Elogio fúnebre

Chega hoje às bancas o último número de O Independente, um jornal que, há 18 anos, nasceu como «conservador, monárquico e nacionalista», num panorama jornalístico já então marcado pelo discurso da «neutralidade política». Ao contrário da Mariana, confesso que «gostei e comprei». Dizer, como diz a Mariana, que «a marca que O Independente deixa é a marca do jornalismo irresponsável» é bastante redutor. O jornalismo irresponsável e o jornalismo politicamente comprometido são fenómenos anteriores ao Independente. Basta lembrar a violência do jornalismo da monarquia constitucional e o exemplo de A Revolução de Setembro, de onde Rodrigues Sampaio saiu, directamente para o parlamento e para a pasta do Reino. Ou recordar como funciona historicamente o jornalismo nas democracias ocidentais, com publicações de maior ou menor qualidade, à esquerda e à direita. Infelizmente, com o fim há muito anunciado de O Independente, o que acaba não é o jornalismo irresponsável, mas a tradição do jornalismo politicamente definido. Se, desde a privatização da comunicação social, a esquerda nunca conseguiu fazer nada de qualidade e influência semelhantes, isso é culpa da esquerda, não é certamente culpa do Independente ou dos seus fundadores, que, há dez anos, todas as semanas conseguiam vender 90 mil exemplares de um jornal ideologicamente orientado por correntes minoritárias na sociedade portuguesa. Dir-se-á que era precisamente o tal lado «irresponsável» ou «tablóide» que fazia vender o jornal. A verdade é que, no caso concreto do Independente, o sucesso dessa linha tablóide era indissociável da qualidade dos jornalistas e da capacidade de marcar a agenda com objectivos políticos (anticavaquismo, anti-federalismo, refundação da direita, etc.). Nos últimos anos, sem objectivo político visível e já sem os principais colaboradores, o jornal continuou a fazer capas sensacionalistas sem que isso evitasse a progressiva perda de leitores. No fim do Independente, parece-me que o que fica de original é este lado político e, acima de tudo, a marca cultural, cuja natureza é muito mais geracional do que «de direita», como pretendia Eduardo Prado Coelho (hoje citado por Constança Cunha e Sá, no Público). Uma marca que, como já muitos notaram, se traduziu no fim do domínio da cultura francesa no debate intelectual, numa certa capacidade de não se levar tudo tão a sério e até na forma como hoje escrevemos, à qual ironicamente nem a Mariana, que nunca comprou O Independente, escapou (rematando à Independente: «O Independente acabou. E eu não terei saudades.»). Nesse sentido, como em tempos escreveu o Ivan, «O Independente ganhou as eleições».

Bush: é mesmo o que parece ou parece mesmo o que é?

O artigo de Robert Kuttner no The American Prospect, ele próprio baseado numa série de artigos publicados na imprensa norte-americana de referência, sustenta a tese de que o actual governo dos EUA assentaria numa partilha de funções que, além do mais, serviria para ocultar dos olhos da opinião pública o que realmente conta.
A partilha consistiria em ter George W. Bush ao sol, enquanto, na sombra e com todo o segredo possível, Dick Cheney, Ronald Rumsfeld e Karl Rove tratariam de por de pé a guerra do Iraque, a vigilância generalizada das telecomunicações e por aí fora.
Verdadeira ou não, a hipótese justifica bem a leitura do artigo, em particular por alguns opinion makers da comunicação social portuguesa.

Contingente militar português no Líbano: decisão judiciosa

Em devido tempo, expressei aqui as minhas preocupações quanto ao mandato que viria a ter a força militar internacional no sul do Líbano e o envolvimento que Portugal nela devia ter.
Os acontecimentos, até agora pelo menos, continuam a demonstrar que esta missão é perigosa e tem um mandato insuficientemente claro quanto à tarefa espinhosa, admitindo que viável, de desarmamento do Hezbollah, sem a qual o conflito continuará em banho-maria.
Provavelmente, esta missão militar acabará, será circunscrita ou ultrapassada pela evolução das relações entre as partes directamente envolvidas: Israel, Líbano e Hezbollah (e seus patocinadores). E nada indica que ela seja um passo decisivo no processo que há-de resolver estruturalmente a questão que, embora com metamorfoses, persiste há décadas. Mas é um passo necessário para o Líbano neste momento e uma oportunidade para a Europa demonstrar se tem política externa.
Neste contexto, o envolvimento português deveria existir, mas ser cauteloso. Nas circunstâncias que se criaram, a resposta parece-me adequada e proporcional. Vamos participar na missão, no quadro das nossas obrigações para com a afirmação externa da Europa, sem voluntarismos nem nos pormos em bicos de pés e com um tipo de envolvimento que nos liga mais à tarefa indispensável - e humanitária - da reconstrução do país do que às questões operacionais da verificação do cumprimento do cessar-fogo acordado.
Todas as missões militares têm riscos, por isso as decisões sobre elas devem ponderar muito bem as necessidades e os interesses. Por mim, acho que a decisão portuguesa foi judiciosa e tudo aponta para que tenha sido bem construida entre os actores institucionais envolvidos. Talvez desiluda quer os falcões quer os que têm uma visão do que se passa no Líbano com pelo menos duas décadas de atraso, uns por lhes parecer tímida e outros por achar que não deveria existir. Pessoalmente, acho que nem uns nem outros têm razão.

O Independente acabou. Adeus.

O Independente terá nas bancas o seu último número na próxima sexta-feira.
Sei que se avizinham os elogios fúnebres do costume. Muitos dirão que o Independente foi inovador, que permitiu que se afirmassem um conjunto de jornalistas e cronistas de excelência, que foi uma pedrada no charco. Dir-se-á que foi um jornal fora do seu tempo. Falarão da Kapa e do Miguel Esteves Cardoso. Até falarão de Paulo Portas.
Nunca gostei nem comprei o Independente. Para mim as capas populistas e justiceiras e as buscas nos caixotes do lixo sempre se sobrepuseram aos textos e à escrita, por melhores que fossem. Por mais criatividade que tenha tido nos primeiros tempos, por mais nomes que possa ter deixado no jornalismo, a marca que O Independente deixa é a marca do jornalismo irresponsável . O Independente acabou. E eu não terei saudades.

De que falamos, quando falamos de reformas sociais?

O artigo que François Chérèque, Secretário-Geral da central sindical francesa CFDT, publica hoje no Le Monde merece ser lido, pelo contributo que dá para se perceber a situação social e política em França.
Mas, para além disso, pode vir a revelar-se muito útil para compreender as tomadas de posição dos diferentes agentes políticos portugueses quanto às evoluções futuras em domínios análogos. Cito:
"Le dialogue social fait encore débat et polémique en France, mais il est à l'oeuvre depuis belle lurette chez nos voisins, au nord comme au sud de l'Europe. Je suis d'ailleurs frappé par la séduction qu'exercent dans les familles politiques de la majorité comme de l'opposition les modèles nordiques. […]. Les modèles suédois et danois sont souvent cités en exemple - à juste titre - sur leurs performances en matière d'emploi, de formation, de croissance. Mais il faut aussi explorer les coulisses de leurs résultats. Ces pays ont de commun un Etat fort avec une fiscalité forte qui cohabite harmonieusement avec un dialogue social dynamique, et des syndicats réformistes. Tout cela fait système."
Fácil de traduzir para português, não é?

O reacendimento da questão do número de beneficiários do RSI

Longe vão os tempos em que os apocalípticos, quase todos à direita e na sua maioria no PSD, tentavam impedir a criação do rendimento mínimo garantido com base na repetição de que este se tornaria rapidamente incontrolável e ultrapassaria, dizia-se, o milhão de beneficiários.
Hoje, ao seu estilo, o Correio da Manhã, faz manchete com a revelação de que o número de beneficiários ascende a...pouco mais de um quinto dessse número, aquém das estimativas que a equipa que lançou o RMG considerou serem a população-alvo da emdida e que ascendia, em 1996, a 350 mil pessoas.
Pelo meio correu muita tinta e os maximalistas abandonaram o discurso do controlo do número de beneficiários para se concentrarem no controlo dos beneficiários, que erradamente confundem com inserção.
A semana passada, à falta de melhor com que agitar a sua veia populista, lá veio Manuel Monteiro agitar o espantalho dos malandros dos beneficiários do RSI, como se uma boa parte deles não estivesse inserida em famílias em que há alguns rendimentos do trabalho ou em situações de saúde e idade que tornam o grupo real que poderia ser alvo da crítica exíguo.
Mas, sobretudo, o raciocínio de Monteiro e o subjacente às notícias que permanentemente falam do RSI, dos beneficiários e das prestações como se apenas de uma questão de dinheiro se tratasse e como se os recursos gastos com esta prestação fossem muito vultuosos (e no quadro das prestações de segurança social não o são de todo), passa ao lado dos reais problemas do RSI, que estão na capacidade de promover inserção social.
Aliás, a direita, quando trata do assunto, baralha-se sempre neste ponto. Nunca nenhum governo falou tanto de inserção no RSI e fez tão pouco por ela como o de Durão Barroso com Bagão Félix por ministro. Nesse tempo, aliás, as energias foram todas concentradas no agitar mediático da medida e nas alterações legislativas e simbólicas, deixando quem trabalhava com ela abandonado à sua sorte, sem apoios e numa auto-gestão forçada e perigosa que quase a asfixiou até à morte.
Hoje o Correio da Manhá não se interroga, por exemplo, por que será que passou tanto tempo sem que os beneficiários do RMG tivessem sido integrados no RSI (e só o tenham sido com o novo governo do PS) e a resposta reside na incapacidade administrativa e no desinteresse político por essa operação delicada por parte do governo que criou tal problema.
Á energia pública gasta para satisfazer a pulsão populista sobre os números dos beneficiários e prestações podia bem acrescentar-se alguma reflexão sobre a inserção: estão criados e a funcionar os programas adequados? A sociedade civil participa neles? Os beneficiários cumprem os requisitos? Que resultados se atingem? Que problemas ficam por resolver?
Se os beneficiários do RSI não tivessem problemas e dificuldades graves não seriam beneficiários de uma prestação tão exigente e que presta apoios tão circunscritos. Mas estas são questões que interessam a quem quer reduzir os níveis de pobreza e exclusão social e as questões que preocupam Monteiro e o Correio da Manhã são outras.

Quantos são?

A equipa de Juniores do Gil Vicente foi suspensa pela Federação de Futebol, e, seguindo o raciocínio (?) do presidente do clube, o sr. Fiúza, tudo leva a crer que neste momento os jovens estejam de volta aos «caminhos da droga», de onde ele, generosamente, os «tirou». A equipa Sénior, por seu lado, esteve este fim-de-semana de visita ao Jardim Zoológico da capital, a fim de «conhecer os animais de Lisboa» (mais uma vez cito o sr. Fiúza).
A verdade é que, no meio deste delírio, o presidente da agremiação de Barcelos, aconselhado por um departamento jurídico que lhe prometeu a glória, conseguiu lançar mais confusão na discussão à volta do «caso Mateus». A generalidade da comunicação social deu por adquirido (1) que a decisão Tribunal Administrativo de Lisboa veio «dar razão ao Gil Vicente» e (2) que há contradições entre os regulamentos desportivos e a legislação nacional. Em primeiro lugar, o Tribunal Administrativo limitou-se a suspender a execução das decisões da Liga e da Federação, até uma apreciação definitiva do caso ouvidas as partes interessadas. Em segundo lugar, não há qualquer contradição entre «a justiça desportiva» e a legislação aprovada pela Assembleia da República. Pelo contrário. A Lei de Bases do Desporto é clara: «Não são susceptíveis de recurso fora das instâncias competentes na ordem desportiva as decisões e deliberações sobre questões estritamente desportivas. São questões estritamente desportivas aquelas que tenham por fundamento normas de natureza técnica ou de carácter disciplinar, nomeadamente as infracções disciplinares cometidas no decurso da competição, enquanto questões de facto e de direito emergentes da aplicação das Leis do Jogo, dos regulamentos e das regras de organização das respectivas provas» (Artigo 47º). Perante isto, a Liga, entidade a quem foi conferida autoridade administrativa, tinha toda a legitimidade para executar a decisão aprovada por unanimidade no Conselho de Justiça da Federação, invocando o interesse público. Foi o que fez, por exemplo, o Ministério da Saúde, quando confrontado com providências cautelares a propósito do encerramento das maternidades. Mas pedir ao major Valentim Loureiro que não invente é pedir demais. Este é o homem que, contra todas as evidências, assegurava que João Pinto não agredira o árbitro, no Portugal-Coreia do Mundial de 2002.

Descontados os excessos

David Cameron vai tentar convencer os britânicos que é o melhor sucessor de Tony Blair, descontados os excessos deste. Afinal é o que Blair fez quando convenceu os britânicos que era o melhor sucessor de Tatcher, sem os seus excessos.
A história seria banal se o excesso que os que dão vantagem nas sondagens aos conservadores imputam a Blair não fosse o seguidismo em relação a George Bush em matéria de política externa e, particularmente, no Iraque.
Ainda veremos os conservadores britânicos em campanha distanciando-se dos republicanos americanos e os trabalhistas tentando pela milionesima vez encontrar uma justificação aceitável para substituir a mentira em que basearam a sua posição? Ou vai voltar tudo ao seu sítio quando houver substituição de lider? Mas como pode consegui-lo quem esteve sempre na espinha dorsal do governo? Será pessimismo de socialista imaginar que o sucessor do General Blair se arrisca a transformar-se em Major Brown a menos que consiga uma metamorfose histórica do New Labour? Mas qual?

Noutras paragens # 6

Royal Mile, Edimburgo, Escócia, Agosto de 2006

Noutras paragens # 5

Royal Mile, Edimburgo, Escócia, Agosto de 2006

Lido nos blogues

Há perguntas que têm que ter resposta, seja qual for o sítio adequado para a dar. Esta, que Ana Gomes formula no causa nossa, pertence a essa família. Afinal, por onde e como passou Murat Kurnaz no percurso que o levou do Paquistão até Guantanamo?

"Desclassificado"

Plutão deixa de ser o "nono planeta"; foi reclassificado. Vingou a perspectiva mais conservadora do ponto de vista da substância conceptual e, ao mesmo tempo, a que menos se adequará ao conhecimento público e às representações dominantes sobre a ciência e a sua "cumulatividade". Provavelmente, foi a solução mais sensata; e a mais pedagógica, também.

Noutras paragens # 4

Princess Street, Edimburgo, Escócia, Agosto de 2006

Noutras paragens # 3

Princess Street, Edimburgo, Escócia, Agosto de 2006

Noutras paragens # 2

Fife, Escócia, Julho de 2006

Noutras paragens # 1

Kircaldy, Escócia, Julho de 2006

Algures entre a Suécia e a Argentina

José González (2006)
Veneer

A política maniatada

Nas últimas semanas, ficámos a saber que um vereador da Câmara de Lisboa tem por regra mais assessores do que qualquer ministro e que o presidente da mesma autarquia bate o primeiro-ministro aos pontos na necessidade de aconselhamento no seu gabinete – certamente sinal da complexidade das funções que exerce. Não foi necessário que passassem muitos dias para ficarmos a “desconhecer” os contornos dum negócio entre a Câmara de Lisboa e, como se usa dizer, um “promotor” imobiliário (entre outras coisas, conhecido por se vangloriar pelo facto de não pagar IRS e por invadir treinos do Benfica) – espantoso, tantos assessores e nenhum cuidou de, pelo menos, manter as aparências. Já no final da semana passada, os vereadores do PS em Oeiras fizeram o que, dum modo ou outro, sempre fizeram: aceitaram integrar o executivo liderado por Isaltino de Morais.
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Saúde, direitos e deveres

Segundo uma notícia apanhada ontem à noite, de raspão, no EURONEWS, o Comissário Europeu para o Emprego considerou que a não discriminação dos fumadores não está protegida pelas normas antidiscriminação da UE.
A questão tinha sido suscitada, ao que percebi, a propósito de uma empresa irlandesa que dissuade os fumadores de responderem a uma oferta de trabalho.
Do ponto de vista jurídico é bem provável que a CE tenha razão, na medida em que a lista de assuntos em que a directiva proibe a discriminação é taxativa.
Mas o que me parece mais preocupante neste episódio está ao lado da interpretação jurídica. Aparentemente, o caminho que se está a fazer é o da transformação da saúde de direito dos cidadãos em dever perante a comunidade. Uma empresa pode muito bem proibir de fumar nas suas instalações, pode até, acho, interditar totalmente o fumo no horário de trabalho. Mas policiar se a pessoa é fumadora parece-me uma violação sem fundamento da privacidade dos trabalhadores.
Há dias diziam-me que os governos da UE estão a fazer o caminho de repreender, para dizer suavemente, os hábitos não saudáveis dos cidadãos. Podem? Acho que não e não é por ser fumador, que nem sou, é por achar que deve haver muita prudência na regulação dos direitos individuais.

Lido nos blogues

Escreve Vital Moreira: a responsabilidade pelo financiamento da segurança social -- que deve ser auto-sustentável -- deve incumbir sobre toda a economia e não somente sobre o volume dos salários. Concordo. É preciso pensar este caminho e chegar às medidas adequadas e que o reflictam.