Tudo bons rapazes

Perante as afirmações reaccionárias (sem aspas) dos dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia, o ministro António Costa fez o que lhe competia e exigiu à Direcção Nacional da PSP a «responsabilização disciplinar, criminal e contra-ordenacional dos autores das declarações em causa». O Bloco de Esquerda também já condenou os responsáveis pelo sucedido. Até ver o PCP mantém-se calado. O silêncio do Partido Comunista nesta história é sinal evidente de embaraço. O PC professa a doutrina do bom sindicalista: não há maus representantes dos trabalhadores. Tinha obrigação de conhecer o sindicalismo de polícia em França, que há muito se transformou num bastião da Frente Nacional.

Do que é que estão à espera?

Hoje, no 24 horas, Marinho Peres manifesta-se «surpreendido» com a descida do Belenenses e mostra-se «disponível» para ajudar. Marinho Peres levou o Sporting às meias-finais da Taça UEFA, numa época em que a Taça UEFA ainda era a Taça UEFA e em que o Sporting, na prática, não tinha mais de doze jogadores. Ao serviço do Belenenses, 1988 e 1989, conquistou o terceiro lugar e a Taça de Portugal. Voltou anos mais tarde, e, com ele, o Belenenses nunca passou por estas humilhações. Nessa altura, vi alguns treinos de Marinho Peres no Restelo. O homem era «um espectáculo»: passava o tempo a mandar piadas e deixava os jogadores fazerem o que lhes viesse à cabeça no relvado. Até a mim me apetecia descer da bancada e calçar as chuteiras.
Marinho Peres não pertence a esta «nova geração de treinadores» (como Carvalhal) nem é um sindicalista do futebol (como Couceiro). Mas, com Marinho, o Belenenses normalmente ganhava em casa e empatava fora. Que é o que interessa. Do que é que a direcção do Belenenses está à espera?

Manobras estatísticas

Transformar uma taxa de crescimento numa taxa de ocorrência é confusão comum, por ignorância ou por manipulação. Exemplo recorrente nos últimos anos é a transformação da taxa de crescimento do desemprego de licenciados (elevada porque partindo de uma base muito baixa) numa taxa de desemprego elevada: quando esta continua a ser bem inferior à taxa de desemprego dos activos menos qualificados.
Nos últimos dias assistimos à mesma confusão a propósito da taxa de divórcio, como é destacado no Renas e Veados. Porque essa taxa cresceu mais do que noutros países, logo surgiram notícias proclamando que seríamos os campeões do divórcio na UE. Anália Torres põe os pontos nos is: “Portugal continua a ser dos países com menor taxa de divórcio. […] Em Portugal, em três casamentos há um divórcio; em países como a Inglaterra, em dois casamentos há um divórcio”.

Na América do Sul, o imperialismo fala em português

O sentimento anti-norteamericano continua forte na América do Sul, mas o novo imperialismo é brasileiro – e um bocado espanhol. Quando Evo Morales decidiu nacionalizar o gás e o petróleo, mandou as tropas do exército rodear os escritórios da Petrobras. Não foram a Exxon nem a Texaco os alvos do show-off militar. Assim, as principais vítimas da ‘decisão soberana’ (Lula dixit) são as empresas de dois dos países mais amigos do governo boliviano: Brasil e Espanha. O famoso ‘yankee go home’ de outros tempos regressa hoje como ‘españoles, fuera’ e ‘brasileiros, vão para casa’ – ou então paguem o que levam. Difícil deve ser, para líderes progressistas como Lula e Rodríguez Zapatero, entender como foi que os seus países se tornaram exploradores do terceiro mundo. Entretanto, a opinião pública no Uruguai, Perú e Colômbia apoia a assinatura de tratados de livre comércio com os Estados Unidos. Para os povos da América do Sul, a língua do império já não é (só) o inglês.
Andrés Malamud

The waste memory-wastes

Grant Mclennan (12 de Fevereiro de 1958 – 6 de Maio 2006)

CATTLE AND CANE

“I recall a schoolboy coming home
Through fields of cane
To a house of tin and timber
And in the sky a rain of falling cinders.
From time to time
The waste memory-wastes
(...)
I recall a bigger brighter world
A world of books
And silent times in thought
And then the railroad
The railroad takes him home
Through fields of cattle
Through fields of cane
From time to time
The waste memory-wastes
Further, longer, higher, older.”

Desigualdade: duas coisas que já se sabem

No seu artigo do Público de hoje, embora afirme que a presença da desigualdade pode ser uma moda passageira, António Barreto (AB) apela à realização de estudos mais profundados sobre as causas das desigualdades, que, como ele próprio reconhece, resistem quase incólumes às mudanças ocorridas nos últimos trinta anos. Vinda de quem vem, tal posição só pode merecer aplauso. Todavia, há coisas que se sabem e que não couberam no artigo de AB. Dois exemplos, a eventual benefício dos interessados.

A primeira coisa que se sabe é que a contratação colectiva de trabalho regula pouco os salários efectivos. A demonstração está feita no Livro Verde sobre as Relações Laborais (LVRL) e, até aprova em contrário, dessa demonstração resulta que um dos factores relevantes da desigualdade na distribuição de rendimentos resulta das políticas salariais seguidas pela generalidade dos empregadores. Há, aliás, um conjunto de estudos e de indicadores — que são públicos, embora muito pouco citados — que confirmam indirectamente as conclusões a que se chegou no LVRL. Um exemplo, entre outros possíveis: a desigualdade de género, é elevada quando as remunerações das mulheres dependem das decisões dos empresários mas tem padrões opostos na administração pública, onde as remunerações dependem sobretudo das qualificações escolares.

A segunda coisa que se sabe é que a protecção social dos baixos rendimentos é insuficiente e manifestamente mais baixa do que na generalidade dos países da União Europeia, como se ilustra no quadro junto. Mas, num país em que o salário médio é cerca do dobro do salário mínimo e em que existe uma elevada percentagem de pobres a trabalhar, muito embora seja indispensável desenvolver as políticas sociais, a questão da desigualdade não pode ser tratada tratada apenas com políticas que visam limitar os efeitos dos mercados sobre os mais baixos níveis rendimento.
É também por isso que os debates em curso sobre a reforma da segurança social e sobre o modo de resolver as questões do endividamento público são tão interesantes quanto reveladores das escolhas políticas, explícitas ou implícitas, de quem se pronuncia sobre uma e outras questões.

Como julgo que a desigualdade não só não é uma questão de moda como constitui um dos maiores problemas do nosso País, oponho-me a qualquer estratégia que, pela redução da despesa social, tenha como consequência degradar o nosso débil sistema de protecção social. Pelo contrário, aposto decididamente em duas orientações complementares: reduzir a fraude e a evasão fiscal e parafiscal e recalibrar os sitemas de protecção social e de regulação dos mercados de trabalho.

Mas, até prova em contrário, nem uma coisa nem outra trarão os níveis de desigualdade portugueses para padrões europeus se não forem complementadas pela destruição desse tabú que protege da investigação, da crítica e das propostas políticas que visam moderar as desigualdades deles resultantes os altíssimos níveis de rendimento de alguns grupos de pessoas.

Sindicalismo “reaça”

1. Já tinha acontecido com declarações de dirigentes do sindicato dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Repete-se agora com declarações de dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP): por ideologia e por ignorância, estas são claramente xenófobas, ao ligarem um eventual aumento da criminalidade à imigração: “o aumento da criminalidade em Portugal deu-se com a abertura das fronteiras”.
A ideologia é visível no truque argumentativo que consiste em justificar aquela afirmação com exemplos em que os autores de um determinado crime são estrangeiros. Ora, se é (obviamente) verdadeira a existência de imigrantes criminosos, daqui não se pode inferir que a imigração, em geral, seja responsável pelo aumento da criminalidade, em geral. Esta absolutização do particular é a raiz de toda a proclamação ideológica.
A ignorância está patente numa frase que não suporta o exame dos factos: “Porque é que os imigrantes do Leste não ficam em França e Espanha? Porque correm com eles… e acabam por ficar por aqui”. Não é verdade. Segundo os últimos censos (realizados por volta do ano 2000), viviam na altura em Espanha 149.765 estrangeiros oriundos da Europa do Leste (e 88.802 em França). Hoje viverão um pouco mais.

2. A xenofobia não aparece por acidente, é apenas parte de um discurso globalmente reaccionário, patente na reivindicação de penas de prisão mais elevadas para crimes violentos e, em especial, do fim do regime do cúmulo jurídico — o que, na prática, equivaleria a introduzir em Portugal a pena de prisão perpétua. Curioso é o facto de tal reivindicação surgir a propósito da avaliação da pena com que foi condenado o acusado de ter assassinado dois polícias, não de uma qualquer reflexão geral fundamentada sobre a criminalidade em Portugal. Com estas declarações em causa própria, os dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia estão em vias de confundir justiça com vingança. E como a vingança não é antídoto para a violência, ficamos assim em risco de ver o SPP tornar-se parte do problema da insegurança, por criação interessada de alarmismo social, em vez de parte da sua solução.

Dilemas

Uma grande capa.
E, também,
um número a ler.

Alternatives
Economiques
Número 247,
Maio de 2006

Gente vulgar

Lisboetas, de 2004, realizado por Sérgio Tréfaut, é um filme sobre os novos imigrantes, narrado em jeito de documentário, que merece ser visto. A sua principal virtude é apresentar os imigrantes como “gente vulgar”, que trabalha, que estuda, que brinca, que tem saudades da terra, que namora, casa e tem filhos. Ao contrário das imagens do Correio da Manhã.
Gente, também, que enfrenta uma dose de problemas maior do que a “outra” gente vulgar, devido ao seu estatuto de estrangeiro. E é neste último domínio que se encontram as suas principais lacunas. Apesar da irritação que nos invade quando ouvimos a impertinência das perguntas dos burocratas que atendem os candidatos à legalização, apesar de algum choque com as imagens do funcionamento às claras do mercado de trabalho negro do Campo Grande, apesar da surpresa de uma outra Lisboa fora-de-horas, o filme só nos dá a ver uma versão light da dureza de muita da condição imigrante de estrangeiro, sobretudo quando esta é irregular. Em parte porque a “velha” imigração é aqui secundária.
No fim são mais as virtudes do que as lacunas, com imagens que poderão passar a fazer parte da nossa visão de Lisboa. E com pequenas frases incisivas, como a do sacerdote protestante: “não nos dão visto de trabalho, mas dão-nos trabalho”.
Pena que o novo lisboeta com cujo nascimento fecha o filme seja, mais do que provavelmente, um novo estrangeiro.

Estereótipos

Correio da Manhã, quinta-feira, 4 de Maio de 2006, toda a página 6.
Título: “Meio milhão de imigrantes”.
Subtítulo: “Há mais processos-crime, mais expulsões e um reforço nas acções de vigilância”.
Fotos: rusgas policiais com revista de eventuais imigrantes (negros quase todos).

E assim se veiculam, com a maior das naturalidades, um conjunto de estereótipos estigmatizantes: imigração igual a problema social, imigrante igual a problema de segurança, imigrante negro igual a provável delinquente. Dir-se-á que é apenas uma notícia, que o jornal nada inventou. Mas não é verdade. O jornal construiu uma peça sobre informação extraída de um alegado relatório sobre segurança interna não respeitando critérios mínimos de objectividade. Pelo contrário, construiu uma imagem distorcida da realidade imigratória, enfatizando arbitrariamente a existência de comportamentos criminais entre imigrantes como se tais comportamentos fossem atributos que permitissem distinguir os imigrantes, em geral, dos “locais”. Em boa verdade, a peça em causa não é uma notícia (não há um acontecimento) mas tão-só um discurso preconceituoso (ainda que disfarçado de notícia).

As palavras, as aspas e as conclusões

O Filipe, aparentemente, não percebe nos logros em que está a caír quando insiste nos dois adjectivos com que "fundamenta" a sua tese da dificuldade de ver Manuela Ferreira Leite como líder com potencial ganhador no PSD.
Não se apercebe do risco inerente à naturalidade com que toma os critérios estéticos como juízos de viabilidade política, para não falar da fronteira que volta a pisar quando evoca a condição física de Roosevelt. Pelo critério daquele post do Filipe não haverá candidata presencial ou Presidente negro nos EUA. Eu acho que, provavelmente, vai haver um e outro e até temo que sejam os republicanos os primeiros a terem uma candidata possível que teria as duas características. E se o Filipe fosse o analista de serviço no PS chileno, a actual (sublinho, a actual) Presidente da República não seria nunca candidata.
Por outro lado não pode descartar responsabilidades pelo uso dos adjectivos porque os pôe entre aspas e assim corresponderiam apenas à vox populi. Foi ele que considerou esse eventual preconceito, saído aliás não sei de onde, porque nunca vi nenhum estudo que o fundamente, como relevante politicamente para a sua conclusão. É ele que lhe confere sentido político no seu ranking pessoal de candidatos a líderes do PSD.
Finalmente, a sua experiência política deveria ter-lhe ensinado quanto essas aspas podem ser malevolamente manipuladas, com tantas palavras que lá podem ser postas dentro para desqualificar um adversário. E que, em Portugal há, felizmente, bons exemplos de como essa desqualificação é ineficaz e se vira contra os seus autores.
Depois da resposta do Filipe ao pedido de desculpas apresentado pelo António e pelo Rui ficar calado poderia parecer aquiescência com o subterfúgio das aspas assassinas, vulgar na imprensa para alijar responsabilidades, mas que no meu critério não desculpabilizam os seus utilizadores quando delas extraem conclusões que são suas. Estou absolutamente certo das boas intenções do meu amigo Filipe Nunes. Mas acho que não tem razão (e já vi Manuela Ferreira Leite e José Sócrates em debates bem duros).
Sobretudo, no entanto, também penso que Manuela Ferreira Leite merece um pedido de desculpas pelo facto como o Filipe se lhe referiu e preferia que tivesse sido ele a perceber isso e a corrigir o erro.

E, no entanto, ela move-se

Recordemos a minha frase: Ferreira Leite acumula o seu passivo enquanto ministra das Finanças com dois problemas fatais nos dias que correm: é «feia» e é «velha». Não é por acaso que os adjectivos estão entre aspas. Quando quero dar a minha opinião sobre uma pessoa, não costumo pôr aspas. Quando quero transmitir a forma como penso que alguém é maioritariamente visto, ponho as aspas. Também eu acho péssima esta tendência contemporânea para avaliar os políticos em função da sua imagem ou da sua idade. Hoje, Roosevelt, de cadeira de rodas, nunca seria eleito. Mário Soares, que seria de novo um belíssimo Presidente, foi obviamente prejudicado pelos 81 anos. Repito: a tendência é péssima. No entanto, independentemente da minha vontade, a tendência existe. Fazer um pedido de desculpas a Manuela Ferreira Leite por causa disto, é como pedir desculpa pelo facto de a terra andar à volta do sol.

Um olhar sobre as distritais do PS

No PS há uma regra não escrita que impede os membros do Governo de serem presidentes de distritais. Julgo que é um reflexo condicionado dos tempos em que, particularmente no PSD, os membros do governo com responsabilidades executivas distritais se prestavam a espectáculos pouco edificantes de confusão entre o interesse nacional e a política do fontanário.
Tal regra tem vantagens, quer porque as funções governamentais são muito absorventes e a vida partidária muito desregrada (intermináveis reuniões fora-de-horas, fins de semana sempre ocupados, etc.) tornando-se quase incompatível desempenhar bem ambas, quer porque dá ao Partido uma autonomia em relação ao Governo que pode ajudar a combate a tendência para o isolamento que quem tem funções executivas sempre corre o risco de ter.
Mas essa regra também tem desvantagens. Retira do poder partidário os quadros altamente qualificados que a própria direcção do partido considera necessários no governo. É contraditória com o facto de o Primeiro-Ministro ser o lider do orgão executivo nacional do partido. Enfraquece a relevância política do partido e reforça a ideia, já excessiva de que a política partidária é coisa imprópria de grandes políticos e da grande política. Ou seja, aumenta a pulsão localista e o fechamento sobre si próprias das estruturas partidárias.
Seja como for, nas eleições distritais do PS que conduziram aos congressos deste fim-de-semana, a regra foi totalmente cumprida. Pelas minhas contas, os socialistas elegeram para dirigir as suas 19 federações do continente, 10 Deputados, 7 Presidentes de Câmara, 1 Vereador e 1 Director Distrital da Segurança Social.
Em todo o caso, o poder une e o partido está quase totalmente pacificado internamente. Houve vários candidatos únicos, contam-se pelos dedos de uma mão as eleições realmente disputadas e apenas 1 Presidente em funções, recandidatando-se, perdeu as eleições.
Ou seja, estes indicadores sugerem que não serão as disputas internas que prejudicarão a tranquilidade necessária para fazer do Congresso Nacional que aí vem, se for essa a vontade de José Sócrates, um forum de discussão das políticas de longo prazo que os socialistas querem propor aos portugueses para irem além da mitigação dos efeitos adversos da conjuntura.

A reforma permanente da segurança social

O governo reabriu, no Parlamento e na concertação social, o debate sobre a reforma da segurança social. Fê-lo, correcta e inteligentemente, apresentando linhas gerais aos deputados e aos parceiros sociais em vez de propostas fechadas. Essa atitude abre caminhos, expôe dúvidas e erros eventuais ao mesmo tempo que convida à participação cívica e à troca de opiniões. É pedagogicamente democrática e será honrada pelos cidadãos se a debaterem e expuserem ao escrutínio público as suas ideias e opiniões. Foi nesse espírito que aceitei o convite do Diário Económico para dizer o que penso sobre o tema e escrevi o artigo que saíu ontem e que reproduzo num novo anexo do Canhoto em que publicarei, uma vez por outra, textos mais longos do que o formato do post admite.

Pedido de desculpas (corrigido)

A Manuela Ferreira Leite pelos adjectivos do texto do Filipe. Aos textos do Canhoto aplicam-se as regras do jogo definidas para os comentários.

[Rui Pena Pires e António Dornelas]

Marques Mendes

O que nos diz a sondagem da Marktest, hoje publicada no DN? Que «Marcelo Rebelo de Sousa continua a ser o mais desejado para presidente do PSD, seguido, a larga distância, por Manuela Ferreira Leite e Luís Filipe Menezes». E que Marques Mendes só consegue superar António Borges.
Calma: não abram já as garrafas de champagne. Estes resultados devem sido lidos com alguma cautela pela esquerda e, em especial, pelo centro-esquerda. E não é porque Marques Mendes ainda possa ser substituído até 2009. Pelo contrário: é que entre os respondentes está muita gente que não costuma votar (e que nunca votará) PSD. Além disso, os portugueses costumam premiar pessoas em estudos de opinião, não tanto enquanto pré-candidatos, mas em função do seu passado, da sua notoriedade televisiva ou simplesmente porque fizeram o favor de se afastar da actividade política. Mais tarde, confrontados com essas mesmas caras em contexto eleitoral, penalizam-nas.
A fraca performance de António Borges e a (relativamente) boa performance de Menezes, na verdade, só surpreendem o senso comum jornalístico: Borges não tem qualquer sensibilidade política e conhece melhor a Califórnia do que Portugal; Menezes, apesar de desprezado pelos analistas, é um exímio populista (talvez a memória fresca do santanismo o trame). Só os resultados de Manuela Ferreira Leite e de Marcelo Rebelo de Sousa parecem confirmar o que nos diz a maioria dos comentadores. Mas, sinceramente, não acredito que Ferreira Leite seja uma adversária mais complicada do que Mendes: Ferreira Leite acumula o seu passivo enquanto ministra das Finanças com dois problemas fatais nos dias que correm: é «feia» e é «velha». E nem mesmo Marcelo merece esta sobrevalorização: o mais certo é que a sua popularidade actual resulte mais do programa de comentário televisivo do que da sua personalidade enquanto alternativa de Governo.
E se Marques Mendes fosse, apesar de tudo, o melhor líder que o PSD pode ter?

O antídoto

Anteontem, em choque ideológico com o Ivan Nunes, Joaquim Aguiar referia-se a uma viragem populista-esquerdista na América Latina. Ontem, no DN, João Morgado Fernandes falava na revolução bolivariana na Venezuela, em Cuba e na Bolívia e acrescentava: «mesmo sem Bolívar, outros países da região, como o Brasil, o Chile ou a Argentina, tentam vias políticas alternativas para enfrentar os enormes desequilíbrios sociais que enfrentam». Nesta questão, mais do que olhar para aparentes semelhanças, importa sublinhar as diferenças essenciais. Se a ideia é defender a democracia liberal na região, e não qualquer regresso ao passado, é um erro falar, de forma simplista, em «viragem esquerdista». Como se lia, há quinze dias, no insuspeito Economist, «this glib formula lumps together some strange bedfellows and fails to capture what is really changing in Latin America». O exemplo chileno, a verdadeira «democracia de sucesso», ou o Brasil de Lula, que concilia economia de mercado com políticas sociais activas, não são versões soft da «revolução bolivariana»; pelo contrário, são, na região, o melhor antídoto contra as soluções fáceis do populismo de Chavez e Morales.

Em casa de ferreiro

Os partidos são pilares insubstituíveis da democracia mas têm, em Portugal, uma vida interna democraticamente pobre. O que por ser verdade e começar a ser amplamente reconhecido não deixa de ser perturbador. Leio que o Conselho de Jurisdição do PSD acusa um candidato a líder do partido de irregularidades graves que passam por assinaturas falsificadas nas declarações de apoio à sua candidatura. Aplaudo o rigor democrático da decisão mas, ao mesmo tempo, não consigo deixar de interrogar-me se a novidade reside mais na gravidade das irregularidades apresentadas ou no rigor com que neste caso foram verificadas.
Seja como for, é um bom precedente que a tentativa de trapacear procedimentos seja severamente atacada.

Pode ser este o resultado económico de Portugal na primeira metade do Séc. XXI?

O ECOFIN (Conselho de Ministros das Finanças da UE) encomendou ao Comité de Política Económica uma projecção da despesa pública relacionada com o fenómeno do envelhecimento.
Em Novembro de 2005 foi publicada uma nova projecção deste Comité, resultante de uma metodologia adoptada por acordo, a qual é usada na análise da sustentabilidade das finanças públicas dos Estados-Membros.
Há no relatório múltiplos pontos que carecem de reflexão. Um deles é o que se reflecte no quadro (obtido a partir do que se encontra na pg. 11 do relatório). Se as projecções se revelarem adequadas à realidade, Portugal vai viver meio século de estagnação económica relativa no seio da UE:

a) chegará a 2050 com um PIB per capita em relação á UE15 igual ao de 2004;
b) apenas a Grécia terá um pior desempenho económico entre os actuais Estados-membros da UE com PIB per capita inferior a 75% da média da UE 15;
c) seremos em 2050 o país mais pobre dos 25 actuais Estados-membros, apenas igualados pela Grécia.

Se a base económica for esta, que sociedade podemos ter em 2050? O desafio não começa na adaptação das políticas sociais mas no sucesso das políticas económicas.
Recorde-se que as previsões se baseiam em "no policy change", isto é, não têm em conta os resultados de quaisquer medidas futuras. Com as políticas económicas que vamos ter, que ambição temos, por exemplo, para o crescimento do PIB em relação à média da União Europeia?
Se ela não for superior ou não produzir resultados melhores que estes e tivermos que adaptar o financiamento do modelo social ao cenário económico destas projecções, tenhamos a certeza que não há milagres. Mas seria, então, o modelo economicamente viável sustentável socialmente?

"Sócrates vai à China"

O argumento “Nixon goes to China” é habitualmente utilizado para explicar processos de reforma ou de mudança política levados a cabo por actores que, à partida, menos predisposição teriam para iniciá-los. Normalmente, quando o fazem, vêem, contudo, a sua capacidade política e institucional aumentada. Será que a agenda do actual Governo assenta também numa estratégia deste tipo, levando a que se possa falar de uma ida de “Sócrates à China”? Pegando no exemplo das medidas para garantir a sustentabilidade da segurança social, é este o tema do meu artigo no Diário Económico de hoje.