Quantos são?

A equipa de Juniores do Gil Vicente foi suspensa pela Federação de Futebol, e, seguindo o raciocínio (?) do presidente do clube, o sr. Fiúza, tudo leva a crer que neste momento os jovens estejam de volta aos «caminhos da droga», de onde ele, generosamente, os «tirou». A equipa Sénior, por seu lado, esteve este fim-de-semana de visita ao Jardim Zoológico da capital, a fim de «conhecer os animais de Lisboa» (mais uma vez cito o sr. Fiúza).
A verdade é que, no meio deste delírio, o presidente da agremiação de Barcelos, aconselhado por um departamento jurídico que lhe prometeu a glória, conseguiu lançar mais confusão na discussão à volta do «caso Mateus». A generalidade da comunicação social deu por adquirido (1) que a decisão Tribunal Administrativo de Lisboa veio «dar razão ao Gil Vicente» e (2) que há contradições entre os regulamentos desportivos e a legislação nacional. Em primeiro lugar, o Tribunal Administrativo limitou-se a suspender a execução das decisões da Liga e da Federação, até uma apreciação definitiva do caso ouvidas as partes interessadas. Em segundo lugar, não há qualquer contradição entre «a justiça desportiva» e a legislação aprovada pela Assembleia da República. Pelo contrário. A Lei de Bases do Desporto é clara: «Não são susceptíveis de recurso fora das instâncias competentes na ordem desportiva as decisões e deliberações sobre questões estritamente desportivas. São questões estritamente desportivas aquelas que tenham por fundamento normas de natureza técnica ou de carácter disciplinar, nomeadamente as infracções disciplinares cometidas no decurso da competição, enquanto questões de facto e de direito emergentes da aplicação das Leis do Jogo, dos regulamentos e das regras de organização das respectivas provas» (Artigo 47º). Perante isto, a Liga, entidade a quem foi conferida autoridade administrativa, tinha toda a legitimidade para executar a decisão aprovada por unanimidade no Conselho de Justiça da Federação, invocando o interesse público. Foi o que fez, por exemplo, o Ministério da Saúde, quando confrontado com providências cautelares a propósito do encerramento das maternidades. Mas pedir ao major Valentim Loureiro que não invente é pedir demais. Este é o homem que, contra todas as evidências, assegurava que João Pinto não agredira o árbitro, no Portugal-Coreia do Mundial de 2002.

Descontados os excessos

David Cameron vai tentar convencer os britânicos que é o melhor sucessor de Tony Blair, descontados os excessos deste. Afinal é o que Blair fez quando convenceu os britânicos que era o melhor sucessor de Tatcher, sem os seus excessos.
A história seria banal se o excesso que os que dão vantagem nas sondagens aos conservadores imputam a Blair não fosse o seguidismo em relação a George Bush em matéria de política externa e, particularmente, no Iraque.
Ainda veremos os conservadores britânicos em campanha distanciando-se dos republicanos americanos e os trabalhistas tentando pela milionesima vez encontrar uma justificação aceitável para substituir a mentira em que basearam a sua posição? Ou vai voltar tudo ao seu sítio quando houver substituição de lider? Mas como pode consegui-lo quem esteve sempre na espinha dorsal do governo? Será pessimismo de socialista imaginar que o sucessor do General Blair se arrisca a transformar-se em Major Brown a menos que consiga uma metamorfose histórica do New Labour? Mas qual?

Noutras paragens # 6

Royal Mile, Edimburgo, Escócia, Agosto de 2006

Noutras paragens # 5

Royal Mile, Edimburgo, Escócia, Agosto de 2006

Lido nos blogues

Há perguntas que têm que ter resposta, seja qual for o sítio adequado para a dar. Esta, que Ana Gomes formula no causa nossa, pertence a essa família. Afinal, por onde e como passou Murat Kurnaz no percurso que o levou do Paquistão até Guantanamo?

"Desclassificado"

Plutão deixa de ser o "nono planeta"; foi reclassificado. Vingou a perspectiva mais conservadora do ponto de vista da substância conceptual e, ao mesmo tempo, a que menos se adequará ao conhecimento público e às representações dominantes sobre a ciência e a sua "cumulatividade". Provavelmente, foi a solução mais sensata; e a mais pedagógica, também.

Noutras paragens # 4

Princess Street, Edimburgo, Escócia, Agosto de 2006

Noutras paragens # 3

Princess Street, Edimburgo, Escócia, Agosto de 2006

Noutras paragens # 2

Fife, Escócia, Julho de 2006

Noutras paragens # 1

Kircaldy, Escócia, Julho de 2006

Algures entre a Suécia e a Argentina

José González (2006)
Veneer

A política maniatada

Nas últimas semanas, ficámos a saber que um vereador da Câmara de Lisboa tem por regra mais assessores do que qualquer ministro e que o presidente da mesma autarquia bate o primeiro-ministro aos pontos na necessidade de aconselhamento no seu gabinete – certamente sinal da complexidade das funções que exerce. Não foi necessário que passassem muitos dias para ficarmos a “desconhecer” os contornos dum negócio entre a Câmara de Lisboa e, como se usa dizer, um “promotor” imobiliário (entre outras coisas, conhecido por se vangloriar pelo facto de não pagar IRS e por invadir treinos do Benfica) – espantoso, tantos assessores e nenhum cuidou de, pelo menos, manter as aparências. Já no final da semana passada, os vereadores do PS em Oeiras fizeram o que, dum modo ou outro, sempre fizeram: aceitaram integrar o executivo liderado por Isaltino de Morais.
continue a ler aqui.

Saúde, direitos e deveres

Segundo uma notícia apanhada ontem à noite, de raspão, no EURONEWS, o Comissário Europeu para o Emprego considerou que a não discriminação dos fumadores não está protegida pelas normas antidiscriminação da UE.
A questão tinha sido suscitada, ao que percebi, a propósito de uma empresa irlandesa que dissuade os fumadores de responderem a uma oferta de trabalho.
Do ponto de vista jurídico é bem provável que a CE tenha razão, na medida em que a lista de assuntos em que a directiva proibe a discriminação é taxativa.
Mas o que me parece mais preocupante neste episódio está ao lado da interpretação jurídica. Aparentemente, o caminho que se está a fazer é o da transformação da saúde de direito dos cidadãos em dever perante a comunidade. Uma empresa pode muito bem proibir de fumar nas suas instalações, pode até, acho, interditar totalmente o fumo no horário de trabalho. Mas policiar se a pessoa é fumadora parece-me uma violação sem fundamento da privacidade dos trabalhadores.
Há dias diziam-me que os governos da UE estão a fazer o caminho de repreender, para dizer suavemente, os hábitos não saudáveis dos cidadãos. Podem? Acho que não e não é por ser fumador, que nem sou, é por achar que deve haver muita prudência na regulação dos direitos individuais.

Lido nos blogues

Escreve Vital Moreira: a responsabilidade pelo financiamento da segurança social -- que deve ser auto-sustentável -- deve incumbir sobre toda a economia e não somente sobre o volume dos salários. Concordo. É preciso pensar este caminho e chegar às medidas adequadas e que o reflictam.

“¿qué?”

Valeu a pena ver e rever a entrevista ao senhor Aznar, que a BBC World andou a reproduzir nas madrugadas da semana que passou. É o regresso em força da Britcom. Aznar não só continua sem perceber por que razão o PP perdeu as eleições de Março de 2004, como defende a entrada de Israel na NATO (e consequente bombardeamento do Líbano pela Aliança Atlântica). E tudo isto ainda nos é oferecido num inglês que oscila entre o Manuel do Fawlty Towers e o gendarme do Alô, Alô.

Memória curta

Antes de fecharem para férias, as estruturas distritais do Partido Socialista anteciparam o próximo Congresso, com a colaboração de vários ministros e dirigentes nacionais. Segundo relatos da imprensa, em diferentes reuniões surgiu a mesma dúvida: deve o PS aproveitar o congresso para discutir ideologia? Num dos debates (penso que no de Lisboa), chegou-se à conclusão que «se a declaração de princípios do PS fosse escrita hoje, seria diferente» (tendo em conta a marca «liberal» da governação de Sócrates, presume-se). É impressionante a forma como a lógica mediática dos rótulos e da fulanização atinge (ainda que inconscientemente) as organizações partidárias. Aparentemente já ninguém se lembra que em 2002, nas vésperas do Congresso do PS, o projecto de declaração de princípios, coordenado por Augusto Santos Silva com o objectivo de adequar o texto à cultura acumulada de governo e ao fim da guerra-fria, foi precisamente acusado de «revisionista e liberal» (a mesma acusação que hoje é feita a Sócrates). Pelos vistos, o que ficou na memória dos militantes não foram as ideias que constavam do texto da nova declaração de princípios (que, pelos vistos, ninguém leu), mas as ideias-feitas acerca do perfil do coordenador (entretanto, apoiante de Manuel Alegre) e daquele que era secretário-geral à época: Ferro Rodrigues, «o secretário-geral mais à esquerda da história do PS».

Segurança social: uma diferença nos conceitos e um reparo quanto aos factos

O João Miranda acha que Portugal deveria ter um regime de segurança social baseado na capitalização. É uma ideia legítima mas para um regime que não é o que actualmente temos. Tecnicamente, somos um regime de repartição. Pessoalmente acho melhor ter este tipo de regime como base, garantindo mecanismos de estabilização e mecanismos complementares de capitalização. A diferença entre o que João Miranda desejaria, a realidade portuguesa e o que eu próprio penso é grande e convida a uma troca permanente de ideias que, espero, continuará.
Mas o João Miranda diz também que um governo socialista que queira fazer solidariedade deve lançar impostos em vez de delapidar recursos da Segurança Social. Sem prejuízo de poder haver solidariedade interprofissional desde que explicitamente assumido, o que poderemos, mais uma vez, abordar no plano das ideias, há um reparo factual a fazer.
Analisando as contas da segurança social ver-se-á que foram os governos socialistas que puseram os impostos a pagar a solidariedade social (acção social, regime não contributivo e regimes escassamente contributivos). Até 1995, não foi assim, de facto, mas os governos que o fizeram, retirando repetidamente do regime contributivo verbas que lhe pertenciam, foram do PSD.
Aliás, goste-se ou não, em Portugal o aperfeiçoamento progressivo e o rigor na separação entre as componentes que devem ser pagas por contribuições e as que o devem ser por impostos é um património, precisamente, dos governos socialistas que o actual continua a honrar, defender e melhorar. Mais, é um eixo que continua a separar os que querem reformar este sistema para o manter viável dos que se importam menos com o seu futuro desde que os recursos existentes sirvam as suas promessas na conjuntura.

Castelgandolfo

Descobri, por acaso, esta residência de Verão de António Figueira, Ivan Nunes, Joana Amaral Dias e Nuno Ramos de Almeida.

"Il arrive qu'on meure pour des idées n'ayant plus cours le lendemain"

Mourir pour des idées
George Brassens(1972)


Mourir pour des idées, l'idée est excellente
Moi j'ai failli mourir de ne l'avoir pas eu
Car tous ceux qui l'avaient, multitude accablante
En hurlant à la mort me sont tombés dessus
Ils ont su me convaincre et ma muse insolente
Abjurant ses erreurs, se rallie à leur foi
Avec un soupçon de réserve toutefois
Mourrons pour des idées, d'accord, mais de mort lente,
D'accord, mais de mort lente

Jugeant qu'il n'y a pas péril en la demeure
Allons vers l'autre monde en flânant en chemin
Car, à forcer l'allure, il arrive qu'on meure
Pour des idées n'ayant plus cours le lendemain
Or, s'il est une chose amère, désolante
En rendant l'âme à Dieu c'est bien de constater
Qu'on a fait fausse route, qu'on s'est trompé d'idée
Mourrons pour des idées, d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente

Les saint jean bouche d'or qui prêchent le martyre
Le plus souvent, d'ailleurs, s'attardent ici-bas
Mourir pour des idées, c'est le cas de le dire
C'est leur raison de vivre, ils ne s'en privent pas
Dans presque tous les camps on en voit qui supplantent
Bientôt Mathusalem dans la longévité
J'en conclus qu'ils doivent se dire, en aparté
''Mourrons pour des idées, d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente''

Des idées réclamant le fameux sacrifice
Les sectes de tout poil en offrent des séquelles
Et la question se pose aux victimes novices
Mourir pour des idées, c'est bien beau mais lesquelles ?
Et comme toutes sont entre elles ressemblantes
Quand il les voit venir, avec leur gros drapeau
Le sage, en hésitant, tourne autour du tombeau
Mourrons pour des idées, d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente

Encor s'il suffisait de quelques hécatombes
Pour qu'enfin tout changeât, qu'enfin tout s'arrangeât
Depuis tant de ''grands soirs'' que tant de têtes tombent
Au paradis sur terre on y serait déjà
Mais l'âge d'or sans cesse est remis aux calendes
Les dieux ont toujours soif, n'en ont jamais assez
Et c'est la mort, la mort toujours recommencée
Mourrons pour des idées, d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente

O vous, les boutefeux, ô vous les bons apôtres
Mourez donc les premiers, nous vous cédons le pas
Mais de grâce, morbleu! laissez vivre les autres!
La vie est à peu près leur seul luxe ici bas
Car, enfin, la Camarde est assez vigilante
Elle n'a pas besoin qu'on lui tienne la faux
Plus de danse macabre autour des échafauds!
Mourrons pour des idées, d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente

Algum distanciamento anarquista pode, por vezes, fazer bem à saúde.

O preço da transição nas pensões de reforma

Em comentário a um post meu anterior, Eduardo Gravanita coloca uma questão sobre pensões de reforma que vale a pena ponderar. Refraseio-a para ser mais genérica e curta e peço-lhe desculpa se o interpreto mal: será justo que dois indivíduos que tenham carreiras contributivas (anos de descontos e níveis de remuneração sobre os quais os seus descontos incidiram) idênticas, aufiram pensões diferentes, porque se muda a fórmula de cálculo da pensão?
A política social é um processo de aprendizagem com o passado, de aperfeiçoamento e de consideração de novos problemas. Muda-se para melhorar. É o que se está a passar com as pensões. A nova fórmula de cálculo desenhada em 2001 e que contabiliza toda a carreira profissional protege os que cumprem a suas obrigações e dificulta a vida aos que tentam manipular as suas carreiras contributivas nos últimos anos da vida activa.
Mas todas as transições têm um preço em termos de criação de injustiças relativas e a questão reside em fixar critérios para definir as que são menos injustas.
O primeiro desses critérios num Estado de direito tem que ser o da salvaguarda de direitos adquiridos. A meu ver uma pensão já atribuída é um direito adquirido e não poderá ser piorada por legislação posterior.
A seguir há que considerar os direitos em formação. Os cidadãos comportam-se de acordo com expectativas que são geradas pelo quadro jurídico existente e as consequências dos comportamentos já tidos deve ser tida em conta quando se mudam as regras. Por isso, para os cidadãos que já tinham começado as suas carreiras profissionais quando a nova legislação entrou em vigor terá sempre que se considerar alguma forma de equilíbrio entre os períodos passados num e noutro quadro normativo. Este é um ponto essencial em que este Governo está a mexer, acelerando a transição para a plena entrada em vigor da nova fórmula por relação ao que havia sido acordado em concertação social em 2001 e está a fazê-lo pelo método adequado, negociando de novo na concertação social.
Ou seja, parece-me claro que uma vez atribuída uma pensão, ela não deve ser revista para baixo por efeito de novas regras, enquanto no terreno das que irão ser atribuídas nos próximos anos já há muito mas flexibilidade dos princípios e a decisão deve ser marcada por considerações políticas e de realismo.
Questão diferente, no entanto, é a de saber se aqueles que já estão reformados quando uma nova lei entra em vigor e seriam beneficiados por ela devem sê-lo e se os que se vão reformar nos anos de transição e seriam beneficiados pela nova lei devem beneficiar plenamente dos seus efeitos. Não têm direito a tal, a lei pode ou não fazê-lo e em regra não o faz. No sistema de transição actualmente em vigor fá-lo para as pensões a atribuir mas não para as atribuídas. Não sei ainda como o vai fazer depois da revisão que está em discussão. Mas sinto, no plano moral, mais dificuldades com esta dimensão da injustiça, porque pune em termos relativos os cumpridores.
Embora seja controverso, assumo que acho menos injusto em política social não punir retroactivamente os que aproveitaram as margens de uma lei que desaparecem com a sua revisão do que não premiar desde o primeiro momento os cumpridores que beneficiariam com o aperfeiçoamento introduzido.
No seu texto o Eduardo Gravanita fala ainda do tema recorrente da falência da segurança social. Deixe-me que lhe diga, a esse respeito, que nas condições actuais e previsíveis a segurança social tem bastante mais solidez do que a generalidade dos outros subsectores da despesa pública. Garantias de que o país não estagna ou não colapsa economicamene são impossíveis, a certeza absoluta de que não haverá comportamentos destrutivos de futuros governos ninguém pode dar, mas eu dou importância é eficiência social da democracia e à escolha acertada dos eleitores e, portanto, estou convencido de que o sistema irá sendo calibrado pelos sucessivos governos para se manter sustentável nas condições previsíveis em cada momento.