a ingovernabilidade

depois do debate de ontem na RAI, a vitória de Berlusconi, se era já uma miragem, passou a ser ainda mais improvável. Se na intervenção final jogou uma última cartada, aliás particularmente demagógica num contexto de défice elevado - o fim de um imposto sobre a aquisição de casa, cujas receitas revertem para as câmaras (ICI)-, a verdade é que durante a maior parte do tempo adoptou uma postura provocatória e nervosa, acenando sistematicamente com o papão vermelho e comunista que representará um governo Prodi. Em qualquer país europeu, a estratégia do actual primeiro-ministro seria um caminho directo para a hecatombe eleitoral. Em Itália nunca se sabe. Ainda assim, o mais provável é que no fim-de-semana o centro-esquerda ganhe. Mas será que a vitória do Ulivo trará finalmente estabilidade à política italiana? Aqui fica o link para o meu artigo no Diário Económico sobre este tema.

Um novo McCarthismo?

A reportagem sobre a caça às bruxas de académicos norte-americanos acusados de anti-americanismo, publicada pelo Guardian de hoje, é impressionante: sites com listas de professores “perigosos”, convites aos alunos para denunciarem os seus professores, pressões directas sobre professores constantes dessas listas, associações de pais que militam contra livros e autores que querem banir das bibliografias recomendadas em alguns cursos, haverá um pouco de todos esses instrumentos liberticidas numa lista de universidades em que se incluem algumas das mais prestigiadas escolas do mundo.
É, portanto, altura de rever as imagens de Diane Arbus ou o recente filme de George Clooney "Good Night, and Good Luck" e discutir o que assemelha e o que distingue esta campanha da direita neoconservadora norte-amercicana da época negra do mcchartismo.

Golpe de Estado constitucional (revisited)

"A Constituição da República, cujos 30 anos se assinalam domingo, está ausente da página na Internet da Presidência da República, que optou por incluir um texto interpretativo sobre as funções do chefe do Estado."
de um take da Lusa (31 de Março de 2006)

Uma administração "sexy"

O anúncio do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado serviu para ressuscitar polémicas clássicas, como a regionalização ou a tutela da PJ. Como é costume, as propostas mais interessantes foram praticamente ignoradas. É o caso da «diferenciação das remunerações dos dirigentes da administração pública em função da complexidade das tarefas». De que facto, que sentido faz o Director-Geral dos Impostos ganhar o mesmo que o Director do (agora extinto) Gabinete dos Objectores de Consciência?
Dada a sua natureza, a proposta transitou para outra comissão que está a tratar da revisão do sistema da simplificação do sistema de carreiras (outro caos burocrático). Esperemos que a ideia não se perca pelo caminho e que se alargue a discussão ao próprio estatuto remuneratório dos quadros técnicos da administração pública. Se o PRACE identificou uma proliferação de cargos dirigentes intermédios, isso deve-se a um problema de fundo: o facto do estatuto remuneratório da carreira técnica ser pouco competitivo face aos valores que se praticam no sector privado (sendo por isso necessário criar cargos dirigentes sem qualquer critério, para premiar bons técnicos que não são necessariamente bons dirigentes).
Em Portugal, hoje em dia, a função pública só é apelativa para o pessoal administrativo, que ganha bastante mais do que ganharia no sector privado. Entre os chamados «jovens quadros», tirando diplomados em áreas que não encontram oferta no sector privado, mães que privilegiam o horário e a segurança do emprego e alguns cidadãos empenhados na melhoria do país, poucos encaram uma carreira na função pública como uma opção prioritária.
Apesar do desejável crescimento do sector privado, isto não tem de ser necessariamente assim. Em França ou no Reino Unido, economias de mercado, uma carreira na função pública ainda é uma alternativa a considerar pelos melhores alunos das melhores escolas. Para além da oportunidade de trabalhar para o conjunto da sociedade e não apenas para mercados mais reduzidos, característica de qualquer serviço público, nestas administrações está assegurado um estatuto remuneratório dos quadros técnicos minimamente competitivo. Não é só o CDS que precisa de se tornar mais "sexy", a administração pública portuguesa também. E, para isso, vai ter de pagar mais aos mais qualificados.

Batata insurgente

BrainstormZ, n’O Insurgente, questiona, em “Esquerda orgulhosa”, os meus argumentos no Canhoto (em “E com orgulho… !”).

1. Nesse questionamento, BrainstormZ começa por perguntar: “Se [diz que] o mercado é uma ‘criação humana imperfeita’ devo considerar que acredita ser o Estado uma criação divinalmente perfeita?” Não percebo a questão, por que razão terá de haver uma instituição divinamente perfeita nesta história? Mercado e Estado são, ambos, criações humanas imperfeitas, pelo que não faz sentido absolutizar, divinizar ou demonizar qualquer um deles. Da mesma forma que não proponho reduzir o mercado à sua expressão mais simples, mas regulá-lo, também não proponho um Estado mínimo (seja lá o que isso for), mas um Estado limitado por um sistema de pesos e contra-pesos. Mas a simetria acaba aqui, o Estado pode (e deve) regular o mercado, o mercado não pode regular nada. A razão é simples: no mercado actua-se, o Estado pode actuar.

2. A confusão continua, agora a propósito da minha defesa dos serviços públicos como condição de incremento da igualdade de oportunidades: “Se todos somos inegavelmente diferentes o que para uns é uma oportunidade não pode ser para outros uma incoveniência?” Para começar, o contrário de oportunidade não é a simples inconveniência, mas a crua impossibilidade (no sentido de fechamento, bloqueamento, impedimento). Ou seja, a inconveniência de alguns é de somenos como eventual custo do aumento das oportunidades da maioria. E é possível identificar oportunidades que não criam impossibilidades, fechamentos, bloqueamentos ou impedimentos (embora possam ter “inconvenientes”). Por exemplo, a escola pública ou o sistema de saúde pública tornam possível massificar o acesso àqueles serviços e não impedem ninguém de estudar ou de aceder à saúde — mesmo que o seu custo colectivo possa ser uma inconveniência para quem possa pagar os custos reais, privados, daqueles serviços.

3. Para finalizar a mais absurda das questões, a propósito da minha defesa da laicidade do Estado enquanto requisito da liberdade. “Só os cidadãos laicos são efectivamente livres? Está a dizer que a liberdade religiosa deve ser abolida?” Absurda porque “laico” não é qualificativo de cidadão (como não o são, também, por exemplo, “quente”, “caudaloso” ou “frondoso”). Laico é qualificativo de Estado e significa neutralidade religiosa do mesmo para que todos os cidadãos possam usufruir não só de liberdade religiosa mas também de liberdade em relação à religião.

Confesso a minha desilusão. Esperava mais d’O Insurgente do que a “lógica da batata” deste texto de BrainstormZ.

CDs #9

Giovanni Bottesini (1821-1889)
Música para Contrabaixo e Piano (vol. 1)

J. Quarrington (contrabaixo) e A. Burashko (piano)
Elegy No. 1 in D major; Allegro di Concerto, “Alla Mendelssohn”; Melodia; Bolero; Elegy No. 3, “Romanza Patetica”; Capriccio di Bravura; Elegy No. 2, “Romanza Drammatica”; Allegretto Capriccio; Reverie.
Naxos: gravado em Toronto, Canadá, 1996.

São raras as peças do reportório clássico para contrabaixo solista. Bottesini foi um virtuoso do contrabaixo, compositor e maestro. Hoje é conhecido sobretudo pela música que escreveu para o seu instrumento, onde são visíveis as influências do canto (por via da ópera). É por isso uma música que privilegia a melodia, com o contrabaixo a “cantar” acompanhado pelo piano.
Para descobrir ao preço da Naxos (isto é, cerca de €7).

Discrição

Vasco Pulido Valente escreve no Público de sábado (1 de Abril) sobre o episódio “Freitas no Canadá”. Ao contrário da crónica de sexta, esta é uma daquelas que eu subscreveria quase palavra por palavra. Até porque já se percebeu que para o nosso ministro dos Estrangeiros boa parte do problema desaparece se houver mais discrição:
“…já lhes posso reafirmar a garantia dada pelo Governo [canadiano] de que isto não é o início de nenhuma vaga maior do que as dos anos anteriores, apenas houve uns processos [de expulsão] que se acumularam. Aliás, pedi [aos ministros canadianos] para não acumularem tantos, porque gera apreensão na comunidade.” (Público, 01/04/06, p. 24).

Adjectivos são os dos outros

João Carlos Espada escreve no Expresso deste sábado (1 de Abril) sobre a liberdade. Para (não) variar, a boa liberdade é a “liberdade inglesa” essa “liberdade tranquila” que dá título à crónica em causa.
A meio da argumentação, Espada destaca o contributo de Isaiah Berlin: “Ele indignava-se genuinamente quando à liberdade era acrescentado um adjectivo: burguesa, ou proletária, ou progressista, ou reaccionária. Liberdade é liberdade, repetia o velho Isaiah.”
Como “inglesa” ou “tranquila” são também adjectivos, a regra do mestre só parece ser boa para os outros. Ou então haverá bons e maus adjectivos. Ou Espada terá mais liberdade que a maioria para definir liberdade. Ou “adjectivos são os dos outros”.
Qualquer das alternativas me parece pouco liberal.

Não é a realidade que se engana!

É claro que Portugal vive - e julgo que continuará a viver! - anos difíceis, que obrigam a escolhas terríveis. Que é difícil - para mim, é impossível! - estar sempre de acordo com todas as decisões e todos os processos utilizados, parece-me uma evidência.
Mas quando, segundo a imprensa de hoje, o autor da Praça da Canção compara a situação democrática em que vivemos - sem guerra, com genuínos processos eleitorais e com liberdade sindical, para lembrar só o essencial! - aos anos do salazarismo, há, algures, um erro do tamanho da três décadas que nos separam do 25 Abril de 1974.
E eu estou convencido que não é a realidade que se engana!

Ciência e progresso

Em relação às crónicas de Vasco Pulido Valente (VPV) sou completamente ambivalente: há aquelas que me apetece subscrever palavra por palavra, há as que me provocam uma repulsa total, tão intenso é o seu elitismo decadente. No Público de sexta-feira (31/03/2006) tivemos mais um exemplo destas últimas, a propósito do que apelidou de ilusões de Sócrates e Gago sobre o valor do investimento em ciência.

1. Afirmar que o investimento nacional em ciência será sempre diminuto por comparação com as necessidades absolutas de um sector como este, é afirmação que só faz sentido caso se continue a pensar que se faz ciência à escala nacional. É óbvio que, em termos absolutos, não há em Portugal escala para financiar os recursos de uma investigação científica e tecnológica autóctone competitiva no plano internacional. Mas há recursos para financiar com eficácia a formação de investigadores e de unidades de investigação com competências para participarem em redes transnacionais de investigação, desde que, ao mesmo tempo, se incentive a internacionalização da actividade desses investigadores e unidades. Por isso não faz sentido a eterna e provinciana discussão sobre as prioridades a atribuir ao financiamento dos diferentes sectores da investigação “nacional”. A investigação científica que se faz em Portugal só terá qualidade e eficácia se não for nacional mas transnacional. O que importará apoiar são pois as práticas e instituições de qualidade, pois são estas que garantam a possibilidade de participação na investigação europeia e mundial, não sectores “quinquenalmente” escolhidos que, em termos nacionais, nunca terão escala para serem viáveis.

2. Já agora, começa hoje a ser necessário recuperar algo da ideia de “progresso” que VPV tão desdenhosamente trata, até porque lhe dá jeito para reforçar, em termos retóricos, o seu cepticismo em relação à bondade do investimento em ciência. O que está em causa na ideia de progresso dominante no século XIX é, sobretudo, a sua associação com uma narrativa evolucionista em que se deduz o futuro de uma imaginada caminhada linearmente percorrida no passado. Mas não tem que estar em causa, a não ser para conservadores e cépticos aristocratas, a ideia de que é possível orientar a nossa acção por objectivos de futuro visando a construção de um mundo melhor.
Não temos que nos condenar a viver prisioneiros do presente.

Badajoz

1. No debate público sobre o fecho da maternidade de Elvas reinou a demagogia mais desavergonhada. O “problema”? O facto de haver crianças portuguesas obrigadas a nascer no estrangeiro, para mais em Espanha! Manuel Alegre juntou a sua voz de patriota indignado a Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa teorizou sobre o caso, afirmando que era problema real o nascimento no estrangeiro que, no limite, poderia tornar estrangeiras crianças portuguesas. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa sabe que não é assim, pois não só em Espanha não vigora o regime do “direito de solo” como, mesmo que vigorasse, em Portugal é reconhecida a nacionalidade aos filhos de portugueses nascidos no estrangeiro. Ou seja, o “problema” das ditas crianças seria, no máximo, passarem a dispor de duas nacionalidades em vez de uma. Implicassem todos os “problemas” uma tal ampliação de oportunidades…

2. Para além do que convirá começar a meter na cabeça que há hoje uma cidadania europeia em construção. Traduzindo por miúdos, em rigor, o cidadão da UE não é já bem estrangeiro, pelo menos como o é o nacional de países terceiros. Por isso, em rigor, uma criança nascida em Badajoz filha de mãe residente em Elvas deveria ser registada como natural de Elvas, de acordo com o critério geral que prevalece sobre o regime da naturalidade no nosso país. De facto, hoje, em Portugal, a naturalidade é imputada não ao local onde se concretiza o parto mas ao local de residência da mãe ao momento do parto, assim se evitando bizarrias como a elevada taxa de natalidade, no passado, da freguesia lisboeta de São Sebastião da Pedreira (ou seja, da freguesia em que está localizada a Maternidade Alfredo da Costa). Não sei se a lei permite aplicar o mesmo regime no caso de Elvas/Badajoz, mas seria talvez mais útil estudar a possibilidade de tal acontecer do que insistir no “pecado da contaminação espanhola”.

3. Para completar a infelicidade da discussão, só faltava mesmo o deprimente espectáculo de machismo grosseiro que, a propósito, decorreu no Parlamento. Com lamentáveis assomos de pura vulgaridade alarve.

Empresários e capitalistas

1. Embora muitas vezes confundidos, não são o mesmo. Empresário é aquele agente económico que cria e/ou desenvolve empresas. Ou seja, é alguém cujos ganhos resultam de uma actividade empreendedora que cria mais riqueza do que aquela que reverte para o próprio. Capitalista é aquele que ganha com a propriedade das empresas, sobretudo quando, financiando a actividade empresarial, ganha com os resultados dos ganhos dessa actividade que lhe é externa. Os empresários são, entre os dois, os que ganham liderando a criação de riqueza. Por isso, porque da actividade empresarial resulta criação social de riqueza, a palavra “empresário” foi ganhando, com o tempo, uma conotação socialmente positiva.
Em alguns casos as funções empresarial e capitalista combinam-se numa mesma pessoa: o empresário-capitalista ou o capitalista-empresário.

2. Em Portugal, Belmiro de Azevedo é o exemplo típico do empresário que se transformou num empresário-capitalista. Goste-se ou não do personagem e da sua actividade, é indiscutível que se destacou e ganhou porque soube criar e desenvolver empresas, não porque jogou acertadamente (e com sorte) na Bolsa.
Mas por que chamam “empresário” a Berardo?

E com orgulho… !

Sábado passado (25/03/2006), no Público, Helena Matos queixava-se das caricaturas negativas que seriam produzidas (pela esquerda) para sustentar o que definia como “a ilusão progressista”. Queixava-se, porém, de barriga cheia, pois se há terreno em que neste momento a direita tem vantagem clara é no da guerra comunicacional sobre a política. Nomeadamente, a direita está a ganhar quando consegue transformar em insulto, ou pelo menos em termo depreciativo, os atributos da esquerda.

1. O problema não é nacional. No primeiro dia do Canhoto, publiquei um texto sobre o livro de Douglas S. Massey, Return of the “L” Word. A Liberal Vision for the New Century, onde este autor apela à esquerda americana para resistir à transformação do termo “liberal” (que nos EUA tem um sentido diferente do que lhe é dado na Europa) em insulto: “I will only consider this book a success if liberals in the future take pride in their liberalism. When tagged with the label «liberal» I want people not to shrink and dissemble but to answer back firmly: «Damned right I’m a liberal and this is what I stand for…».”

2. Em Portugal, estamos em vias de ver transformados em insulto termos como “laico”, “público” ou “estatal”, para já não falar na palavra “esquerda”, só tolerantemente admitida se acompanhada do adjectivo “moderna”. Nesta guerra comunicacional a única solução vencedora é afirmar claramente, quando desdenhosamente qualificado de “esquerda”: “sou de esquerda sim senhor, e com orgulho! E sou de esquerda porque entendo que o mercado não é uma vaca sagrada mas uma criação humana imperfeita que tem de ser regulada pelo Estado! De esquerda porque entendo que a igualdade de oportunidades depende da existência de serviços públicos de qualidade! Laico porque sei que sem separação entre Estado e Igreja não há condições de efectiva liberdade! De esquerda e laico, com orgulho…”

Um problema estrutural

"Venho para estes debates sem nenhuma ideia pré-concebida".

Nuno Melo (líder do grupo parlamentar do CDS), hoje, no debate mensal com o primeiro-ministro na AR.

Israel/Palestina: o ciclo das raposas

Dos dois lados do "muro de segurança", o voto popular conferiu legitimidade a estratégias unilateralistas de resolução do conflito israelo-palestiniano.
Ontem, em Israel, os resultados eleitorais confirmaram o início de um novo ciclo de nem-paz-nem-guerra.
Os defensores das negociações directas e das soluções encontradas bilateralmente à mesa de negociação foram ultrapassados pelos pragmáticos de um entendimento no desentendimento. O cenário tem a vantagem de derrotar eleitoralmente os falcões do Likud, ontem humilhados e de retirar da confrontação terrorista o Hamas, agora responsável por administrar a Palestina.
Os que acreditaram na paz negociada e trouxeram de volta alguma paz a Israel e alguma autonomia à Palestina estão remetidos ao papel, ainda assim importante, de contrapeso político dos dois lados do conflito: o Hamas precisa do Presidente Abbas para manter a credibilidade internacional e o Kadima precisa dos trabalhistas para governar.
Depois de décadas alternando entre o poder das pombas e dos falcões, é possível que este ciclo corresponda a uma fase de conflito de baixa intensidade.
Neste periodo teremos provavelmente um Estado de Israel, dentro de fronteiras desenhadas unilateralmente e edificadas entremuros, dependente da capacidade de garantir um mínimo de segurança física aos cidadãos. Do outro lado da fronteira haverá uma autoridade palestiniana com um discurso redentor projectado num futuro sem data marcada, dependente da sua capacidade de atraír fundos e os administrar convenientemente por forma a garantir um mínimo de segurança material à população.
O sucesso do modelo exige que o duplo unilateralismo público esconda negociações intensas, embora escondidas. E exige muita flexibilidade táctica dos poderes moderadores externos, ou seja dos EUA no caso de Israel e de quem vier a ter influência sobre o Hamas, para garantir que a panela de pressão não rebenta. Por isso este é o ciclo das raposas.

Deus me livre

Camaradas,

Já repararam que sou, desde ontem, uma das «vozes da ala mais à (extrema) esquerda do PS»?

Aviso

Ribeiro e Castro, em entrevista ao Público (27/03/2006), apela ao veto do Presidente da República à nova Lei da Nacionalidade. Sabendo-se que a Lei foi aprovada sem votos contra, e com larga maioria de votos a favor (PS/PSD/PC), seria no mínimo estranho que Cavaco desse seguimento a este apelo. A não ser que Ribeiro e Castro esteja a contar com o apoio dos neoconservadores que integram a Casa Civil do novo Presidente…
A dúvida justifica-se por causa dos argumentos do Presidente do CDS. Tal como, por exemplo, Carlos Blanco de Morais, que integra o núcleo de assessores políticos de Cavaco, Ribeiro e Castro questiona sobretudo o que designa por “flexibilização do regime da naturalização”. Ora, sem essa “flexibilização” a lei introduziria mudanças mínimas, já que são de menor âmbito as alterações aprovadas ao regime da nacionalidade originária.
Por outras palavras, o que se pretende, e não se diz, é manter o regime mais restritivo possível na concessão da nacionalidade a imigrantes e seus descendentes, mudando o mínimo em relação à Lei anterior. Não o tendo conseguido no Parlamento, procura agora o CDS consegui-lo na Presidência.
Fica o aviso.

O Jerónimo é um querido, passe a expressão

1.Em dia de Benfica-Barcelona, vale a pena reler a entrevista que o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, concedeu à última edição da Pública. Jerónimo é um benfiquista de sempre: «Desde que me lembro de ser gente que nutro uma simpatia e um benfiquismo que não tem uma explicação lógica.» Se Cunhal via na revolução de 1383-85 a origem da luta de classes em Portugal, Jerónimo sugere que a história do «benfiquismo» se confunde com a história da luta antifascista: «a visão do carácter decisivo que o povo tem na história do seu país e que, pela via do futebol, tinha a sua expressão». Ao longo da entrevista, o secretário-geral do PCP disserta sobre as SADs, Koeman e o plantel encarnado. Não poupa elogios ao camarada Beto -«uma espécie de operário, um lutador. Tem uma coisa que eu valorizo sempre muito que é o querer». Mas é Mantorras quem melhor encarna a ideologia benfiquista: «O Mantorras é uma figura que entra no coração de qualquer benfiquista. O Benfica não pode ser apenas uma SAD. Tem que ter também esta dimensão onde cabe o Mantorras. Ele é um querido, passe a expressão». Quanto ao jogo de logo à noite, Jerónimo recomenda a receita de sempre: humildade, determinação, confiança. Até porque como ele costuma dizer, seja a propósito de Sócrates ou do Liverpool, «a melhor prova do pudim é prová-lo».

2.Depois de ter visto as imagens de Jerónimo a dançar nas presidenciais de 1996, pareceu-me logo que havia ali um lado de freak show que podia agradar a boa parte do eleitorado. O único problema seria a resistência da burocracia do PCP a estas coisas da sociedade do espectáculo. Mas, pensando bem, em cada momento, o PCP sempre se soube moldar à organização do próprio Estado português. Ora, se a administração pública entrou agora em fase desburocratização, por que razão não havia o aparelho do PC de fazer o mesmo?

De acordo, sem patriotismos inenarráveis

Subscrevo integralmente este texto de Helena Matos no Blasfémias. Desde a crítica ao “inenarrável patriotismo”, verdadeiramente pornográfico, que leva um locutor de televisão a exultar por não haver portugueses entre os milhares de mortos numa qualquer tragédia, numa qualquer parte do mundo, até à tolerância demonstrada pela “situação ilegal” dos portugueses deportados do Canadá, definida mais como problema que importa solucionar, no quadro legal do país de imigração, do que como crime de especial gravidade. Tratando os emigrantes portugueses em “situação ilegal” como gente normal que mentiu por motivos compreensíveis, ou que se atrasou “a tratar dos papéis”, não como perigosos criminosos.
E não o subscrevo por “inenarrável patriotismo”, mas porque trato por igual situações que são iguais. No Canadá ou em Portugal. Ou noutra qualquer parte do mundo…

A direita sexy

Roberto Calderoli era até há um par de semanas ministro no Governo Berlusconi. Com um Bossi cada vez mais debilitado fisicamente, é hoje a face mais visível da Lega Nord, parte da coligação que sustenta o actual governo. Aqui ficam algumas pérolas da sua entrevista ao L’Espresso deste fim de semana:
“se há tantos crimes sexuais praticados por extra-comunitários é porque chegam com uma idade na qual têm as hormonas a funcionar a mil à hora, não têm mulher e as prostitutas recusam-nos. É por isso que eu quero que venham menos e que cheguem com as suas mulheres. Caso contrário, dar-lhes-ei aquelas famosas pílulas que fazem baixar o desejo sexual. (...) quero que quem vem para Itália assine uma declaração em como se compromete a respeitar os princípios da nossa civilização.”