 1986, presidia Cavaco Silva ao PSD, entendeu tratar o apoio de militantes seus a Soares no plano disciplinar. Agora, a direcção de José Sócrates decidiu, bem, que a diferença entre o PS e a candidatura de Alegre é política.
É precisamente por também ter esse entendimento que discordo profundamente de quem confunde a decisão política de Alegre com uma falta aos deveres de assiduidade do parlamentar, misturando os gestos políticos com as situações de quem não vai votar porque não lhe apetece saír de casa naquele dia ou tem mais que fazer do que ir ao Parlamento.

Pena de morte

Noticia hoje (02/12/05) o Público que os Estados Unidos executaram o milésimo condenado à morte desde a reinstauração da pena de morte, há três décadas. Refere ainda a mesma notícia que “apesar de o número de execuções concretizadas estar a descer nos últimos anos, a pena de morte continua a ter o apoio da maioria dos norte-americanos”. Uma boa ilustração das razões por que as questões civilizacionais não devem ser referendadas.
E a pena de morte é uma questão civilizacional fundamental. Na prática, a sua possibilidade implica atribuir ao Estado o poder total de decidir sobre a vida ou a morte dos cidadãos. Transforma ainda a justiça em vingança e em dogma, fazendo apelo aos sentimentos mais primários, isto é, fazendo demagogia da mais perigosa porque se justificando fazendo “apelo às emoções da população, em detrimento do uso da lógica e da racionalidade”.
Temo, infelizmente, que tenhamos de nos submeter a um banho de demagogia sem limites quando (e se) a questão da descriminalização do aborto for tratada em referendo.

Se compensa!

[clique para ver ampliado em janela própria]
Adequação entre trabalho e curso, segundo a classificação,
entre os licenciados da Universidade de Lisboa entre 1999 e 2003
Fonte: Natália Alves (2005), Trajectórias Académicas e de Inserção Profissional dos Licenciados pela Universidade de Lisboa 1999-2003. Relatório do Inquérito Realizado em 2004, Lisboa, Reitoria da Universidade de Lisboa, pp-109-110

O estudo realizado por Natália Alves para a reitoria da Universidade de Lisboa sobre as trajectórias dos licenciados pela Universidade de Lisboa (1999-2003), agora publicado mas já aqui referido a propósito de declarações da autora em entrevista ao Público, constitui um útil instrumento de aferição de alguns dos mais perniciosos e elitistas mitos sobre o nosso sistema de ensino.
Em particular, demonstra-se facilmente com os dados divulgados nesse estudo que não fazem sentido as sistemáticas opiniões sobre uma radical inadequação entre a formação universitária em Portugal e as ofertas existentes no mercado de trabalho. Dos licenciados inquiridos, e como se vê no gráfico, 72% declaram trabalhar em emprego muito relacionado com o seu curso, 14% em emprego com alguma relação e outros 14% em emprego não relacionado com a sua formação universitária.
O gráfico revela também que quanto mais elevada é a classificação final de licenciatura obtida pelo aluno maior é adequação entre o emprego e o curso: entre os alunos com classificação de suficiente a adequação entre formação e emprego só acontece em 60% dos casos, subindo essa percentagem com a classificação até atingir o valor máximo de 82% para os alunos com classificação final de muito bom. Ou seja, compensa a formação do lado dos interesses colectivos já que há uma adequação em geral boa entre procura e oferta no campo das formações superiores presentes no mercado de trabalho. E compensa do ponto de vista individual já que o mérito tende a ser premiado com uma maior correspondência entre formação e emprego.
Por muito que Vasco Pulido Valente ache o contrário.