A única oposição possível é a liberal?

Na primeira metade da década de 80, quando a esquerda radical tomou conta do partido trabalhista, vários social-democratas moderados bateram com a porta e criaram o SDP, que está na base dos actuais Liberais Democratas. Roy Hattersley pertencia ao grupo social-democrata do "Labour" mas optou por ficar a defender a moderação. Hoje, perante a estratégia centrista de Blair, Hattersley e outros social-democratas reconhecem com alguma ironia que, no espaço de uma década, passaram de «direitistas» a «velhos esquerdistas», sem terem saído da mesma posição ideológica. Foi assim que, muito naturalmente, os Liberais Democratas apareceram nos últimos anos à esquerda dos trabalhistas no espectro partidário britânico.
Vem isto tudo a propósito da manifesta crise de identidade que o PSD atravessa. Pacheco Pereira costuma dizer que o PSD ocupou em Portugal o espaço que o PSOE de Felipe Gonzalez ocupou em Espanha: de acordo com esta teoria, o PSD teria uma espécie de monopólio da representação do reformismo centrista entre nós. É verdade que o PS se foi aproximando desse espaço, mas convenhamos que, com Guterres, houve centrismo a mais e reformismo a menos. Subitamente, em quinze meses de governo Sócrates, tudo mudou. O PSD já não tem o monopólio do reformismo. Pior: começa a ficar claro que verdadeiramente nunca teve.
Confrontado com este problema de demarcação política, o PSD, sem grandes raízes ideológicas e a actuar num país que preza o papel do Estado, podia seguir a estratégia «social» dos liberais democratas ou seguir, simplesmente, o que sempre foi a tradição da direita europeia: politicamente autoritária e muito desconfiada da economia de mercado. Era o caminho eleitoralmente mais fácil. Mas, honra lhe seja feita, não é esse o caminho de Marques Mendes. Mendes parece concordar com a última tese de Pacheco Pereira: a única alternativa ao PS é mais liberalismo. Ainda ontem, no Estado da Nação, o líder do PSD defendeu a privatização dos transportes e da segurança social. Mendes chegou mesmo a classificar o actual governo de «conservador». É verdade, e ainda bem, que este não é um governo puramente liberal. Mas duvido que, para além de Pacheco Pereira e José Manuel Fernandes, algum português queira mais liberalismo económico. Segundo as sondagens, eleitorado olha para este governo como um governo competente e reformista. Que «está a fazer o que é preciso» para salvar um modelo minimamente digno de vida em sociedade. Mesmo que daqui a três anos o défice, o crescimento e o emprego estejam mais ou menos na mesma, os portugueses dificilmente optarão por uma alternativa que seja vista como «mais do mesmo» ou que ponha em causa aquilo que para a maioria deles é inegociável: os serviços públicos e o Estado social.

As lições da Azambuja #2

1. Julgo que o post que ontem aqui coloquei é coerente com o que venho defendendo, no Canhoto e fora dele, sobre a necessidade de reforma das políticas de regulação dos mercados de trabalho.
2. Não disse, nem ontem nem há um ano atrás, que as estratégias localistas e imediatistas constituiam a causa eficiente do que se está passar na GM Azambuja: disse e penso que talvez tenham contribuido para um desastre social que está a atingir aquela região mas que atinge outros pontos do mundo, EUA incluídos. Disse e penso que me parece mais ajustada à defesa dos interesses dos trabalhadores a estratégia que estes seguiram em Palmela do que a que que foi seguida na Azambuja.
3. O que disse sobre este assunto, e continuo a pensar que vem sendo confirmado pela realidade, dentro e fora de Portugal, pode ser lido aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
4. A questão essencial é que, sob pena de grave incoerência lógica e política, não se pode, nos dias pares, demonizar a globalização, e, nos dias ímpares, favorecer estratégias que não têm em conta que a globalização - porque reforça as assimetrias que opõem países, segundo a sua posição na escala mundial do poder, e capital e trabalho, em detrimento deste e benefício daquele - reduziu, sem ter anulado, as possibilidades de intervenção localista quer dos actores sociais, quer do estado-nação.
5. Ao contrário quer dos que demonizam, quer dos que louvam, a globalização como um deus ex machina, eu sou dos que pensam que é possível e necessário pôr em prática estratégias renovadas de regulação dos mercados de trabalho que têm conta a perda de eficácia de alguns instrumentos tradicionais de intervenção política nos mercados de trabalho que, tendo provado a sua eficácia noutros tempos, dão hoje mostras claras de perda de eficiência.
6. Para não alongar este post, reitero apenas que, no meu entender - no plano nacional e, se possível, também no plano europeu - o melhor modelo disponível é o da flexigurança, isto é, a policy strategy that attempts, synchronically and in a deliberative way, to enhance the flexibility of labour markets, work organisation and labour relations on the one hand, and to enhance security - employment security and social security - notably for weaker groups in and outside the labour market, on the other hand. (Wilthagen, 2004).
7. No essencial, trata-se de realizar duas mudanças: primeiro, substituir o objectivo central das políticas de regulação dos mercados de trabalho, com a "segurança" de emprego no posto de trabalho actual a dar lugar à "segurança" de emprego, ainda que noutro posto de trabalho e com outro empregador; segundo, substituir parcialmente a protecção legal contra despedimentos por políticas de promoção da empregabilidade - formação profissional e reconhecimento e certificação de competências adquiridas - e de protecção dos rendimentos em caso de desemprego.
8. Se se quizer reduzir o rigor a benefício da simplicidade, trata-se de substituir a protecção dos empregos existentes pela protecção - pela educação e formação e pela segurança social - dos empregados e dos que procuram emprego.
9. Será necessário explicitar que uma estratégia deste género não é sequer parecida nem com a desregulamentação proposta pela direita, nem com a recusa de adaptar a regulação social à era da globalização, que uma parte da esquerda insiste em recusar?

As lições da Azambuja

Para além do espectáculo dos que espreitam a oportunidade da crítica fácil e oportunista, tão frequente como lamentável, valeria a pena aprender com o que se vem passando na GM da Azambuja.
Por mim, tiraria três lições, que vêm confirmar, uma vez mais, outras tantas convicções que a observação da realidade social portuguesa vem sedimentando:
1. As estratégias localistas e imediatistas pagam-se caro: é isso mesmo que sugere a comparação dos comportamentos dos representantes dos trabalhadores na GM da Azambuja e na VW de Palmela (AutoEuropa); ao contrário do que aconteceu na AutoEuropa, no primeiro caso deu-se prioridade à revindicação salarial, ignorou-se durante muito tempo quer a decisões, quer a participação activa no diálogo social europeu;
2. Os instrumentos do diálogo social, mesmo quando utilizados a tempo e horas e articulando as instâncias nacionais e supra-nacionais – europeias e internacionais – não são, por si sós, capazes de suster as estratégias empresariais de empresas como em situação de profunda crise, como é o caso da GM;
3. No plano nacional, os instrumentos tradicionais de intervenção política na regulação dos mercados de trabalho – designadamente, a legislação sobre despedimentos - são ineficazes justamente quando são mais necessários, isto é, quando a limitação legal visa controlar consequências sociais de factores económicos e não a simples regulação do poder do empregador despedir ou contratar.
É por razões desta natureza que continuo a entender que há que repensar e redefinir os instrumentos tradicionais de intervenção, substituindo parte dos instrumentos legais tradicionais – tantas vezes ilusórios – por instrumentos sociais eficazes, de que os mais eficientes continuam a ser as políticas activas de emprego e a protecção dos rendimentos em caso de desemprego.
E como seria útil que, sobretudo à esquerda, isto se percebesse a tempo e horas, deixando para a direita política o espectaculo degradante dos oportunismos de ocasião

Lido na imprensa

Talvez Medeiros Ferreira projecte demasiado em Freitas do Amaral a sua própria visão, de experiência feita, do conteúdo actual do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas retrata muito bem o perfil político do homem que diz o que pensa, seja sobre a inimputabilidade de George Bush ou a intocabilidade da Virgem Maria. Umas vezes concorda-se, outras discorda-se, mas, como se lê aqui, Freitas é um homem de escolhas, das poucas personalidades políticas que dá mais importância à capacidade de opção do que à aparência de uma coerência linear, tantas vezes paupérrima em termos culturais e vivenciais mas segurizante para todos, e até para o próprio.

Não me agradou a manobra táctica que levou ao convite a Freitas para MNE e na crise das caricaturas gostaria que Portugal tivesse tido uma atitude bastante diferente. Mas Freitas, reconheça-se e elogie-se, não foi diferente de si próprio. Se alguém dele esperava o contrário, enganou-se, mas o erro era seu.
Tal como Medeiros Ferreira, também eu gostaria que houvesse mais políticos assim, desapegados à rotina da sobrevivência e à disciplina da obediência, que se cansem e cansem, se irritem e irritem, escolham e tirem conclusões.

ministros independentes

"O entusiasmo com que são recebidos os ministros independentes, os episódios que lhes costumam estar associados e o fechamento dos executivos que é imputado às suas saídas, são tudo sinais da fraca institucionalização da democracia portuguesa. O problema essencial é que são sinais que em lugar de serem contrariados tendem a ser reforçados por todos os actores – membros dos Governos, dirigentes partidários e comunicação social."
continue a ler aqui.

As bandeirinhas

Andou tudo numa excitação desmesurada com a selecção. Eu que gosto de futebol imoderadamente, sinto-me à vontade para dizê-lo. Pois os primeiros resultados da excitação estão à vista. O Dr. Madaíl, essa grande figura do nacional-futebolismo, prepara-se para pedir ao Governo que isente de pagamento de IRS os prémios dos nossos bravos. A batata quente fica do lado do Governo. Afinal, os jogadores andaram a “divulgar e prestigiar” o País (sic). Isto lembra-me uma frase muito usada, “à política o que é da política, à justiça o que é da justiça”. Pois toda a gente se tem esquecido que a mesma asserção deveria ser válida para o futebol: “à política o que é da política, ao futebol o que é do futebol”. É que quando a política se mete em futebóis sai-se sempre mal, até porque, como é sabido, os tipos do futebol têm por hábito cobrar.

Nacional-futebolismo

Jacques Cirac recebeu os heróis do estádio. É absolutamente normal que o tenha feito. Já o discurso que lhes fez foi além da hiperbole compreensível na situação. Disse-lhes que participaram numa epopeia extraordinária, que é assim que uma nação se supera a si mesma cumprindo o seu destino, comentou a qualidade do futebol praticado e garantiu a Zidane o afecto de toda a nação:

"Vous avez joué hier un match exceptionnel, exceptionnel d'engagement, de talent, de rigueur, de solidarité. A un tel niveau de la compétition, nous le savons tous, la victoire se joue à si peu de chose que ce n'est pas cela qui compte.
Je mesure bien sûr une certaine tristesse chez vous et peut-être une certaine déception ce que je comprends. Mais ce que je veux vous dire, c'est que nous sommes tous très fiers de vous, de vous tous.
Vous avez fait, à tous égards, honneur à la France.
Tout au long de cette Coupe du monde, vous avez montré des qualités exceptionnelles et d'abord, l'esprit d'équipe. Ce fut votre rempart contre le doute, en début de compétition. Ce fut aussi votre force dans cette extraordinaire épopée. C'est ainsi qu'une nation se dépasse pour accomplir des destinées collectives, des exploits. Vous y avez tous contribué, des plus "capés" aux plus jeunes sélectionnés. Un collectif de 23 joueurs, conduit par son exceptionnel capitaine, Zinedine Zidane, distingué, à juste titre, ce matin comme meilleur joueur du Mondial 2006 par la FIFA.
Cher Zinedine Zidane, ce que je veux vous dire, au moment le plus intense, peut-être à un moment dur de votre carrière, c'est l'admiration et c'est l'affection de la nation tout entière, son respect aussi, mais l'affection et l'admiration. Vous êtes un virtuose, un génie du football mondial. Vous êtes aussi un homme de cœur, d'engagement, de conviction. Et c'est pour cela que la France vous admire et vous aime.

O discurso de Chirac simbolizou a fusão entre a nação e o jogo, a transformação do hino nacional em cântico de torcida de estádio e da bandeira nacional em estandarte de guerra desportiva. Foi muito além do apoio ao mérito de um colectivo excepcional de jogadores. Transformou a equipa numa questão nacional.
A tendência não é monopólio francês. A selecção italiana aterrou num aeroporto militar e teve direito a exercícios acrobáticos da Força Aérea. Tivessemos nós sido campeões mundiais e não seria muito diferente.

O mérito, incluindo o desportivo, deve ser celebrado. Os políticos por vezes têm a palavra demasiado fácil. Mas a relação entre a pátria e o futebol está a reganhar uma intimidade excessiva.

Televisão 4 horas, 58 minutos e 23 segundos por dia

No primeiro semestre de 2006, segundo a audimetria da Marktest, “entre os residentes no Continente com mais de 64 anos, o tempo médio de audiência de televisão atinge as 4 horas, 58 minutos e 23 segundos, mais 42.8% do que a média do universo.”
Estes dados não deixam margem para dúvidas. Num país marcado pelas migrações intergeracionais, com elevadas taxas de emprego de homens e mulheres em idade activa, poucos serviços – incluindo públicos – às famílias e baixo poder de compra dos idosos, o isolamento social destes encontrou um factor de compensação (ou um factor de reforço?) na televisão.
Já se percebe melhor que sejam eles a maior audiência televisiva até dos programas que manifestamente não os tinham como alvo principal. Também se compreende um pouco melhor para que Portugal os programadores dos canais dirigem o seu foco principal de atenção.
Mas há outra leitura a fazer destes dados e que desafia a política social. Que políticas poderiam favorecer a diminuição da teledependência dos idosos, reforçar a sua vida social dentro e fora de casa, estimular o envelhecimento com forte participação social?
O tempo cheio de televisão talvez seja apenas a compensação do tempo vazio de tantas outras coisas. Dito isto, viva a televisão que alivia os idosos do sofrimento gerado pelo isolamento social e os mantém ligados ao mundo exterior.

O Primeiro-Ministro Espanhol e o Papa (revisto)

Benedito XVI está em Espanha. O Primeiro-Ministro vai encontrar-se com o Chefe de Estado do Vaticano mas não vai à Missa do Papa. Se fosse em Portugal também era assim, não era?

A pergunta da versão orginal do post suscitou, entre outros, dois comentários que justificam que volte ao tema.
Hb escreve: "penso que o primeiro-ministro português é católico, portanto é possível que fosse como cidadão".
Paulo Malicia escreve, por sua vez, que "Não vai à missa do Papa porque o sermão é capaz de o incomodar… Quando era candidato às legislativas foi e ficou na primeira fila. Neste caso, a questão não é a missa do Papa, mas a homilia que o Papa vai fazer sobre a família. É pena. Fazia-lhe bem ouvir."

De facto, sempre que um Primeiro-Ministro for católico, a questão não se levanta. É absolutamente natural que um católico assista à missa do seu Papa.
As questões de Paulo Malicia tocam no centro dos pontos sensíveis. Bento XVI vai expressamente a Espanha para falar da família. A sua homilia será naturalmente divergente do espírito e da letra da lei espanhola. Se o Papa tem evidentemente todo o direito de recordar aos católicos a doutrina da sua Igreja sempre que o entender, pelo modo que considerar adequado e onde o desejar, já a diplomacia da Santa Sé marcou esta viagem na plena consciência dos efeitos políticos a ela associados. É corajoso da parte do Primeiro-Ministro espanhol que dê sinal público de que percebeu.
A coincidência ou diferença entre a opinião da Igreja e a legislação de cada Estado não é um bem nem um mal, apenas um dado a ter em conta. Mau seria se um Estado mudasse de política ou se abstivesse de tomar iniciativas por causa dessa diferença.

Os escolhos da diplomacia económica, pensando nos apagões em Cabo Verde

Os habitantes da cidade da Praia estão irritados com os recorrentes apagões, que sofrem há muitos meses. Queixam-se de que o serviço que pagam não é prestado em condições minimamente aceitáveis.
Acontece que essa queixa atinge a empresa que produz e distribui a electricidade em Cabo Verde, a ELECTRA, que foi privatizada há uns anos e que os seus accionistas maioritários são hoje a EDP e AdP, ou seja, são "os portugueses".
Deve haver muitas e boas razões técnicas e económicas para a situação que a ELECTRA atravessa. Seguramente que não corta a electricidade por falta de vontade de a fornecer.
Mas a minha preocupação tem a ver com a nossa diplomacia económica. Para que se possa apoiar com sucesso as empresas portuguesas é vital que as que se instalam consigam boa reputação nos mercados.
Quando acontece o que se está a passar com a energia eléctrica em Cabo Verde, a diplomacia económica não pode apagar-se e demitir-se do problema. Porque uma diplomacia económica que se limite ao momento do investimento será ingénua ou enganosa. Porque, na Praia, só muito depois de se acabar o apagão se começa a apagar o problema da imagem pública "dos portugueses".

Estamos de parabéns

Lisboa, 06 Jul (Lusa) - «O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anulou hoje o acórdão da Comissão Disciplinar da Liga de clubes que confirmava a permanência do Gil Vicente na Liga e a despromoção do Belenenses à Liga de Honra.
Com esta decisão, a Comissão Disciplinar da Liga terá de decidir novamente o denominado "caso Mateus", mas desta vez sem a participação no processo do seu vogal Domingos Lopes, que é filho do ex-vice-presidente do Gil Vicente Constantino Lopes (…).»

O socialismo e a gaveta

A discussão sobre se o PS quando chega ao Governo vira ou não à direita é tão velha como a democracia portuguesa. Independentemente da sua bondade e adesão à realidade, na sua versão actual traz duas questões politicamente relevantes, que resultam menos do enquadramento ideológico da governação e mais da postura governativa (i.e. o enfrentar dos “interesses corporativos”). Uma primeira que tem a ver com a própria eficácia das políticas implementadas contra os interesses organizados sectoriais. A este propósito, recomendo vivamente o artigo que o Pedro Magalhães escreveu no Público há umas semanas, e que entretanto já está disponível aqui. E uma segunda que remete para os riscos eleitorais de uma estratégia de governação que enfrenta a base social que tradicionalmente apoia o PS. Sobre este tema, escrevi um artigo na Revista Atlântico de Junho, que pode ser lido aqui.
“O Governo enfrenta um importante dilema: saber se deve continuar a fazer o que o realismo obriga a que seja feito, fragilizando a relação com a sua base social ou, pelo contrário, governar consolidando a sua ancoragem partidária e eleitoral. Enganar-se-á quem pensa que há uma solução win-win, assente num futuro de sucessivas vitórias eleitorais. O país ficará um pouco mais sustentável, mas quem vier depois terá como principal missão “juntar os cacos”. Está em jogo um trade-off entre realismo e sustentabilidade futura do PS, um trade-off que é também entre governabilidade e institucionalização da democracia. A opção tomada, sendo acertada, é de enorme risco. Um risco talvez apenas superado pela tentação para fingir que ele não existe.”

Portugal-França, 1986

"Pouco antes do início de uma representação teatral, um desconhecido entra em cena para expor o seu "próprio caso". Logo é interrompido por um trabalhador do teatro, depois por uma actriz, até ao autor e por fim toda a companhia. Cada qual acaba por falar do seu " próprio caso" e gera-se a discussão. A cena vai finalmente ter lugar, mas tudo recomeça da mesma maneira. Ouve-se então um texto de Beckett. Mais uma vez sobe o pano, desta vez o som está ao contrário, uma verdadeira Torre de Babel! Seguidamente assiste-se ao diálogo de Job com Deus, com os mesmos actores da peça a fazerem de amigos de Job. No final, Job e a mulher são felizes na Cidade Ideal de Pierro della Francesca." (Sinopse de "O meu caso", filme luso-francês, realizado por Manoel de Oliveira)

Um encontro Portugal-França, com duração de cerca de 90 minutos (87 para ser mais preciso) a não deixar de ver, esta noite, por quem se interrogue sobre o que vale o indivíduo perante a exaltação colectiva. Eu, que gosto muito do filme, vou fazer um intervalo para, nessa mesma exaltação, acompanhar o jogo em ecran gigante, com fervor nacionalista, numa esplanada de Bucareste. É que não faço parte dos bloguistas futebol-exaltados nem dos futebol-entediados. O meu caso não é esse. Nem o de Manoel de Oliveira, que foi atleta e corredor de automóveis. Como disse o próprio a João Benard da Costa, em afirmação reproduzida na biografia incluida num dossier especial da Madragoa Filmes (a que pode aceder através do link da sinopse do filme) e vale a pena repetir hoje, quer aos exaltados quer aos entediados, quer ainda aos apáticos: "O Meu Caso é feito de bocados separados, que aparentemente não têm ligação nenhuma uns com os outros. Mas há um substracto comum. E esta é a ideia de O Meu Caso".

Paridade, sim! Dinheiro, não! E votos?

A sondagem da Marktest para o DN sobre a questão da paridade dá indicações muito interessantes quanto à opinião dos inquiridos sobre a questão da paridade:
1. Uma larga maioria (69,6%) acha que a participação das mulheres na vida política é insuficiente e que (75,3%) a percentagem de mulheres no Governo deveria ser superior à que existe;
2. Uma maioria, mas menos expressiva do que as anteriores, entende que o aumento da participação feminina vida política favoreceria a melhoria da qualidade desta (57,5%) e concorda com a introdução dum sistema de quotas obrigatórias nas listas eleitorais dos partidos (52,0%);
3. Uma folgada maioria (61,3%) opõe-se à ideia de, perante a eventualidade de não existirem quotas, os partidos verem aumentada a subvenção que recebem do Orçamento do Estado quando incluíssem uma determinada proporção de mulheres nas suas listas.
Há, portanto, duas perguntas que falta fazer:

A apresentação de listas paritárias por um dado partido atrai o seu voto para esse partido?

A apresentação de listas com largo predomínio de um dos sexos condiciona negativamente o seu voto no partido que as apresenta?

A sondagem hoje publicada sugere que sim. Mas eu preferiria saber a resposta depois de feitas as perguntas.

Críticas públicas, colaborações secretas

Já sabiamos que diversos governos europeus tiveram uma atitude dúplice em relação a Guantanamo e à violação de direitos humanos por parte das autoridades americanas. Em público criticaram, em segredo tentaram partilhar benefícios possíveis daquelas detenções. Isso mesmo se pressentia em sucessivas declarações de altos responsáveis americanos e vem demonstrado hoje, em relação a França, no documento reproduzido pelo Liberation (ver imagem ao lado). Cito o jornal:

Un document exclusif que s'est procuré Libération atteste que les six prisonniers français des Américains à Guantanamo (Cuba) ont bel et bien été interrogés par les officiers français de la direction de la surveillance du territoire (DST) et de la direction générale de la sécurité extérieure (DGSE), sur la base militaire, en janvier et en mars 2002.

Leia tudo aqui.

O triunfo da aritmética

O Governo e os parceiros sociais continuam hoje a discutir as medidas propostas para a segurança social. Concordo com muitas delas. Naturalmente, discordo de algumas. Pude já expressar a visão geral que tenho - e é muito positiva - sobre a lógica de actuação do Governo nesta matéria.
Mas há uma de que discordo por razões que têm a ver com modos de entender a função da política: a introdução de uma fórmula automática para os aumentos anuais de pensões.
Este mecanismo defendido há muito, com base numa retórica tecnocrática, por alguns políticos do sector como Fernando Ribeiro Mendes, é um sintoma tardio da visão original do séc. XIX dos sistemas bismarckianos de pensões de reforma, que as vêem como meros seguros que se distinguem dos outros apenas por serem públicos, obrigatórios e em regime de repartição. É pouco provável que seja contrariada na concertação social, onde essa lógica bismarckiana, por definição, tende a ser predominante. Se tivesse estado em vigor em Portugal nos últimos anos teria impedido os aumentos diferenciados de pensões que permitiram melhorar um pouco o carácter redistributivo - ainda muito insuficiente - das pensões e retirar muitas famílias de idosos de situações aflitivas de pobreza. Se estivesse em vigor no Reino Unido nos últimos anos teria impedido um dos eixos centrais de reforma das pensões de Blair e Brown, os quais, apesar de não conseguirem diminuir a desigualdade no país, melhoraram significativamente o nível de vida dos idosos.
No estado actual do país, esta medida passa de forma praticamente consensual porque é ancorada na desconfiança da política e dos políticos, reduzidos à categoria de irresponsáveis quanto à gestão do sistema de pensões. Essa atitude garante popularidade mas diminui democraticamente os governos e o Parlamento. Pelas mãos de um governo socialista e de um Ministro que tenho a certeza absoluta que tem a melhor das intenções prepara-se uma derrota, para mim inesperada, da responsabilidade política às mãos da aritmética.
Num país em que os idosos continuam a ser um dos grupos mais expostos à pobreza, tal caminho vai significar uma de três coisas. Ou alivia a pressão sobre os governos para reduzir a pobreza dos idosos quando voltarem a ter recursos para o fazer , agora "desresponsabilizados" pela lei. Ou, em alternativa, os encoraja a ir, à portuguesa, por caminhos laterais, ínvios ou paralelos, acumulando medidas compensadoras da sua própria auto-inibição. Ou revogam a lei que agora se auto-impõem, o que Gordon Brown seguramente faria se chegasse a Primeiro-Ministro em Portugal.

Notoriedade e consensualidade dos Ministros em Junho de 2006

No último mês de Freitas do Amaral no Governo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros continuava a diferenciar-se da média, por ser simultaeamente bastante mais notório e mais consensual que o conjunto dos Ministros.
No gráfico pode ver o perfil destes em dois parâmetros (notoriedade e consensualidade), segundo os indicadores que calculei a partir dos dados do Barómetro da Marktest publicado pelo DN (edição em papel).
No gráfico surgem dentro do rectângulo mais pequeno os Ministros que em ambos os parâmetros se encontram a menos de um desvio-padrão da média do governo e, por isso, se pode dizer que não se diferenciam fortemente da imagem geral deste, nem em notoriedade nem em consensualidade. Os que se diferenciam dessa média são, assim:

1. O Ministro dos Negócios Estrangeiros cessante, mais notório e mais consensual.
2. Os Ministros da Administração Interna e da Ciência e Ensino Superior, mais consensuais.
3. Os Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, mais discretos.
4. A Ministra da Educação, mais notória (e com consensualidade inferior à média, embora dentro do intervalo de um desvio-padrão)
5. O Ministro da Saúde, simultaneamente mais notório e mais controverso.
6. O Ministro da Agricultura, mais controverso.

No caso do Ministro da Agricultura é, por outro lado, de salientar que o desapoio do Presidente da República não afectou ou até influenciou positivamente a sua imagem pública: o mês passado o rácio opiniões positivas/negativas era, para este Ministro, de 0,52 e este mês subiu para 0,63.

Comparativamente com o mês passado, note-se ainda que o Ministro do Ambiente se juntou aos da Economia e das Obras Públicas no quadrante dos menos notórios e menos consensuais, todos eles, contudo, menos que um desvio-padrão abaixo da média.

Seu Marcelo

É muito ténue, já se sabe, a fronteira entre o populismo eficaz e o populismo desastroso. Politicamente, a coisa só funciona bem no fio da navalha. Mas poucos conseguem manter o equilíbrio durante muito tempo. Mais cedo ou mais tarde, o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Uma das excepções é «o nosso querido Professor Marcelo» (para usar a expressão carinhosa da apresentadora do programa Portugal no Coração). Marcelo Rebelo de Sousa anda por estes dias na Alemanha. E, sejamos justos, o facto de o Professor não perceber nada de futebol é completamente ofuscado pelo prazer que exibe em comentar para a RTP esse «acontecimento único» que é o mundial de futebol. E se fosse Santana Lopes? Já toda a gente lhe tinha caído em cima, claro. Não por ter havido, desde sempre, uma deliberada má-vontade para com Santana, mas porque Santana é Santana e Marcelo é Marcelo. Marcelo está ali sempre no limite do aceitável, mas, para os padrões estabelecidos, nunca chega a ultrapassar esse limite. Marcelo mergulha no Tejo em campanha? Sim, mas a ideia era chamar a atenção para o problema da poluição. Marcelo mostra a fotografia dos netos na televisão? Sim, mas era dia do avô. Marcelo oferece um leitão ao jornalista da TVI? Sim, mas o jornalista fazia anos. Marcelo agora comenta bola e o Mozer trata-o por «Seu Marcelo»? Sim, mas o programa era gravado numa biblioteca de uma Faculdade alemã, que até tinha um livro do português António Lobo Antunes. O populismo eficaz é uma arte na qual Marcelo é exímio.

Manuela, a vencedora

vale a pena ler este post do João Pinto e Castro, que transcrevo. E, entretanto, aproveitem para ler tudo o que ele tem escrito a propósito do mundial.

"Certos especialistas em tapar o céu com uma peneira deram de há uns tempos a esta parte em procurar minimizar o naufrágio dos dois governos de coligação PSD-PP argumentando que Sócrates está agora a fazer aquilo que, por falta de tempo e de condições políticas, Manuela Ferreira Leite teve que deixar a meio.
Entendo, mas não é verdade.
Em primeiro lugar, Manuela Ferreira Leite foi tão incapaz no Ministério das Finanças como anos antes o fora no da Educação. Em segundo lugar, ela não fez nada porque muito simplesmente não sabia o que fazer. Em terceiro lugar, ela e o seu partido faziam e fazem um diagnóstico errado dos males que afligem o país.
Tornou-se um artigo de fé afirmar que "estamos todos de acordo com o diagnóstico", mas isso não é verdade.
O PSD acha que o problema económico central do país é o défice do Orçamento Geral do Estado e que ele se resolve desmantelando o Estado Social.
Eu acho, e nisso concordo com este Governo, que o principal problema económico do país é o défice da balança de transacções correntes e que ele se resolve criando condições para que as empresas portuguesas sejam mais competitivas.
Há um abismo entre esses dois diagnósticos e essas duas políticas."

Uma década de Rendimento Mínimo Garantido

A alguns parecerá que foi ontem; a outros parecerá ter passado muito mais tempo. Fez por estes dias dez anos que foi promulgada a Lei que instituiu pela primeira vez a garantia de um rendimento mínimo em Portugal.
Apesar de Portugal ser, já então, dos poucos países da Europa em que não existia uma medida deste tipo, nos anos que o antecederam o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) foi objecto de uma intensa controvérsia: sobre a sua bondade, primeiro que tudo, mas também sobre a sua exequibilidade e sobre a capacidade institucional e financeira do Estado de o montar. Essa discussão esteve, aliás, no centro do debate eleitoral de 1995, onde funcionou como marco de clara divisão ideológica.
Contra um coro de críticas da direita (e, não o esqueçamos, reservas audíveis de parte da esquerda), o RMG acabaria por avançar logo em Junho de 1996. Primeiro em projectos-piloto localizados, num período experimental, depois de forma generalizada. E o que se passou nos anos que se seguiram é conhecido.
Desde logo, o êxito da experiência mostrou que era exequível, e muito vantajoso, introduzir um esquema deste tipo - num dos países com maiores índices de pobreza e de desigualdade na Europa.
A polémica, por seu turno, foi sendo alimentada ao longo dos anos, garantindo visibilidade quase contínua à medida e instrumentalizando-a, não poucas vezes, como mera arma de arremesso e símbolo de clivagens ideológicas.
O mapa destas clivagens, porém, transformou-se significativamente. À esquerda as reservas iniciais tornaram-se cada vez menos audíveis; e à direita o consenso (ou consentimento) relativo que se instalou à esquerda estendeu-se também ao PSD, que abandonou gradualmente a sua oposição militante à ideia. O CDS ficou, nesse quadro, isolado no papel de "oposição" assumida – de que o partido se apropriou, aliás, como trunfo eleitoral e como símbolo de identidade partidária.
O facto, porém, é que o RMG sobreviveu, mesmo com o CDS no Governo a partir de 2002 e ocupando a pasta da Segurança Social. Mudou o nome para Rendimento Social de Inserção, mudaram transitoriamente algumas das normas, viu ameaçado algum do seu potencial de intervenção. Mas, depois de tantos anos de sucessivos ataques cerrados à sua legitimidade, mesmo assim o RMG/RSI sobreviveu até hoje. Este facto, aparentemente simples, deve significar alguma coisa.
A longevidade do RMG/RSI é, em si mesma, um sinal de como, no campo social, a sedimentação e o capital de legitimidade do tipo de intervenção que o RMG introduziu, como algo fracturante, há dez anos é hoje um dado praticamente adquirido. E só isso já seria um ganho importante, na perspectiva de modernização do país e do seu modelo de protecção social.