sexta-feira, 31 de março de 2006

Ciência e progresso

Em relação às crónicas de Vasco Pulido Valente (VPV) sou completamente ambivalente: há aquelas que me apetece subscrever palavra por palavra, há as que me provocam uma repulsa total, tão intenso é o seu elitismo decadente. No Público de sexta-feira (31/03/2006) tivemos mais um exemplo destas últimas, a propósito do que apelidou de ilusões de Sócrates e Gago sobre o valor do investimento em ciência.

1. Afirmar que o investimento nacional em ciência será sempre diminuto por comparação com as necessidades absolutas de um sector como este, é afirmação que só faz sentido caso se continue a pensar que se faz ciência à escala nacional. É óbvio que, em termos absolutos, não há em Portugal escala para financiar os recursos de uma investigação científica e tecnológica autóctone competitiva no plano internacional. Mas há recursos para financiar com eficácia a formação de investigadores e de unidades de investigação com competências para participarem em redes transnacionais de investigação, desde que, ao mesmo tempo, se incentive a internacionalização da actividade desses investigadores e unidades. Por isso não faz sentido a eterna e provinciana discussão sobre as prioridades a atribuir ao financiamento dos diferentes sectores da investigação “nacional”. A investigação científica que se faz em Portugal só terá qualidade e eficácia se não for nacional mas transnacional. O que importará apoiar são pois as práticas e instituições de qualidade, pois são estas que garantam a possibilidade de participação na investigação europeia e mundial, não sectores “quinquenalmente” escolhidos que, em termos nacionais, nunca terão escala para serem viáveis.

2. Já agora, começa hoje a ser necessário recuperar algo da ideia de “progresso” que VPV tão desdenhosamente trata, até porque lhe dá jeito para reforçar, em termos retóricos, o seu cepticismo em relação à bondade do investimento em ciência. O que está em causa na ideia de progresso dominante no século XIX é, sobretudo, a sua associação com uma narrativa evolucionista em que se deduz o futuro de uma imaginada caminhada linearmente percorrida no passado. Mas não tem que estar em causa, a não ser para conservadores e cépticos aristocratas, a ideia de que é possível orientar a nossa acção por objectivos de futuro visando a construção de um mundo melhor.
Não temos que nos condenar a viver prisioneiros do presente.

Badajoz

1. No debate público sobre o fecho da maternidade de Elvas reinou a demagogia mais desavergonhada. O “problema”? O facto de haver crianças portuguesas obrigadas a nascer no estrangeiro, para mais em Espanha! Manuel Alegre juntou a sua voz de patriota indignado a Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa teorizou sobre o caso, afirmando que era problema real o nascimento no estrangeiro que, no limite, poderia tornar estrangeiras crianças portuguesas. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa sabe que não é assim, pois não só em Espanha não vigora o regime do “direito de solo” como, mesmo que vigorasse, em Portugal é reconhecida a nacionalidade aos filhos de portugueses nascidos no estrangeiro. Ou seja, o “problema” das ditas crianças seria, no máximo, passarem a dispor de duas nacionalidades em vez de uma. Implicassem todos os “problemas” uma tal ampliação de oportunidades…

2. Para além do que convirá começar a meter na cabeça que há hoje uma cidadania europeia em construção. Traduzindo por miúdos, em rigor, o cidadão da UE não é já bem estrangeiro, pelo menos como o é o nacional de países terceiros. Por isso, em rigor, uma criança nascida em Badajoz filha de mãe residente em Elvas deveria ser registada como natural de Elvas, de acordo com o critério geral que prevalece sobre o regime da naturalidade no nosso país. De facto, hoje, em Portugal, a naturalidade é imputada não ao local onde se concretiza o parto mas ao local de residência da mãe ao momento do parto, assim se evitando bizarrias como a elevada taxa de natalidade, no passado, da freguesia lisboeta de São Sebastião da Pedreira (ou seja, da freguesia em que está localizada a Maternidade Alfredo da Costa). Não sei se a lei permite aplicar o mesmo regime no caso de Elvas/Badajoz, mas seria talvez mais útil estudar a possibilidade de tal acontecer do que insistir no “pecado da contaminação espanhola”.

3. Para completar a infelicidade da discussão, só faltava mesmo o deprimente espectáculo de machismo grosseiro que, a propósito, decorreu no Parlamento. Com lamentáveis assomos de pura vulgaridade alarve.

quinta-feira, 30 de março de 2006

Empresários e capitalistas

1. Embora muitas vezes confundidos, não são o mesmo. Empresário é aquele agente económico que cria e/ou desenvolve empresas. Ou seja, é alguém cujos ganhos resultam de uma actividade empreendedora que cria mais riqueza do que aquela que reverte para o próprio. Capitalista é aquele que ganha com a propriedade das empresas, sobretudo quando, financiando a actividade empresarial, ganha com os resultados dos ganhos dessa actividade que lhe é externa. Os empresários são, entre os dois, os que ganham liderando a criação de riqueza. Por isso, porque da actividade empresarial resulta criação social de riqueza, a palavra “empresário” foi ganhando, com o tempo, uma conotação socialmente positiva.
Em alguns casos as funções empresarial e capitalista combinam-se numa mesma pessoa: o empresário-capitalista ou o capitalista-empresário.

2. Em Portugal, Belmiro de Azevedo é o exemplo típico do empresário que se transformou num empresário-capitalista. Goste-se ou não do personagem e da sua actividade, é indiscutível que se destacou e ganhou porque soube criar e desenvolver empresas, não porque jogou acertadamente (e com sorte) na Bolsa.
Mas por que chamam “empresário” a Berardo?

quarta-feira, 29 de março de 2006

E com orgulho… !

Sábado passado (25/03/2006), no Público, Helena Matos queixava-se das caricaturas negativas que seriam produzidas (pela esquerda) para sustentar o que definia como “a ilusão progressista”. Queixava-se, porém, de barriga cheia, pois se há terreno em que neste momento a direita tem vantagem clara é no da guerra comunicacional sobre a política. Nomeadamente, a direita está a ganhar quando consegue transformar em insulto, ou pelo menos em termo depreciativo, os atributos da esquerda.

1. O problema não é nacional. No primeiro dia do Canhoto, publiquei um texto sobre o livro de Douglas S. Massey, Return of the “L” Word. A Liberal Vision for the New Century, onde este autor apela à esquerda americana para resistir à transformação do termo “liberal” (que nos EUA tem um sentido diferente do que lhe é dado na Europa) em insulto: “I will only consider this book a success if liberals in the future take pride in their liberalism. When tagged with the label «liberal» I want people not to shrink and dissemble but to answer back firmly: «Damned right I’m a liberal and this is what I stand for…».”

2. Em Portugal, estamos em vias de ver transformados em insulto termos como “laico”, “público” ou “estatal”, para já não falar na palavra “esquerda”, só tolerantemente admitida se acompanhada do adjectivo “moderna”. Nesta guerra comunicacional a única solução vencedora é afirmar claramente, quando desdenhosamente qualificado de “esquerda”: “sou de esquerda sim senhor, e com orgulho! E sou de esquerda porque entendo que o mercado não é uma vaca sagrada mas uma criação humana imperfeita que tem de ser regulada pelo Estado! De esquerda porque entendo que a igualdade de oportunidades depende da existência de serviços públicos de qualidade! Laico porque sei que sem separação entre Estado e Igreja não há condições de efectiva liberdade! De esquerda e laico, com orgulho…”

Um problema estrutural

"Venho para estes debates sem nenhuma ideia pré-concebida".

Nuno Melo (líder do grupo parlamentar do CDS), hoje, no debate mensal com o primeiro-ministro na AR.

Israel/Palestina: o ciclo das raposas

Dos dois lados do "muro de segurança", o voto popular conferiu legitimidade a estratégias unilateralistas de resolução do conflito israelo-palestiniano.
Ontem, em Israel, os resultados eleitorais confirmaram o início de um novo ciclo de nem-paz-nem-guerra.
Os defensores das negociações directas e das soluções encontradas bilateralmente à mesa de negociação foram ultrapassados pelos pragmáticos de um entendimento no desentendimento. O cenário tem a vantagem de derrotar eleitoralmente os falcões do Likud, ontem humilhados e de retirar da confrontação terrorista o Hamas, agora responsável por administrar a Palestina.
Os que acreditaram na paz negociada e trouxeram de volta alguma paz a Israel e alguma autonomia à Palestina estão remetidos ao papel, ainda assim importante, de contrapeso político dos dois lados do conflito: o Hamas precisa do Presidente Abbas para manter a credibilidade internacional e o Kadima precisa dos trabalhistas para governar.
Depois de décadas alternando entre o poder das pombas e dos falcões, é possível que este ciclo corresponda a uma fase de conflito de baixa intensidade.
Neste periodo teremos provavelmente um Estado de Israel, dentro de fronteiras desenhadas unilateralmente e edificadas entremuros, dependente da capacidade de garantir um mínimo de segurança física aos cidadãos. Do outro lado da fronteira haverá uma autoridade palestiniana com um discurso redentor projectado num futuro sem data marcada, dependente da sua capacidade de atraír fundos e os administrar convenientemente por forma a garantir um mínimo de segurança material à população.
O sucesso do modelo exige que o duplo unilateralismo público esconda negociações intensas, embora escondidas. E exige muita flexibilidade táctica dos poderes moderadores externos, ou seja dos EUA no caso de Israel e de quem vier a ter influência sobre o Hamas, para garantir que a panela de pressão não rebenta. Por isso este é o ciclo das raposas.

terça-feira, 28 de março de 2006

Deus me livre

Camaradas,

Já repararam que sou, desde ontem, uma das «vozes da ala mais à (extrema) esquerda do PS»?

Aviso

Ribeiro e Castro, em entrevista ao Público (27/03/2006), apela ao veto do Presidente da República à nova Lei da Nacionalidade. Sabendo-se que a Lei foi aprovada sem votos contra, e com larga maioria de votos a favor (PS/PSD/PC), seria no mínimo estranho que Cavaco desse seguimento a este apelo. A não ser que Ribeiro e Castro esteja a contar com o apoio dos neoconservadores que integram a Casa Civil do novo Presidente…
A dúvida justifica-se por causa dos argumentos do Presidente do CDS. Tal como, por exemplo, Carlos Blanco de Morais, que integra o núcleo de assessores políticos de Cavaco, Ribeiro e Castro questiona sobretudo o que designa por “flexibilização do regime da naturalização”. Ora, sem essa “flexibilização” a lei introduziria mudanças mínimas, já que são de menor âmbito as alterações aprovadas ao regime da nacionalidade originária.
Por outras palavras, o que se pretende, e não se diz, é manter o regime mais restritivo possível na concessão da nacionalidade a imigrantes e seus descendentes, mudando o mínimo em relação à Lei anterior. Não o tendo conseguido no Parlamento, procura agora o CDS consegui-lo na Presidência.
Fica o aviso.

O Jerónimo é um querido, passe a expressão

1.Em dia de Benfica-Barcelona, vale a pena reler a entrevista que o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, concedeu à última edição da Pública. Jerónimo é um benfiquista de sempre: «Desde que me lembro de ser gente que nutro uma simpatia e um benfiquismo que não tem uma explicação lógica.» Se Cunhal via na revolução de 1383-85 a origem da luta de classes em Portugal, Jerónimo sugere que a história do «benfiquismo» se confunde com a história da luta antifascista: «a visão do carácter decisivo que o povo tem na história do seu país e que, pela via do futebol, tinha a sua expressão». Ao longo da entrevista, o secretário-geral do PCP disserta sobre as SADs, Koeman e o plantel encarnado. Não poupa elogios ao camarada Beto -«uma espécie de operário, um lutador. Tem uma coisa que eu valorizo sempre muito que é o querer». Mas é Mantorras quem melhor encarna a ideologia benfiquista: «O Mantorras é uma figura que entra no coração de qualquer benfiquista. O Benfica não pode ser apenas uma SAD. Tem que ter também esta dimensão onde cabe o Mantorras. Ele é um querido, passe a expressão». Quanto ao jogo de logo à noite, Jerónimo recomenda a receita de sempre: humildade, determinação, confiança. Até porque como ele costuma dizer, seja a propósito de Sócrates ou do Liverpool, «a melhor prova do pudim é prová-lo».

2.Depois de ter visto as imagens de Jerónimo a dançar nas presidenciais de 1996, pareceu-me logo que havia ali um lado de freak show que podia agradar a boa parte do eleitorado. O único problema seria a resistência da burocracia do PCP a estas coisas da sociedade do espectáculo. Mas, pensando bem, em cada momento, o PCP sempre se soube moldar à organização do próprio Estado português. Ora, se a administração pública entrou agora em fase desburocratização, por que razão não havia o aparelho do PC de fazer o mesmo?

segunda-feira, 27 de março de 2006

De acordo, sem patriotismos inenarráveis

Subscrevo integralmente este texto de Helena Matos no Blasfémias. Desde a crítica ao “inenarrável patriotismo”, verdadeiramente pornográfico, que leva um locutor de televisão a exultar por não haver portugueses entre os milhares de mortos numa qualquer tragédia, numa qualquer parte do mundo, até à tolerância demonstrada pela “situação ilegal” dos portugueses deportados do Canadá, definida mais como problema que importa solucionar, no quadro legal do país de imigração, do que como crime de especial gravidade. Tratando os emigrantes portugueses em “situação ilegal” como gente normal que mentiu por motivos compreensíveis, ou que se atrasou “a tratar dos papéis”, não como perigosos criminosos.
E não o subscrevo por “inenarrável patriotismo”, mas porque trato por igual situações que são iguais. No Canadá ou em Portugal. Ou noutra qualquer parte do mundo…

A direita sexy


Roberto Calderoli era até há um par de semanas ministro no Governo Berlusconi. Com um Bossi cada vez mais debilitado fisicamente, é hoje a face mais visível da Lega Nord, parte da coligação que sustenta o actual governo. Aqui ficam algumas pérolas da sua entrevista ao L’Espresso deste fim de semana:
“se há tantos crimes sexuais praticados por extra-comunitários é porque chegam com uma idade na qual têm as hormonas a funcionar a mil à hora, não têm mulher e as prostitutas recusam-nos. É por isso que eu quero que venham menos e que cheguem com as suas mulheres. Caso contrário, dar-lhes-ei aquelas famosas pílulas que fazem baixar o desejo sexual. (...) quero que quem vem para Itália assine uma declaração em como se compromete a respeitar os princípios da nossa civilização.”

O PS e o PSOE

Há uns tempos, andava o país entretido com polémicas sobre o défice, os regimes especiais da função pública e a política de investimentos, ouvi um dirigente do PSOE invejar a nossa sorte: «Apesar de tudo, sente-se uma grande tranquilidade aqui em Portugal. Em Espanha há manifestações de massa todos os dias contra a política do Zapatero, umas convocadas pela Igreja, outras pelas associações de vítimas do terrorismo. Sempre com o apoio do PP.»
A confrontação entre PS e PSD, por muito artificial que seja, continua a fazer-se bastante à volta das «performances» económicas e sociais dos respectivos governos. Entre nós, não é fácil estabelecer pactos nessas áreas, na linha do que sucede na Irlanda, na Finlândia ou, implicitamente, em Espanha. Em Espanha, a demarcação entre PSOE e PP baseia-se noutros temas, como a questão territorial (que cá não existe) e os chamados temas fracturantes. Só que a saliência da agenda fracturante não acontece ali apenas pelo voluntarismo de Zapatero: em Espanha, a clivagem centro-esquerda/centro-direita confunde-se com a clivagem religiosa, coisa que em Portugal só acontece entre os partidos à esquerda do PS e o partido à direita do PSD. Zapatero trabalhou uma agenda que, no fundo, já existia no eleitorado do centro-esquerda.

Este fim-de-semana, numa entrevista publicada no Expresso, Miguel Vale de Almeida defendeu que o PS devia ficar mais parecido com o PSOE. Já na semana passada o Paulo Pedroso sugeria aqui que o PS aproveitasse os próximos tempos para meditar no exemplo de Zapatero. Totalmente de acordo. As lideranças sempre contam para alguma coisa. Se Guterres afastou o PS da esquerda moderna, Sócrates pode (e deve) aproximá-lo. Além disso, já se viu nas presidenciais que governar sem ideologia não fideliza eleitorado e deixa o PS exclusivamente dependente dos resultados económicos. Mas, há sempre um «mas», vai ser preciso ter muita paciência. Tendo em conta as referidas diferenças entre a política portuguesa e a espanhola, é fácil prever que uma evolução ideológica do PS no sentido que se pretende será sempre mais difícil e mais lenta do que no PSOE.

domingo, 26 de março de 2006

“Não fui feito para isto”

Depois de uma semana de interregno, retomo a escrita no Canhoto com a discussão de um dos últimos textos de Vasco Pulido Valente no Espectro (incluído no Público de 4 de Março), com o título que, entre aspas, “roubei” para titular também este meu texto.

1. A primeira parte do texto de VPV exprime uma reacção aristocrática à invasão dos média pela vulgaridade. Apesar do fundamento da reacção, que por vezes irrita, VPV tem toda a razão em sentir-se incomodado com os média. É saudável democratizar o acesso aos média, é mesmo suportável a visibilidade que ganhou uma mediocridade cultural antes escondida. Mas é insustentável que a visibilidade dessa mediocridade se faça às custas da promoção da diversidade cultural e intelectual da programação mediática e dos seus convidados. É inaceitável que os programadores de hoje fujam da palavra e da prática intelectual como o diabo da cruz.
E VPV tem razão, esta é uma primeira morte do indivíduo, pois a individualização supunha, e supõe, autonomia individual na capacidade de julgar e fazer escolhas informadas — exactamente o inverso do que é feito com uma programação que reforça o saber comum, a resposta estandardizada, o compromisso com a moda, o valor supremo da sorte. Em resumo, a retoma da individualização exige que se redescubra o valor positivo do esforço intelectual e da aprendizagem cultural. E da vergonha com a ignorância.

2. Mais razão tem ainda VPV quando sente o indivíduo em risco quando confrontado com um estado cada vez mais insidioso. Agora, eram escusadas as comparações com o regime de Salazar, até porque o problema é outro. No primeiro caso, o regime era autoritário e, portanto, reagia repressivamente a toda a iniciativa considerada ameaçadora. E essa reacção repressiva incluía, convirá recordá-lo, censura, apreensão de livros e jornais, prisão e tortura dos mais “teimosos”. Hoje não há censura, prisão ou tortura, apesar dos disparates sobre uma pretensa “censura oculta” que por aí proliferam sob a capa da maior irresponsabilidade política.
Mas há, hoje, problemas novos e graves que mesmo quando não ferem a liberdade, ameaçam de morte a autonomia sem a qual não há indivíduos livres e suficientemente diferentes uns dos outros para poderem ser, justamente, reconhecidos como indivíduos. Ou seja, corremos o risco de estar a assistir à emergência, em pezinhos de lã, de um Estado com propriedades totalitárias (mesmo que não repressivo, autoritário ou, globalmente, totalitário).
Um estado moderno com propriedades totalitárias é um estado que formata em lugar de reprimir porque dispõe dos poderes necessários para afectar intensivamente o quotidiano dos seus cidadãos de modos novos na história. É um estado que, por exemplo, em nome da promoção da saúde nos obriga a ser saudáveis, com tudo o que isso implica — e que no limite pode mesmo ser TUDO, pois não há hábito, público ou privado, que não tenha implicações sanitárias. Claro que para formatar com eficácia e para monitorizar os resultados dessa formatação também com eficácia, algum controlo social terá que ser construído, muita informação terá de ser recolhida e trabalhada em moldes cruzados. E, já agora, penas novas inventadas, para impedir que alguns poucos façam aumentar os gastos em saúde e segurança social com individualismos irresponsáveis (vedando-lhes o acesso ao serviço nacional de saúde?).

3. Anthony Giddens sustenta, há anos, que o “totalitarismo […] é uma propriedade tendencial do estado moderno” (1985: 295), porque a sua possibilidade “depende da existência de sociedades nas quais o estado pode penetrar com sucesso nas actividades do dia-a-dia da maioria da sua população” (1985: 302). (1) Essa possibilidade depende da mobilização de recursos tecnológicos de vigilância (de que os estados dispõem) e da difusão de concepções morais “totalizantes” (de que os fundamentalismos higienistas são um exemplo particular).
S.O.S Felicidade, uma banda desenhada de Griffo e Van Hamme (publicada em Portugal pela Meribérica em 1989), inclui um capítulo intitulado “À sua saúde”. É introduzido com uma citação de uma circular ficcionada (“Circular 97/5204 bis da Caixa Nacional do Seguro Médico Unificado”): “O primeiro dever dos sócios é protegerem a sua saúde. (…) Os agentes da polícia médica terão os mais latos poderes de vigilância e de investigação no sancionamento dos infractores.” (p. 20) (2)

4. Claro que é só uma banda desenhada. Tipo ficção-científica.

(1) Anthony Giddens (1985), The Nation-State and the Violence, Cambridge, Polity Press.
(2) Griffo & Van Hamme (1988, 1989), S.O.S Felicidade, Lisboa, Portugal.

CDs #8

Tord Gustavsen Trio
The Ground
Um dos discos de jazz que mais gostei de ouvir nos últimos tempos.
Da apresentação do editor:
"The Ground" reveals a stronger sense of purpose and a greater conceptual rigour than "Changing Places" , the trio's debut album. Without sacrificing the clear-edged melodic sensibility that can already be considered one of the hallmarks of Gustavsen’s writing, the musicians are better able to do improvise within the structure of the pieces."
ECM, gravado em Janeiro de 2004

sábado, 25 de março de 2006

Silvio, o louco


Il Caimano, o novo filme de Nanni Moretti, estreou anteontem, em plena campanha eleitoral e rapidamente se tornou o acontecimento político dos últimos dias em Itália. Não é um filme manifesto, à imagem dos de Michael Moore. Longe disso. Mas é um filme sobre Berlusconi, Il Caimano (o crocodilo). No entanto, mais do que um ataque político, mais do que a demonização (muitas das vezes contraproducente) do inenarrável Berlusconi, trata-se de uma tentativa de lançar um olhar sobre o personagem. Não é fácil. Afinal, a grande diferença entre Berlusconi e outros tiranetes é a irracionalidade, a imprevisibilidade e a inconstância. Berlusconi não é o fascista (como com facilidade vem muitas das vezes apelidado), nem é apenas o omnipresente magnata da televisão, nem sequer o multimilionário que construiu um império com métodos no mínimo suspeitos (dove vengano tutti questi soldi? pergunta-se no filme, logo depois de numa cena bem morettiana, Il Caimano ver desabar-lhe o tecto em cima, com o peso de uma mala cheia de liras).
Berlusconi criou um personagem, vestiu-lhe a pele e é esse personagem o aspecto mais nefasto da política italiana. É o homem (e o político) das piadolas, dos dislates, que combate sozinho um mundo que, por boas razões, o persegue. E é na tentativa de descrever Berlusconi, nos seus tiques, nas suas idiossincracias que o filme é mais conseguido.
O filme que são três: o do produtor (um fantástico Silvio Orlando, que faz de Moretti todo o tempo) que tenta com pouco sucesso fazer um filme sobre o Caimano; o do produtor que sem razão aparente vê a sua vida desmoronar-se e o filme propriamente dito sobre o Caimano.
O que fica é a incapacidade assumida de compreender totalmente Berlusca, de o reproduzir. Há três actores que fazem de Berlusconi (o último deles o próprio Moretti), mas é um quarto que se revela o mais fantástico, o mais teatral e mais histriónico (e mais histriónico do que Moretti não é fácil): o próprio Berlusconi, quando em pleno parlamento europeu, num momento conhecido, perante um olhar manifestamente desconfortável do pós-fascista Fini (que diz muito sobre o que se passará daqui a 15 dias, no pós-derrota), insulta Martin Schultz.
No fim do filme, Berlusconi é finalmente condenado – pelos "juízes vermelhos", claro -, mas a população revolta-se e sai em sua defesa. Um olhar pessimista e trágico sobre Itália. Um olhar que tenta perceber como é que foi possível que tudo isto tenha acontecido e que não poupa ninguém. Não poupa Berlusconi, mas, também, ironiza sempre sobre esta esquerda que cometeu quase todos os erros que podia ter cometido.
Como é que é possível que este país tenha tido um louco – ou, no que para o caso é o mesmo, alguém que se faz de louco – como primeiro-ministro? Essa é a pergunta fundamental. Uma pergunta cuja resposta está para além da clivagem esquerda/direita, para além do controlo da comunicação social, da corrupção ou do populismo.

quinta-feira, 23 de março de 2006

Uma linha enérgica de reforma: confiança entre o Estado e o cidadão

A vontade de melhoria da relação do Estado com os cidadãos é uma das marcas que o governo de José Sócrates imprimiu desde o primeiro dia à sua actuação. Quem se lembra do que ele fez nos governos de António Guterres quando teve a pasta dos direitos dos consumidores facilmente encontra na sua actuação de então uma das raízes desta prioridade política.
Este governo tem passado claramente a mensagem de que os cidadãos são consumidores de serviços públicos que como tal devem ser tratados. As 400 medidas de simplificação administrativa de que o Jornal de Negócios fala hoje impressionam pelo número, diversidade e simplicidade aparente.
Parece óbvio que não é necessário inscrever os mesmos alunos na mesma escola todos os anos. Mas até agora é.
Tudo o que é aparentemente simples de mudar e persiste reflecte o conforto que o tradicionalismo dá e as dificulddes de superar atavismos vários. Em Portugal, um dos mais impressionantes é o da falta de confiança do Estado no cidadão.
Esta desconfiança produz actos inúteis, às vezes absurdos. A sua eliminação é um princípio de boa gestão. Quando se trata de actos que incomodam desnecessariamente os cidadãos é também sinal de uma orientação pela satisfação dos consumidores de serviços públicos que deve ser valorizada por todos os que acham que um Estado justo e eficiente é condição necessária de uma sociedade melhor.
A defesa conjunta da eficiência do uso dos recursos e da melhoria da relação com os utentes dos serviços prestados é uma das ambições que já se vê como deixarão marca nesta legislatura.
O Estado habituar-se a tratar os cidadãos como consumidores tem a vantagem de contribuir para o reequilíbrio da relação entre um e outro. Essa mudança de atitude produz enormes efeitos de arrastamento em muitos domínios.

quarta-feira, 22 de março de 2006

Espanha: os resultados das alternativas enérgicas

Penso que o futuro dos socialistas europeus passa pela sua capacidade de lutar contra o conformismo conservador. Aqui ao lado, em Espanha, José Luis Zapatero e o PSOE acumulam exemplos de como se pode trata questões que outros considerariam paralisantes propondo alternativas enérgicas.
Desde que o PSOE ganhou as eleições, só para falar das questoes de topo da agenda mediática, o contingente militar retirou do Iraque contra a vontade americana, o casamento de homossexuais foi instituido contra a força da Igreja Católica, foi proposto um novo estatuto para a Catalunha que contém palavras-tabu e a ETA declarou, hoje, um cessar-fogo incondicional, que Zapatero há muitos meses dizia, contra imobilismos vários, ser o primeiro passo para que se pudesse discutir a paz em Euskadi.
Em Espanha, as causas da esquerda moderna avançam. É certo que lá, ao contrário de cá, as rupturas foram sendo preparadas por compromissos públicos anteriores à vitória eleitoral.
Mas conheço muitas boas cabeças cépticas, por vezes tolhidas por ataques de cinismo, que achavam que uma destas medidas e um dos adversários atingidos era suficiente para destruír instantaneamente Zapatero.
De facto, para ter uma legislatura "à Zapatero" é necessário correr riscos, preparar plataformas políticas sólidas, com tempo e fazer escolhas difíceis. Mas a colheita justifica o esforço. As circunstâncias sobejamente conhecidas tornam difícil, se não impossível, que esta legislatura seja assim em Portugal. Mas a próxima pode sê-lo. Três anos sem eleições dão para aprofundar, com coragem, propostas de alternativas enérgicas. Fazê-lo ou não é uma questão de vontade e perfil político.

Caro Paulo Gorjão:

Admito perfeitamente que o meu poste possa sofrer de algum "wishful thinking". De vez em quando dou o benefício da dúvida ao Bloco, e depois eles desiludem-me. O que não me parece é que o meu poste «desvalorize», como diz, as «divisões» que «continuam a existir entre BE e PS no âmbito da política económica e social». Pelo contrário: é justamente por reconhecer a centralidade da questão e por ter, de facto, interesse na abertura do leque de opções políticas de governabilidade à esquerda, que me manifestei satisfeito com o possível abandono da estratégia bloquista de competição com o PCP, que entrevi na peça do Expresso.

Uma questão de oportunidade

O PSD-Madeira considera "inoportuna" a realização da sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia Regional. Ao contrário do que é hábito, Alberto João pode não ter desfilado; mas como de costume o carnaval da ilha dura o ano inteiro.

Não se percebe

Terminada a série Leis da Blogosfera, Pacheco Pereira devia agora iniciar a série Leis da Política Portuguesa. A primeira podia ser: líder de partido da oposição à direita do PCP que inicie o mandato no início da legislatura não chega às eleições. Esta lei, inicialmente apenas aplicável aos dois maiores partidos, atingiu esta semana o próprio CDS. Pires de Lima, na linha de Marcelo e Ferreira Leite, acha que este não é o seu «tempo». O seu tempo talvez chegue em 2008, mais em cima das eleições. Revoltado com este estado de coisas, Rui Ramos indigna-se, hoje no Diário Económico: «quando vemos as elites do PSD e do CDS proclamar que é muito cedo, uma coisa se torna claro: não há ali líderes, mas apenas seguidores; não há ali ideias, mas apenas truques.» Racionalmente, até se percebe que haja este calculismo entre os barões do PSD: há que ver como param as coisas (crescimento, défice, emprego) lá mais para a frente. O que não se percebe é que um partido dito de «causas», como o CDS, também seja afectado por este tipo de lógicas. Se é verdade que a democracia cristã de Ribeiro e Castro não vai a lado nenhum, não é nada certo que a direita radical de Pires de Lima não possa ser «sexy» na oposição a um governo PS, como já aconteceu com Portas no passado. Especialmente num momento em que o PSD vai estar condicionado pela cooperação estratégica de Cavaco.