O triunfo da aritmética

O Governo e os parceiros sociais continuam hoje a discutir as medidas propostas para a segurança social. Concordo com muitas delas. Naturalmente, discordo de algumas. Pude já expressar a visão geral que tenho - e é muito positiva - sobre a lógica de actuação do Governo nesta matéria.
Mas há uma de que discordo por razões que têm a ver com modos de entender a função da política: a introdução de uma fórmula automática para os aumentos anuais de pensões.
Este mecanismo defendido há muito, com base numa retórica tecnocrática, por alguns políticos do sector como Fernando Ribeiro Mendes, é um sintoma tardio da visão original do séc. XIX dos sistemas bismarckianos de pensões de reforma, que as vêem como meros seguros que se distinguem dos outros apenas por serem públicos, obrigatórios e em regime de repartição. É pouco provável que seja contrariada na concertação social, onde essa lógica bismarckiana, por definição, tende a ser predominante. Se tivesse estado em vigor em Portugal nos últimos anos teria impedido os aumentos diferenciados de pensões que permitiram melhorar um pouco o carácter redistributivo - ainda muito insuficiente - das pensões e retirar muitas famílias de idosos de situações aflitivas de pobreza. Se estivesse em vigor no Reino Unido nos últimos anos teria impedido um dos eixos centrais de reforma das pensões de Blair e Brown, os quais, apesar de não conseguirem diminuir a desigualdade no país, melhoraram significativamente o nível de vida dos idosos.
No estado actual do país, esta medida passa de forma praticamente consensual porque é ancorada na desconfiança da política e dos políticos, reduzidos à categoria de irresponsáveis quanto à gestão do sistema de pensões. Essa atitude garante popularidade mas diminui democraticamente os governos e o Parlamento. Pelas mãos de um governo socialista e de um Ministro que tenho a certeza absoluta que tem a melhor das intenções prepara-se uma derrota, para mim inesperada, da responsabilidade política às mãos da aritmética.
Num país em que os idosos continuam a ser um dos grupos mais expostos à pobreza, tal caminho vai significar uma de três coisas. Ou alivia a pressão sobre os governos para reduzir a pobreza dos idosos quando voltarem a ter recursos para o fazer , agora "desresponsabilizados" pela lei. Ou, em alternativa, os encoraja a ir, à portuguesa, por caminhos laterais, ínvios ou paralelos, acumulando medidas compensadoras da sua própria auto-inibição. Ou revogam a lei que agora se auto-impõem, o que Gordon Brown seguramente faria se chegasse a Primeiro-Ministro em Portugal.

Notoriedade e consensualidade dos Ministros em Junho de 2006

No último mês de Freitas do Amaral no Governo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros continuava a diferenciar-se da média, por ser simultaeamente bastante mais notório e mais consensual que o conjunto dos Ministros.
No gráfico pode ver o perfil destes em dois parâmetros (notoriedade e consensualidade), segundo os indicadores que calculei a partir dos dados do Barómetro da Marktest publicado pelo DN (edição em papel).
No gráfico surgem dentro do rectângulo mais pequeno os Ministros que em ambos os parâmetros se encontram a menos de um desvio-padrão da média do governo e, por isso, se pode dizer que não se diferenciam fortemente da imagem geral deste, nem em notoriedade nem em consensualidade. Os que se diferenciam dessa média são, assim:

1. O Ministro dos Negócios Estrangeiros cessante, mais notório e mais consensual.
2. Os Ministros da Administração Interna e da Ciência e Ensino Superior, mais consensuais.
3. Os Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, mais discretos.
4. A Ministra da Educação, mais notória (e com consensualidade inferior à média, embora dentro do intervalo de um desvio-padrão)
5. O Ministro da Saúde, simultaneamente mais notório e mais controverso.
6. O Ministro da Agricultura, mais controverso.

No caso do Ministro da Agricultura é, por outro lado, de salientar que o desapoio do Presidente da República não afectou ou até influenciou positivamente a sua imagem pública: o mês passado o rácio opiniões positivas/negativas era, para este Ministro, de 0,52 e este mês subiu para 0,63.

Comparativamente com o mês passado, note-se ainda que o Ministro do Ambiente se juntou aos da Economia e das Obras Públicas no quadrante dos menos notórios e menos consensuais, todos eles, contudo, menos que um desvio-padrão abaixo da média.

Seu Marcelo

É muito ténue, já se sabe, a fronteira entre o populismo eficaz e o populismo desastroso. Politicamente, a coisa só funciona bem no fio da navalha. Mas poucos conseguem manter o equilíbrio durante muito tempo. Mais cedo ou mais tarde, o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Uma das excepções é «o nosso querido Professor Marcelo» (para usar a expressão carinhosa da apresentadora do programa Portugal no Coração). Marcelo Rebelo de Sousa anda por estes dias na Alemanha. E, sejamos justos, o facto de o Professor não perceber nada de futebol é completamente ofuscado pelo prazer que exibe em comentar para a RTP esse «acontecimento único» que é o mundial de futebol. E se fosse Santana Lopes? Já toda a gente lhe tinha caído em cima, claro. Não por ter havido, desde sempre, uma deliberada má-vontade para com Santana, mas porque Santana é Santana e Marcelo é Marcelo. Marcelo está ali sempre no limite do aceitável, mas, para os padrões estabelecidos, nunca chega a ultrapassar esse limite. Marcelo mergulha no Tejo em campanha? Sim, mas a ideia era chamar a atenção para o problema da poluição. Marcelo mostra a fotografia dos netos na televisão? Sim, mas era dia do avô. Marcelo oferece um leitão ao jornalista da TVI? Sim, mas o jornalista fazia anos. Marcelo agora comenta bola e o Mozer trata-o por «Seu Marcelo»? Sim, mas o programa era gravado numa biblioteca de uma Faculdade alemã, que até tinha um livro do português António Lobo Antunes. O populismo eficaz é uma arte na qual Marcelo é exímio.

Manuela, a vencedora

vale a pena ler este post do João Pinto e Castro, que transcrevo. E, entretanto, aproveitem para ler tudo o que ele tem escrito a propósito do mundial.

"Certos especialistas em tapar o céu com uma peneira deram de há uns tempos a esta parte em procurar minimizar o naufrágio dos dois governos de coligação PSD-PP argumentando que Sócrates está agora a fazer aquilo que, por falta de tempo e de condições políticas, Manuela Ferreira Leite teve que deixar a meio.
Entendo, mas não é verdade.
Em primeiro lugar, Manuela Ferreira Leite foi tão incapaz no Ministério das Finanças como anos antes o fora no da Educação. Em segundo lugar, ela não fez nada porque muito simplesmente não sabia o que fazer. Em terceiro lugar, ela e o seu partido faziam e fazem um diagnóstico errado dos males que afligem o país.
Tornou-se um artigo de fé afirmar que "estamos todos de acordo com o diagnóstico", mas isso não é verdade.
O PSD acha que o problema económico central do país é o défice do Orçamento Geral do Estado e que ele se resolve desmantelando o Estado Social.
Eu acho, e nisso concordo com este Governo, que o principal problema económico do país é o défice da balança de transacções correntes e que ele se resolve criando condições para que as empresas portuguesas sejam mais competitivas.
Há um abismo entre esses dois diagnósticos e essas duas políticas."

Uma década de Rendimento Mínimo Garantido

A alguns parecerá que foi ontem; a outros parecerá ter passado muito mais tempo. Fez por estes dias dez anos que foi promulgada a Lei que instituiu pela primeira vez a garantia de um rendimento mínimo em Portugal.
Apesar de Portugal ser, já então, dos poucos países da Europa em que não existia uma medida deste tipo, nos anos que o antecederam o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) foi objecto de uma intensa controvérsia: sobre a sua bondade, primeiro que tudo, mas também sobre a sua exequibilidade e sobre a capacidade institucional e financeira do Estado de o montar. Essa discussão esteve, aliás, no centro do debate eleitoral de 1995, onde funcionou como marco de clara divisão ideológica.
Contra um coro de críticas da direita (e, não o esqueçamos, reservas audíveis de parte da esquerda), o RMG acabaria por avançar logo em Junho de 1996. Primeiro em projectos-piloto localizados, num período experimental, depois de forma generalizada. E o que se passou nos anos que se seguiram é conhecido.
Desde logo, o êxito da experiência mostrou que era exequível, e muito vantajoso, introduzir um esquema deste tipo - num dos países com maiores índices de pobreza e de desigualdade na Europa.
A polémica, por seu turno, foi sendo alimentada ao longo dos anos, garantindo visibilidade quase contínua à medida e instrumentalizando-a, não poucas vezes, como mera arma de arremesso e símbolo de clivagens ideológicas.
O mapa destas clivagens, porém, transformou-se significativamente. À esquerda as reservas iniciais tornaram-se cada vez menos audíveis; e à direita o consenso (ou consentimento) relativo que se instalou à esquerda estendeu-se também ao PSD, que abandonou gradualmente a sua oposição militante à ideia. O CDS ficou, nesse quadro, isolado no papel de "oposição" assumida – de que o partido se apropriou, aliás, como trunfo eleitoral e como símbolo de identidade partidária.
O facto, porém, é que o RMG sobreviveu, mesmo com o CDS no Governo a partir de 2002 e ocupando a pasta da Segurança Social. Mudou o nome para Rendimento Social de Inserção, mudaram transitoriamente algumas das normas, viu ameaçado algum do seu potencial de intervenção. Mas, depois de tantos anos de sucessivos ataques cerrados à sua legitimidade, mesmo assim o RMG/RSI sobreviveu até hoje. Este facto, aparentemente simples, deve significar alguma coisa.
A longevidade do RMG/RSI é, em si mesma, um sinal de como, no campo social, a sedimentação e o capital de legitimidade do tipo de intervenção que o RMG introduziu, como algo fracturante, há dez anos é hoje um dado praticamente adquirido. E só isso já seria um ganho importante, na perspectiva de modernização do país e do seu modelo de protecção social.

Monoculturalismo plural

O Courrier Internacional de 9 de Junho incluía um texto de Amartaya Sen sobre os usos e abusos da ideia multiculturalista (pp. 41-42), publicado originalmente em The New Republic. Vale a pena citar extensivamente.

“Uma das questões fundamentais relaciona-se com a forma como os seres humanos são vistos. Devemos classificá-los em função de tradições herdadas e dar automaticamente a essa identidade não escolhida a preeminência em relação a outras afiliações que podem dizer respeito, entre outros laços sociais, à política, à profissão, à pertença de classe ou de género, à língua, à literatura ou aos empenhos sociais? Ou será necessário considerá-los indivíduos com numerosas afiliações, que estabelecem eles próprios a sua ordem de prioridades (assumindo a responsabilidade inerente a essa escolha consciente)? Devemos apenas “deixar em paz” as pessoas provenientes de meios culturais diferentes ou apoiar activamente a sua capacidade de efectuar escolhas racionais, abrindo-lhes oportunidades sociais de educação e participação na sociedade civil?”

“Um ponto crucial tem a ver com a distinção entre multiculturalismo e aquilo a que podemos chamar “monoculturalismo plural”. […] Quando dois estilos ou tradições vivem lado a lado sem nunca se encontrarem, estamos em presença de monoculturalismo plural. E as vozes que se levantam hoje com tanta frequência para defender o multiculturalismo mais não fazem, muitas vezes, do que reivindicar um monoculturalismo plural.”

“… se a religião ou a pertença étnica podem constituir factores identitários fundamentais para os indivíduos (sobretudo se estes podem escolher livremente seguir ou rejeitar tradições herdadas ou atribuídas), esses indivíduos têm iguais razões para valorizar outros laços ou afinidades.”

“Os habitantes do planeta não podem ser exclusivamente apreciados pelo prisma da sua pertença religiosa, como se este fosse uma federação mundial de religiões.”

“O Governo britânico procura impedir os dirigentes religiosos de fazerem incitações ao ódio nas suas orações, o que é legítimo. Mas o problema é mais vasto: trata-se de saber se os cidadãos de origem imigrante devem ser considerados, em primeiro lugar, como membros de comunidades e etnicidades religiosas específicas; e não se sentirem britânicos senão através dessa pertença, numa suposta federação de comunidades. Percebe-se facilmente que esta visão tornaria qualquer país mais vulnerável à incitação e a uma cultura de violência sectária.”

“Uma nação não pode ser encarada como um conjunto de segmentos sequestrados, com cidadãos que têm lugares cativos em segmentos predeterminados.”

Infelizmente, não vejo possibilidade de atribuir outro sentido ao termo multiculturalismo do que aquele que prevaleceu, com a vitória simbólica dos comunitaristas: o de “monoculturalismo plural”. Por isso prefiro designar as estratégias alternativas para lidar com o pluralismo cultural no mundo contemporâneo com a expressão cosmopolitismo.

Pai, afasta de mim esse cálice

Não há vitória que apague a retórica profundamente autoritária que hoje domina a Selecção Nacional (bem, talvez a vitória na Final apague). Na conferência de imprensa que se seguiu ao (fantástico) Portugal-Holanda, lá voltou a conversa anti-intelectual: «São três ou quatro pessoas, eu sei, mas agora espero que se calem até ao fim da nossa campanha» (Pauleta, A Bola, 26 de Junho). Que se calem.
Num programa televisivo, os sms sucedem-se em rodapé: «Não sou intelectual. Sou pela Selecção! Fábio, Cova da Piedade». No mesmo programa, um jornalista, visivelmente espantado, descrevia a conferência de imprensa da Selecção do Irão como «uma batalha verbal». Se a crítica e o escrutínio a que estão sujeitas as selecções de futebol fossem critérios na classificação dos regimes, Portugal entrava directamente para «o eixo do mal».

O regresso de Santana

Há já algumas semanas que não se falava de Santana Lopes. Pois a semana passada, o ex-primeiro-ministro anunciou o seu regresso ao Parlamento. A notícia não parece ter sido bem recebida pelos seus companheiros de partido. Este facto é revelador de que o PSD continua a responsabilizar, no essencial, Santana pelo resultado eleitoral das últimas legislativas. Ao fazê-lo não só evita reflectir sobre as causas do seu insucesso, como mostra que continua a não perceber a razão porque o actual Governo, apesar das medidas impopulares, continua a ter assinalável apoio. Este é o tema do meu artigo do Diário Económico, que pode ser lido aqui.

Cultura virtual

Hoje quase só ouço rádio no carro, sintonizado, por regra, na Antena 2. Quando a conversa domina sobre a música mudo para a antiga Luna, hoje Classe FM. Esta, porém, exagera na falta de conversa, sendo frustrante ouvir uma peça que não se (re)conhece e não ter qualquer informação sobre ela. Em contrapartida, a Antena 2 é informativa mas esconde dos ouvintes a referência ao editor das músicas difundidas. Está lá tudo o resto: compositor, intérprete(s) e, em alguns casos, local e data de gravação. Sobre o editor, porém, nada. É como se as gravações existissem sem mediações editoriais, sem suporte físico, sem acção económica.
Disseram-me que é para evitar a publicidade, mas não me parece que o argumento faça qualquer sentido. Se assim fosse, as bibliografias académicas também deveriam omitir o editor dos livros referenciados. Ou, noutro campo, as transmissões e notícias sobre a competição automóvel deveriam omitir o nome das marcas. Imagine-se a notícia: “…a prova foi ganha pelo piloto do carro amarelo cuja marca começa por R, ficando em segundo o piloto do carro vermelho com um cavalinho amarelo pintado na carroçaria.”
Parece-me antes que esta prática ingénua revela o predomínio de uma concepção sobre a cultura com horror às indústrias da cultura. Um entendimento da cultura que convive mal com as condições materiais da sua produção e difusão, como se fosse possível a desmaterialização da obra cultural e exigível a sua total desmercantilização.
O apego a esta concepção da cultura como algo virtual e livre do mercado resvala para o preconceito. Mas o preconceito tem efeitos colaterais. Em rigor, o que a Antena 2 faz viola os princípios deontológicos da citação.

Disputa sobre a propriedade do sorriso

Esta notícia do IHT dá conta de uma disputa nos tribunais americanos sobre a posse do smiley, a imagem do sorriso. Parece que uma empresa francesa reclama do uso do sorriso pela Wal-Mart, uma empresa pela qual quem tenha visto o Bowling for Columbine não pode ter grandes simpatias, invocando que tem a patente registada em França e quer usar a marca com um perfil mais elevado. O Tribunal decidirá. Segundo uma das partes, ouvida pelo jornalista, este :-) não se inclui na disputa porque é só pontuação.
Mais uma boa notícia para a globalização. Neste mundo de marcas universais há duas empresas dispostas a apostar algum dinheiro para disputar a propriedade do sorriso.

Gesto patriótico?

Ninguém pensa que a polícia serve para estes "gestos patrióticos", pois não? Os portugueses de Bucareste, ontem hastearam livremente as bandeiras que traziam onde quiseram. Felizmente não havia por cá a PSP da Madeira nem a lei da República Portuguesa que é invocada nem sequer se lembraram ainda de exigir reciprocidade para reconhecer o direito de um estrangeiro a... pôr a bandeira do seu país à janela de casa sem ser acompanhada da do país em que é residente.

Verdades inconvenientes

A entrevista feita a Al Gore pelo El País Semanal tem como pretexto a apresentaçao do filme deste dirigente político norte-americano sobre a mudança climática, cujo título é glosado no deste post.¨
O "vice" de Bill Clinton - que ganhou a votos mas foi declarado derrotado em mandatos quando Bush filho chegou à Casa Branca - cita Jürgen Habermas para sustentar que o espaço público foi alterado com a chegada da televisao, o que supuso una regressión a los monasterios medievales, porque la fuente de los mensajes quedó en las manos de muy pocos. Ahora, el individuo no puede intervenir en la conversación por encima de los medios comunicación dominantes, uma situaçao que talvez venha a ser revertida, segundo Gore, pelo recurso conjugado da internet e do vídeo digital.
Nao resisto a duas citaçoes adicionais a propósito da relaçao entre a TV e a política:
1. La principal pregunta, la clave, es como conseguir que el conocimiento desempeñe de nuevo el papel determinante a la hora de dar forma a las decisiones que toman la democracias en en todo el mondo.
2. Irónicamente, la política se ha reducido a spots de no más de unos segundos, pero el problema es que algunas de la principales crisis, como la del clima, no pueden ser tratadas con estos escasos segundos.
E temos, nós e eles, Bush na Casa Branca ...

Feteasca Neagra

Considerado o pai dos vinhos romenos por ser uma casta autóctone gerada por mutação espontânea da vinha selvagem, o Feteasca Neagra é um vinho tinto que se produz em diversas regiões da Roménia. Diz-se que também por mutação espontânea gerou o Feteasca Branca, variante de vinho branco a partir do qual, já por intervenção vinhateira,nasceu a casta também branca Feteasca Regala.
A primeira vez que me deparei com ele foi num restaurante tradicional romeno, recomendado pelo empregado, em que abriram uma garrafa passada e embirrei, mal, que tivesse sido falsificado pelo restaurante por ser bizarramente apresentado em garrafa arrolhada mas sem protecção da rolha.
A segunda tentativa foi mais bem sucedida e, dos diversos vinhos tintos romenos que fui conhecendo, quase sempre monocasta, esta casta e este produtor foram-me ficando no palato e na memória. Não pode competir com as "grandes castas" internacionais, de que se faz aqui muito Merlot, Pinot Noir e Cabernet Sauvignon, mas dá um perfume diferente e local que acompanha bem os rituais alimentares romenos das refeições de carnes mistas servidas com forte dinâmica comunitária.
O produtor, no vale de Prahova, entre Bucareste e o vale de Timis (onde se inclui a famosa Timisoara), uma região que merece uns dias de férias, foi comprado em 1998 por um importador britânico de vinhos. Mas não me atrevo a fazer notas de prova de vinhos pelo que não partilharia esta sensação sem um argumento externo de autoridade. Esse chegou-me pela mão desta revista romena de vinhos online, que põe este produtor e o ano à cabeça de um top ten de vinhos da casta.
O preço é muito razoável. No supermercado da minha rua custa 22 lei (um pouco mais de 6 euros), mas nas grandes superfícies custa menos um. Se vier à Roménia e gostar de vinhos, não deixe de experimentar.

Vinho: Feteasca neagra – Special reserve 2002
Produtor: Cramele Halewood
Região: Vale de Prahova, Roménia

O futuro dos colaboradores com as ditaduras do passado

Mais de uma década e meia depois da derrocada dos regimes comunistas, as elites políticas das democracias que se lhes sucederam continuam submetidas ao escrutínio da actividade das antigas polícias políticas.
Só esta semana houve três casos públicos de alto nível: Georghi Parvanov, Presidente da República da Bulgária anunciou que tinha um nome de código na polícia secreta bulgara para a qual elaborou...um estudo sobre um patriota bulgaro da Macedónia no final do séc. XIX; Zyta Gilowska, Ministra das Finanças da Polóna foi demitida depois de ter sido acusada de mentir numa declaração escrita em que negava ter sido colaboradora da polícia política polaca, dado que no seu país é necessário declarar minuciosamente que relação se teve com a polícia política para poder exercer funções públicas; na Roménia, Dan Voiculescu, indicado para Vice-Primeiro Ministro, não acedeu ao cargo depois da comissão oficial que trata do assunto o ter declarado informador da securitate, quando trabalhava no instituto romeno do comércio externo.
Estes casos são exemplificativos de quanto as elites políticas dos países ex-comunistas saíram das fileiras das elites pelo menos de altos funcionários e dirigentes dos Estados comunistas, processo provavelmente inevitável, dada a asfixia que havia sobre toda a divergência e dissidência. Mas são também demonstrativos de que em todos estes países permaneceram arquivos cuidadosamente geridos dessas polícias e de que a relação com elas é um elemento incontornável da vida no espaço público.
Noutras transições para a democracia o processo foi muito diferente. Provavelmente tratava-se de polícias políticas que nunca tiveram tanta força como as comunistas. Hipoteticamente a continuidade entre as elites dirigentes ditatoriais e as democráticas foi menor. Seguramente, a relação com o passado, foi gerida de modo diferente, glorificando e bem os gestos heróicos das vítimas mas lançando um amplo véu de silêncio e esquecimento sobre o tecido social difuso de que todas as polícias políticas se alimentam.

Uma coisa é certa, os Estados policiais deixam marcas sobre as sociedades e criam problemas de qualidade da democracia e de exercício da justiça independente que lhes sobrevivem durante gerações.

Os territórios não têm direitos

“Os nacionalismos são, na minha opinião, uma ameaça para os estados de direito e para os países europeus. […] Parece-me que os estados devem é abrir-se por cima, sob a forma de entidades internacionais, e não por baixo, através de tribos ou de grupos. […] Não são os territórios que têm direitos, mas sim os cidadãos. E é com os cidadãos (e não com os territórios) que devemos preocupar-nos.”

Fernando Savater, Visão, 22 de Junho, p. 17 [destacado meu].

As audiências dos Gato Fedorento

Segundo a Marktest, a série Lopes da Silva dos Gato Fedorento, atingiu os seus maiores índices de audência nos segmentos da população idosa, das classes sociais mais baixas, residente no Interior ou na Grande Lisboa. Quem diria que o humor dos Gatos era, afinal, consumido predominantemente pelos nossos avós?

Não compreendo a atitude do PS em relação ao esclarecimento dos alegados voos da CIA

Não compreendo a orientação do Grupo Parlamentar do PS na questão dos eventuais voos da CIA em território português.
O contributo do relator do Parlamento Europeu sobre as alegadas operações ilegais da CIA na Europa inclui uma lista detalhada de aviões, com voos, origens e destinos e datas, que carece de ser explicada. Talvez seja errada, talvez seja irrelevante, mas existe e foi apresentada publicamente, não pode ser ignorada.
Ficaria muito mais tranquilo se soubesse que as autoridades portuguesas de viva voz repudiam que qualquer operação ilegal da CIA nesse âmbito, envolvendo aqueles ou outros aviões, alguma vez tenha ocorrido em território português. Depois de ouvir o eurodeputado Carlos Coelho dizer que é necessário melhorar o controlo dos serviços secretos europeus, gostaria que os nossos responsáveis pelos serviços de informação esclarecessem que não foram envolvidos, activa ou passivamente, nem nunca recolheram nenhuma informação que conduzisse a que qualquer operação desse tipo tenha envolvido directa ou indirectamente Portugal.
Acho louvável o requerimento que o deputado José Vera Jardim apresentou ao Governo sobre este assunto. Compreendo que o PS não queira que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, as autoridades de navegação aérea e os serviços de informações sejam ouvidos nas datas e segundo o formato dos requerimentos do PCP e do Bloco de Esquerda.
Não percebo de todo, contudo, é porque é que o PS não apresenta uma iniciativa própria de audição de quem for relevante sobre o que significa a lista detalhada de voos apresentada pelo relator do Parlamento Europeu, incluindo, recorde-se, pela primeira vez, o relato de um voo que liga Portugal a Guantanamo. Por que critério a explicação desta ocorrência não é motivo suficiente para um esclarecimento público? Por que critério esse esclarecimento não deve ser prestado no Parlamento? A razão deve ser evidente e eu não a estar a perceber. Expliquem-me, por favor.

Os inimigos do Governo na área da educação

A política do Governo para a educação tem dois inimigos a abater, o insucesso escolar e o atraso nos níveis educativos do país. Tem um adversário de peso, a ineficiência da despesa pública com educação. E tem um objectivo claro, conseguir mais escola pública, mais diversificada, mais atenta às necessidades dos alunos, com mais actividades e mais sensível às famílias dos alunos.
No caminho, entre outros, há um escolho para remover, um sistema de carreira docente que juntou aos defeitos originais os que se acumularam pela maneira como foi sendo aplicado e interiorizado pelos agentes.
Quem pensar no Ministério da Educação que os professores são os seus adversários está rotundamente enganado. Quem pensar, do lado dos sindicatos, que se pode prescindir de rever este modelo de carreira, está preso a uma ilusão sem futuro.
É preciso romper com o triângulo do impasse: despesa publica a nível aceitável mas ineficiente; escola com segmentos de qualidade mas incapaz de chegar aos alunos que dela mais necessitam; níveis de escolarização baixos e demonstrando dificuldades sérias em progredir.
Quem se sentir confortável com a situação actual que se atenha ao edifício que existe. Quem não esteja e ache que o Governo está a errar o alvo que proponha melhorias e/ou alternativas. Só não percebo os que, sendo defensores da escola pública, se opõem ao que muda dizendo mal do que existe e não oferecendo outros caminhos possíveis.

“Aldeia global”

Como já foi assinalado, a utilização inicial da metáfora da “aldeia global”, a propósito do desenvolvimento da televisão, era prejudicada pelo carácter unidireccional daquele meio de comunicação. Apenas com o desenvolvimento de canais como a Internet, passaria a fazer sentido equiparar a intercomunicação mediada à intercomunicação presencial generalizada nas comunidades rurais.
Para mim, porém, o problema da metáfora de Marshall McLuhan sempre foi outro: a imagem positiva da “comunidade” que lhe estava associada. Como se a possibilidade da comunicação generalizada em contexto comunitário, “aldeão”, não constituísse, sobretudo, um poderoso instrumento de controlo social, de eliminação da possibilidade da individualização. Um instrumento que funciona através de mecanismos triviais mas eficazes, como o mexerico, a bisbilhotice, o boato…
No entanto, apesar de a metáfora me desagradar, não me incomodava, pois pensava ser inadequada. A multiplicação de programas televisivos onde, em público, se lava a roupa suja de casais e famílias, com avaliação instantânea pelo público presente em estúdio, começou a transformar o desagrado em incómodo. Parecia que a metáfora era, afinal, um pouco mais adequada do que o que parecia inicialmente. E confirmavam-se, também, as razões do meu descontentamento com os implícitos da metáfora. Não tinha, porém, imaginado a possibilidade descrita, um destes dias, no Jornal de Notícias: na China “marido traído usou Internet para se vingar”.
Confirma-se: a concretizar-se, a “aldeia global” será o pior dos pesadelos.

Inteligência táctica

1. A Ministra da Educação tem um programa corajoso de reforma. Levanta dúvidas, terá, concerteza, aspectos complexos, enfrenta interesses organizados. Defende a escola pública e democrática, a tempo inteiro, de qualidade para o maior número e a melhoria dos níveis escolares do país. À esquerda há quem se deixe identificar com alguns interesses ameaçados, atitude aqui e acolá alimentada e potenciada por um ou outro exagero do próprio Ministério. Cavaco Silva, que agiu sempre orientado por um programa bem diferente para a educação, cola-se, para este efeito, ao Governo.

2. O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social quer adequar a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social às condições económicas projectadas para o país, ainda que estas sejam as que temos que agir para que não se produzam. Pretende ainda limitar fraudes e abusos, eliminar alçapões legais propícios à manipulação, promover os direitos dos trabalhadores idosos. À esquerda há quem só veja que nem todas as suas propostas são igualmente justas e que algumas poderiam facilmente caír para bem da sua própria ambição. Há ainda quem embarque no irreaismo demagógico, como, por exempo, quando defende a descida da idade legal de reforma. A CIP que representa os interesses que usavam as reformas antecipadas de um dos modos mais prejudiciais, que não subscreveu o acordo que criou a nova fórmula de cálculo das pensões porque queria uma redução da taxa social única que teria sido suicidária para o sistema e que pediu sempre um plafonamento em moldes altamente prejudiciais para o seu equilíbrio financeiro, faz apreciações encomiásticas.

3. Deixo aqui o meu elogio público à "flexibilidade ideológica" dos Presidentes da República e da CIP. Tenho pena que alguns sectores que defendem quer a escola quer a segurança social públicas, sustentáveis e de qualidade, não estejam a revelar idêntica capacidade.
Diz-me a experiência que os erros que sempre existem e acabam por ser corrigidos nas propostas iniciais serão os que aproximarem da disponibilidade dos parceiros com maior inteligência táctica na fase de negociação.