sexta-feira, 13 de outubro de 2006

Sondagem Avante!/CGTP

"Hoje [ontem] é dia de protesto, é dia de protesto geral, serão certamente dezenas de milhares os que desfilarão pelas ruas de Lisboa em protesto, convocado pela GCTP, contra política do Governo. Hoje [ontem] ficarão desmentidas, para quem quiser ver ali à frente, as sondagens de popularidade do primeiro-ministro e do Governo e de sucesso das medidas e das reformas deste executivo".
Autor: Bernardino Soares (Público, 13 de Outubro)
Ficha Técnica: A sondagem foi realizada pelo Gabinete de Estudos da CGTP para o Avante com o objectivo de averiguar a intenção de voto em legislativas. O universo é constituído por camaradas e outros democratas de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 55 anos, residentes na Margem Sul do Tejo, em lares com telefone e microondas. A amostra é representativa do universo e é constituída por 70 mil entrevistas, que se encontram distribuídas da seguinte forma: trabalhadores do sector têxtil (1000); profissionais de Saúde (9 mil); professores de História (10 mil); reformados que não tinham nada para fazer e apanharam o autocarro da junta (49 999); indivíduos que iam a passar (o Louçã). A recolha da informação decorreu no dia 12 de Outubro de 2006, entre o Marquês de Pombal e o Palácio de São Bento, em Lisboa.

Sexta-feira treze

Em sexta-feira treze estamos predispostos a pensar no azar. Imagine que é vítima de uma agressão, vai ao hospital e o médico da urgência dita a necessidade de internamento por cinco dias. O dia correu-lhe mal. Mas não tanto como correria se já houvesse taxa moderadora dos internamentos. Nesse caso teria que explicar ao médico que o seu orçamento é curto, não dá para perder os dias e pagar o internamento. Este, compreensivo, contrapropôe o tratamento ambulatório e tem que lhe responder que também não lhe dá jeito, porque já nem no cartão de crédito há saldo para um euro a mais e como está a recibos verdes já vai ficar sem ganhar pelo que no mês que vem a coisa ainda é pior. Ele não percebe e insiste que não se preocupe, que com a isenção de taxa moderadora para as pessoas mais pobres... e terá que lhe explicar que este mês está mesmo pobre, mas ganha mais de quinhentos euros mensais só que... pôs-se a comprar a casa e...
O médico não vai deixar as coisas ficar assim e contorna a situação com um internamento mais longo, assim já não paga. Quando esta história chegar aos ouvidos do Ministro, ele fica aborrecido com o efeito perverso de aumento dos dias de internamento ou, talvez, compreensivo, manda criar uma excepção para que as pessoas agredidas deixem de estar sujeitas à taxa, se e se...

O problema com as taxas moderadoras nos serviços de internamento é que dificilmente elas podem ser "medidas reguladoras do uso" como diz a Lei de Bases da Saúde e assim, neste serviço, esta nova taxa está nos limites da mudança de natureza da taxa moderadora, para além de introduzir uma taxa num tipo de cuidado de saúde em que acho que ela não devia existir, já que os cuidados de saúde não são todos iguais. Ou o Ministério da Saúde acha que os médicos ditam internamentos desnecessários clinicamente? Então a taxa moderadora de 5 euros/ dia cobre apenas uma gota de àgua do prejuízo e tem que se ir ao fundo e à causa da questão.

Goo goo g'joob


Os Oasis são uma muito boa banda de covers (desculpa lá, Francisco). Gosta-se daquilo porque ao mesmo tempo que já se ouviu, ainda não se ouviu. É novo, mas já foi feito antes. Aqui (há mais de dez anos, caraças) fazem mesmo um cover, que revela todos os seus defeitos (inconstância durante a própria música, arrogância e falhas técnicas), mas que tem também as mesmas qualidades. Um tipo ouve e pensa: se o John Lennon tivesse escrito isto depois de ouvir esta versão e pelo caminho ainda ouvisse o loveless dos My Bloody Valentine? O Paul McCartney não ia simpatizar com a ideia, mas foi uma azar o Lennon e o George Harrison não terem sujado um pouco mais (ainda um pouco mais) as guitarras.

quinta-feira, 12 de outubro de 2006

Carga fiscal portuguesa é das mais baixas da Europa


O Diário de Notícias tem hoje a manchete "Portugal lidera subida de impostos na Europa". Não é mentira. O DN explica, também na primeira página, que está a comparar os dados de 2004 com os de há vinte anos.
A partir da tabela publicada na página da OCDE, podiam ter-se feito outros títulos. Por exemplo, o de que a carga fiscal portuguesa é das mais baixas da Europa (ver gráfico). Está a par da polaca, abaixo da inglesa e nos países da UE incluidos apenas a Irlanda e República Eslovaca têm cargas fiscais mais baixas.
Mais, poderia também escrever-se que a carga fiscal portuguesa está estável há vários anos. Praticamente não cresceu entre 2000 e 2004 (cresceu 0,4%)e desceu entre 2003 e 2004 (0,5%). Nenhuma dessas notícias seria mentira. Porque não o foram é assunto para a sociologia dos media.

quarta-feira, 11 de outubro de 2006

Paulo Portas e as fábricas de ilegalidade

Na sua peregrinação pelas concelhias do PP, Paulo Portas voltou aos seus temas de sempre. Ontem foi a vez da imigração. Se estiver a ser sincero Portas é ingénuo quanto à regulação das fronteiras. Julga que diminui o contingente de imigrantes por condicionar a legalização à existência prévia de contratos de trabalho. Mas a esmagadora maioria dos imigrantes ilegais, incluindo provavelmente todos os dos novos Estados-membros da UE, entram em Portugal legalmente e só depois, para ficarem, entram na clandestinidade.
Com os mecanismos que Portas defende um estrangeiro que encontre trabalho em Portugal ou fica condenado à ilegalidade com todas a suas consequências ou volta a saír, atravessa a Europa e volta munido dos papéis. Se fosse rico não teria vindo. Que podemos racionalmente esperar que opte por fazer?
Ao contrário do que diz, facilitar o acesso ao trabalho nada tem que ver com controlo de fronteiras, apenas dificulta o funcionamento das fábricas de ilegalidade. O efeito das políticas que defende não é o fecho das fronteiras mas a abertura à propagação de clandestinos.
Se Paulo Portas acredita que deve ir por este caminho, não devem faltar muitas concelhias para se atirar ao Rendimento Social de Inserção que nem o Ministro que ele indicou esteve disponível para abater sumariamente.

terça-feira, 10 de outubro de 2006

A reforma das pensões acordada na concertação social

O acordo hoje formalizado na concertação social é um acto de lucidez por parte do Governo e dos parceiros sociais que o assinaram, pelo menos por cinco razões:

1. É inovador: cria um mecanismo automático de ajustamento da idade da reforma à esperança de vida, deitando por terra reivindicações demagógicas como as de quem continua a sustentar de modo irrealista a redução da idade da reforma.

2. Adapta-se às novas previsões: acelera a transição para a nova fórmula de cálculo das pensões definida pelo acordo de 2001 (e cuja entrada em vigor o PSD tentou impedir na época) num processo considerado necessário para melhorar a sustentabilidade financeira do sistema face às novas previsões oficiais para a economia e para a evolução demográfica.

3. Mostra a capacidade de gestão do sistema público: mudaram as condições, adaptam-se as soluções, como qualquer bom gestor em qualquer domínio deve fazer e neste movimento simples desmente os que acham que o Estado não é capaz de tomar as decisões necessárias à gestão equilibrada das pensões.

4. Recupera o hábito de procurar consensos e negociar soluções: todos os subscritores recuaram em algo e o resultado final é melhor do que seria qualquer das propostas iniciais, algo que é democraticamente mais saudável e mais eficaz do que os defensores da autoridade unilateral propõem. Mais, os parceiros demonstraram que a concertação não é uma força de bloqueio e que quando mudam as circunstâncias podem rever os seus acordos, processo essencial para a confiança negocial.

5. Retira qualquer espaço nesta legislatura aos que defendem versões actualizadas da via chilena para o sistema de segurança social.

Este passo era necessário e está dado. Agora pode-se, querendo, passar a outros aspectos estruturais de reforma do sistema de bem-estar: procurar maneiras de ele ser mais redistributivo e eficaz na luta contra a pobreza e a exclusão; propôr formas de financiamento menos penalizadoras do trabalho e mais baseadas na cidadania; encontrar vias para um sistema misto que não seja canibal do público.

Também não foi ainda este acordo que conseguiu resolver o dilema neocorporativo que ao valorizar os parceiros sociais e, por essa via, a participação desvaloriza o Parlamento e, por essa via, os mecanismos representativos. É, de facto, desconfortável o papel reservado para o Parlamento por estes acordos, como eu próprio já o pude sentir em ocasiões anteriores.

Mas não se pode pedir a nenhuma iniciativa que resolva todos os problemas.

O governo, empresário moderno?

O governo tomou um conjunto de medidas justas reequilibrando a relação entre os funcionários públicos e os restantes cidadãos, por exemplo na questão das condições de acesso a pensão de reforma. Ao mesmo tempo, por razões de rigor orçamental necessitou de tomar um conjunto de medidas gravosas para o normal desenvolvimento da sua vida profissional, como o congelamento das carreiras. E, ainda, por absoluta necessidade reformista, iniciou o processo de revisão dessas carreiras.
Todas estas medidas eram necessárias, dispensável era apenas a assimilação entre estas três linhas de acção e o suposto combate aos privilegiados, que evidentemente residem maioritariamente noutras paragens.
O Estado presta um conjunto de seviços públicos essenciais, da saúde à educação, da justiça à segurança dos cidadãos. Nessa função, o governo é patrão dos prestadores de serviços e não apenas regulador do interesse geral. Nessa função, é uma empresa organizada para produzir resultados e tem nos seus recursos humanos um dos seus mais valiosos, talvez o seu mais valioso recurso. Nessa função, é a maior empresa portuguesa e deve agir pelo menos como gostaria que a generalidade das entidades patronais o fizessem em relação aos seus funcionários.
Um empresário moderno valoriza permanentemente o contributo dos seus colaboradores, desenvolve modos de participação destes nas decisões, está sempre à procura de novas formas de os valorizar profissionalmente criando também valor para a empresa, procura, dentro das condições deque a empresa dispôe, melhorar o seu conforto e bem-estar, quer dar-lhes as melhores condições de trabalho possíveis, cria e aplica estímulos ao desempenho, promove o "espírito da empresa", procura ter consigo os melhores, tem consciência de que os resultados da empresa dependem também da motivação dos colaboradores.
Sou eu que não leio o suficiente, é a imprensa que não apanha este discurso ou ele tem sido feito escassa e timidamente?

segunda-feira, 9 de outubro de 2006

Assuntos não urgentes #2: a interpretação autêntica

Na interpretação autêntica feita por Rodrigo Moita de Deus, a estrofe modificada da Portuguesa para encontrar uma rima alternativa e bissilábica à palavra bretões significa "abnegação e sacrifício". Leia aqui.Concordo que é bom ter um Hino interpretado deste modo. Mas haverá na República quem consiga encontrar forma menos elíptica de lá chegar?

A minha entrevista ao Expresso

Uma entrevista não é uma obra do entevistado nem do entrevistador, é de ambos e ainda de todos os que intervêm nela entre as perguntas e as respostas e a edição final, escolhendo destaques, títulos, fotografias, textos intodutórios e tudo o mais que cabe a uma direcção editorial fazer.
Sábado passado o Expresso publicou uma entrevista que me fez o jornalista Nuno Saraiva. Respeito muito o trabalho que os jornalistas têm quando transformam, como neste caso, duas horas de conversa corrida em duas páginas de texto legível. O fruto desse trabalho nunca poderia ser igual ao que se passou na conversa mas respeita o seu sentido, seleccionando dela o que considerou notícia.
Agora que o Expresso abriu a não assinantes a edição impressa aproveite - caso tenha curiosidade - e leia aqui a entrevista.

A ficção suplanta a realidade?

Por vezes, sim.
O que Ana Gomes escreveu no Causa Nossa ou o que Nuno Brederode Santos publicou no DN, são disso exemplos.
Num caso como noutro, trata-se, com toda a certeza, de ficção.
Bigger than life? Talvez não.
Mas lá que merecem leitura, lá isso julgo que sim!

sexta-feira, 6 de outubro de 2006

A young poet from Canada

Nesta “prestação” televisiva, Leonard Cohen andaria pelos 33 anos e só então começava a sua carreira musical. Um late comer mas que, talvez por isso, começou a carreira com o seu melhor disco, The songs of Leonard Cohen. Isto em nada diminui os álbuns que lhe sucederam, mas acontece que na sua estreia, que tem a data dupla de 1967/68, já eram tratados todos os temas que o ocupariam até hoje. Cohen é aqui apresentado como um desconhecido – embora já relativamente popular enquanto novelista no Canadá – “young poet”, mas o que se ouve nesta canção em particular – The Stranger Song –, é um autor já maduro, acabado de lançar um álbum de dez canções perfeitas (não por acaso é o disco que tem mais versões no melhor álbum de covers que conheço - I’m your fan).
The Stranger Song que aqui Cohen canta, sintetiza, talvez como nenhuma outra canção, todos os seus temas e qualidades: intensidade dramática, um romantismo nómada e uma visão desconcertante sobre o essencial. No fim, ficamos sem saber se o segundo "stranger" ainda é um (o mesmo?) homem ou, pelo contrário, a mulher que seria suposto oferecer "shelter" e que agora se torna "stranger".

(...) And while he talks his dreams to sleep
you notice there's a highway
that is curling up like smoke above his shoulder.
It is curling just like smoke above his shoulder.

You tell him to come in sit down
but something makes you turn around
The door is open you can't close your shelter
You try the handle of the road
It opens do not be afraid
It's you my love, you who are the stranger
It's you my love, you who are the stranger.(...)

Nunca percebi se é mesmo essa a razão, mas sempre quis crer que o facto do copyright de LC ser sempre "stranger music" tinha a ver com esta música, que também para Leonard Cohen seria o princípio e o fim de tudo o que viria a fazer. A young poet from Canada. Não deixa de ter algo de irónico para alguém que apareceu já maduro e que, logo ao início, disse ao que vinha.

quinta-feira, 5 de outubro de 2006

Assuntos não urgentes: a letra do hino nacional

No 10 de Junho de 1997, António Alçada Baptista lançou a questão da necessidade de rever o Hino Nacional substituindo a sua letra por uma menos bélica. A sugestão provocou escândalo - a meu ver injustificado - e depois caíu no esquecimento.
Talvez haja quem nunca se tenha interrogado sobre o significado da parte final da estrofe da Portuguesa que usamos como Hino Nacional desde 1910. Talvez haja quem nunca tenha pensado que é absurdo apelar à marcha contra os canhões e que onde hoje está esta plavra estava originalmente "bretões" referindo-se a uma monarquia com quem tinhamos uma disputa sobre colónias, monarquia essa que hoje, feita a descolonização há muito, consideramos o nosso mais antigo aliado. Se o Hino sobreviveu ao 28 de Maio e ao 25 de Abril pode parecer absurdo examiná-lo agora. Não há crise nem mudança de regime, que é quando estas coisas costumam acontecer da noite para o dia.
Eu, como Alçada Baptista, preferia uma letra menos bélica e preferia que o hino do meu país não tivesse uma frase absurda apelando a marchas, que seriam suicidas, contra canhões.
Não é um assunto urgente. O verso estranho até só aparece no fim. E o hino pode muito bem ser cantado abstraindo dos significados históricos da letra. Não é dela que se extrai o seu significado actual e em Portugal temos vocação para compromissos cómodos. Mas que grande surpresa que Cavaco Silva criaria se em vez de, como fez Mário Soares, remeter a questão para a arca do esquecimento, tomasse a iniciativa de propôr a propósito dos cem anos da República que serão comemorados sob a sua Presidência uma iniciativa de aggiornamento do nosso hino. Valer-lhe-ia muitas incompreensões, mas a República agradecer-lhe-ia mais cedo ou mais tarde o atrevimento.

quarta-feira, 4 de outubro de 2006

Talvez ensinando-lhe o significado de ser justo

Como convencer um filho, que vai amealhando dinheiro, que é justo que sejam os seus avós a utilizá-lo, mesmo que um dia ele possa fazer o mesmo aos seus netos?


Explicando-lhe quem o alimentou, vestiu e protegeu. Dizendo-lhe quem ficou noites sem dormir quando tinha febres altas. Dizendo-lhe de que se privou para lhe comprar material escolar, pagar as propinas ou a festa de anos, para não falar naquela prenda de Natal que nunca esqueceu. Fazendo-lhe notar que começou a perceber o que é a poupança com a educação que recebeu quanto ao modo como devia gerir a mesada. Contando-lhe como ficou com a vida em pantanas para assistir às urgências da sua crise final da adolescência. Dando-lhe conta de quem pagou a entrada para o carro com que começou a saír à noite e da ansiedade em que ficava, apesar de querer confiar no seu sentido de responsabilidade, quando chegava a casa só na manhã seguinte. Lembrando-lhe que teve tudo o que o avô teve muito mais cedo que o avô e ainda que teve muitissimas coisas que o que o avô nunca teve. Enfim, explicando-lhe que é apenas um elo numa cadeia de gerações e não o centro do mundo, que começou antes dele e continuará depois do seu desparecimento.

Evidentemente, que para tudo isto é preciso invocar a entreajuda e a solidariedade, coisas que certos filhos, a maior parte dos quais - não é nada de pessoal com o autor da pergunta - continua a viver em casa dos pais até aos trinta anos ou a ter subsídios familiares muito pela vida adulta adentro e diz que poupa o seu dinheiro nunca perceberá, quando posto numa perspectiva diferente daquela em que é o centro do mundo.

E, depois, quem disse que financiar a segurança social é só garantir segurança individual e não será também, pelo menos, contribuir para o bem-estar colectivo? Evidentemente, o tal filho achará esse tal colectivo uma abstracção incómoda, afinal só ele e o seu ciclo individual de vida conta na equação proposta. Mas poderá o seu bem-estar ser assegurado se o colectivo vive à beira da miséria? É provável que não e nem é preciso pensar no terror de um crash bolsista.

Talvez seja mais fácil ainda. Volte à pergunta e ensine ao filho o que significa ser justo. Ele perceberá sózinho o resto.

Aborto: o sentido de voto e a fé católica

1. Há sinais evidentes de que a ascensão ao Papado de um filósofo impulsionou a Igreja Católica para um período de transformações com possíveis evoluções que ainda mal se percebem de fora.

2. Provavelmente, neste tempo, a Igreja vai ser afirmativa em aspectos que em períodos mais carismáticos secundarizava e secundarizar aspectos que então priorizava. Possivelmente vamos ver a nossa classificação tradicional dos protagonistas posta em causa como acontece em todos os momentos de transição.
A reflexão sobre o que é a matriz cristã e dentro desta a identidade católica parece intensa. O tema da evangelização encontra nouvas roupagens. A necessidade de iniciar o papado com uma definição de Deus ("caritas", insatisfatoriamente traduzido por "amor"), a reafirmação do papel de Maria na Igreja, indicador teológico sintético de (não-)ecumenismo com o cristianismo reformado, a afirmação da raíz comum (e tão conflituosa na história) judaico-cristã ou a proclamação da identidade cristã da Europa remetendo o islamismo para o papel de tradição exterior e, eventualmente, invasora; tudo isto são sinais do que se está a passar. Talvez também de um novo eurocentrismo da Igreja Católica, mais preocupado agora com a definição de Europa do que com a luta política dentro do continente.
3. Na Igreja portuguesa também os sinais de transição são visíveis, por exemplo quando comparamos as tomadas de posição de agora e as de há uns anos, mesmo quando dos mesmos protagonistas. Por um lado, a reconquista do espaço público para o fenómeno religioso parece uma tendência consistente. Por outro, o menosprezo de causas simbólicas que se transformaram em bandeiras da luta social e política em nome da Igreja.
As posições recentes sobre o aborto são sintomáticas. Tenho dúvidas que Fernanda Câncio tenha apanhado bem a linha de raciocínio do Cardeal Patriarca quando vê na distância que este põe entre a sua instituição e o resultado do referendo ao aborto uma estratégia de apelo à abstenção.
Parece-me que a chave da orientação do Patriarca não reside no conselho aos indecisos ou na tentativa de provocar um referendo não vinculativo (o anterior também o não foi) mas na afirmação clara de que esta questão não é religiosa, não é uma questão da Igreja podendo ser dos católicos portugueses.
Os protagonistas perceberam o sinal. Vejam como Januário Torgal Ferreira, sempre alinhado à esquerda nas questões sociais, reage pela direita, digamos assim, ao patriarca, apelando a uma mobilização da Igreja que este não alimenta.
É provável que os sectores militantes do não, mais as beatas e os beatos e certas personagens mediáticas do catolicismo tentem provocar uma inflexão de posicionamento. Mas, para já, Januário Torgal Ferreira e os seus noutras questões improváveis aliados como Bagão Félix ou João César das Neves entram a perder. Do mesmo modo que Ribeiro e Castro ou Paulo Portas terão, se a visão de Policarpo prevalecer, desta vez, que esgrimir argumentos em vez de brandir a legitimação unificadora da Igreja, mesmo que contem do seu lado com muitas homilias e ostentem genuflexões. De algum modo, pela voz de José Policarpo, a Igreja retirou aos movimentos do não o elo legitimador a partir do qual se organizaram, na sua maioria, no anterior referendo.
José Policarpo disse uma coisa muito simples mais cheia de repercussões. O sentido do voto no referendo e a fé católica são coisas distintas embora se interpenetrem e o resultado das múltiplas determinações na formação da opinião das pessoas pode variar. Ao fazê-lo deu uma lição de cosmopolitismo e, na minha opinião, num tema particular mas simbólico,um sinal positivo da Igreja portuguesa sobre a Europa e o valor que a Igreja do séc. XXI dá às múltiplas pertenças e ao pluralismo de convicções políticas e morais dos seus crentes.

terça-feira, 3 de outubro de 2006

Excelente aviso à navegação na segurança social

Como os mais atentos podem ter notado, andei umas semanas em underblogging. Por isso já lá vão uns bons dias desde que o João Pinto e Castro, neste e noutros posts, puxou - bem - para a conversa sobre a reforma da segurança social o exemplo norte-americano.
Leia o artigo de Joseph Stiglitz, Nobel da economia, que apanhei à boleia dele e pense por si na amplitude do paralelismo com o que aqui está em debate:

America and the world should remember: Argentina’s privatization of its pension system was at the center of its recent fiscal woes. Had Argentina not privatized, its budget would have been roughly in balance. The US is starting on its privatization venture with a fiscal deficit of 4% of GDP.

Privatization advocates insist, however, that investments in stocks would yield sufficiently higher returns to provide individuals the same retirement income as before, with the surplus used to fill the gap. But if markets are working well, then returns will be higher only because risk is higher. There is still no free lunch in economics.

With higher risk, there is a chance that, 40 years from now, many individuals will find themselves with less than they need to retire. But if one really thinks that free lunches exist, there is still no reason to privatize: government could get the additional returns by investing in the stock market itself. Indeed, President Clinton proposed doing just that.

With increased transaction costs, worsening solvency for the system, increased budget deficits, and decreasing benefits and security for retirees, why the drive for privatization? One reason is the interest financial markets have in grabbing a piece of all those transactions costs. A second is the Bush administration’s ideological hostility to the modest amount of wealth redistribution implied by the public system. America’s Social Security program has been so successful in reducing poverty because the poor get back a little more than they contribute, and the rich get back a little less.

Even with Social Security’s mildly redistributive effect, poverty and inequality in America are increasing. Privatization will only make matters worse.

"Monstro ou banana?"

Desde os jornalistas que o acossavam à porta de casa, passando pelo modo como em Coimbra, em 1969, os acontecimentos lhe passaram “um bocado ao lado”, até ao modo insidioso como insiste em lançar suspeições sobre aqueles que foram caluniados levianamente, toda a entrevista de Souto Moura ao «Sol» fornece elementos para um quiz show em que o que há que decidir é – para usar os exactos termos em que o próprio coloca a questão – se estamos perante um “monstro ou um banana”. Qualquer que seja a resposta, há que convir que as consequências para o funcionamento do Estado de direito foram igualmente trágicas.
continue a ler aqui.

A má notícia...

"Eu sempre torci pelo segundo turno. Agora que eu não precisava desse desgraçado, ele veio." (Lula, na noite eleitoral)

...E a boa notícia:
Jaques Wagner vence e acaba com hegemonia do PFL na Bahia

Uma boa notícia sobre inclusão social

O Público - felizmente regressado, embora ainda com restrições, ao canal aberto - antecipa hoje conteúdos do Plano nacional de Acção para a Inclusão.
O que na notícia se diz sobre o Plano é encorajador. O regresso ao realismo saúda-se e a ligação entre apoios ao rendimento a idosos pobres e a melhoria das suas condições de habitação demonstra a compreensão de que a exclusão se combate com diversos factores de inserção e não com a concentração num só.
A notícia, contudo, só ao de leve e lateralmente toca um aspecto a meu ver estratégico da promoção da inclusão social, que é o da focalização no corte com a reprodução geracional da pobreza e o esforço de erradicação da pobreza infantil. Esta meta estratégica foi um dos grandes pontos - e sucessos - da política social, entre outros, de Blair. Mas acredito que, quando virmos o plano na sua totalidade, vamos descobrir que é um defeito da notícia e não do Plano.

segunda-feira, 2 de outubro de 2006

Às voltas com o voos alegadamente da CIA

Já disse aqui mais do que uma vez que não percebo a estratégia do governo no tratamento da questão dos alegados voos da CIA.
Agora chega a notícia de que a Comissão que trata do assunto no Parlamento Europeu vem a Portugal, uma vez que o Governo na resposta que lhe enviou não esclareceu se estava ou não disposto a prestar-lhe os esclarecimentos pedidos...
Não creio que o Governo vá deixar os deputados do Parlamento Europeu à porta das Necessidades, pelo que a estratégia do responde, fazendo de conta que responde sem responder nem dizer se responde ou não que o governo continua a assumir, continua a não levar a nada.
Eu sei que os nossos soberanistas empedernidos têm pruridos quanto a ver o Governo responder perante o Parlamento Europeu constituido por deputados que, aliás, elegemos. Mas que sentido faz essa posição depois de Espanha, Itália, Polónia, Roménia, Reino Unido, Irlanda e Alemanha terem respondido positivamente à mesma pretensão?
O que me incomoda é que Portugal começa a ser visto como não cooperante com o apuramento da questão de direitos humanos subjacente e eu preferia que cristalinamente dissessemos que não fazem sentido quaisquer alegações desste tipo ligadas a Portugal ou, caso o façam, que fossemos os primeiros a investigá-las e a apurar o que houver para apurar, como outros já fizeram e é nosso dever de democracia madura.

Normas clássicas de cultura política

Na última quinta feira, num encontro organizado pela distrital de Setúbal do CDS, Paulo Portas não respondeu a perguntas sobre a liderança do partido: ele agora só fala sobre «normas clássicas de cultura política» (expressão do próprio). Assim sendo, limitou-se à questão da reforma eleitoral. A este propósito, o antigo líder do CDS considera que o PS e o PSD quererem «eliminar forças políticas por decreto» (Lusa, 29 de Setembro). Sinceramente, sem revisão constitucional à vista, não vejo como é que isto possa acontecer. Quando PS ou PSD defendem os círculos uninominais, só podem estar a defender um sistema de representação proporcional personalizada (como na Alemanha, onde apesar dos círculos uninominais há mais proporcionalidade do que no actual sistema eleitoral português) e não de um sistema maioritário (como o inglês, ou como o francês, que no tempo do prof. Freitas o CDS defendia). Um deputado que fala exclusivamente sobre «normas clássicas de cultura política» tem obrigação de saber isto. Mais: tem obrigação de conhecer o programa do seu próprio partido («É importante a consagração de um novo sistema eleitoral, de modo a individualizar cada vez mais a responsabilidade política, reforçar o controlo democrático dos eleitores sobre os eleitos e impedir a tendência da democracia de partidos para se tornar numa democracia de directórios»). E, já agora, tem obrigação de nos explicar o que mudou desde o tempo em que se referia à introdução de círculos uninominais como «A maior de todas as reformas» (O Independente, 2 de Fevereiro de 1996).