How to be an adult

Don't be affronted Being affronted (or offended, or complaining about 'inappropriateness') is no response for a grown-up. Only children believe the world should conform to their own view of it: a sort of magical thinking that can only lead to warfare, terrorism, unmanageable short-term debt and the Blair/Bush alliance

Mistrust anything catchy, whether it's the Axis of Evil, advertising slogans, or blatant branding ('New Labour'). Catchiness exists to prevent thought and to disguise motive. Grown-ups can think for themselves

Ignore celebrities, except when they are doing what they are celebrated for doing: acting, playing football et cetera. Skill does not confer moral, political or intellectual discrimination. (Except in the case of writers. Writers know everything and can lecture you with impunity.) If a celebrity is not celebrated for doing anything but being a celebrity, smile politely but pay no notice

We should not assume that market forces will decide wisely. The market is rigged by manipulation and infantilisation

Consider our own motivations. We may rail about being treated like children, ordered about, kept from the truth, nannied and exploited… but are we complicit in it? Could the reward actually be infantilisation itself?

Autonomy is the primary marker of being grown up. Babies, children and adolescents don't have any. We don't want to be in their boat

Suspect administration Its purpose is to free the organisation to do what it's meant to do: but the triumph of the administrators - the lawyers, the accountants, the professional managers - means that too many organisations now believe that what they are meant to do is administer themselves. This is a profoundly infantile attitude

Do not love yourself unconditionally. Such love is for babies and comes from their mothers. Ignore fashion, particularly in clothes. You don't want to look like a teenager for ever

Never do business with a company offering 'solutions' as in 'ergonomic furniture solutions which minimise the postural strain associated with sitting' (chairs) and 'Post Office mailing solutions' (brown paper). The word suggests we have a problem, but since we are grown-ups, that is for us to decide

Denounce relativism at every turn. Shouting 'not fair' is childish. Demanding respect without earning it is childish. Don't fear seriousness. Babies aren't allowed to be serious

Watch our language. Is there really much difference between a six-year-old in a fright-wig and his father's waders shouting 'I'm the Mighty Wurgle-Burgle-Urgley-Goo' and an ostensible grown-up demanding to be called 'Tony Blair's Respect Tsar'?

Hide Grown-ups are not required to be perpetually accountable, while the instincts of government and big business, both of which are, almost by their nature, great infantilisers, are to keep an eye on everyone all the time

Eat it up There is nothing more babyish than having dietary requirements

Never vote for, do business with or be pleasant to anyone who uses the words 'ordinary people'.

excerto de Big Babies, o novo livro de Michael Bywater, retirado do excerto publicado aqui.

As políticas sociais públicas em questão

Primeiro, foi a proposta, feita pelo próprio PSD, de reserva de uma quota de mercado para as empresas financeiras no domínio das pensões.
Depois, foram as propostas de Manuela Ferreira Leite, feitas numa reunião organizada por uma confederação patronal, de que “o Estado deve sair de tudo quanto possível que possa ser feito pelo sector privado”, ao que terá acrescentado que a Constituição deve ser revista para dar às empresas maior facilidade de despedir trabalhadores, ainda que reforçando a protecção social no desemprego.
Acrescente-se a tese, defendida por António Barreto, de que as reformas em curso na educação só serão eficientes se e quando sairem de cena quer o Ministério da Educação, quer os sindicatos dos professores, de modo a assegurar um predomínio claro do local sobre o nacional.
Lembre-se o que, no campo da saúde, foi feito durante os governos Durão Barroso e Santana Lopes.
Juntem-se as declarações recentes de Pedro Ferraz da Costa, Miguel Cadilhe e Lobo Xavier quanto à alegada falta de ousadia da proposta de OE na redução mais rápida despesa pública, e temos o quadro completo.
Vistos em conjunto, o que estes factos significam é que a direita política está lancar um ataque frontal aos três principais vectores das políticas sociais públicas - a educação, a saúde e a protecção social – com um objectivo explícito – abrir campo para o sector privado – e com um argumento tão tentador quanto desastroso para a equidade social: reduzir a carga fiscal.
Ainda é – mas não é sempre? – um ataque pouco estruturado e com pontos de tensão entre algumas propostas e alguns protagonistas.
E, no meio disto, o que faz a “rua” mobilizada por um grande número de sindicatos?
Discute, como propõe António Chora em entrevista à “Pública”, como se protege e se cria mais emprego nos sectores expostos à concorrência? Apresenta propostas, compatíveis com a restrição orçamental e competição fiscal em curso na UE, para a melhoria da eficiência e da capacidade redistributiva dos serviços públicos? Discute o modo de desenvolver os direitos sociais?
Nada disso: a esquerda política que organiza a “rua” compraz-se com o facto de que as manifestações contra o governo actual serem maiores do que as que foi capaz de organizar contra o Código do Trabalho e os ataques ao Rendimento Mínimo Garantido feitos por Bagão Félix e Pais Antunes e vai polvilhando essas manifestações de insultos a Ministros e ao Primeiro Ministro, aqui e ali comparado a Salazar em cartazes erguidos quando as manifestações passam no Largo do Rato.
Lúcido e prometedor, não é?

O PCP e os talibans

Movido pela curiosidade, após a notícia de hoje do DN sobre o PCP e a Coreia do Norte, fui parar ao comunicado do Comité Central de 17 de Outubro de 2006. A certa altura, no capítulo anti-imperialista do comunicado deparei-me com a seguinte frase: "Os EUA e as grandes potências da NATO respondem à forte resistência dos povos do Afeganistão e do Iraque com o reforço das forças militares de ocupação e a intensificação da sua acção repressiva e destruidora".

Ficamos, pois, a saber que:

1. A intervenção militar no Afeganistão contra o regime dos talibans que albergava Bin Laden e a invasão do Iraque em busca de armas de destruição massiva que não existiam são arrumadas pelo PCP no mesmo capítulo, a saber o da "solidariedade com os povos vítimas das agressões, ingerências e ameaças do imperialismo".

2. A resiliência da capacidade militar dos talibans associados aos senhores da droga no Afeganistão é considerada pelo PCP como sinal local da forte resistência dos povos ao imperialismo.

3. A presença militar da NATO no Afeganistão é vista pelo PCP como acção repressiva e destruidora.

Acredito que nem o mais primário anti-comunista fosse capaz de imaginar o PCP tão associado à causa dos talibans. O que pensará o Comité Central do uso da burka? Que é um acto anti-imperialista de resistência popular?

When the time bell blows my heart

O mundo era um lugar pior antes do IPod. Há doze anos, optei por não levar mais do que dez discos para uma estadia longa, de um ano. O resultado foi que dei por mim a ouvir vezes sem conta os CD que levava e, como o tempo abundava, a ouvir em repeat os que fui comprando. Foram bons tempos, até porque ter 20 GB de trazer no bolso gera crises de abundância. No mundo antesdoIpod, um disco durava muito mais tempo e era como se fosse único. O álbum de estreia dos Portishead, comprado na HMV de Coventry, a cidade mais cinzenta (e feia) do mundo, que carrega ainda hoje o peso da Guerra como mais nenhuma das que conheço em Inglaterra, foi um desses discos. Não sei quantas vezes o ouvi, mas, hoje, acho que era difícil ter havido disco mais adequado àquele sítio e àquela estação. Há uns anos, a Beth Gibbons fez um disco com o Paul Webb dos Talk Talk (quando se reabilita tanta merda dos anos oitenta, custa a perceber o esquecimento que paira, por exemplo, sobre o Spirit of Eden), que sendo muito diferente dos álbuns dos Portishead, recupera parte da sua marca. Comprei-o e ouvi-o muito e outra vez longe de casa. Regressado, mesmo com intermitências, nunca mais lhe peguei. Mas com este vento sul que teima em não nos deixar, Lisboa parece-se mais com a estação em que ouvi isto. Esta versão é outra vez no Jools Holland e quase me havia esquecido que a música era tão boa.

A "luta contra o obscurantismo"

Em política, a inversão retórica é um recurso táctico frequente, na luta ideológica pela legitimidade simbólica. Em alguns casos, como este, a apropriacão do lugar do adversário é particularmente perversa. Invocar a "luta contra o obscurantismo" e o "conhecimento" (não o preconceito ideológico ou moral) como suporte da posicão do CDS só pode ser uma brincadeira de mau gosto - só exponenciada pelo regresso da mistificacão que é agitar o fantasma de uma suposta "liberalizacäo" da IVG, pela voz sempre atenta de Nuno Melo.
É de admitir que, neste como noutros assuntos, a actual lideranca do CDS tenha sobre a questão da interrupcão voluntária da gravidez uma posicão menos fechada, simultaneamente mais responsável e com menos (ir)responsabilidade que o comportamento do partido na história recente deixaria supor. Veremos nos tempos mais próximos se assim é, de facto, ou se este tiro de partida de Ribeiro e Castro foi mais uma falsa partida ou um prenúncio do que se seguirá.

Direito à auto-determinação: deixou de ser uma prioridade portuguesa?

O apoio ao direito à auto-determinação do povo sarahui por parte de Portugal era uma questão de coerência para um país que lutou, com sucesso, pelo mesmo direito para Timor-Leste, daí a surpresa total com a mudança da posição portuguesa sobre este assunto de que soube por Ana Gomes.
Esta reviravolta coloca-nos no papel do pequeno país que manipula a sua atenção ao direito internacional segundo as conveniências de ocasião e o peso político do aliado ou do adversário tal como criticámos anos a fio outros por terem feito.
Esta nova estratégia, para além de estar errada nos princípios tem, no plano das consequências, probabilidades elevadas de ser perdedora a prazo.

Strange Weather

(...)
The world is getting flatter,
The sky is falling all around.
And nothing is the matter
For i never cry in town.
And a love like ours, my dear,

Is best measured when its down.
And i never buy umbrellas,
For there's always one around.

And all over the world strangers talk only about the weather. all over the world
it's the same
(...)

Tom Waits, Strange Weather

Por que convidar partidos que suportam ditaduras?

Tive, em tempos idos, algumas responsabilidades nas relações internacionais do PS e lembro-me bem da dificuldade em fazer valer alguns princípios no ordenamento das listas de convites para os congressos.
O PS, sob o síndroma de ser um partido com vocação de governo e alguma displicência proverbial na organizaçao dos eventos, não tinha e continua, parece, a não ter linhas claras de demarcação entre a política de Estado e a política partidária. Mais, havia até convites que derivavam de inércias que a história já tinha tornado incompreensíveis.
Infelizmente, essas dificuldades crescem quando há interesses de Estado nas relações com ditaduras de partido único. Foi sempre nesse capítulo que se inseriram os contactos com o Partido Comunista Chinês, interrompidos depois de Tianamen e retomados não sei quando.
Há, ainda, os casos das ditaduras cujos diplomatas passam a vida a fazer charme aos dirigentes das relações internacionais, em busca de um convite que dê a aparência mínima de haver um relacionamento entre partidos que possa ser apresentado nos relatórios para os respectivos ministérios como uma prova da sua dedicação.
Nas actuais circunstâncias, se é completamente compreensível que o Estado português defenda os seus interesses no relacionamento com ditaduras, já é indefensável que transfira para a vida partidária equívocos quanto à natureza do relacionamento com essas mesmas ditaduras. Em Portugal e nas democracias pluralistas, mesmo quando ganham as eleições, os partidos não se fundem com o Estado. A manutenção da diferença é, aliás, um sinal básico de qualidade da democracia.
Neste contexto, acho - tal como outros socialistas, pelo menos aqui, aqui e aqui - tão injustificável qualquer relacionamento partidário privilegiado com o partido que gere ditatorialmente o florescente capitalismo chinês como desejável o bom relacionamento com tal capitalismo e com o Estado em que se insere a região especial de Macau. O PCC, aliás, podia bem estar representado no congresso do PS pelo pessoal da embaixada, já que, para além de serem competentes, são, na China, uma e a mesma coisa.
Espero que o meu camarada José Lello, quando justifica este convite com o interesse de dar lições de democracia com o nosso congresso não estenda o seu raciocínio ao ponto de também querer dar lições desse tipo a outros estranhos convidados que frequentavam em tempos os congressos do PS como o Partido do Trabalho da Coreia do Norte. No entanto, não há dúvidas que por esse critério, necessitariam do contacto ainda mais que o PCC.
O critério que acho que devia ser aplicado é simples, embora quase nunca o tenha sido e provavelmente nunca integralmente. Para os congressos do PS convidam-se os partidos estrangeiros que se possam inserir com um certo grau de probabilidade na grande família dos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas ou que, não se inserindo aí, pelo menos defendam ideias básicas de democracia pluralista, respeito pela cidadania e defesa do Estado de direito. O resto, incluindo os inimigos juramentados do conteúdo da Declaração de Princípios do PS não há realpolitik partidária que deva cobrir.

PS. Já agora, se o Partido Comunista Chinês é membro observador da Internacional Socialista, como se depreende da notícia do DN, alguém deve fazer o reparo de que esta se esqueceu de actualizar a sua página, uma vez que lá não está mencionado ainda.

O clima anti-sindical

Na semana passada, a contestação saiu à rua. Alguns viram nisso um primeiro sinal de que o Governo começava a delapidar a sua popularidade. Mas a manifestação de quinta-feira serviu para revelar duas coisas: que a capacidade de mobilização da CGTP continua forte; e que o actual Governo continua a ter um sério problema na sua relação com o movimento sindical.
continue a ler aqui.

Razões para apoiar Bolonha

«A redução do tempo dos cursos do ensino superior devido à sua adequação ao processo de Bolonha poderá pôr em causa a sobrevivência de muitas tunas académicas do país, alertou hoje um membro da Infantuna, de Viseu. João Paulo Sousa, que está responsável pela organização do IV Encontro Nacional de Tunos - a realizar em Viseu, disse à Agência Lusa que este é "um dos problemas mais graves" que vivem actualmente as tunas. "As pessoas vão passar menos tempo nas universidades, há a pressão do mercado de trabalho e aquilo que vão prejudicar são as actividades extracurriculares", lamentou. A proximidade que as tunas têm com o público é considerado um dos principais factores para a grande receptividade que tiveram e ainda têm, bem como o seu tipo de música que, "embora tendencialmente mais elaborada que os congéneres grupos de expressão popular, ainda assim é facilmente perceptível", refere uma nota da organização. "Ainda por cima quando embrulhada com algumas brincadeiras juvenis de cariz cómico, sarcástico e burlesco, provocando serões de descontracção e alegria comummente bem aceites, contactos directos com uma pedinchice inteligente e bem tolerada, ou surpresa de folgazã e romântica serenata a horas e em locais inesperados, normalmente para gáudio de vizinhos e transeuntes e preocupação dos progenitores da(s) visada(s)", acrescenta.»
Lusa, 12 de Outubro de 2006

A educação tem de mudar!

1. Quanto mais se olha para os indicadores nacionais, mais firme se torna a conclusão de que a situação actual não é explicável pela falta de recursos financeiros.
Há, certamente, um conjunto de razões que levam a que os nossos indicadores sejam tão maus como são, entre as quais se conta certamente o atraso com que chegámos ao 25 de Abril de 74, o que não deixará de continuar a repercutir-se nos estão hoje no sistema de ensino.
Mas, segundo os dados disponíveis no portal do Ministério da Educação, não é a falta de recursos que pode explicar os resultados:

• Entre 1995 e 2006, a despesa pública em educação passou de 3.324 milhões de € para 6.107 milhões de €;
• Entre as mesmas datas, o número de docentes aumentou regularmente, enquanto o número de alunos se foi reduzindo;
• Entre as mesmas datas - com excepção do 1º ciclo do ensino básico, onde se verificaram progressos constantes - em todos os outros ciclos do básico e em todos os anos do secundário, a nota predominante é a da estabilidade dos maus resultados.

2. As comparações com os restantes países da UE levam a conclusões idênticas, pois, como se mostra no gráfico acima, Portugal é o 3º país da UE25 com maior despesa pública em educação.
3. Mas, quando se comparam resultados, a conclusão é a oposta: com excepção de Malta, nenhum outro país tem tão maus resultados e o abandono escolar antecipado representa o dobro da média comunitária.

4. Parecem, pois, seguras três conclusões.
Primeiro, que, como não podemos continuar com resultados deste nível, é preciso aumentar a eficiência do sistema educativo. Segundo, que, dados os níveis e a evolução da despesa pública e a escassez dos resultados obtidos na última década, as mudanças a realizar têm de assentar essencialmente em ganhos de eficência do sistema. Terceiro, que, em consequência, é indispensável alterar as condições em que a acção profissional dos professores se exerce, o que obriga a alterações estruturais.

5. Alguém me explica porque motivo é má ideia acabar com a categoria única para professores – uma excepção sem paralelo - melhorar as condições no início da carreira, torná-la mais exigente para os mais experientes e condicionar o progresso na carreira profissional à avaliação e à selectividade, premeando os que forem considerados mais competentes em função dos resultados obtidos?

O PS pelo sim à despenalização do aborto

José Sócrates deu hoje um exemplo prático de como pode ao mesmo tempo e sem problemas governar o país e liderar o PS, não caindo na tentação de se resguardar na pele de Primeiro-Ministro da exposição às causas do partido de que é Secretário-Geral.
Estando na campanha pelo sim à despenalização da interrupção voluntária da gravidez e assumindo que o PS terá a sua campanha própria, dá ainda um sinal político extremamente relevante de que desta vez o debate não vai ser deixado às franjas hipermilitantes.
É, por outro lado, reconfortante ver o líder chamar o partido a mobilizar-se colectivamente por uma causa substantiva em vez de delegar essa responsabilidade a outrém. Tal mobilização tem escasseado e seria óptimo que o PS reganhasse o hábito de se bater persistemente por causas transformadoras na sociedade portuguesa em vez de ser apenas, alternadamente, o rosto da oposição e o bastidor do governo.

O homem que ainda não percebeu o que lhe aconteceu

Dois anos depois de ter enviado uma nota à imprensa a desmentir uma sesta na residência oficial do Primeiro-Ministro, Santana Lopes volta a revelar-nos os seus horários de descanso. Aparentemente, o ex-primeiro-ministro não gostou de uma recente notícia do 24horas, intitulada «Santana vai saltar da cama antes das sete da manhã». Assim sendo, enviou uma carta ao director do jornal. A carta já foi publicada há dez dias, mas vale a pena voltar a ela para melhor compreender o caso notável deste homem que ainda não percebeu o que lhe aconteceu faz agora dois anos: «Fui contactado (segunda-feira) pelo vosso jornalista João Garcia. Pediu-me para falar sobre o convite que a TSF me fez para fazer uma nota do comentário semanal, ao que lhe respondi que me era impossível por estar numa reunião. Perguntou-me se poderia voltar a atender porque estava a falar para todos os que tinham sido convidados. Tendo em atenção que até se trata de um órgão de comunicação pertencente ao mesmo Grupo Editorial, procurei corresponder à simpatia do convite e atendi novo telefonema cerca de uma hora depois». Portanto, presume-se que se se tratasse de um órgão de comunicação pertencente a outro Grupo Editorial, o deputado Santana Lopes, agora a colaborar a TSF, não atenderia novo telefonema uma hora depois, por muito simpático que fosse o convite.
Mais à frente, na mesma missiva, o antigo primeiro-ministro aproveita para despertar a curiosidade dos ouvintes acerca da sua nova colaboração com a rádio: «Tive uma conversa em que esclareci que iria falar sobre temas da actualidade, numa perspectiva construtiva, por entender que o País e o mundo já têm notícias negativas e muitas vezes desmoralizadoras que cheguem.» Temas «clássicos de cultura política», como o Dr. Portas? Piscinas? Hotéis de charme? Machado de Assis? Aguardemos. Para já, apenas sabemos que Santana está sentido com mais esta maldosa notícia: «É assim! Por isso, tenho estado longe destas conversas, e mais vale continuar. É melhor ser antipático e/ou não responder. Não faço mais comentários ao conteúdo do texto. Limito-me a dizer-lhe, Sr. Director, que mesmo um jornal com o estilo daquele que dirige, procurando ser ousado e irreverente, pode ser educado e respeitador. Em tudo na vida a educação e o respeito devem estar presentes.» Versão diferente tem, obviamente, o 24 horas. Na Nota da Direcção lê-se que o título da notícia corresponde exactamente à conversa que o jornal manteve com Santana Lopes: «"Uma coisa é certa, vou ter de me levantar mais cedo. Normalmente acordo entre as 7h45 e as 8h30 e com esta responsabilidade vou despertar bem mais cedo, creio que um pouco antes das 7h00". Foi com base nesta afirmação do próprio signatário deste direito de resposta que o título da notícia foi feito.» Não sei quem tem razão. Nem sei se o programa de Santana já foi para o ar. Uma coisa é certa, vou ter de me levantar mais cedo. Normalmente acordo entre as 7h30 e as 10h07 e com esta com esta nova responsabilidade do Dr. Pedro Santana Lopes vou despertar bem mais cedo, creio que, também, um pouco antes das 7h00.

"Explicar"

Explicar: [...] Caracterizar os detalhes, os pormenores, as especificidades ..., de uma matéria, questão, com a finalidade de a tornar inteligível, passível de entendimento, compreensão [...]; Fazer saber uma necessidade [...] Expor as razões, os motivos, as motivações; apresentar justificação [...]
Explicar-se: Dar a conhecer a sua convicção, opinião, sobre uma temática [...]

Academia das Ciências de Lisboa, Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, Lisboa, Verbo, 2001.

Explicar, explicar, explicar, ...

É claro que, como disse, e bem, José Sócrates depois da manifestação dos professores, o facto dos manifestantes serem muitos não garante nada quanto à razão que lhes assiste, ou não.
Mas também é verdade que, como se sabe desde que W. Churchill perdeu as eleições depois de ajudar a ganhar a 2ª Guerra Mundial, raras vezes há gratidão na política.
E é igualmente verdade que os seres políticos vertebrados não mudam de opinião só porque há muitos a manifestar-se nas ruas.
Mas, em situações políticas como as que vivemos, e parafraseando Fernando Henrique Cardoso, a mim parece-me que as sete principais armas de quem governa legitimado pelo voto e contestado pela rua são:
1. Explicar
2. Explicar
3. Explicar
4. Explicar
5. Explicar
6. Explicar
7. Explicar

Sondagem Avante!/CGTP

"Hoje [ontem] é dia de protesto, é dia de protesto geral, serão certamente dezenas de milhares os que desfilarão pelas ruas de Lisboa em protesto, convocado pela GCTP, contra política do Governo. Hoje [ontem] ficarão desmentidas, para quem quiser ver ali à frente, as sondagens de popularidade do primeiro-ministro e do Governo e de sucesso das medidas e das reformas deste executivo".
Autor: Bernardino Soares (Público, 13 de Outubro)
Ficha Técnica: A sondagem foi realizada pelo Gabinete de Estudos da CGTP para o Avante com o objectivo de averiguar a intenção de voto em legislativas. O universo é constituído por camaradas e outros democratas de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 55 anos, residentes na Margem Sul do Tejo, em lares com telefone e microondas. A amostra é representativa do universo e é constituída por 70 mil entrevistas, que se encontram distribuídas da seguinte forma: trabalhadores do sector têxtil (1000); profissionais de Saúde (9 mil); professores de História (10 mil); reformados que não tinham nada para fazer e apanharam o autocarro da junta (49 999); indivíduos que iam a passar (o Louçã). A recolha da informação decorreu no dia 12 de Outubro de 2006, entre o Marquês de Pombal e o Palácio de São Bento, em Lisboa.

Sexta-feira treze

Em sexta-feira treze estamos predispostos a pensar no azar. Imagine que é vítima de uma agressão, vai ao hospital e o médico da urgência dita a necessidade de internamento por cinco dias. O dia correu-lhe mal. Mas não tanto como correria se já houvesse taxa moderadora dos internamentos. Nesse caso teria que explicar ao médico que o seu orçamento é curto, não dá para perder os dias e pagar o internamento. Este, compreensivo, contrapropôe o tratamento ambulatório e tem que lhe responder que também não lhe dá jeito, porque já nem no cartão de crédito há saldo para um euro a mais e como está a recibos verdes já vai ficar sem ganhar pelo que no mês que vem a coisa ainda é pior. Ele não percebe e insiste que não se preocupe, que com a isenção de taxa moderadora para as pessoas mais pobres... e terá que lhe explicar que este mês está mesmo pobre, mas ganha mais de quinhentos euros mensais só que... pôs-se a comprar a casa e...
O médico não vai deixar as coisas ficar assim e contorna a situação com um internamento mais longo, assim já não paga. Quando esta história chegar aos ouvidos do Ministro, ele fica aborrecido com o efeito perverso de aumento dos dias de internamento ou, talvez, compreensivo, manda criar uma excepção para que as pessoas agredidas deixem de estar sujeitas à taxa, se e se...

O problema com as taxas moderadoras nos serviços de internamento é que dificilmente elas podem ser "medidas reguladoras do uso" como diz a Lei de Bases da Saúde e assim, neste serviço, esta nova taxa está nos limites da mudança de natureza da taxa moderadora, para além de introduzir uma taxa num tipo de cuidado de saúde em que acho que ela não devia existir, já que os cuidados de saúde não são todos iguais. Ou o Ministério da Saúde acha que os médicos ditam internamentos desnecessários clinicamente? Então a taxa moderadora de 5 euros/ dia cobre apenas uma gota de àgua do prejuízo e tem que se ir ao fundo e à causa da questão.

Goo goo g'joob

Os Oasis são uma muito boa banda de covers (desculpa lá, Francisco). Gosta-se daquilo porque ao mesmo tempo que já se ouviu, ainda não se ouviu. É novo, mas já foi feito antes. Aqui (há mais de dez anos, caraças) fazem mesmo um cover, que revela todos os seus defeitos (inconstância durante a própria música, arrogância e falhas técnicas), mas que tem também as mesmas qualidades. Um tipo ouve e pensa: se o John Lennon tivesse escrito isto depois de ouvir esta versão e pelo caminho ainda ouvisse o loveless dos My Bloody Valentine? O Paul McCartney não ia simpatizar com a ideia, mas foi uma azar o Lennon e o George Harrison não terem sujado um pouco mais (ainda um pouco mais) as guitarras.

Carga fiscal portuguesa é das mais baixas da Europa

O Diário de Notícias tem hoje a manchete "Portugal lidera subida de impostos na Europa". Não é mentira. O DN explica, também na primeira página, que está a comparar os dados de 2004 com os de há vinte anos.
A partir da tabela publicada na página da OCDE, podiam ter-se feito outros títulos. Por exemplo, o de que a carga fiscal portuguesa é das mais baixas da Europa (ver gráfico). Está a par da polaca, abaixo da inglesa e nos países da UE incluidos apenas a Irlanda e República Eslovaca têm cargas fiscais mais baixas.
Mais, poderia também escrever-se que a carga fiscal portuguesa está estável há vários anos. Praticamente não cresceu entre 2000 e 2004 (cresceu 0,4%)e desceu entre 2003 e 2004 (0,5%). Nenhuma dessas notícias seria mentira. Porque não o foram é assunto para a sociologia dos media.

Paulo Portas e as fábricas de ilegalidade

Na sua peregrinação pelas concelhias do PP, Paulo Portas voltou aos seus temas de sempre. Ontem foi a vez da imigração. Se estiver a ser sincero Portas é ingénuo quanto à regulação das fronteiras. Julga que diminui o contingente de imigrantes por condicionar a legalização à existência prévia de contratos de trabalho. Mas a esmagadora maioria dos imigrantes ilegais, incluindo provavelmente todos os dos novos Estados-membros da UE, entram em Portugal legalmente e só depois, para ficarem, entram na clandestinidade.
Com os mecanismos que Portas defende um estrangeiro que encontre trabalho em Portugal ou fica condenado à ilegalidade com todas a suas consequências ou volta a saír, atravessa a Europa e volta munido dos papéis. Se fosse rico não teria vindo. Que podemos racionalmente esperar que opte por fazer?
Ao contrário do que diz, facilitar o acesso ao trabalho nada tem que ver com controlo de fronteiras, apenas dificulta o funcionamento das fábricas de ilegalidade. O efeito das políticas que defende não é o fecho das fronteiras mas a abertura à propagação de clandestinos.
Se Paulo Portas acredita que deve ir por este caminho, não devem faltar muitas concelhias para se atirar ao Rendimento Social de Inserção que nem o Ministro que ele indicou esteve disponível para abater sumariamente.

A reforma das pensões acordada na concertação social

O acordo hoje formalizado na concertação social é um acto de lucidez por parte do Governo e dos parceiros sociais que o assinaram, pelo menos por cinco razões:

1. É inovador: cria um mecanismo automático de ajustamento da idade da reforma à esperança de vida, deitando por terra reivindicações demagógicas como as de quem continua a sustentar de modo irrealista a redução da idade da reforma.

2. Adapta-se às novas previsões: acelera a transição para a nova fórmula de cálculo das pensões definida pelo acordo de 2001 (e cuja entrada em vigor o PSD tentou impedir na época) num processo considerado necessário para melhorar a sustentabilidade financeira do sistema face às novas previsões oficiais para a economia e para a evolução demográfica.

3. Mostra a capacidade de gestão do sistema público: mudaram as condições, adaptam-se as soluções, como qualquer bom gestor em qualquer domínio deve fazer e neste movimento simples desmente os que acham que o Estado não é capaz de tomar as decisões necessárias à gestão equilibrada das pensões.

4. Recupera o hábito de procurar consensos e negociar soluções: todos os subscritores recuaram em algo e o resultado final é melhor do que seria qualquer das propostas iniciais, algo que é democraticamente mais saudável e mais eficaz do que os defensores da autoridade unilateral propõem. Mais, os parceiros demonstraram que a concertação não é uma força de bloqueio e que quando mudam as circunstâncias podem rever os seus acordos, processo essencial para a confiança negocial.

5. Retira qualquer espaço nesta legislatura aos que defendem versões actualizadas da via chilena para o sistema de segurança social.

Este passo era necessário e está dado. Agora pode-se, querendo, passar a outros aspectos estruturais de reforma do sistema de bem-estar: procurar maneiras de ele ser mais redistributivo e eficaz na luta contra a pobreza e a exclusão; propôr formas de financiamento menos penalizadoras do trabalho e mais baseadas na cidadania; encontrar vias para um sistema misto que não seja canibal do público.

Também não foi ainda este acordo que conseguiu resolver o dilema neocorporativo que ao valorizar os parceiros sociais e, por essa via, a participação desvaloriza o Parlamento e, por essa via, os mecanismos representativos. É, de facto, desconfortável o papel reservado para o Parlamento por estes acordos, como eu próprio já o pude sentir em ocasiões anteriores.

Mas não se pode pedir a nenhuma iniciativa que resolva todos os problemas.

O governo, empresário moderno?

O governo tomou um conjunto de medidas justas reequilibrando a relação entre os funcionários públicos e os restantes cidadãos, por exemplo na questão das condições de acesso a pensão de reforma. Ao mesmo tempo, por razões de rigor orçamental necessitou de tomar um conjunto de medidas gravosas para o normal desenvolvimento da sua vida profissional, como o congelamento das carreiras. E, ainda, por absoluta necessidade reformista, iniciou o processo de revisão dessas carreiras.
Todas estas medidas eram necessárias, dispensável era apenas a assimilação entre estas três linhas de acção e o suposto combate aos privilegiados, que evidentemente residem maioritariamente noutras paragens.
O Estado presta um conjunto de seviços públicos essenciais, da saúde à educação, da justiça à segurança dos cidadãos. Nessa função, o governo é patrão dos prestadores de serviços e não apenas regulador do interesse geral. Nessa função, é uma empresa organizada para produzir resultados e tem nos seus recursos humanos um dos seus mais valiosos, talvez o seu mais valioso recurso. Nessa função, é a maior empresa portuguesa e deve agir pelo menos como gostaria que a generalidade das entidades patronais o fizessem em relação aos seus funcionários.
Um empresário moderno valoriza permanentemente o contributo dos seus colaboradores, desenvolve modos de participação destes nas decisões, está sempre à procura de novas formas de os valorizar profissionalmente criando também valor para a empresa, procura, dentro das condições deque a empresa dispôe, melhorar o seu conforto e bem-estar, quer dar-lhes as melhores condições de trabalho possíveis, cria e aplica estímulos ao desempenho, promove o "espírito da empresa", procura ter consigo os melhores, tem consciência de que os resultados da empresa dependem também da motivação dos colaboradores.
Sou eu que não leio o suficiente, é a imprensa que não apanha este discurso ou ele tem sido feito escassa e timidamente?

Assuntos não urgentes #2: a interpretação autêntica

Na interpretação autêntica feita por Rodrigo Moita de Deus, a estrofe modificada da Portuguesa para encontrar uma rima alternativa e bissilábica à palavra bretões significa "abnegação e sacrifício". Leia aqui.Concordo que é bom ter um Hino interpretado deste modo. Mas haverá na República quem consiga encontrar forma menos elíptica de lá chegar?

A minha entrevista ao Expresso

Uma entrevista não é uma obra do entevistado nem do entrevistador, é de ambos e ainda de todos os que intervêm nela entre as perguntas e as respostas e a edição final, escolhendo destaques, títulos, fotografias, textos intodutórios e tudo o mais que cabe a uma direcção editorial fazer.
Sábado passado o Expresso publicou uma entrevista que me fez o jornalista Nuno Saraiva. Respeito muito o trabalho que os jornalistas têm quando transformam, como neste caso, duas horas de conversa corrida em duas páginas de texto legível. O fruto desse trabalho nunca poderia ser igual ao que se passou na conversa mas respeita o seu sentido, seleccionando dela o que considerou notícia.
Agora que o Expresso abriu a não assinantes a edição impressa aproveite - caso tenha curiosidade - e leia aqui a entrevista.

A ficção suplanta a realidade?

Por vezes, sim.
O que Ana Gomes escreveu no Causa Nossa ou o que Nuno Brederode Santos publicou no DN, são disso exemplos.
Num caso como noutro, trata-se, com toda a certeza, de ficção.
Bigger than life? Talvez não.
Mas lá que merecem leitura, lá isso julgo que sim!

A young poet from Canada

Nesta “prestação” televisiva, Leonard Cohen andaria pelos 33 anos e só então começava a sua carreira musical. Um late comer mas que, talvez por isso, começou a carreira com o seu melhor disco, The songs of Leonard Cohen. Isto em nada diminui os álbuns que lhe sucederam, mas acontece que na sua estreia, que tem a data dupla de 1967/68, já eram tratados todos os temas que o ocupariam até hoje. Cohen é aqui apresentado como um desconhecido – embora já relativamente popular enquanto novelista no Canadá – “young poet”, mas o que se ouve nesta canção em particular – The Stranger Song –, é um autor já maduro, acabado de lançar um álbum de dez canções perfeitas (não por acaso é o disco que tem mais versões no melhor álbum de covers que conheço - I’m your fan).
The Stranger Song que aqui Cohen canta, sintetiza, talvez como nenhuma outra canção, todos os seus temas e qualidades: intensidade dramática, um romantismo nómada e uma visão desconcertante sobre o essencial. No fim, ficamos sem saber se o segundo "stranger" ainda é um (o mesmo?) homem ou, pelo contrário, a mulher que seria suposto oferecer "shelter" e que agora se torna "stranger".

(...) And while he talks his dreams to sleep
you notice there's a highway
that is curling up like smoke above his shoulder.
It is curling just like smoke above his shoulder.

You tell him to come in sit down
but something makes you turn around
The door is open you can't close your shelter
You try the handle of the road
It opens do not be afraid
It's you my love, you who are the stranger
It's you my love, you who are the stranger.(...)

Nunca percebi se é mesmo essa a razão, mas sempre quis crer que o facto do copyright de LC ser sempre "stranger music" tinha a ver com esta música, que também para Leonard Cohen seria o princípio e o fim de tudo o que viria a fazer. A young poet from Canada. Não deixa de ter algo de irónico para alguém que apareceu já maduro e que, logo ao início, disse ao que vinha.

Assuntos não urgentes: a letra do hino nacional

No 10 de Junho de 1997, António Alçada Baptista lançou a questão da necessidade de rever o Hino Nacional substituindo a sua letra por uma menos bélica. A sugestão provocou escândalo - a meu ver injustificado - e depois caíu no esquecimento.
Talvez haja quem nunca se tenha interrogado sobre o significado da parte final da estrofe da Portuguesa que usamos como Hino Nacional desde 1910. Talvez haja quem nunca tenha pensado que é absurdo apelar à marcha contra os canhões e que onde hoje está esta plavra estava originalmente "bretões" referindo-se a uma monarquia com quem tinhamos uma disputa sobre colónias, monarquia essa que hoje, feita a descolonização há muito, consideramos o nosso mais antigo aliado. Se o Hino sobreviveu ao 28 de Maio e ao 25 de Abril pode parecer absurdo examiná-lo agora. Não há crise nem mudança de regime, que é quando estas coisas costumam acontecer da noite para o dia.
Eu, como Alçada Baptista, preferia uma letra menos bélica e preferia que o hino do meu país não tivesse uma frase absurda apelando a marchas, que seriam suicidas, contra canhões.
Não é um assunto urgente. O verso estranho até só aparece no fim. E o hino pode muito bem ser cantado abstraindo dos significados históricos da letra. Não é dela que se extrai o seu significado actual e em Portugal temos vocação para compromissos cómodos. Mas que grande surpresa que Cavaco Silva criaria se em vez de, como fez Mário Soares, remeter a questão para a arca do esquecimento, tomasse a iniciativa de propôr a propósito dos cem anos da República que serão comemorados sob a sua Presidência uma iniciativa de aggiornamento do nosso hino. Valer-lhe-ia muitas incompreensões, mas a República agradecer-lhe-ia mais cedo ou mais tarde o atrevimento.

Talvez ensinando-lhe o significado de ser justo

Como convencer um filho, que vai amealhando dinheiro, que é justo que sejam os seus avós a utilizá-lo, mesmo que um dia ele possa fazer o mesmo aos seus netos?


Explicando-lhe quem o alimentou, vestiu e protegeu. Dizendo-lhe quem ficou noites sem dormir quando tinha febres altas. Dizendo-lhe de que se privou para lhe comprar material escolar, pagar as propinas ou a festa de anos, para não falar naquela prenda de Natal que nunca esqueceu. Fazendo-lhe notar que começou a perceber o que é a poupança com a educação que recebeu quanto ao modo como devia gerir a mesada. Contando-lhe como ficou com a vida em pantanas para assistir às urgências da sua crise final da adolescência. Dando-lhe conta de quem pagou a entrada para o carro com que começou a saír à noite e da ansiedade em que ficava, apesar de querer confiar no seu sentido de responsabilidade, quando chegava a casa só na manhã seguinte. Lembrando-lhe que teve tudo o que o avô teve muito mais cedo que o avô e ainda que teve muitissimas coisas que o que o avô nunca teve. Enfim, explicando-lhe que é apenas um elo numa cadeia de gerações e não o centro do mundo, que começou antes dele e continuará depois do seu desparecimento.

Evidentemente, que para tudo isto é preciso invocar a entreajuda e a solidariedade, coisas que certos filhos, a maior parte dos quais - não é nada de pessoal com o autor da pergunta - continua a viver em casa dos pais até aos trinta anos ou a ter subsídios familiares muito pela vida adulta adentro e diz que poupa o seu dinheiro nunca perceberá, quando posto numa perspectiva diferente daquela em que é o centro do mundo.

E, depois, quem disse que financiar a segurança social é só garantir segurança individual e não será também, pelo menos, contribuir para o bem-estar colectivo? Evidentemente, o tal filho achará esse tal colectivo uma abstracção incómoda, afinal só ele e o seu ciclo individual de vida conta na equação proposta. Mas poderá o seu bem-estar ser assegurado se o colectivo vive à beira da miséria? É provável que não e nem é preciso pensar no terror de um crash bolsista.

Talvez seja mais fácil ainda. Volte à pergunta e ensine ao filho o que significa ser justo. Ele perceberá sózinho o resto.

Aborto: o sentido de voto e a fé católica

1. Há sinais evidentes de que a ascensão ao Papado de um filósofo impulsionou a Igreja Católica para um período de transformações com possíveis evoluções que ainda mal se percebem de fora.

2. Provavelmente, neste tempo, a Igreja vai ser afirmativa em aspectos que em períodos mais carismáticos secundarizava e secundarizar aspectos que então priorizava. Possivelmente vamos ver a nossa classificação tradicional dos protagonistas posta em causa como acontece em todos os momentos de transição.
A reflexão sobre o que é a matriz cristã e dentro desta a identidade católica parece intensa. O tema da evangelização encontra nouvas roupagens. A necessidade de iniciar o papado com uma definição de Deus ("caritas", insatisfatoriamente traduzido por "amor"), a reafirmação do papel de Maria na Igreja, indicador teológico sintético de (não-)ecumenismo com o cristianismo reformado, a afirmação da raíz comum (e tão conflituosa na história) judaico-cristã ou a proclamação da identidade cristã da Europa remetendo o islamismo para o papel de tradição exterior e, eventualmente, invasora; tudo isto são sinais do que se está a passar. Talvez também de um novo eurocentrismo da Igreja Católica, mais preocupado agora com a definição de Europa do que com a luta política dentro do continente.
3. Na Igreja portuguesa também os sinais de transição são visíveis, por exemplo quando comparamos as tomadas de posição de agora e as de há uns anos, mesmo quando dos mesmos protagonistas. Por um lado, a reconquista do espaço público para o fenómeno religioso parece uma tendência consistente. Por outro, o menosprezo de causas simbólicas que se transformaram em bandeiras da luta social e política em nome da Igreja.
As posições recentes sobre o aborto são sintomáticas. Tenho dúvidas que Fernanda Câncio tenha apanhado bem a linha de raciocínio do Cardeal Patriarca quando vê na distância que este põe entre a sua instituição e o resultado do referendo ao aborto uma estratégia de apelo à abstenção.
Parece-me que a chave da orientação do Patriarca não reside no conselho aos indecisos ou na tentativa de provocar um referendo não vinculativo (o anterior também o não foi) mas na afirmação clara de que esta questão não é religiosa, não é uma questão da Igreja podendo ser dos católicos portugueses.
Os protagonistas perceberam o sinal. Vejam como Januário Torgal Ferreira, sempre alinhado à esquerda nas questões sociais, reage pela direita, digamos assim, ao patriarca, apelando a uma mobilização da Igreja que este não alimenta.
É provável que os sectores militantes do não, mais as beatas e os beatos e certas personagens mediáticas do catolicismo tentem provocar uma inflexão de posicionamento. Mas, para já, Januário Torgal Ferreira e os seus noutras questões improváveis aliados como Bagão Félix ou João César das Neves entram a perder. Do mesmo modo que Ribeiro e Castro ou Paulo Portas terão, se a visão de Policarpo prevalecer, desta vez, que esgrimir argumentos em vez de brandir a legitimação unificadora da Igreja, mesmo que contem do seu lado com muitas homilias e ostentem genuflexões. De algum modo, pela voz de José Policarpo, a Igreja retirou aos movimentos do não o elo legitimador a partir do qual se organizaram, na sua maioria, no anterior referendo.
José Policarpo disse uma coisa muito simples mais cheia de repercussões. O sentido do voto no referendo e a fé católica são coisas distintas embora se interpenetrem e o resultado das múltiplas determinações na formação da opinião das pessoas pode variar. Ao fazê-lo deu uma lição de cosmopolitismo e, na minha opinião, num tema particular mas simbólico,um sinal positivo da Igreja portuguesa sobre a Europa e o valor que a Igreja do séc. XXI dá às múltiplas pertenças e ao pluralismo de convicções políticas e morais dos seus crentes.

Excelente aviso à navegação na segurança social

Como os mais atentos podem ter notado, andei umas semanas em underblogging. Por isso já lá vão uns bons dias desde que o João Pinto e Castro, neste e noutros posts, puxou - bem - para a conversa sobre a reforma da segurança social o exemplo norte-americano.
Leia o artigo de Joseph Stiglitz, Nobel da economia, que apanhei à boleia dele e pense por si na amplitude do paralelismo com o que aqui está em debate:

America and the world should remember: Argentina’s privatization of its pension system was at the center of its recent fiscal woes. Had Argentina not privatized, its budget would have been roughly in balance. The US is starting on its privatization venture with a fiscal deficit of 4% of GDP.

Privatization advocates insist, however, that investments in stocks would yield sufficiently higher returns to provide individuals the same retirement income as before, with the surplus used to fill the gap. But if markets are working well, then returns will be higher only because risk is higher. There is still no free lunch in economics.

With higher risk, there is a chance that, 40 years from now, many individuals will find themselves with less than they need to retire. But if one really thinks that free lunches exist, there is still no reason to privatize: government could get the additional returns by investing in the stock market itself. Indeed, President Clinton proposed doing just that.

With increased transaction costs, worsening solvency for the system, increased budget deficits, and decreasing benefits and security for retirees, why the drive for privatization? One reason is the interest financial markets have in grabbing a piece of all those transactions costs. A second is the Bush administration’s ideological hostility to the modest amount of wealth redistribution implied by the public system. America’s Social Security program has been so successful in reducing poverty because the poor get back a little more than they contribute, and the rich get back a little less.

Even with Social Security’s mildly redistributive effect, poverty and inequality in America are increasing. Privatization will only make matters worse.

"Monstro ou banana?"

Desde os jornalistas que o acossavam à porta de casa, passando pelo modo como em Coimbra, em 1969, os acontecimentos lhe passaram “um bocado ao lado”, até ao modo insidioso como insiste em lançar suspeições sobre aqueles que foram caluniados levianamente, toda a entrevista de Souto Moura ao «Sol» fornece elementos para um quiz show em que o que há que decidir é – para usar os exactos termos em que o próprio coloca a questão – se estamos perante um “monstro ou um banana”. Qualquer que seja a resposta, há que convir que as consequências para o funcionamento do Estado de direito foram igualmente trágicas.
continue a ler aqui.

A má notícia...

"Eu sempre torci pelo segundo turno. Agora que eu não precisava desse desgraçado, ele veio." (Lula, na noite eleitoral)

...E a boa notícia:
Jaques Wagner vence e acaba com hegemonia do PFL na Bahia

Uma boa notícia sobre inclusão social

O Público - felizmente regressado, embora ainda com restrições, ao canal aberto - antecipa hoje conteúdos do Plano nacional de Acção para a Inclusão.
O que na notícia se diz sobre o Plano é encorajador. O regresso ao realismo saúda-se e a ligação entre apoios ao rendimento a idosos pobres e a melhoria das suas condições de habitação demonstra a compreensão de que a exclusão se combate com diversos factores de inserção e não com a concentração num só.
A notícia, contudo, só ao de leve e lateralmente toca um aspecto a meu ver estratégico da promoção da inclusão social, que é o da focalização no corte com a reprodução geracional da pobreza e o esforço de erradicação da pobreza infantil. Esta meta estratégica foi um dos grandes pontos - e sucessos - da política social, entre outros, de Blair. Mas acredito que, quando virmos o plano na sua totalidade, vamos descobrir que é um defeito da notícia e não do Plano.

Às voltas com o voos alegadamente da CIA

Já disse aqui mais do que uma vez que não percebo a estratégia do governo no tratamento da questão dos alegados voos da CIA.
Agora chega a notícia de que a Comissão que trata do assunto no Parlamento Europeu vem a Portugal, uma vez que o Governo na resposta que lhe enviou não esclareceu se estava ou não disposto a prestar-lhe os esclarecimentos pedidos...
Não creio que o Governo vá deixar os deputados do Parlamento Europeu à porta das Necessidades, pelo que a estratégia do responde, fazendo de conta que responde sem responder nem dizer se responde ou não que o governo continua a assumir, continua a não levar a nada.
Eu sei que os nossos soberanistas empedernidos têm pruridos quanto a ver o Governo responder perante o Parlamento Europeu constituido por deputados que, aliás, elegemos. Mas que sentido faz essa posição depois de Espanha, Itália, Polónia, Roménia, Reino Unido, Irlanda e Alemanha terem respondido positivamente à mesma pretensão?
O que me incomoda é que Portugal começa a ser visto como não cooperante com o apuramento da questão de direitos humanos subjacente e eu preferia que cristalinamente dissessemos que não fazem sentido quaisquer alegações desste tipo ligadas a Portugal ou, caso o façam, que fossemos os primeiros a investigá-las e a apurar o que houver para apurar, como outros já fizeram e é nosso dever de democracia madura.

Normas clássicas de cultura política

Na última quinta feira, num encontro organizado pela distrital de Setúbal do CDS, Paulo Portas não respondeu a perguntas sobre a liderança do partido: ele agora só fala sobre «normas clássicas de cultura política» (expressão do próprio). Assim sendo, limitou-se à questão da reforma eleitoral. A este propósito, o antigo líder do CDS considera que o PS e o PSD quererem «eliminar forças políticas por decreto» (Lusa, 29 de Setembro). Sinceramente, sem revisão constitucional à vista, não vejo como é que isto possa acontecer. Quando PS ou PSD defendem os círculos uninominais, só podem estar a defender um sistema de representação proporcional personalizada (como na Alemanha, onde apesar dos círculos uninominais há mais proporcionalidade do que no actual sistema eleitoral português) e não de um sistema maioritário (como o inglês, ou como o francês, que no tempo do prof. Freitas o CDS defendia). Um deputado que fala exclusivamente sobre «normas clássicas de cultura política» tem obrigação de saber isto. Mais: tem obrigação de conhecer o programa do seu próprio partido («É importante a consagração de um novo sistema eleitoral, de modo a individualizar cada vez mais a responsabilidade política, reforçar o controlo democrático dos eleitores sobre os eleitos e impedir a tendência da democracia de partidos para se tornar numa democracia de directórios»). E, já agora, tem obrigação de nos explicar o que mudou desde o tempo em que se referia à introdução de círculos uninominais como «A maior de todas as reformas» (O Independente, 2 de Fevereiro de 1996).

Bom FDS

A Suécia é o exemplo sempre à mão de “sociedade modelo”. Em todos os quadrantes políticos, em algum momento, são mobilizadas as virtudes escandinavas. Da segurança social à mudança do padrão de especialização, do plafonamento vertical ao IKEA; isto já para não falar da (mitificada?) beleza feminina. Mas da Suécia vem também alguma da melhor música pop do momento. Não se percebe bem porquê – vá lá a sociologia explicar estas coisas – mas a produção musical sueca é espantosamente fértil e criativa (e não são os ABBA). Os exemplos são muitos e os Peter, Bjorn & John são apenas mais um. Já passou o Verão, mas este “young folks” é absolutamente irresistível como hit estival. A combinação da melodia assobiada com a linha de baixo é difícil de afastar da cabeça.

Transparência, relatório e contas na segurança social

Segundo este relato do JN, hoje, na Assembleia da República, o PSD apresentou uma estimativa do custo financeiro da transição de sistemas nas pensões que o Primeiro-Ministro refutou e este referiu um relatório de um estudo pedido pelo governo PSD/CDS e nunca divulgado. A que distância, do ponto de vista da transparência, o debate sobre o futuro da segurança social voltou a estar do tempo da Comissão do Livro Branco!
Como cidadão gostava de ver esse estudo à disposição de todos. O tema não pertence a nenhum governo e a democracia tem muito a ver com a capacidade de controlo dos actos dos executivos pelos cidadãos.
Por outro lado gostava de ver o debate mais centrado nas questões que já aqui foram colocadas pelo Pedro Adão e Silva. O que está em causa, pelo menos para mim, não é o sector público de um lado e o sistema misto do outro. É de que maneira esse misto vai ocorrer. Já hoje há técnica de capitalização na parte do Fundo de Estabilização da Segurança Social. E pode haver outras inovações que não ponham em causa a relação de confiança dos cidadãos com o sistema de segurança social nem a sua solidez financeira. Outra coisa é entregar o sistema à gestão privada deixando apenas uma intervenção pública residual.
Esta última opção, até prova em contrário, não é financeiramente sustentável. E se o fosse, estou convencido que seria demcoraticamente rejeitada pelos portugueses que, gostem os liberais empedernidos ou não têm mais confiança na solvabildade do Estado do que no sentido de responsabilidade do sector segurador.

Branco por fora, amarelo por dentro…

Qual é a coisa, qual é ela, que é branca por fora, amarela por dentro e coberta de pelos? Resposta: o ovo, os pelos são para disfarçar. Os pelos e a fórmula de financiamento das universidades.

1. A nova fórmula de financiamento das universidades foi anunciada como um instrumento de distribuição das verbas públicas com critérios de mérito. O objectivo seria concentrar recursos nas universidades com melhor desempenho e incentivar as que estivessem em pior situação a melhorar se quisessem evitar uma redução acelerada do volume de financiamento público. Este ano, e já depois da redução de 6,2% no total das verbas do OE a transferir para as universidades, a aplicação da fórmula traduzir-se-ia numa clara diferenciação: três universidades aumentariam o seu financiamento público entre 3 e 9,5%, enquanto todas as outras veriam esse financiamento reduzido, em mais de 30% no caso extremo.

2. Por precaução, a aplicação da fórmula é corrigida por recurso ao que foi chamado “critério de coesão”. Era objectivo inicial dessa correcção evitar uma excessiva sensibilidade das variações orçamentais aos factores de conjuntura, bem como situações de colapso em lugar de incentivos à recuperação. Este ano, porém, o critério de “coesão” foi definido em moldes radicais. Para começar, todas as universidades tiveram um corte de 5% no valor das transferências do OE. Depois, foi imposto um limite de redução máxima tal que, em consequência, as diferenças entre o financiamento para 2007 e o financiamento para 2006, em vez de variarem entre +10% e –30%, variam entre –5,5% e –7,2%. De uma amplitude diferenciadora de cerca de 40 pontos passámos, pois, para uma amplitude inferior a 2 pontos percentuais, completamente indiferenciadora!

3. Quando os objectivos são tão “corrigidos”, não estamos já perante um factor de coesão, mas pelo que noutros contextos se chamaria um “coeficiente de cagaço”. E assim se concretiza uma política do tipo “agarrem-me ou eu mato-o!”.

O primeiro dos últimos discursos de Blair

Ao despedir-se da posição de líder numa conferência do Labour, Blair teria sempre que defender as opções do agora velho New Labour e, pelo que se vê no texto escrito fê-lo bem. Encontrei lá as coisas de que mais gosto e as que menos admiro no seu consulado, da tentativa de "transversalizar" totalmente o labour à defesa dos serviços públicos, do salário mínimo às reticências na regulação legal da competição, da "devolution" à guerra do Iraque, da retórica sobre a Palestina ao verdadeiro compromisso com o combate à pobreza e à fome no mundo.
Mas, sobretudo, ao abrir espaço para uma nova agenda reformista a recordação necessária da última linha que sempre tem que separar um governo progressista de um conservador: "If we fail, and without change we will, then believe me: change will still be done; but in a regressive way". Muitos acharão a linha insuficiente mas, na oposição, em campanha eleitoral ou no governo, nenhum partido socialista, social-democrata ou trabalhista a pode esquecer, sob pena de se afastar ou do seu eleitorado ou de si próprio ou de ambos.

O laranjal do Beato

Bem gostava de ter escrito o que Nuno Brederode Santos publica hoje no DN sobre aqueles senhores que, volta não volta, se reúnem num antigo convento maneirista do Beato, não para dizer o que fizeram ou vão fazer nas empresas que gerem, mas para, quais treinadores de bancada, dar sentenças sobre o que deve ou não deve fazer um governo que, ao contrário deles, tem a legitimidade que resulta do voto dos portugueses:

[...] sei que, na vida, a ambição de colher a laranja em geral só acomete quem está à sombra da laranjeira. [...] Mas a seu tempo virá a tentação de colher o fruto. E então, se não ficarem pelo caminho, abrir-se-lhes-á uma de três vias de má sina: ou candidamente se propõem para estado-maior de um PSD reduzido, sem glória, a seu exército; ou suicidariamente pressionam uma aventura presidencial fora de prazo; ou, mais plausivelmente, querem combinar uma com outra. Seja qual for a via, não lhes gabo a sorte.

Belo modo de mostrar que não é preciso perder as boas maneiras para se ser frontal, não é?

Bom FDS

A senhora Chan Marshall (aka Cat Power) a cantar “the greatest”, tema que dá título ao seu último álbum (um dos grandes discos de 2006), no Jools Holland. Talvez o coro, que está mais presente do que na versão de estudio, seja um pouco excessivo. Esquecendo isso, tudo o resto é perfeito e não deixa de ser surpreendente a metamorfose que Cat Power parece ter sofrido: foi-se a raiva imprevísivel das actuações do passado. "once I wanted to be the greatest/no wind or waterfall could stall me/and then came the rush of the flood/stars of night turned deep to dust".

Prémio Nobel para o Beato

Ontem foi inevitável que o Compromisso Portugal me apanhasse em alguma parte. Enquanto ouvia as receitas dos gestores para tudo (menos 200 mil funcionários públicos, sustentabilidade da segurança social com pensões mais altas, etc e tal), não pude deixar de pensar como é que, para dar asas ao seu empreendorismo, não criam uma empresa de franchising para exportar as “soluções”. Dezenas de democracias ocidentais vivem atormentadas com dificuldades semelhantes, gerações e gerações de políticos, assessorados por centenas de peritos, não têm conseguido superar a complexidade dos problemas. Mas numa pequena aldeia habitada por geniais gauleses há a poção mágica. Duma coisa estou certo: ou os empresários do Beato vão enriquecer à custa da venda da poção mágica ou são sérios candidatos ao prémio nobel.

Iraque: ainda pode piorar?

Lê-se:
"The situation is so bad many people say it is worse than it has been in the times of Saddam Hussein," said Manfred Nowak, a UN special investigator on torture, at a press conference in Geneva. He said government forces, private militia and terrorist groups were all involved. "You have terrorist groups, you have the military, you have police, you have these militias. There are so many people who are actually abducted, seriously tortured and finally killed," said Mr Nowak, an Austrian law professor.
O resto pode ler-se aqui.
Quais é que eram as razões da guerra? Acabar com as armas de destruição maciça e implantar a democracia no Iraque, não era?
E nem sequer está provado que o futuro próximo não venha a ser ainda pior.
Só que, nestas circunstâncias e por este preço, o falhanço clamoroso da direita norte-americana não só não me dá gozo nenhumcomo duvido que melhore a vida colectiva dos portugueses e dos europeus.

O velho PGR

Ontem, o dr. souto moura foi questionado sobre o perfil do novo PGR, o Dr. Pinto Monteiro. Nada de particularmente relevante, que achava bem, não conhecia, mas tinha as melhores indicações. O que é relevante foi mais uma vez ver o velho PGR a responder à entrada de casa, meio acocorado perante a situação, de chaves na mão e com dificuldade em abrir a porta e ao mesmo tempo dizer qualquer coisa aos jornalistas. Há imagens que marcam (matam?) e a imagem do dr. souto de moura foi sempre esta: ausência de estatura para lidar com o contexto e o lugar que ocupava. As respostas fugidias e equívocas, quando não contraditórias, a entrar ou sair de algum lado, foram sempre o aspecto mais vísivel disso mesmo.

O novo PGR

Como seria de esperar, não conheço o Dr. Pinto Monteiro nem acompanhei a sua carreira profissional e cívica: só sei dele o que li nalguma imprensa e na parte da blogosfera que vou visitando. Não tenho, portanto, qualquer opinião pessoal sobre o novo PGR, quanto mais uma opinião fundamentada.
Mas nem por isso deixo de subscrever o motivo que levou o Arrastão a congratular-se com a sua nomeação e a afirmar que, se Vital Moreira tiver razão no que sobre ele afirma, a nomeação do novo PGR é motivo de esperança para os que, como eu, prezam a Liberdade e o Estado de Direito.
Mas, em qualquer caso, a decisão que o PR anunciou depois de reunião com o PM já deu dois resultados interessantes: desmente o que o "Sol" dava por adquirido no seu primeiro número e produz uma retirada de cena num blog cuja divisa é "não deixe que a Verdade estrague uma boa história".
O mínimo que se pode dizer é que começa bem.

uma questão ideológica?

A reforma da segurança social trouxe a ideologia de volta à disputa política. Pelo menos a crer nas declarações do primeiro-ministro e dos restantes líderes partidários. Para Marques Mendes, Sócrates recusa a ”proposta” do PSD por teimosia ideológica, já Sócrates aproveita o papão da ”privatização” para piscar o olho à esquerda. Entretanto, Louçã e Jerónimo repetem, pela enésima vez, que este executivo governa à direita.
Se a ideologização da discussão política é útil, pois ajuda a enquadrar as escolhas, é também contraproducente quando os termos em que é feita assentam em equívocos. É o que tem acontecido nos últimos dias no debate sobre segurança social.
continue a ler aqui.

o síndrome de Estocolmo ataca quando menos se espera

"Persson forgot his wise maxim: in opposition the left must behave like a government, and in government it must act like an insurgent opposition. But in Britain and Sweden left-of-centre governments have fallen into the trap of micro-managing departmental policy, forgetting the lifeblood of politics. Bogged down in minutiae, devoid of infectious enthusiasms, parties forget their identity. Reduce the question to who manages best, and why shouldn't voters without emotional attachment give the other lot a try?"
a ler aqui.

a ler

"(...) dois homossexuais que tenham vivido, por exemplo, há mais de quarenta anos uma vida em comum (como acontece comigo) que direitos práticos têm hoje neste país? Nenhuns. Dois homossexuais que pretendam defender o seu amor que começa e ir com ele até ao fim das suas vidas que perspectiva têm? Talvez só a de o acaso os não separar por imperativos de emprego ou de outra natureza corrente qualquer.
(...)
Tendo passado a não haver objecção a nada do que diz respeito à homossexualidade por parte dos saberes científicos hoje conhecidos, parece permanecer uma fobia apenas entre vários legisladores (esquecendo-se eles de que ninguém está a falar de leis divinas, mas de leis humanas para regular o equilibrado funcionamento da sociedade realmente existente). (...)
Este assunto, porém (...) não deveria ser resolvido senão muito seguramente, para que não «estale» esse verniz com que outros «vão à ópera». Em Portugal era necessário que não se pensasse que este assunto é uma questão da esquerda ou um intuito de rompimento do tecido social. Não é. (Um ano após a possibilidade dos casamentos entre homossexuais, em Espanha, no cômputo da totalidade de todos os casamentos realizados, os entre homossexuais mantiveram-se no âmbito dos zero vírgula poucos por cento, como aliás seria de prever em termos estatísticos.)
A homossexualidade foi tão perseguida pelas ditaduras de direita como pelas de esquerda. Nas democracias há homossexuais de todas as tendências políticas. Entre nós, muitos não se sentem confortáveis com a defesa dos seus direitos apenas pelos partidos que já avançaram com propostas positivas, mas que não fomentam um apoio que necessita de ser muito mais alargado. As vozes que surgem de sectores partidários que ainda temem estas questões deveriam ajudar esses próprios sectores a encontrar um equilíbrio para um mais justo regulamento da cidadania. O próprio Presidente da República não manifestou fechamento quando respondeu a uma pergunta sobre esta matéria no seu período de campanha eleitoral. Em concreto, sem a direita do PS e, dando motivo a mais preocupação, sem o aceitamento do PSD (onde figuras significativas têm manifestado o seu reconhecimento da importância de corrigir esta situação), somente poderão produzir-se conteúdos jurídicos esvaziados de efeitos práticos e, o que muito importa, permanentes. É mesmo plausível que múltiplos apoiantes do CDS-PP lhe agradecessem o ter contribuído para resolver a ordenação da sua vida.
Pois é de ordem que se trata. E tudo estritamente no plano civil."
Joaquim Manuel Magalhães, "meditação causada por um livro"

A derrota

Alguém convenceu os media que o que o pagode quer é lixo. Vai daí, tem-se desenvolvido uma competição feroz pela degradação da oferta – das televisões aos jornais, da informação aos conteúdos. O Sol, como que para dar o exemplo e mimetizando o 24 Horas, arrancou com uma entrevista reles e com a costumeira indigência intelectual da Dr.ª Filomena Mónica, logo na página 2. Tudo isto obriga a que o que vale a pena ler, ver ou ouvir seja sublinhado. É o caso das crónicas do José Manuel dos Santos no Expresso (agora disponível online mesmo para não pagador). A desta semana é de leitura obrigatória.

Cinespaço público?

Três perguntas ao PSD

Primeira pergunta: Porque é que o PSD - que aprovou apenas com o seu parceiro da época, o CDS-PP, as alterações ao Rendimento Mínimo Garantido, a legislação sobre as pensões e o Código do Trabalho, para não dar outros exemplos - se converteu recentemente aos "pactos de regime" e acha que o PS deve aceitar acordos fora da Assembleia da República no campo das políticas sociais?
Segunda pergunta: Porque é que o PSD, em vez de propor "pactos de regime", não faz a proposta - mais simples e menos incoerente - de que a revisão da legislação social cujas consequências exceda uma legislatura - como é o caso da das pensões - passe a exigir uma maioria qualificada da Assembleia da República?
Terceira pergunta: Quais são os erros, as ineficiências e as limitações da legislação sobre pensões que o PSD aprovou na legislatura anterior, que o levam a não se bater pela legislação a que deu o seu voto há tão pouco tempo e que justificam a actual insistência do PSD num "pacto de regime" sobre esse mesmo tema?

E o interesse público?

A confirmar-se o que DN vem publicando, há coisas perturbantes no "pacto sobre a justiça".
A primeira é a oposição do PSD à inclusão de normas que tratem os deputados e os membros dos governos com a mesma cautela com que a lei trata actualmente os juízes, isto é, assegurando que as investigações a que venham a estar sujeitos sejam controladas por tribunais superiores.
A segunda foi a não inclusão das porpostas visando o combate à corrupção apresentadas por João Cravinho, um deputado com um longo e notável currículo de serviço à República.
Num caso como noutro, até que alguém desminta as notícias ou explique os critérios das decisões, não parece que tenha sido dada primazia, como se impõe, à defesa do interesse público e à promoção da respeitabilidade das instituições democráticas.

Minas anti-pessoais: nenhum fim justifica este meio

Foi conhecido hoje e está disponível aqui o relatório da Comissão Internacional para a Erradicação das Minas Terrestres.
As minas anti-pessoais são um meio inaceitável de prosseguimento de um conflito armado. Vitimam essencialmente civis e, dentro destes, os mais indefesos, nomeadamente as crianças. Ficam no terreno até serem pisadas e continuam a ser mortais muito tempo depois de terminados os conflitos em nome dos quais sugiram.
O relatório de 2006 tem algumas boas notícias. Há, nomeadamente, mais Estados e grupos armados não estatais comprometidos com o seu banimento.
Mas tem também algumas más, de que respiguei, numa rápida leitura dos factos fundamentais:

1. Os acidentes com minas antipessoais e as vítimas destas continuam a crescer;
2.Pelo menos 78 países são ainda afectados;
3. Pela primeira vez desde o início da campanha contra as minas anti-pessoais o financiamento desta desceu e principalmente por força da diminuição da contribuição dos EUA e da Comissão Europeia;
4. 13 países continuam a produzir minas anti-pessoais: Birmânia, Coreia do Norte, Coreia do Sul, China, Cuba, Estados Unidos da AMérica, India, Irão, Nepal, Paquistão, Russia, Singapura e Vietname;
5. Pelo menos 3 governos (Birmânia, Nepal e Rússia) e grupos armados não estatais de 10 países continuam a recorrer a elas (Burundi, Burma, Colômbia, Guiné-Bissau, India, Iraque, Nepal, Paquistão, Russia (Chechenia) e Somalia).

A propósito de uma polémica recente em Portugal e tendo presente que nenhum fim justifica este meio, registe-se que no ano de 2006 a Frente Polisário e o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) renunciaram ao uso das minas antipessais enquanto que na Colômbia, onde há insurgência armada e grupos paramilitares, as FARC são "o mais prolífero utilizador de minas anti-pessoais" e sua última posição conhecida, datada de Janeiro de 2005, é de defesa da legitimidade do seu uso. Cada um toma em relação a estes métodos as distâncias que entende.

Repartir melhor os níveis remuneratórios ao longo da carreira dos professores?

Há algum tempo que se vem falando dos níveis salariais dos professores em Portugal por comparação com níveis internacionais, por vezes com algum exagero.
É indesmentível, no entanto, que o leque salarial é bastante mais aberto em Portugal que nos restantes países: o salário no topo da carreira de um professor do ensino não superior com o nível mínimo de formação é 1,6 vezes mais alto que o da base na média da OCDE e 2,6 vezes em Portugal.
Consequentemente a desigualdade cresce. Os professores em início de carreira são pagos abaixo dos níveis da OCDE e os que chegam quase automaticamente ao topo o são acima:

a) um professor do ensino básico ganha em Portugal à entrada 75% do salário da média da OCDE e atinge no topo os 117% desse salário
b) um professor do ensino secundário "salta" dos dois terços da média da OCDE à entrada para um valor ligeiramente acima dessa média.

A existência de um leque salarial tão afastado da média da OCDE justifica-se? Parece dificil, ainda mais se pensarmos que assim se penalizam os professores em início de carreira que têm maior carga horária, mais obrigações de formação, trabalham nas escolas mais difíceis e são forçados a maior mobilidade.
O desafio que a entrevista de hoje da Ministra da Educação ao DN lançou é relevante. Vamos reequilibrar as carreiras, repartindo melhor os níveis remuneratórios ao longo da vida, sendo mais exigentes na progressão para se atingir o topo e melhorando as condições na base da pirâmide?

A diplomacia de volta aos comandos?

Talvez o atentado falhado à embaixada dos EUA na Síria seja apenas um episódio a juntar a tantos outros, mas não parece. Em Damasco não se planeiam atentados com o à vontade com que se planeiam em Bagdad e o facto de este ter ocorrido manifestamente contra a lógica de actuação do governo sírio alguma coisa quer dizer. O que será está ainda para se ver.
O Paulo Gorjão tem toda a razão quando regista que a reacção do governo sírio à tentativa de atentado e a reacção do governo americano à reacção síria pode marcar a abertura de uma janela de oportunidade na relação entre os dois países.
Se a isto juntarmos a iniciativa em curso na Palestina, apadrinhada por Tony Blair em busca de um sucesso diplomático antes da partida, talvez algo esteja a mexer que seja mais auspicioso para o Líbano, a Palestina, Israel e toda a região do que a sucessão de unilateralismos acumulada nos últimos anos.
Se acrescentarmos ainda a ofensiva francesa junto do Irão, torna-se claro que há muitas peças em movimento no tabuleiro. Com algum sucesso? Oxalá.

Estado, partido, diplomacia e solidariedade

O debate sobre a presença de um stand das FARC (ou do seu orgão de propaganda) na Festa do Avante levantou, entre muitas outras, uma questão lateral que merece ser clarificada.
Nas caixas de comentários aparece repetidas vezes a referência a que se as FARC não deveriam ter sido convidadas também a Embaixada da Colômbia não devia existir, dada a natureza do regime de Uribe. Este paralelismo é recorrente, mas assenta num equívoco maior, a meu ver.
Desde o 25 de Abril que Portugal assumiu um princípio no seu relacionamento com os Estados que assenta na diversificação do relacionamento diplomático e na não interferência. Ter uma embaixada em Portugal não diz nada sobre solidariedade portuguesa com o regime político do país em causa e só em casos muito excepcionais de conflitos sérios deve Portugal aplicar outro critério, como ocorreria, por exemplo, se um país fosse expulso da ONU ou como aconteceu na relação com a Indonésia durante a ocupação de Timor Leste.
Este princípio regula a relação entre Estados. Coisa completamente diferente deve ser a relação entre partidos. Essa expressa uma relação de solidariedade política e a diplomacia de partido nada tem que ver com a de Estado, embora haja muita gente com responsabilidades que as confunda e nem sequer é só no PCP.

this land is my land

“This land is your land, this land is my land
From California, to the New York Island
From the redwood forest, to the gulf stream waters
This land was made for you and me”

Woody Guthrie, num cover por Bruce Springsteen.

Expliquem-me como se eu fosse muito burro

Sabe-se como começam os pactos de regime, mas nunca se sabe onde acabam. Começou na justiça e agora surgem “pressões” para ser alargado à segurança social. Tudo isto é muito interessante, não fora o caso de valorizar o processo, desvalorizando a substância. Ou seja, o que interessa é o pacto, o seu conteúdo, logo se vê. E na segurança social dificilmente se vê onde é que pode haver pacto entre partidos. É que enquanto governo e parceiros sociais têm andado a negociar um pacto, baseado no mesmo paradigma, já o que o PSD “propõe”, daquilo que se consegue perceber, é uma mudança de paradigma, inconciliável com a proposta do Governo. Pelo caminho, mostra-se como é possível em Portugal andar dois meses a acenar como uma “proposta” que mais não é do que uma folha A4 com uma ideia, ainda para mais não sustentada e repleta de imprecisões e indefinições.
Ao contrário de José Sócrates, não tenho nenhuma oposição de princípio ao plafonamento vertical – que nem sequer vejo necessariamente como uma ameaça privatizadora –, do mesmo modo que não tenho nenhuma simpatia pelo regime de repartição que caracteriza o sistema português (pelo contrário, tenho até antipatia ideológica pelo mesmo: é um regime conservador, que reproduz os equilíbrios sociais num determinado momento, congelando-os e que tem na sua génese desigualdades internas). Mas isto não impede que continue a não perceber como é que é possível – ainda para mais numa situação de fraco crescimento económico e de desequilíbrio orçamental – evoluir do nosso sistema para algo próximo da proposta do PSD.

O bloco central e os pactos sociais

Cavaco Silva começa a clarificar o que pretende nesta fase do seu mandato presidencial: amarrar o regime ao "bloco central".
Não o digo porque discorde do princípio dos pactos de regime ou sequer do conteúdo do acordo PS/PSD que se concretizou na àrea da justiça. Pelo contrário, acho que esse pacto marca simbolicamente um ponto de viragem na involução a que se assistiu na justiça em Portugal.
Mas a tentativa que parece estar em curso, por iniciativa ou com a benção de Belém, de um bloco central na segurança social teria consequências bem diferentes.
Este bloco central de inspiração presidencial teria que resultar de uma cedência - do governo ou do PSD - no plano dos princípios, tão afastadas são as suas visões do que há a fazer.
Mas esta anunciada insistência do Presidente no entendimento PS-PSD é intrigante prr outra razão. Sabendo-se que está a ser intensamente negociado um acordo de concertação social em torno das propostas que o governo e os parceiros sociais vêm trocando há meses o que os instigadores das notícias sobre tal entendimento querem é promover um acordo no bloco central ou dificultar um pacto na concertação social?

Max Weber fora de moda?

De acordo com um conjunto de artigos disponibilizados pelo The American Prospect, a Administração Bush está a realizar o outsorcing para empresas privadas das funções tradicionalmente atribuídas às forças armadas, incluindo o uso da violência em cenários de guerra, de que o Iraque constituiria o exemplo mais notável.
Ao fazê-lo, torna possível que o uso da violência e da tortura sejam subtraídos ao controlo do sistema judicial, quer dentro dos EUA, quer nos tribunais internacionais.
Dir-se-à, com razão, que já se sabia, que não há nisto qualquer novidade.
Mas, precisamente por isso, juntem-se os sucessivos relatórios sobre a manipulação de informação secreta para justificar a guerra do Iraque, acrescentem-se raptos em países estrangeiros, mesmo do “Eixo do Bem”, e transportes clandestinos para prisões secretas fora dos EUA, misture-se com a negação do acesso quer de organizações internacionais, quer de ONG respeitáveis a Guantanamo e tempere-se tudo com o odor que exala da diferença entre tortura e coacção que o Embaixador dos EUA em Lisboa tentou explicar em entrevista ao recente ao Público.
O que é resulta da receita?
Primeiro, deixa de aderir à realidade a clássica definição de Estado dada por Max Weber – o conjunto de instituições que detêm o monopólio da violência legítima num dado território - fica reduzida a uma caricatura; segundo, o princípio de que, nos Estados de Direito, o desrespeito pela lei é sindicável nos tribunais, é igualmente posto em causa; terceiro, deste modo corroem-se duas das principais fontes da legitimidade democrática.
Não são coisas que um democrata possa querer engolir, nem frias, quanto mais quentes.
Mas lá que a receita anda a ser servida, lá isso, parece que anda. As consequências para a saúde das democracias é que são ainda parcialmente desconhecidas. Mas não se esperam boas notícias.

Recolha de Assinaturas

Dando seguimento à onda de indignação, com a presença das FARC na Festa do Avante, e solidariedade para com os mais de 3.000 sequestrados por este grupo terrorista, que se estabeleceu na blogosfera portuguesa, constituiu-se um grupo, tendo em conta as propostas que os diversos elementos formularam, que elaborou diversos documentos para enviar a diversas entidades.

Publicam-se os documentos, para que se proceda a uma recolha de assinaturas, e que serão posteriormente enviados aos respectivos destinatários. As assinaturas devem ser deixadas na caixa de comentários deste post.


Aos Presidentes dos Grupos Parlamentares:

Na última edição da Festa do Avante esteve patente na área internacional do evento, no balcão da delegação colombiana convidada, uma bandeira das FARC - Forças Armas Revolucionárias da Colômbia, assinalando a presença deste grupo na 30ª edição da festa comunista.

Segundo notícia apresentada no "Diário de Notícias", de 7 de Setembro, o Gabinete de Imprensa do PCP informa que estiveram presentes elementos do Partido Comunista Colombiano e da revista "Resistência" - publicação porta-voz das FARC, ou seja, elementos do órgão de imprensa das FARC.

As FARC são um grupo terrorista colombiano e assim reconhecido pela União Europeia.

As FARC financiam-se através de extorsão, roubo, tráfico de droga e tem sequestrados mais de 3.000 pessoas, entre as quais a candidata à Presidência da Colômbia em 2002, Ingrid Betancourt.

Portugal, como defensor dos Direitos Humanos, deve repudiar a toda e qualquer actividade das FARC e defender a libertação de todos os presos por este grupo terrorista.

Um vasto conjunto de cidadãs e cidadãos portugueses, que têm em comum a participação na blogosfera portuguesa, manifestou, em dezenas de blogues, repúdio pela presença das FARC em Portugal e apela à libertação dos presos por esta organização, solidarizando-se com os milhares de colombianos vítimas do terrorismo.

Assim, atendendo ao sucedido, propomos a V. Exa. que tome a iniciativa parlamentar que julgar adequada à gravidade do problema.


Ao Ministro de Estado e da Administração Interna:

Na última edição da Festa do Avante esteve patente na área internacional do evento, no balcão da delegação colombiana convidada, uma bandeira das FARC - Forças Armas Revolucionárias da Colômbia, assinalando a presença deste grupo na 30ª edição da festa comunista.

Segundo notícia apresentada no "Diário de Notícias", de 7 de Setembro, o Gabinete de Imprensa do PCP informa que estiveram presentes elementos do Partido Comunista Colombiano e da revista "Resistência" - publicação porta-voz das FARC, ou seja, elementos do órgão de imprensa das FARC.

As FARC são um grupo terrorista colombiano e assim reconhecido pela União Europeia.

As FARC financiam-se através de extorsão, roubo, tráfico de droga e tem sequestrados mais de 3.000 pessoas, entre as quais a candidata à Presidência da Colômbia em 2002, Ingrid Betancourt.

Portugal, como defensor dos Direitos Humanos, deve repudiar a toda e qualquer actividade das FARC e defender a libertação de todos os presos por este grupo terrorista.

Um vasto conjunto de cidadãs e cidadãos portugueses, que têm em comum a participação na blogosfera portuguesa, manifestou, em dezenas de blogues, repúdio pela presença das FARC em Portugal e apela à libertação dos presos por esta organização, solidarizando-se com os milhares de colombianos vítimas do terrorismo.

Gostaríamos de saber se os elementos da delegação colombiana presentes na Festa do Avante, alguns elementos do órgão de imprensa das FARC - "Resistência", entraram legalmente em Portugal e se as suas actividades foram vigiadas e fiscalizadas.


Ao Secretário-Geral do PCP:

Na última edição da Festa do Avante esteve patente na área internacional do evento, no balcão da delegação colombiana convidada, uma bandeira das FARC - Forças Armas Revolucionárias da Colômbia, assinalando a presença deste grupo na 30ª edição da festa comunista.

Segundo notícia apresentada no "Diário de Notícias", de 7 de Setembro, o Gabinete de Imprensa do PCP informa que estiveram presentes elementos do Partido Comunista Colombiano e da revista "Resistência" - publicação porta-voz das FARC, ou seja, elementos do órgão de imprensa das FARC.

As FARC são um grupo terrorista colombiano e assim reconhecido pela União Europeia.

As FARC financiam-se através de extorsão, roubo, tráfico de droga e tem sequestrados mais de 3.000 pessoas, entre as quais a candidata à Presidência da Colômbia em 2002, Ingrid Betancourt.

Portugal, como defensor dos Direitos Humanos, deve repudiar a toda e qualquer actividade das FARC e defender a libertação de todos os presos por este grupo terrorista.

Um vasto conjunto de cidadãs e cidadãos portugueses, que têm em comum a participação na blogosfera portuguesa, manifestou, em dezenas de blogues, repúdio pela presença das FARC em Portugal e apela à libertação dos presos por esta organização, solidarizando-se com os milhares de colombianos vítimas do terrorismo.

Sendo V. Exa. o Secretário-Geral do Partido Comunista Português, solicitamos que receba os promotores desta iniciativa, de modo a prestar os devidos esclarecimentos.


Ao Director da Festa do Avante:

Na última edição da Festa do Avante esteve patente na área internacional do evento, no balcão da delegação colombiana convidada, uma bandeira das FARC - Forças Armas Revolucionárias da Colômbia, assinalando a presença deste grupo na 30ª edição da festa comunista.

Segundo notícia apresentada no "Diário de Notícias", de 7 de Setembro, o Gabinete de Imprensa do PCP informa que estiveram presentes elementos do Partido Comunista Colombiano e da revista "Resistência" - publicação porta-voz das FARC, ou seja, elementos do órgão de imprensa das FARC.

As FARC são um grupo terrorista colombiano e assim reconhecido pela União Europeia.

As FARC financiam-se através de extorsão, roubo, tráfico de droga e tem sequestrados mais de 3.000 pessoas, entre as quais a candidata à Presidência da Colômbia em 2002, Ingrid Betancourt.

Portugal, como defensor dos Direitos Humanos, deve repudiar a toda e qualquer actividade das FARC e defender a libertação de todos os presos por este grupo terrorista.

Um vasto conjunto de cidadãs e cidadãos portugueses, que têm em comum a participação na blogosfera portuguesa, manifestou, em dezenas de blogues, repúdio pela presença das FARC em Portugal e apela à libertação dos presos por esta organização, solidarizando-se com os milhares de colombianos vítimas do terrorismo.

Sendo V. Exa. o Director da Festa do Avante, consideramos pertinente questioná-lo quanto à presença de elementos da delegação colombiana no evento que decorreu nos passados dias 1, 2 e 3 de Setembro:

- Foram as FARC convidadas para estar presentes na Festa do Avante?


Ao Embaixador da Colômbia em Lisboa:

Na última edição da Festa do Avante esteve patente na área internacional do evento, no balcão da delegação colombiana convidada, uma bandeira das FARC - Forças Armas Revolucionárias da Colômbia, assinalando a presença deste grupo na 30ª edição da festa dos comunistas portugueses.

Segundo notícia apresentada no jornal "Diário de Notícias", de 7 de Setembro, o Gabinete de Imprensa do PCP informa que estiveram presentes elementos do Partido Comunista Colombiano e da revista "Resistência" - publicação porta-voz das FARC, ou seja, elementos do órgão de imprensa das FARC.

As FARC são um grupo terrorista colombiano e assim reconhecido pela União Europeia.

As FARC financiam-se através de extorsão, roubo, tráfico de droga e tem sequestrados mais de 3.000 pessoas, entre as quais a candidata à Presidência da Colômbia em 2002, Ingrid Betancourt.

Portugal, como defensor dos Direitos Humanos, deve repudiar a toda e qualquer actividade das FARC e defender a libertação de todos os presos por este grupo terrorista.

Um vasto conjunto de cidadãs e cidadãos portugueses, que têm em comum a participação na blogosfera portuguesa, manifestou, em dezenas de blogues, repúdio pela presença das FARC em Portugal e apela à libertação dos presos por esta organização, solidarizando-se com os milhares de colombianos vítimas do terrorismo.

Enviamos-lhe esta missiva para tomar conhecimento de contactos que efectuámos com diversas autoridades nacionais, de forma a apurar a presença das FARC em Portugal, bem como da sugestão que fizemos às diversas autoridades de total repúdio pelas actividades do grupo terrorista. Procurámos, também, manifestar que as autoridades manifestem total e inequívoca solidariedade de Portugal para com o povo colombiano, alvo de hediondos crimes perpetrados em nome de uma falsa libertação da Colômbia.


Ao grupo defensor da Liberdade de Ingrid Betancourt, com sede em França:

Na última edição da Festa do Avante esteve patente na área internacional do evento, no balcão da delegação colombiana convidada, uma bandeira das FARC ? Forças Armas Revolucionárias da Colômbia, assinalando a presença deste grupo na 30ª edição da festa dos comunistas portugueses.

Segundo notícia apresentada no jornal "Diário de Notícias", de 7 de Setembro, o Gabinete de Imprensa do PCP informa que estiveram presentes elementos do Partido Comunista Colombiano e da revista "Resistência" - publicação porta-voz das FARC, ou seja, elementos do órgão de imprensa das FARC.

As FARC são um grupo terrorista colombiano e assim reconhecido pela União Europeia.

As FARC financiam-se através de extorsão, roubo, tráfico de droga e tem sequestrados mais de 3.000 pessoas, entre as quais a candidata à Presidência da Colômbia em 2002, Ingrid Betancourt.

Portugal, como defensor dos Direitos Humanos, deve repudiar a toda e qualquer actividade das FARC e defender a libertação de todos os presos por este grupo terrorista.

Um vasto conjunto de cidadãs e cidadãos portugueses, que têm em comum a participação na blogosfera portuguesa, manifestou, em dezenas de blogues, repúdio pela presença das FARC em Portugal e apela à libertação dos presos por esta organização, solidarizando-se com os milhares de colombianos vítimas do terrorismo.

Enviamos-lhes esta missiva para tomarem conhecimento de contactos que efectuámos com diversas autoridades nacionais, de forma a apurar a presença das FARC em Portugal, bem como da sugestão que fizemos às diversas autoridades de total repúdio pelas actividades do grupo terrorista. Procurámos, também, manifestar que as autoridades manifestem total e inequívoca solidariedade de Portugal para com o povo colombiano, alvo de hediondos crimes perpetrados em nome de uma falsa libertação da Colômbia.

Formam o grupo promotor:

Carlos Manuel Castro (Tugir), Gabriel Silva (Blasfémias), Jorge Ferreira (Tomar Partido), Luís Novaes Tito (Tugir), Paulo Pedroso (Canhoto) e Tiago Barbosa Ribeiro (Kontratempos).

A rentrée

da superioridade do modelo escandinavo

De olhos bem abertos sobre a situação colombiana

O primeiro mérito da discussão que estamos a fazer na blogosfera é chamar a atenção para a dramática situação da Colômbia. Se este debate servir para denunciar simultaneamente o status quo do país e a guerrilha já começámos a libertar politicamente Ingrid Betancourt. Afinal é por ela ter a mesma posição que continua sequestrada.
A crítica às FARC, à sua maneira de agir e à solidariedade que possam receber não pode ser em caso algum um silenciamento ou apoio implícito a violações dos direitos humanos por parte do governo colombiano. É preciso manter os dois olhos abertos para entender a dramática situação do povo colombiano.
No Jornada há uma chamada de atenção e uma iniciativa que subscrevo sem hesitações. Há, para mim, uma coisa básica nisto: condenar Uribe não desculpa as FARC e condenar as FARC não desculpa Uribe.
A situação colombiana exige que olhemos para todos os lados sem complacências. Quem não o fizer deixa-se cair, por mimetismo ou simetria, na armadilha em que o PCP está preso.