O laranjal do Beato

Bem gostava de ter escrito o que Nuno Brederode Santos publica hoje no DN sobre aqueles senhores que, volta não volta, se reúnem num antigo convento maneirista do Beato, não para dizer o que fizeram ou vão fazer nas empresas que gerem, mas para, quais treinadores de bancada, dar sentenças sobre o que deve ou não deve fazer um governo que, ao contrário deles, tem a legitimidade que resulta do voto dos portugueses:

[...] sei que, na vida, a ambição de colher a laranja em geral só acomete quem está à sombra da laranjeira. [...] Mas a seu tempo virá a tentação de colher o fruto. E então, se não ficarem pelo caminho, abrir-se-lhes-á uma de três vias de má sina: ou candidamente se propõem para estado-maior de um PSD reduzido, sem glória, a seu exército; ou suicidariamente pressionam uma aventura presidencial fora de prazo; ou, mais plausivelmente, querem combinar uma com outra. Seja qual for a via, não lhes gabo a sorte.

Belo modo de mostrar que não é preciso perder as boas maneiras para se ser frontal, não é?

Bom FDS

A senhora Chan Marshall (aka Cat Power) a cantar “the greatest”, tema que dá título ao seu último álbum (um dos grandes discos de 2006), no Jools Holland. Talvez o coro, que está mais presente do que na versão de estudio, seja um pouco excessivo. Esquecendo isso, tudo o resto é perfeito e não deixa de ser surpreendente a metamorfose que Cat Power parece ter sofrido: foi-se a raiva imprevísivel das actuações do passado. "once I wanted to be the greatest/no wind or waterfall could stall me/and then came the rush of the flood/stars of night turned deep to dust".

Prémio Nobel para o Beato

Ontem foi inevitável que o Compromisso Portugal me apanhasse em alguma parte. Enquanto ouvia as receitas dos gestores para tudo (menos 200 mil funcionários públicos, sustentabilidade da segurança social com pensões mais altas, etc e tal), não pude deixar de pensar como é que, para dar asas ao seu empreendorismo, não criam uma empresa de franchising para exportar as “soluções”. Dezenas de democracias ocidentais vivem atormentadas com dificuldades semelhantes, gerações e gerações de políticos, assessorados por centenas de peritos, não têm conseguido superar a complexidade dos problemas. Mas numa pequena aldeia habitada por geniais gauleses há a poção mágica. Duma coisa estou certo: ou os empresários do Beato vão enriquecer à custa da venda da poção mágica ou são sérios candidatos ao prémio nobel.

Iraque: ainda pode piorar?

Lê-se:
"The situation is so bad many people say it is worse than it has been in the times of Saddam Hussein," said Manfred Nowak, a UN special investigator on torture, at a press conference in Geneva. He said government forces, private militia and terrorist groups were all involved. "You have terrorist groups, you have the military, you have police, you have these militias. There are so many people who are actually abducted, seriously tortured and finally killed," said Mr Nowak, an Austrian law professor.
O resto pode ler-se aqui.
Quais é que eram as razões da guerra? Acabar com as armas de destruição maciça e implantar a democracia no Iraque, não era?
E nem sequer está provado que o futuro próximo não venha a ser ainda pior.
Só que, nestas circunstâncias e por este preço, o falhanço clamoroso da direita norte-americana não só não me dá gozo nenhumcomo duvido que melhore a vida colectiva dos portugueses e dos europeus.

O velho PGR

Ontem, o dr. souto moura foi questionado sobre o perfil do novo PGR, o Dr. Pinto Monteiro. Nada de particularmente relevante, que achava bem, não conhecia, mas tinha as melhores indicações. O que é relevante foi mais uma vez ver o velho PGR a responder à entrada de casa, meio acocorado perante a situação, de chaves na mão e com dificuldade em abrir a porta e ao mesmo tempo dizer qualquer coisa aos jornalistas. Há imagens que marcam (matam?) e a imagem do dr. souto de moura foi sempre esta: ausência de estatura para lidar com o contexto e o lugar que ocupava. As respostas fugidias e equívocas, quando não contraditórias, a entrar ou sair de algum lado, foram sempre o aspecto mais vísivel disso mesmo.

O novo PGR

Como seria de esperar, não conheço o Dr. Pinto Monteiro nem acompanhei a sua carreira profissional e cívica: só sei dele o que li nalguma imprensa e na parte da blogosfera que vou visitando. Não tenho, portanto, qualquer opinião pessoal sobre o novo PGR, quanto mais uma opinião fundamentada.
Mas nem por isso deixo de subscrever o motivo que levou o Arrastão a congratular-se com a sua nomeação e a afirmar que, se Vital Moreira tiver razão no que sobre ele afirma, a nomeação do novo PGR é motivo de esperança para os que, como eu, prezam a Liberdade e o Estado de Direito.
Mas, em qualquer caso, a decisão que o PR anunciou depois de reunião com o PM já deu dois resultados interessantes: desmente o que o "Sol" dava por adquirido no seu primeiro número e produz uma retirada de cena num blog cuja divisa é "não deixe que a Verdade estrague uma boa história".
O mínimo que se pode dizer é que começa bem.

uma questão ideológica?

A reforma da segurança social trouxe a ideologia de volta à disputa política. Pelo menos a crer nas declarações do primeiro-ministro e dos restantes líderes partidários. Para Marques Mendes, Sócrates recusa a ”proposta” do PSD por teimosia ideológica, já Sócrates aproveita o papão da ”privatização” para piscar o olho à esquerda. Entretanto, Louçã e Jerónimo repetem, pela enésima vez, que este executivo governa à direita.
Se a ideologização da discussão política é útil, pois ajuda a enquadrar as escolhas, é também contraproducente quando os termos em que é feita assentam em equívocos. É o que tem acontecido nos últimos dias no debate sobre segurança social.
continue a ler aqui.

o síndrome de Estocolmo ataca quando menos se espera

"Persson forgot his wise maxim: in opposition the left must behave like a government, and in government it must act like an insurgent opposition. But in Britain and Sweden left-of-centre governments have fallen into the trap of micro-managing departmental policy, forgetting the lifeblood of politics. Bogged down in minutiae, devoid of infectious enthusiasms, parties forget their identity. Reduce the question to who manages best, and why shouldn't voters without emotional attachment give the other lot a try?"
a ler aqui.

a ler

"(...) dois homossexuais que tenham vivido, por exemplo, há mais de quarenta anos uma vida em comum (como acontece comigo) que direitos práticos têm hoje neste país? Nenhuns. Dois homossexuais que pretendam defender o seu amor que começa e ir com ele até ao fim das suas vidas que perspectiva têm? Talvez só a de o acaso os não separar por imperativos de emprego ou de outra natureza corrente qualquer.
(...)
Tendo passado a não haver objecção a nada do que diz respeito à homossexualidade por parte dos saberes científicos hoje conhecidos, parece permanecer uma fobia apenas entre vários legisladores (esquecendo-se eles de que ninguém está a falar de leis divinas, mas de leis humanas para regular o equilibrado funcionamento da sociedade realmente existente). (...)
Este assunto, porém (...) não deveria ser resolvido senão muito seguramente, para que não «estale» esse verniz com que outros «vão à ópera». Em Portugal era necessário que não se pensasse que este assunto é uma questão da esquerda ou um intuito de rompimento do tecido social. Não é. (Um ano após a possibilidade dos casamentos entre homossexuais, em Espanha, no cômputo da totalidade de todos os casamentos realizados, os entre homossexuais mantiveram-se no âmbito dos zero vírgula poucos por cento, como aliás seria de prever em termos estatísticos.)
A homossexualidade foi tão perseguida pelas ditaduras de direita como pelas de esquerda. Nas democracias há homossexuais de todas as tendências políticas. Entre nós, muitos não se sentem confortáveis com a defesa dos seus direitos apenas pelos partidos que já avançaram com propostas positivas, mas que não fomentam um apoio que necessita de ser muito mais alargado. As vozes que surgem de sectores partidários que ainda temem estas questões deveriam ajudar esses próprios sectores a encontrar um equilíbrio para um mais justo regulamento da cidadania. O próprio Presidente da República não manifestou fechamento quando respondeu a uma pergunta sobre esta matéria no seu período de campanha eleitoral. Em concreto, sem a direita do PS e, dando motivo a mais preocupação, sem o aceitamento do PSD (onde figuras significativas têm manifestado o seu reconhecimento da importância de corrigir esta situação), somente poderão produzir-se conteúdos jurídicos esvaziados de efeitos práticos e, o que muito importa, permanentes. É mesmo plausível que múltiplos apoiantes do CDS-PP lhe agradecessem o ter contribuído para resolver a ordenação da sua vida.
Pois é de ordem que se trata. E tudo estritamente no plano civil."
Joaquim Manuel Magalhães, "meditação causada por um livro"

A derrota

Alguém convenceu os media que o que o pagode quer é lixo. Vai daí, tem-se desenvolvido uma competição feroz pela degradação da oferta – das televisões aos jornais, da informação aos conteúdos. O Sol, como que para dar o exemplo e mimetizando o 24 Horas, arrancou com uma entrevista reles e com a costumeira indigência intelectual da Dr.ª Filomena Mónica, logo na página 2. Tudo isto obriga a que o que vale a pena ler, ver ou ouvir seja sublinhado. É o caso das crónicas do José Manuel dos Santos no Expresso (agora disponível online mesmo para não pagador). A desta semana é de leitura obrigatória.

Cinespaço público?

Três perguntas ao PSD

Primeira pergunta: Porque é que o PSD - que aprovou apenas com o seu parceiro da época, o CDS-PP, as alterações ao Rendimento Mínimo Garantido, a legislação sobre as pensões e o Código do Trabalho, para não dar outros exemplos - se converteu recentemente aos "pactos de regime" e acha que o PS deve aceitar acordos fora da Assembleia da República no campo das políticas sociais?
Segunda pergunta: Porque é que o PSD, em vez de propor "pactos de regime", não faz a proposta - mais simples e menos incoerente - de que a revisão da legislação social cujas consequências exceda uma legislatura - como é o caso da das pensões - passe a exigir uma maioria qualificada da Assembleia da República?
Terceira pergunta: Quais são os erros, as ineficiências e as limitações da legislação sobre pensões que o PSD aprovou na legislatura anterior, que o levam a não se bater pela legislação a que deu o seu voto há tão pouco tempo e que justificam a actual insistência do PSD num "pacto de regime" sobre esse mesmo tema?

E o interesse público?

A confirmar-se o que DN vem publicando, há coisas perturbantes no "pacto sobre a justiça".
A primeira é a oposição do PSD à inclusão de normas que tratem os deputados e os membros dos governos com a mesma cautela com que a lei trata actualmente os juízes, isto é, assegurando que as investigações a que venham a estar sujeitos sejam controladas por tribunais superiores.
A segunda foi a não inclusão das porpostas visando o combate à corrupção apresentadas por João Cravinho, um deputado com um longo e notável currículo de serviço à República.
Num caso como noutro, até que alguém desminta as notícias ou explique os critérios das decisões, não parece que tenha sido dada primazia, como se impõe, à defesa do interesse público e à promoção da respeitabilidade das instituições democráticas.

Minas anti-pessoais: nenhum fim justifica este meio

Foi conhecido hoje e está disponível aqui o relatório da Comissão Internacional para a Erradicação das Minas Terrestres.
As minas anti-pessoais são um meio inaceitável de prosseguimento de um conflito armado. Vitimam essencialmente civis e, dentro destes, os mais indefesos, nomeadamente as crianças. Ficam no terreno até serem pisadas e continuam a ser mortais muito tempo depois de terminados os conflitos em nome dos quais sugiram.
O relatório de 2006 tem algumas boas notícias. Há, nomeadamente, mais Estados e grupos armados não estatais comprometidos com o seu banimento.
Mas tem também algumas más, de que respiguei, numa rápida leitura dos factos fundamentais:

1. Os acidentes com minas antipessoais e as vítimas destas continuam a crescer;
2.Pelo menos 78 países são ainda afectados;
3. Pela primeira vez desde o início da campanha contra as minas anti-pessoais o financiamento desta desceu e principalmente por força da diminuição da contribuição dos EUA e da Comissão Europeia;
4. 13 países continuam a produzir minas anti-pessoais: Birmânia, Coreia do Norte, Coreia do Sul, China, Cuba, Estados Unidos da AMérica, India, Irão, Nepal, Paquistão, Russia, Singapura e Vietname;
5. Pelo menos 3 governos (Birmânia, Nepal e Rússia) e grupos armados não estatais de 10 países continuam a recorrer a elas (Burundi, Burma, Colômbia, Guiné-Bissau, India, Iraque, Nepal, Paquistão, Russia (Chechenia) e Somalia).

A propósito de uma polémica recente em Portugal e tendo presente que nenhum fim justifica este meio, registe-se que no ano de 2006 a Frente Polisário e o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) renunciaram ao uso das minas antipessais enquanto que na Colômbia, onde há insurgência armada e grupos paramilitares, as FARC são "o mais prolífero utilizador de minas anti-pessoais" e sua última posição conhecida, datada de Janeiro de 2005, é de defesa da legitimidade do seu uso. Cada um toma em relação a estes métodos as distâncias que entende.

Repartir melhor os níveis remuneratórios ao longo da carreira dos professores?

Há algum tempo que se vem falando dos níveis salariais dos professores em Portugal por comparação com níveis internacionais, por vezes com algum exagero.
É indesmentível, no entanto, que o leque salarial é bastante mais aberto em Portugal que nos restantes países: o salário no topo da carreira de um professor do ensino não superior com o nível mínimo de formação é 1,6 vezes mais alto que o da base na média da OCDE e 2,6 vezes em Portugal.
Consequentemente a desigualdade cresce. Os professores em início de carreira são pagos abaixo dos níveis da OCDE e os que chegam quase automaticamente ao topo o são acima:

a) um professor do ensino básico ganha em Portugal à entrada 75% do salário da média da OCDE e atinge no topo os 117% desse salário
b) um professor do ensino secundário "salta" dos dois terços da média da OCDE à entrada para um valor ligeiramente acima dessa média.

A existência de um leque salarial tão afastado da média da OCDE justifica-se? Parece dificil, ainda mais se pensarmos que assim se penalizam os professores em início de carreira que têm maior carga horária, mais obrigações de formação, trabalham nas escolas mais difíceis e são forçados a maior mobilidade.
O desafio que a entrevista de hoje da Ministra da Educação ao DN lançou é relevante. Vamos reequilibrar as carreiras, repartindo melhor os níveis remuneratórios ao longo da vida, sendo mais exigentes na progressão para se atingir o topo e melhorando as condições na base da pirâmide?

A diplomacia de volta aos comandos?

Talvez o atentado falhado à embaixada dos EUA na Síria seja apenas um episódio a juntar a tantos outros, mas não parece. Em Damasco não se planeiam atentados com o à vontade com que se planeiam em Bagdad e o facto de este ter ocorrido manifestamente contra a lógica de actuação do governo sírio alguma coisa quer dizer. O que será está ainda para se ver.
O Paulo Gorjão tem toda a razão quando regista que a reacção do governo sírio à tentativa de atentado e a reacção do governo americano à reacção síria pode marcar a abertura de uma janela de oportunidade na relação entre os dois países.
Se a isto juntarmos a iniciativa em curso na Palestina, apadrinhada por Tony Blair em busca de um sucesso diplomático antes da partida, talvez algo esteja a mexer que seja mais auspicioso para o Líbano, a Palestina, Israel e toda a região do que a sucessão de unilateralismos acumulada nos últimos anos.
Se acrescentarmos ainda a ofensiva francesa junto do Irão, torna-se claro que há muitas peças em movimento no tabuleiro. Com algum sucesso? Oxalá.

Estado, partido, diplomacia e solidariedade

O debate sobre a presença de um stand das FARC (ou do seu orgão de propaganda) na Festa do Avante levantou, entre muitas outras, uma questão lateral que merece ser clarificada.
Nas caixas de comentários aparece repetidas vezes a referência a que se as FARC não deveriam ter sido convidadas também a Embaixada da Colômbia não devia existir, dada a natureza do regime de Uribe. Este paralelismo é recorrente, mas assenta num equívoco maior, a meu ver.
Desde o 25 de Abril que Portugal assumiu um princípio no seu relacionamento com os Estados que assenta na diversificação do relacionamento diplomático e na não interferência. Ter uma embaixada em Portugal não diz nada sobre solidariedade portuguesa com o regime político do país em causa e só em casos muito excepcionais de conflitos sérios deve Portugal aplicar outro critério, como ocorreria, por exemplo, se um país fosse expulso da ONU ou como aconteceu na relação com a Indonésia durante a ocupação de Timor Leste.
Este princípio regula a relação entre Estados. Coisa completamente diferente deve ser a relação entre partidos. Essa expressa uma relação de solidariedade política e a diplomacia de partido nada tem que ver com a de Estado, embora haja muita gente com responsabilidades que as confunda e nem sequer é só no PCP.

this land is my land

“This land is your land, this land is my land
From California, to the New York Island
From the redwood forest, to the gulf stream waters
This land was made for you and me”

Woody Guthrie, num cover por Bruce Springsteen.

Expliquem-me como se eu fosse muito burro

Sabe-se como começam os pactos de regime, mas nunca se sabe onde acabam. Começou na justiça e agora surgem “pressões” para ser alargado à segurança social. Tudo isto é muito interessante, não fora o caso de valorizar o processo, desvalorizando a substância. Ou seja, o que interessa é o pacto, o seu conteúdo, logo se vê. E na segurança social dificilmente se vê onde é que pode haver pacto entre partidos. É que enquanto governo e parceiros sociais têm andado a negociar um pacto, baseado no mesmo paradigma, já o que o PSD “propõe”, daquilo que se consegue perceber, é uma mudança de paradigma, inconciliável com a proposta do Governo. Pelo caminho, mostra-se como é possível em Portugal andar dois meses a acenar como uma “proposta” que mais não é do que uma folha A4 com uma ideia, ainda para mais não sustentada e repleta de imprecisões e indefinições.
Ao contrário de José Sócrates, não tenho nenhuma oposição de princípio ao plafonamento vertical – que nem sequer vejo necessariamente como uma ameaça privatizadora –, do mesmo modo que não tenho nenhuma simpatia pelo regime de repartição que caracteriza o sistema português (pelo contrário, tenho até antipatia ideológica pelo mesmo: é um regime conservador, que reproduz os equilíbrios sociais num determinado momento, congelando-os e que tem na sua génese desigualdades internas). Mas isto não impede que continue a não perceber como é que é possível – ainda para mais numa situação de fraco crescimento económico e de desequilíbrio orçamental – evoluir do nosso sistema para algo próximo da proposta do PSD.

O bloco central e os pactos sociais

Cavaco Silva começa a clarificar o que pretende nesta fase do seu mandato presidencial: amarrar o regime ao "bloco central".
Não o digo porque discorde do princípio dos pactos de regime ou sequer do conteúdo do acordo PS/PSD que se concretizou na àrea da justiça. Pelo contrário, acho que esse pacto marca simbolicamente um ponto de viragem na involução a que se assistiu na justiça em Portugal.
Mas a tentativa que parece estar em curso, por iniciativa ou com a benção de Belém, de um bloco central na segurança social teria consequências bem diferentes.
Este bloco central de inspiração presidencial teria que resultar de uma cedência - do governo ou do PSD - no plano dos princípios, tão afastadas são as suas visões do que há a fazer.
Mas esta anunciada insistência do Presidente no entendimento PS-PSD é intrigante prr outra razão. Sabendo-se que está a ser intensamente negociado um acordo de concertação social em torno das propostas que o governo e os parceiros sociais vêm trocando há meses o que os instigadores das notícias sobre tal entendimento querem é promover um acordo no bloco central ou dificultar um pacto na concertação social?