Europa Social: uma proposta de renovação

No congresso recentemente realizado no Porto, o Partido dos Socialistas Europeus (PES) apresentou e discutiu um conjunto de documentos que, julgo, merecem a leitura dos que se interessam pelo futuro da Europa Social. Entre eles um: The New Social Europe.

Citação «We must form this new vision, this new direction together, based on clear analysis and courageous new thinking. The New Social Europe is a direction – for reviewing, rethinking and reforming our way. Our New Social Europe is based on the achievements of the past and on the perspective of what we can achieve in the next 10-20 years.[...]"

Índice
Foreword
Executive Summary
Chapter 1: A lot to gain and a lot to lose in the next 10-20 years
Chapter 2: The European Social Model – in better shape than it is rumoured to be
Chapter 3: Why we need a New Social Europe
Chapter 4: Our roadmap
Chapter 5: A progressive strategy for full employment
Chapter 6: Knowledge and innovation – the key to smart green growth
Chapter 7: Learning from the beginning - and learning throughout life
Chapter 8: Achieving real equal rights for women and men
Chapter 9: Making our ageing society proactive
Chapter 10: Social inclusion and cohesion
Chapter 11: Diversity and integration - we cannot do without it
Chapter 12: Decent Work - our Global Ambition
Chapter 13: A New Deal for Participation for All – Rights and Duties
Chapter 14: Can we afford the New Social Europe?
ANNEX I: Case Studies of Progressive Public Policies
ANNEX II: Increasing growth potential in the long run with a New Social Europe
ANNEX III: Statistics

Salário mínimo europeu: pode criar-se? Seria útil?

Parece estar a ser relançada a ideia de criar um salário mínimo europeu que constituiria, ainda que de forma limitada, um “equivalente social” para aquilo que o Euro representa no domínio das políticas económicas.
É claro que, concebido como um valor mínimo aplicável em toda a UE25, a ideia é simplesmente impossível de realizar nas circunstâncias actuais.
Em bom rigor, o que vem sendo proposto não é um valor mas uma regra: o salário mínimo europeu seria uma percentagem do rendimento mediano de cada Estado membro e, portanto, variaria de Estado para Estado segundo o nível mediano desse mesmo Estado.
Ainda assim, essa regra não é fácil de fixar visto que nem todos os Estados membros da UE têm salário mínimo e que, entre os que o têm, a relação entre o salário mínimo nacional e o salário mediano é, como se mostra no gráfico acima, muito variável.
É esta ideia concretizável? A resposta parece depender, pelo menos, do que vier a ser decidido na Alemanha e na Itália, os dois países fundadores da CEE que não têm salário mínimo nacional fixado por lei.
E é útil criar um salário mínimo europeu? A resposta dependerá, julgo, da percentagem que for utilizada para indexar o valor do salário mínimo ao salário mediano. Se essa percentagem for suficientemente alta para acabar com a pobreza entre os que trabalham, eu diria claramente que sim.

Depois queixem-se

Só para citar dois exemplos: no espaço de uma semana, estiveram em Portugal, Paul Krugman e Howard Dean, duas personalidades que, independentemente das simpatias ideológicas que possamos ou não partilhar, teriam certamente algo de interessante para dizer. Que me tenha apercebido, para além de uma entrevista escondida do primeiro no Jornal de Negócios, nenhum meio de comunicação português achou por bem entrevistá-los. Não há dúvida que é sempre preferível ouvir pela enésima vez as inanidades do doutor Menezes ou, em versão pretensamente mais sofisticada, o doutor Morais Sarmento armado em estadista ou, ainda, mais uma entrevista de fundo de um qualquer político feito dirigente desportivo (ou vice-versa). A culpa da degradação do debate público em Portugal não é apenas dos actores políticos, é também da comunicação social que prefere cavalgar a degradação para melhor a poder apontar. Depois queixem-se.

Do I fancy him?

Blair inaugurou a onda cool, em 1997, com um cocktail oferecido a artistas pop no nº 10 da Downing Street. Mais recentemente, na rentrée do seu partido, Nicolas Sarkozy, conhecido admirador da cultura dos subúrbios, foi visto a aplaudir um rapper da moda. Na semana passada, foi a vez do líder conservador, David Cameron, se assumir como fã incondicional das Girls Aloud, em especial de Cole (membro da banda e mulher do futebolista Ashley Cole). De repente, todos os líderes políticos estão em sintonia com os tops de vendas musicais. Estranhamente, nunca se pergunta aos/às protagonistas dos tops de vendas o que pensam disto. Em boa hora, a revista New Statesman abriu uma excepção, ao realizar, na última edição, uma entrevista política com as próprias Girls Aloud. No fim de uma entrevista em que as estrelas da pop britânica tiveram a primeira oportunidade de dissertar sobre fiscalidade, grammar schools e estratégias de comunicação política, Cole deixou uma frase que diz tudo acerca da eficácia destes exercícios de modernidade política: «Politicians know that we get listened to by more young fans than they do. That’s why David Cameron said he fancied me. He was just trying to be cool… Do I fancy him? No! Politicians should stop trying to be cool and get on with running the country».

Portugal tem um problema de desigualdade

Vitor Constâncio deu a sua chancela à constatação - óbvia e que no Canhoto vários de nós já repetidamente demonstraram - de que Portugal tem um problema de desigualdade.Mas foi mais longe e propôs medidas fiscais de combate a essa desigualdade.
O debate que abriu enfrenta alguns dos fantasmas da fiscalidade portuguesa e deve irritar os apoiantes das reformas económicas de Pinochet que se julgam os verdadeiros liberais bem como os que gostariam de nos ver a emular as receitas que estão a levar alguns países do leste para o desastre social em contexto de melhoria da situação económica. Contudo, vão-se acumulando sinais de que o país pode vir a ter outra estratégia logo que saia do aperto orçamental em que estamos. Como isso só deve acontecer lá para 2010, há tempo para pensar maduramente as reformas necessárias no sistema fiscal.

A questão da desigualdade e da prioridade que deve dar-se ao seu combate é daquelas matérias ideológicas clarinhas como àgua e continua a ser um teste (talvez mesmo o melhor) a se a política em democracia é vivida pela direita ou pela esquerda.

Um recado para quem prepara a viagem do Presidente da República à Índia

Pouca gente sabe mas o tempo de trabalho num país estrangeiro só é contado para cálculo de uma pensão de reforma em Portugal quando existe acordo bilateral de segurança social com esse país. Entre Portugal e a India não existe.
Recorde-se que todo o tempo de trabalho, por exemplo de portugueses que tenham ficado em Goa por algum tempo - voluntaria ou involuntariamente - na altura da anexação pela União Indiana, fica assim por contar para as suas reformas, caso tenham, alguns anos depois, vindo para Portugal. Ou seja, num certo ângulo de abordagem, é também um aspecto ainda por resolver da descolonização e não só uma parte da necessária regulação dos fenómenos migratórios mais recentes.
A viagem do Presidente da República à India é uma boa oportunidade para dar um impulso à resolução de um problema que faz parte dos que são pequenos à escala dos países mas gigantescos à das pessoas atingidas.

Fernando Lopes Graça (1906-1994)

(Tomar, 17 Dezembro 1906 - Cascais, 27 Novembro 1994)

Completam-se hoje cem anos do nascimento de uma figura em simultâneo ímpar numa área da produção cultural, a música, e cuja biografia tem muito em comum com outros do século XX português: a oposição à ditadura e às suas múltiplas asfixias, e o elevado preço pessoal por isso pago.

Do Pai Natal

Ouvindo isto é difícil falar mal dos anos noventa. Há quem tenha a mania de dizer que os Pavement tocavam mal e cantavam pior. Um disparate: aliás, custa perceber como é que ninguém ainda tinha inventado todas aquelas linhas de guitarra, de tão simples e evidentes que eram. Agora que é natal, quem não sabe ainda o que oferecer ou o que receber, pode pedir para lhe porem no sapatinho as edições todas maneirinhas, cheias de extras e booklets (à medida dos nostálgicos), que andam a sair dos álbuns dos Pavement. Comecem pelo Crooked Rain, Crooked Rain, de onde sai, entre outras iguarias, este Gold Soundz. O video é apalhaçado, à imagem da quadra.

Progressistas votam Eiffel!

Os jornais publicitam, a net ajuda: vota-se, até Julho de 2007, nas “novas” 7 maravilhas do mundo. Primeiro passei ao lado do entretém, depois reconsiderei e decidi participar.
Vou votar na Torre Eiffel.

1. Dos 21 finalistas da votação, 7 (um terço) são templos, 2 têm conotações místicas e 4 são expressões mais ou menos imponentes do poder político-militar. O lazer está representado por duas obras (o Coliseu de Roma e a Ópera de Sidney) e as cidades por espécimes arqueológicos ou nostálgicos, nunca por centros vivos e modernos. Apenas 2 dos finalistas são obra construída no século XX, o período em que mais se construiu em todo o mundo. Sobram, isolados, dois ícones da modernidade, ambos do século XIX: a Torre Eiffel e a Estátua da Liberdade.

2. A Torre Eiffel, símbolo da Exposição Universal de Paris de 1889, expressava as esperanças no progresso técnico e científico (por ocasião do centenário da Revolução Francesa). Descobriu-se depois que O Progresso não existe, que não há lógica na História, que não há força condutora de destinos comuns. Ainda bem. Pena que se tenha perdido também, de caminho, a ideia de que é possível construir, deliberadamente, um mundo melhor. Se não existe como destino, o progresso poderá sempre existir como objectivo escolhido.

3. A Estátua da Liberdade seria outra escolha possível. Mas nesse caso o símbolo teria excessiva prioridade sobre a estética. Além do que é pena a confusão da simbologia, pelo menos na origem, entre liberdade individual e liberdade nacional. De qualquer forma, a base da estátua é também de Gustave Eiffel…

A flexigurança em Portugal

Como poucos países no espaço europeu, Portugal está tradicionalmente muito exposto aos exemplos estrangeiros de políticas de sucesso. Contudo, estes, com frequência, ou acabam por não ser transpostos por impossibilidade material e/ou institucional ou, quando o são, isso acontece com baixa eficácia. Correr-se-á o mesmo risco com a flexigurança?
continue a ler aqui.

Uma opinião sobre a questão religiosa no referendo do aborto

1. No post anterior o Miguel toca no cerne das complexas relações entre a religiosidade no mundo secular e as orientações das hierarquias religiosas.

2. Do Arcebispo só poderiamos esperar que repetisse a orientação da Igreja a cuja hierarquia pertence e de cujas orientações é co-autor e não só transmissor. Mas uma coisa é a hierarquia, outra a comunidade e ainda outra os sinais que a primeira dá à segunda. Continuo convencido, pelo que se viu até agora, que é no reconhecimento explícito do direito dos crentes à opinião feito pelo Patriarca de Lisboa, no modo como é encarada a diversidade das posições dos crentes que se encontra no tom da generalidade das posições expressas pela hierarquia e no subtil desligamento do preceito moral em relação ao ordenamento jurídico que consiste a grande novidade da posição da Igreja Católica neste referendo em relação ao anterior.

3. Seria anormal, isso sim, que a hierarquia da Igreja Católica, em tempo de campanha e quando interrogada sobre um tema concreto em relação aoqual tem uma orientação precisa, negasse ou diluisse a sua posição própria.
Ao expressar opinião está, do meu ponto de vista, a jogar com inteira propriedade o jogo democrático deste referendo e nunca entrevi nenhum sinal de que faria diferentemente. Mais, a Igreja Católica tem o direito - talvez até o dever - de deixar clara a sua doutrina moral.

3. Sobra, evidentemente, a questão de fundo de como tratar penalmente a inviolabilidade do direito à vida em nome do qual a Igreja esteia a sua posição. Aqui há que realçar, penso, dois pontos que enfraquecem o princípio aparentemente sólido:

a)Desde que há na lei penal excepções que permitem a IVG em certas circunstâncias que a posição de princípio da Igreja Católica deixou de estar reflectida de modo absoluto no ordenamento jurídico português sobre o aborto. Agora o que está em causa é apenas uma extensão do número de excepções, não é a criação da excepção. Em rigor, quem invoca este argumento já está contra a lei que existe e com a qual a sociedade portuguesa e a Igreja Católica já vivem sem sobressaltos nem apelos à desobediência, se exceptuarmos os fundamentalismos isolados que a própria hierarquia não abraçou.

b) A própria Igreja Católica aceita a possibilidade da arbitragem moral entre direitos contraditórios, mesmo a propósito da vida. Basta que recordemos a discussão havida aquando do novo catecismo. Sem conceder no ponto de que a definição do início da vida não é unívoca, a posição seria ainda a da recusa desta e não de qualquer arbitragem.

4. A posição moral da Igreja Católica sobre o tema do aborto é uma questão "do século" e mudará ou não com o modo como interiorize os dilemas morais das mulheres reais. Seguramente que, se a hierarquia não estivesse tão rigidamente fechada na matéria disciplinar do celibato do clero, a percepção do problema ganharia um foro de cidadania diferente. É certo também que, se a Igreja fosse uma instituição paritária ou que aderisse ao caminho da paridade entre homens e mulheres, as íntimas experiências da sexualidade feminina não seriam tão exteriores às experiências vividas de quem guarda a actualização histórica dos preceitos morais católicos.
Não pretendo, evidentemente, dizer que a Igreja submetida a essas diferenças tivesse necessariamente uma posição diferente sobre esta questão concreta, muito menos que a tivesse instantaneamente. Apenas acho que todas as arbitragens entre princípios contraditórios nesta matéria teriam que ser cuidadosamente reponderadas.

6. A questão da despenalização da IVG é tão excêntrica para a hierarquia religiosa porque trata de uma arbitragem de direitos tocada pelas consequências da grande questão do século XX que continua a passar marginalmente pela Igreja Católica: a da igualdade plena entre mulheres e homens. Contudo, se as eleitoras e os eleitores ouvem a hierarquia, têm as suas próprias experiências de vida e é nessa pluralidade de experiências que reside o segredo da boa convivência da fé e da religiosidade com as leis laicas das democracias contemporâneas, como é nela que se decidirá o sentido de voto de cada católico, seja qual for.

Um "crime", com ou sem lei

Como seria de esperar, e apesar das repetidas garantias em contrário, não passa uma semana sem que alguém da hierarquia da igreja católica venha a público fazer campanha declarada pelo "não" no referendo sobre a interrupção volutária da gravidez. Desta vez, o incumbido da tarefa foi Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, numa entrevista à Rádio Renascença e ao Público. O arcebispo diz, entre outras coisas, que não será uma lei que fará com que "o que é mau deixe de ser mau" ou que fará com que o aborto deixe de ser um crime.
Quanto à primeira tese, cumpre lembrar que o que é sempre mau, e nas actuais condições é quase sempre péssimo, poderá tornar-se em algo muito menos mau - o que será um grande, e desejável, progresso.
Quanto à segunda tese, tem uma enorme virtualidade, a de separar bem as águas: as leis da república, por um lado, as leis eclesiásticas, por outro. A lei é uma coisa; a fidelidade individual aos princípios religiosos é outra. Por este último prisma, é indiferente o texto da lei para decidir ou não se estamos perante um "crime". Posso não concordar, mas é impossível não reconhecer que o argumento tem, paradoxalmente, um lado positivo para os católicos que possam ter dúvidas sobre o sentido de voto no referendo. Se é indiferente, mude-se a lei para resolver os problemas graves de saúde pública, de iniquidade, e de total falta de transparência que a situação actual provoca.
E deixemos que, num quadro legal renovado e razoável, as "consciências individuais" funcionem em obediência (ou não) à religião que professam (ou não).

Análises sérias e propostas construtivas

Li no público durante o fim de semana que Bush diz que o "relatório Hamilton-Baker" (que basicamente deita por terra vários dos alicerces de tudo o que administração americana tem dito e feito sobre o Iraque), é "muito construtivo" e "merece uma análise séria".
Ao entrar nos anos finais do seu segundo mandato e, depois de uma derrota séria nas últimas eleições, perversamente uma posição na aparência mais aberta poderá ser a melhor jogada de antecipação para minorar danos na gestão dos novos equilíbrios internos. Bush sabe que tem dois anos difíceis pela frente (por sinal, os últimos) e que, se é que ainda é possível, só assim poderá salvar o que houver a salvar - da imagem que ficará para a história (coisa que Blair já não terá oportunidade de fazer), mas acima de tudo do terrível avolumar de factos consumados em que se converteu a invasão do Iraque e tudo o que se seguiu. A contagem já vai em anos, e o caminho tem sido sempre a descer, sendo que não consta que o cenário seja melhor na região em volta.
Análises sérias e propostas construtivas: eis algo de que os iraquianos, e já agora os países ocidentais, muito precisa(va)m. Mas não só agora.

Profundamente triste

«Estou profundamente triste», assim reagiu Margaret Thatcher à morte do ditador chileno, Augusto Pinochet. Thatcher é hoje citada pelo jornal Público, que a apresenta, muito justamente, como «a maior aliada de Pinochet no Reino Unido». A reacção de Thatcher foi coerente. O governo de Tony Blair é que, depois de se assumir como herdeiro do melhor que teve o thatcherismo, ontem, na reacção à mesma notícia, revelou-se também como herdeiro do pior do thatcherismo. A reacção da ministra dos Negócios Estrangeiros, Margaret Beckett, passa uma esponja sobre as atrocidades cometidas no Chile, entre 1973 e 1990, associando a figura de Pinochet apenas à transição para a democracia e ao crescimento económico dos últimos 15 anos («Damos conta da morte do general Pinochet e queremos prestar tributo ao destacado progresso que o Chile alcançou nos últimos 15 anos como uma democracia aberta, estável e próspera», lê-se hoje no Público). É certo que já não está na moda seguir esta Casa Branca. Mas, desta vez, a diplomacia britânica podia ter feito como era costume e seguir a opinião de Bush: «A ditadura de Augusto Pinochet no Chile foi um dos períodos mais difíceis da história daquele país. Os nossos pensamentos vão hoje para as suas vítimas.» (Tony Fratto, porta-voz da Casa Branca, citado também pelo Jornal Público).

Te recuerdo Amanda - Victor Jara

Morreu um ditador

Pensei em dois ou três refugiados chilenos que tive o privilégio de conhecer. Lembrei-me das discussões intensas sobre o sabor amargo do relato de Miguel Littin, transcrito por Garcia Marquez, sobre o que viu e o que sentiu no seu regresso clandestino ao país. Tive vontade de reler, em particular, um certo conto de Luis Sepulveda de que não me recordo o título e de pôr o Missing no DVD.
Lembrei-me ainda, a propósito de tudo isto, os meus velhos amigos do GSAL (um dinâmico colectivo de activistas generosos e solidários com a América Latina por onde também passei nos anos 80 e com os quais aprendi muitas coisas bonitas) e em particular de uma iniciativa com que assinalaram o dia em que choveu em Santiago.
Não encontrei no facto de o ditador ter morrido nenhuma razão para esquecer e continuei a ficar triste por o exército chileno ainda ter considerado haver motivos para pôr bandeiras a meia-haste, velar o seu corpo na Escola Militar e prestar-lhe honras militares.

"I guess we'll just have to adjust"

Só por isto o you tube já cumpriu o seu papel. Um tipo lia sobre estas coisas e nada mais: vê-las, nem pensar. Na altura desta actuação, os Arcade Fire ainda não eram o fenómeno em que se viriam rapidamente a tornar (a TMN ainda não os tinha revelado ao mundo, por exemplo). O David Bowie e, também, o David Byrne deram um importante contributo para a causa. Imagino que para aquela rapaziada canadiana, partilhar o palco com o David Bowie tenha valido mais do que ter sido álbum do ano para metade da imprensa - o que se compreende numa banda que quase só escreve sobre o síndrome de Peter Pan. O mais divertido nisto tudo é que a maltosa que está a assistir começa por não entrar bem na coisa – há inclusive quem, de tão agarrado à cadeira, dê a ideia que está morto –, é verdade que espaço e momento (uma cerimónia qualquer com o apelativo nome de fashion awards) parecem desadequados. No fim, é o que se vê: ajustaram-se.

O subliminar e a política

A Comissão Nacional de Eleições, em resposta a uma questão solicitada pela Associação República e Laicidade, emitiu a orientação de que não deve haver outros símbolos que os da República nas mesas de voto do próximo referendo sobre o aborto.
Ao agir assim, na minha opinião, cumpriu bem a sua missão de garantir as condições de isenção para a realização daquele acto.
Só me surpreendeu a magreza da maioria que aprovou esta medida na CNE (4 contra 3). Como não conheço os fundamentos invocados pelos votos vencidos, não posso ajuizar sobre eles, mas posso colocar algumas questões.
Acharão, os vencidos em consciência que, no tema do aborto, a existência de um símbolo religioso num local de voto é neutra face ao que está a ser decidido? Se não o acham, porque não julgam que a CNE deve garantir que eles lá não estejam? Julgarão que só a propaganda explícita interfere com o sentido de voto? Exercendo funções tão importantes na fiscalização de actos eleitorais nunca ouviram falar do recurso a mensagens subliminares no marketing político (como na publicidade) ou não lhe conferem relevancia?
Não li nas notícias nem, confesso, fui ainda à procura de saber quem são os membros da CNE que votaram vencidos, mas fiquei com curiosidade de saber quem são, por que entidades foram indicados e que fundamentos invocaram no seu voto. Ponho a hipótese de que quando tiver essa informação fique mais esclarecido sobre o significado desse gesto que, à primeira vista, me parece incompreensível.

E que tal voltar à Terra em 2006?

O acordo de concertação social sobre a actualização do salário mínimo (bem acima das expectativas mais pessimistas de inflação e, coisa rara - mas ainda mais rara em acordos sobre rendimentos - para vigorar durante vários anos e com o acordo de todos os parceiros sociais, incluindo a CGTP) ocupou no Público, a cinzento, 10 cm2 do canto inferior esquerdo da capa.
Por cima, em 338 cm2 (mais de 30 vezes mais), a negro e a toda a largura da primeira página, o mesmo jornal – que compro há muitos anos – anunciava algo muito mais importante:

"A Nasa quer (sic) base permanente na lua em 2024".

A ilustrar este furo, desenhos adequados: em cenário lunar, uns veículos espaciais e uns bonequinhos que podiam ter saído dos melhores tempos da playmobil.
Vale, aliás, a pena ler a notícia, porque percebemos que o que estará na sua base é que a NASA divulgou “os resultados de um estudo” e “quer sugestões sobre a forma como ir até lá”. Como se lê no título do texto, “ a Terra discute como voltar à lua”, daqui por uns 18 anos. É, sem dúvida, uma boa discussão; entretanto, porém, talvez fosse ainda melhor discutirmos como regressar à realidade.
O que dizer? Serão certamente “critérios jornalísticos”. O mínimo que devemos fazer é questioná-los.

Às voltas com os voos da CIA

Há algumas coisas que se vão sabendo sobre a questão dos voos da CIA, na sequência dos trabalhos da Comissão do Parlamento Europeu:

1. Por toda a Europa houve governos que, no mínimo, fecharam os olhos a actividades ilegais da CIA, mesmo em países que discordaram abertamente da invasão do Iraque.

2. Esse fechar de olhos ou assentou em infomações existentes ao mais alto nível político ou retidas em serviços secretos, o que leva a duas conclusões alternativas, sempre más. Num caso, os governos teriam um discurso público e uma prática oposta. No outro, teriam um controlo insuficiente sobre os seus serviços secretos. Acredito que as duas coisas aconteceram.

3. Nesta questão, o facto de um Governo ter apoiado a invasão não o iliba de responsabilidades face a ulteriores violações de direitos humanos fundamentais. Mesmo que um governo apoie uma acção militar, face ao direito internacional não tem que (eu diria que não deve em caso algum) apoiar acções que violem manifestamente convenções e tratados a que esse país tenha aderido.

4. Portugal é um dos países que apoiaram a invasão do Iraque e em que se fechou os olhos a que pudessem ser cometidas violações dos direitos humanos em território português. Se o foram ou não, de facto, é provável que tenha dependido mais da necessidade dos americanos de o fazerem do que de outra coisa qualquer. Mas, de facto, parece que não se passou em Portugal nada de muito diferente do que se passou por toda a Europa. Tudo aponta para que Portugal não tenha sido uma peça diferente da generalidade dos países europeus na engrenagem dos voos ilegais da CIA.

5. Esta questão existe entre nós, de modo especial, no entanto, por duas razões. Em primeiro lugar porque a eurodeptada Ana Gomes se tem distinguido por diligenciar competentemente pelo apuramento da verdade, como era de esperar de uma pessoa com o seu currículo na defesa intransigente dos direitos humanos. Em segundo porque o governo português decidiu continuar a fechar os olhos, agora ao que o governo que o antecedeu saberia ou não.

6. Provavelmente, se o Governo tivesse optado por facilitar a investigação ao que se passou e se o Parlamento tivesse decidido protagonizar essa investigação, já saberiamos se alguma das alegadas violações dos direitos humanos ocorreu em território português e com que nível de conhecimento das autoridades.

7. Com a opção que o governo tomou só podemos saber, para já, que o Primeiro-Ministro acha mais importante proteger Durão Barroso de eventuais estilhaços políticos por causa do que possa ter acontecido do que apurar e tornar público o que for possível saber sobre se os serviços secretos norte-americanos envolveram o território português em acções de violação de direitos humanos fundamentais.

O pragmatismo historiográfico

Rui Ramos, a cujos textos o Público dá guarida regularmente, assina hoje (na qualidade de "historiador") um artigo extraordinário em que defende, entre outras coisas, que o PS "nunca, desde 1974, encabeçou nenhuma grande mudança em Portugal". A frase é mesmo esta, e as palavras são mesmo estas, numa redundância que assusta: nunca, nenhuma.
O PS nunca teve um papel cimeiro na consolidação da democracia. Nem teve qualquer relevância especial no desencadear do processo de adesão à então CEE e respectiva concretização uma década depois. Isto não é, contra toda a evidência (historiográfica, inclusivé) uma mudança estrutural. Aliás, os próprios acordos com o FMI (citados no artigo) terão sido apenas uma "necessidade de cortar" protagonizada por um partido guiado unicamente pela sua sede de poder - sendo políticas duras de austeridade, como se sabe, a melhor forma de eternizar esse poder.
O PS não teve, também, nenhum papel na génese de aspectos laterais da vida das pessoas como o SNS nem esteve em muitos dos principais marcos do desenvolvimento nas áreas sociais: só para citar exemplos recentes, do Rendimento Mínimo Garantido aos processos de reforma da protecção social nos últimos anos. Mas, claro, as mudanças sociais não poderiam ser nunca "grandes" mudanças, porque por natureza são funções menores do Estado.
O PS não teve, de igual modo, nenhum papel na entrada no euro, foi apenas empurrado pelas circunstâncias. Como em toda a história das últimas três décadas, de resto: quando esteve, episodicamente, no centro da mudança, foi por coincidência; outros terão estado, decerto, por mérito e convicção. O PS, no fundo, nunca desempenhou papel nenhum, só o de protagonismo acidental e oportunista, enfeitado por "tatuagens tribais" (sic). O "verdadeiro" papel histórico da mudança esteve sempre reservado a outros, quem sabe com menos tatuagens .
Assim se fabricam as "verdades à deriva no mar da sabedoria nacional", algures entre a ideologia e o pragmatismo, de que o cronista nos fala - com manifesta sabedoria. E, aliás, com um poder de síntese entre pragmatismo e ideologia que no debate intelectual dá sempre este tipo de resultados.

Á atenção dos que acham que o governo não é de esquerda

Há temas que são verdadeiros reveladores das posições políticas. O salário mínimo é um deles. Hoje, o governo deu num só gesto duas provas da sua orientação: assumiu um compromisso de médio prazo com a valorização do salário mínimo e fê-lo na concertação social, em acordo inédito sobre tema tão delicado com todos os parceiros sociais.
Alguém tem dúvidas que só um governo de esquerda, seja qual for o adjectivo com que a pretendam declinar, se empenharia tanto nesta medida?

Um bom sinal!

Que, na situação actual, o governo, todas as confederações patronais e todas as confederações sindicais tenham chegado a um acordo sobre a evolução real do salário mínimo nacional entre 2007 e 2009 - o termo previsto da legislatura - e com objectivos que vão até 2011, eis um sinal de esperança que um observador, que se quer tão atento como crítico, não pode deixar de entender, e de saudar, como um sinal de esperança nas possibilidades de reforma do nosso sistema de relações laborais.
Venham mais sinais destes!

Sorrir

A proverbial instabilidade com o bipolarismo sempre à tona, a irritação com o baixo que durante muito tempo não se ouvia, a monomania nacional dos ataques de tosse. Houve de tudo. No fim, o que fica para contar é a intensidade da voz, sempre à beira de descambar, num concerto que, no meio da fragilidade, foi perfeito.
Isto para partilhar este link, que dá direito a um concerto de há duas semanas, ainda com a Memphis Rhythm Band e muito próximo do registo soul do álbum e, por isso, muito distante da versão blues de ontem, com o guitarrista da JSBX a liderar uma banda de suporte que foi isso mesmo, um suporte para a moçoila não cair. O melhor é ouvirem, seguirem este link, lerem, seguirem os links e ver as fotos todas.

Testar nomes

Uma tradição sólida do PS é a de testar nomes nos jornais. Deseja avaliar-se da disponibilidade de alguém para um cargo e a primeira coisa que se faz é contactar um jornalista. Depois, é seguido um de dois procedimentos: ou o jornalista telefona ao visado a saber da sua disponibilidade e se já foi contactado (normalmente este é surpreendido pelo contacto e desmente-o – o que tem o singelo problema de acabar com a notícia) ou escreve-se primeiro, ficando à espera da reacção do visado. Como se esperava, o DN de hoje (indisponível online) traz um exemplo do segundo procedimento:
“Jorge Coelho recusa candidatar-se à Câmara Municipal de Lisboa, hipótese ontem avançada ao DN pelo presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa, Joaquim Raposo. "Não sou candidato nem está nos meus horizontes sê-lo. Não faço parte desse filme nem quero fazer", disse Coelho ao DN, quando confrontado com a hipótese lançada pelo seu camarada Joaquim Raposo. "Só sou candidato a duas coisas: primeiro, viver; depois, viver feliz."

Efeméride

Comemorou-se, sexta-feira, a impossibilidade de sermos uma Catalunha.

we swin with sharks

E regressa a Senhora Cat Power com lived in bars. O que mais me impressiona nisto tudo (o tudo vê-se no vídeo) é a metamorfose de que foi alvo. A rapariga fugidia, que abandonava as canções a meio (assim conta a história do concerto dado pelos lados do Porto há 3, 4 anos), tornou-se numa rapariga de voz doce, suave, com um sorriso que era improvável e que arrisca um abanar de ancas. O Público, no Y, diz, a propósito do The Greatest, que a voz dela não se adapta ao “country” (sic). Não percebo onde é que foram ver country nisto. Ultrapassa-me. O que sei é que este é um dos grandes discos deste ano e que segunda-feira, na Aula Magna, pode vir a ser um dos grandes concertos do ano. No fio da navalha. Li algures que a metamorfose de Cat Power se deve a uma estranha combinação de kick-boxing (daí as luvas douradas) com um up-grade na medicação. Pois que bem ditos sejam.

Arranja-me um emprego (na Península de Setúbal)

Não deixo de olhar com ironia para a forma como a deputada Luísa Mesquita foi transformada em vítima da ortodoxia. Até porque, nisto tudo, o que resulta claro é que os eleitos em listas do PCP assumem o compromisso (parece que por escrito, ainda que por vezes se esqueçam) de renunciar ao mandato quando assim convidados pelo partido. É assim que o PCP funciona, quem aceita, tem mais é que cumprir o acordado. Mas, nisto tudo, li hoje que, de modo a diminuir as ondas de choque da substituição, o PCP “ofereceu” à sua deputada um emprego na península de Setúbal (sic). Um partido impoluto, contra tachos e outros desvios. Está visto.

A palavra devolvida

O Presidente Cavaco Silva, respeitando a vontade maioritária da Assembleia da República, convocou o referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez. Este novo referendo concretiza um compromisso do PS com os eleitores portugueses - o de voltar a ouvi-los, sobre a mesma pergunta, em referendo.

Há oito anos atrás, muitos defensores do "sim" acharam a questão secundária porque a norma penal parecia caída em desuso. Entretanto a polícia e os tribunais demonstraram que assim não é.

Há oito anos atrás, os defensores do "não" conseguiram transformar um debate sobre direito penal num debate moral, como se estivesse em causa uma prescrição moral em vez de uma sanção penal.

A campanha que agora começa voltará a defnir os resulados finais, como aconteceu há oito anos. Oxalá os diversos movimentos que se anunciam no horizonte consigam coisas tão simples quanto conteúdos, lemas e identidade visual que não gerem equívocos, a articulação de meios de campanha e a aceitação de que o debate é sobre o que está em causa e não sobre o que cada um gostaria que estivesse.

One man fight

A Amnistia Internacional difundiu este vídeo-choque no quadro da campanha pela eliminação da violência contra as mulheres. Participe na campanha.

O rato pariu uma montanha

Em manchete, o ”Expresso” desta semana escrevia que o Governo dava poder à Entidade Reguladora da Comunicação para “censurar televisões”, ao permitir interromper programas em directo. A acusação é não só muito grave como remete para o tema complexo e sensível da regulação dos meios de comunicação social. Acontece que estamos perante um daqueles casos em que já não é a montanha que está a parir um rato, é o próprio rato que está a procurar parir uma montanha.
continue a ler aqui.

Prioridades

Custou-me ver ontem o Governo representado no funeral de Mário Cesariny pelo Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho (certamente óptima pessoa, mas que dá-se o caso de ser Secretário de Estado de um Ministério que suspeito seja o último da hierarquia governamental). Leio que a Ministra da Cultura estava ausente no Brasil, mas que eu saiba, frequentemente, quando joga a selecção do senhor Scolari não é apenas o membro do Governo que tutela o desporto que não se importa de fazer milhares de quilómetros para se sentar com pompa e circunstância na tribuna de honra. Prioridades.

Em que é que ficamos?

Na Única do Expresso, uma curiosa reportagem faz o elogio do ensino recorrente no São João de Brito. A peça é um exemplo curioso e divertido do modo como, entre nós, a sociedade civil, ao mesmo tempo que se vangloria da sua capacidade para fazer o que o Estado não faz, tem reduzida autonomia e é dependente deste. Este processo tem, aliás, consequências nefastas: enquanto deslegitima a capacidade estatal, reproduz a dependência e a fragilidade da sociedade civil.
Reparem só na abertura do texto: “O São João de Brito, um dos mais bem cotados colégios do país, dá aulas gratuitas em regime nocturno aos mais carenciados. Um serviço que os cortes estatais podem agora pôr em causa”. Em que é que ficamos? Afinal as aulas são gratuitas e a actividade benemérita ou é o conjunto dos contribuintes que paga a actividade benemérita do São João de Brito?

Uma pergunta com relevância para a história política recente

Dr. José Manuel Barroso, qual a sua opinião sobre o best seller de Pedro Santana Lopes?

Lido nos jornais

Leio na primeira página do Expresso Economia que Amaral Tomás, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse na II Conferência da Ordem dos Economistas que "a taxa de IVA a 21% terá que ser transitória" e que "estamos com um diferencial de IVA demasiado elevado em relação a Espanha".
A desenvoltura das expressões usadas é de aplaudir e depreende-se destas palavras uma boa estratégia do Governo para a política fiscal de médio prazo.

Quatro vezes “NÃO!”

É claro que, por razões mais ou menos óbvias, um Estado digno desse nome tem de ter forças armadas e forças policiais eficientes.
Mas quando aparecem nos media uns senhores encapuçados que se afirmam dirigentes sindicais da polícia a dar conferências de imprensa, e quando, alguns dias depois, os jornais descrevem como uma manifestação declarada ilegal é transformada num “passeio” onde participam generais na reforma e na reserva, eu não faço como um general com justificada má fama, a quem se atribui o dito “quando ouço falar de cultura, puxo da pistola”.
Eu, não: ligo a Internet para obter dados e faço contas.
No caso, contas feitas, começam as perguntas.
Portugal precisa de investir mais na defesa do que a Espanha e a Irlanda?
Portugal satisfaz melhor as necessidades dos cidadãos do que a Irlanda, a Espanha, a Finlândia e a Dinamarca?
E tem menos prestígio internacional do que aqueles países?
Seríamos um país pior se reduzíssemos a despesa com a defesa para obter folgas orçamentais para a protecção social, a educação, ou a investigação científica?
Se a resposta for, como me parece, quatro vezes “NÃO!”, então é que eu fico mesmo sem saber porque é se hão-de tolerar as conferências de imprensa de encapuçados e as substituições das manifestações ilegais por “passeios”.


[clique na figura para ampliar]

Olá Roisinha

Desde que fez os geniais Around the House e Bodily Functions, Mathew Herbert tem andado um pouco perdido, baralhado pelo peso conceptual que quer dar aos seus discos e não menos pela vulgata política em que os envolve. Enquanto trabalhou com os sons de casa e com os do corpo humano, fez dois dos discos da vaga electrónica dos anos 90 que melhor envelheceram, depois disso, discos bons, alguns agradáveis, mas a anos-luz do resto. Isto tudo porque, depois de Bodily Functions, o melhor disco de Herbert não é seu, mas sim de Róisín Murphy – que fez por momentos as vezes da sua Dani Siciliano. Confuso? não. Ruby Blue (2005), o álbum de estreia a solo da ex-Moloko, é Herbert vintage, com as habilidades técnicas do costume a servirem o formato canção (ainda as camadas de micropartículas musicais sobrepostas que são imagem de marca). Róisín ganha em versatilidade vocal a Dani Siciliano (isto para não falar do impacto da “tight sweater” que, conta a lenda, ela vestiu um dia, fazendo com que os Moloko prometessem muito, se bem que nunca o concretizassem). A rapariga tem, não há dúvida, manifestos encantos – sendo que entre eles está uma capacidade ímpar de manter a classe mesmo perante o apelo incontrolável da pista de dança. Aqui, entre a maquinaria e os computer nerds, revela algumas das qualidades das ruivas (à atenção do Miguel Marujo).
A propósito, não consegui converter ninguém – nem mesmo os herbertianos incondicionais – a este álbum. Pode ser que por aqui ganhe alguém para a causa. Entretanto, os verdadeiramente interessados podem, com jeito, encontrar no YouTube todo o espectáculo da garota.

Tempos Superficiais

Richard Sennett, divulgado em Portugal sobretudo pelo seu livro de 1998, A Corrosão do Carácter (editado entre nós pela Terramar em 2001, com prefácio de Carlos Fortuna), é um dos críticos do novo capitalismo e traz ao debate recorrentemente um tema que, a meu ver, é fundamental na demonstração da sua difícil sustentabilidade social de longo prazo: o da contradição entre a natureza das relações sociais necessárias a uma vida pessoal e familiar equilibrada e a intensidade e natureza dos processos de trabalho mobilizados mesmo pelos sectores mais dinâmicos e "modernos" da economia. Num livro ainda não traduzido, de 2003, abordou a distribuição do respeito (um bem que, sendo gratuito, não há razão económica para ser escasso).
Em entrevista ao magazine Sciences Humaines (uma revista de divulgação de ciências sociais que há muito tempo que penso que poderia ter uma edição portuguesa), publicada no nº 176, de Novembro de 2006, trata de novo o tema da contradição entre a persistência necessária à formação do carácter e à responsabilidade em sociedade e a superficialidade cultivada pelo capitalismo flexível. O excerto é longo mas merece, acho, alguma reflexão:

Les salariés que se conçoivent comme des artisans, qui entendent posséder une connaissance en profondeur, tendent à souffrir une discrimination dans les entreprises flexibles. Ce que j'ai pu observer lors de mes enquêtes dans le secteur informatique m'a soufflé: les salariés detenteurs de hautes qualifications et d'une longue experience sont considerés comme contre-productifs. Un salarié de Microsoft m'a confié qu'il n'était pas question d'aller trop loin dans l'amélioration d'un logiciel, le marché evoluant trop
rapidement.
Tout ceci n'est pas nécessairement un mal. Les salariés en viennent à aprendre beaucoup de choses différentes, sont stymulés par le changement. Cependant, j'ai pu constater que cette forme de savoir devient très insatisfaisante lorsque les salariés atteignent l'âge de 40 ans. L'un des angles morts de la culture du nouveau capitalisme concerne le cycle de vie: cette culture convient à des gens jeunes, non mariés, sans enfants, encore en train d'expérimenter. Or tous ces salariés sont appelés à devenir des gens mûrs ayant des obligations à long terme: ils font des enfants, contractent des crédits immobiliers. A ce moment de leur vie, cet ethos de la superficialité doit céder place à un attachement plus profond avec le monde.(...)
Parvenu à une certaine étape de la vie , la nécéssité de toujours recommencer à zéro n'est pas quelque chose d'acceptable ni de faisable. D'autant plus que les institutions flexibles manifestent souvent peu d'intêret pour le développement de nouvelles compétences parmi leurs salariés. Il leur apparaît plus rentable de recruter un jeune doté des savoir-faire recherchés que de reformer un salarié plus agê...

O ethos da superficialidade que o novo capitalismo propaga da economia a outras dimensões da vida pública, sendo uma das suas piores marcas, é prejudicial à saúde das sociedades de capitalismo democrático. Conseguiremos saír dele com sucesso económico?

Escolhas

1. Dizem os jornais que a Festa da Música acabou. É pena. A Festa constituía um dos poucos eventos culturais visando alguma massificação e renovação dos públicos da música clássica. E, por isso, merecia ser apoiada pelo Estado.

2. Em minha opinião, o Estado deve financiar sobretudo as iniciativas de democratização dos consumos culturais, o que só será conseguido com preços muito abaixo do custo dessas mesmas iniciativas. Neste óptica, a pior forma de gerir os subsídios culturais será dispersar financiamentos, mantendo elevado o preço de acesso a cada evento – e, portanto, não garantindo o objectivo de democratização atrás referido. Ou seja, é preciso fazer escolhas.

3. Não é por isso suficiente o argumento sobre o peso excessivo do orçamento da Festa da Música no orçamento total da programação do CCB. Excessivo em relação a quê? O número de dias não constitui critério suficiente.

4. Mas, sobretudo, não me satisfaz que a Festa tenha fechado porque não foram feitas outras escolhas, mantendo-se, por exemplo, a subsidiação do S. Carlos. Como, mesmo assim, os preços da ópera estão aqui longe de serem atractivos para novos públicos mais amplos, o resultado é a persistente elitização da frequência deste espaço. Elitização em que se combinam, aliás, práticas de consumo musical com práticas de distinção social. Em resumo, está o Estado a subsidiar quem menos precisa e tanto o encontro social como o consumo cultural.

5. Fechar a Festa em vez de praticar no S. Carlos uma política de preços reais, não subsidiados, acaba por ser uma escolha. Mas é uma escolha que não partilho.

6. Há dias assim, em que me irrito em demasia com acontecimentos que talvez não o mereçam e acabo com resmungos de outros tempos, como “os tios que paguem o social…”.

Mário Sottomayor Cardia

José Medeiros Ferreira, que conheceu Mário Sottomayor Cardia quando a ditadura salazarista enfrentava com cargas policiais os debates políticos – fossem eles sobre a questão colonial ou a reforma das universidades – faz hoje no DN o elogio desse combatente pela democracia que “não se rendeu nem aos valores nem aos interesses instalados” que, como Medeiros Ferreira lembra que Cardia dizia, levam ao “atrofiamento da democracia”.

Reinventar os "standards"

Três grandes músicos - Keith Jarrett, Gary Peackock e Jack DeJohnette - que deram recentemente em Lisboa um concerto unanimente reconhecido como excepcional, num notável disco de jazz.
Não é o último disco de Jarrett, mas apenas o último que conheço deste trio. Mas, nem por isso, deixa de merecer referência o modo como alguns temas clássicos do jazz, podem ser reinventados e recriados sem que, por isso, deixe de ser reconhecível a matriz de que partem.
É, julgo, o que precisa de ser feito na política: manter referências reconhecíveis aos valores que nos identificam e nos distinguem e desenvolver, a partir deles, novas abordagens criativas para os problemas dos nossos dias, usando plenamente as oportunidades que se nos deparam.

What France needs

É difícil não simpatizar com Ségolène Royal. Ségolène impôs-se ao aparelho e ao baronato do PSF, através da criação de um impressionante movimento de participação - o que, num momento em que se fala de «partidos sem militantes», é obra. Ségolène percebeu por que Jospin não passou à segunda volta nas últimas presidenciais e está a conseguir contrariar o afastamento entre elites e eleitorado que afecta a política francesa, e em especial o centro-esquerda. Falou, embora nem sempre da melhor maneira, de temas que preocupam todos os franceses mas que, inexplicavelmente, têm sido monopolizados pela direita e pela extrema-direita: a segurança interna, a identidade nacional ou o controlo democrático da acção política. Provavelmente por isto, isto é, por não ter, à semelhança de Blair, uma visão dogmática do socialismo (já dizia o Bernstein, «o movimento é tudo»), muita gente a tem apresentado como a candidata mais «à direita» destas primárias. É verdade que Ségolène criticou a medida socialista da semana das 35 horas. Mas, ao contrário do que dizia o André Freire no Diário Económico de sexta-feira passada, fê-lo na perspectiva socialista tradicional. De resto, até agora, em matéria de política económica e social a candidatura de Ségolène pouco trouxe de novo ao velho socialismo francês. E é aqui que entra o problema. Aqui, onde Ségolène se revelou mais insegura, foi sem dúvida Strauss-Kahn que apontou o caminho certo, ao defender a economia de mercado e o modelo nórdico de negociação social, num partido e num país onde falar de social-democracia e liberalismo é um crime grave. A França pode não precisar de uma Thatcher (como defendia o Economist), mas, aparentemente, também não lhe basta Ségolène no Eliseu: era bom que tivéssemos também Strauss-Kahn no Matignon.

Hey Lloyd

O Lloyd Cole é, ainda hoje, vítima do sucesso que teve na recta final dos Commotions. Só isso pode explicar que os seus dois últimos álbuns tenham passado tão despercebidos. Muito provavelmente desde Rattlesnakes e Easy Pieces que não produzia nada assim. Shelf Life do disco anterior, Music in a Foreign Language, não fica a dever nada a Perfect Skin, ainda que num registo completamente diferente – o peso dos anos nota-se-lhe em tudo – “i’m consumed by delusions of grandeur” assim começa (quem encontrar a letra do shelf life pode bem deixá-la aqui em comentário. Ficarei eternamente grato). O último disco – Antidepressant – é muito convincente para os fãs de longa data, mas serve também para “converter” as novas gerações. Mas, sintomático da sua perda de popularidade, do novo disco nada se encontra no YouTube para além de umas quantas gravações de telemóvel de concertos a meias com o Neil Clarke – sendo que, por exemplo, woman in a bar é um teledisco à espera de ser feito. Ainda assim, na sua Escócia natal (onde a tradição de boa pop continua sólida), não está esquecido. Os Camera Obscura, que editaram recentemente um disco (Let´s get out of this country) que emparelha muito bem com o novo do Lloyd Cole, prestaram-lhe nesta música uma merecida homenagem.
Isto para recordar que, há uns tempos, o Lloyd Cole escreveu na sua página: “Neil Clark, my computer and I will be playing songs around Europe”. Na terça-feira, calha a Lisboa.

Folgas para o défice?

Despesas militares em percentagem do PIB, 2004
Fonte: Human Development Report 2006.

A diferença

Qu'est-ce qui fait ma différence? Il y en a une visible, sur laquelle je n'insisterai pas.
Ségolène Royal, questionada à saída de um debate com Laurent Fabius e Dominique Strauss-Kahn, também candidatos nas primárias socialistas que se realizam hoje em França (Libération, 17 de Outubro de 2006)

O cavalo metafísico

O argumento é, se a memória não me falha, de Douglas Adams, em Agência de Detectives Holística (publicado em Portugal pela Europa-América).

1. Era uma vez um cavalo-robô que saiu da fábrica com uma avaria no cérebro. Em consequência, ficou dotado de criatividade e de livre arbítrio, o que, simultaneamente, o alegrava e perturbava. Acima de tudo, o nosso cavalo sentia-se angustiado por não entender o sentido da vida. Tão angustiado que decidiu fazer uma viagem para descansar.
No preciso momento em que decidiu viajar descobriu, por fim, o sentido da Sua vida: não ia fazer uma viagem, ia fazer A Viagem.
Tinha descoberto o poder da maiúscula.

2. Um pouco como o André Freire, nas suas crónicas do Público sobre a esquerda e o PS. Embora escreva em minúsculas, pensa com maiúsculas. Por exemplo, nos seus textos não há sindicatos mas Sindicatos (o que é mais grave, pois tem que usar a maiúscula no plural). Portanto, um desacordo sobre propostas concretas, com sindicatos concretos, com posições concretas não é analisado nos termos concretos em que se manifesta mas transformado em Discurso Anti-Sindical.
Temos metafísico!

A dimensão do "arredondamento"

Para já não falar das questões da transparência e dos direitos dos consumidores, se este tipo de valores tiver algum grau de aderência à realidade, estamos esclarecidos sobre a justeza - e as motivações reais - das referências inusitadas ao"peronismo" por parte da Associação Portuguesa de Bancos. É que, mesmo que fossem só cócegas, parece que mesmo assim doem. E só é desejável que mais sejam levadas à prática.

Si hay Gobierno, soy a favor!

Durante o bushismo (pai), Luís Delgado era bushista. Durante o bushismo (filho), Luís Delgado era bushista. Durante o barrosismo, Luís Delgado era barrosista. Durante o santanismo, Luís Delgado era santanista. Por estas e por outras, muita gente achava que Luís Delgado era «de direita». Puro engano. Em cada momento, Luís Delgado limita-se a contrariar o princípio clássico dos anarquistas («si hay gobierno, soy contra!»):
«Sócrates não brinca. É o primeiro -ministro mais profissional, concentrado, focado e eficaz dos últimos dez anos, pela simples razão de que assumiu o pragmatismo como "ideologia" e o mediatismo como método. Sócrates, na esteira de Clinton e Blair, embora sem nunca assumir a semelhança de identificação (que já tem uma seguidora em Hillary), estabeleceu um padrão de comportamento que recolhe inegáveis frutos, e desmobiliza e seca qualquer tentativa mais agressiva de oposição, seja ela institucional ou popular.»
Citações do jornal Público, 14 de Novembro de 2006

A dimensão do erro

A vitória eleitoral dos Democratas nas eleições da passada semana foi recebida como uma transformação positiva, por significar o início de uma nova era na política interna norte-americana e, essencialmente, por implicar uma mudança na postura internacional dos EUA (leia-se, por obrigar a uma alteração na política para o Iraque). Mas será mesmo assim?
Há um conjunto de sinais que apontam para um cenário mais pessimista.
continue a ler aqui.

Gostas mais do teu pai ou da tua mãe?

Título do Expresso, 11/11/2006: “Nelly Furtado cada vez mais portuguesa”.
No interior uma entrevista com a cantora. Citação:

“P: Sente-se mais portuguesa do que canadiana?
R: Tenho passaporte canadiano e passaporte português. Mas acho que me sinto mais portuguesa, por causa das minhas raízes. Se bem que agora, como canto também em espanhol, me sinta muito latina. E ainda recebo muitas influências da West Coast.”

E assim se constrói e reconstrói uma concepção unidimensional das identidades individuais e colectivas. Na pergunta como no título, a adaptação daquela infeliz e terrífica pergunta: “Gostas mais do teu pai ou da tua mãe?”. Na resposta, a combinação entre a deferência para com o entrevistador e o mais importante, ou seja a declaração de uma identidade cada vez mais plural porque cruzando cada vez mais referências e pertenças. Ou seja, de uma identidade cada vez mais cosmopolita.
Não importa! Fundamental é o encarceramento de cada um numa identidade primordial. Independentemente dos efeitos perversos deste encarceramento, com demasiada facilidade traduzido em “identidades assassinas”, segundo Maalouf como segundo Amartya Sen, num livro recente deste último que se recomenda (e ao qual voltarei em texto mais desenvolvido): Identity and Violence. The Illusion of Destiny, Londres, Allen Lane, 2006.

Sabia que?

1. Um terço do investimento estrangeiro tem os paraísos fiscais como destino?
2. Mais de metade (58%) dos empréstimos internacionais tem origem nos paraísos fiscais? E que 54% dos depósitos internacionais têm como destino esses mesmos paraísos?
3. A maior parte do volume de negócios dos paraísos fiscais envolve praças financeiras situadas no mundo desenvolvido, não em locais “exóticos”? E que Londres é líder dos paraísos fiscais (seguida do Luxemburgo e da Suiça)?
4. Um dos mais antigos paraísos fiscais é o estado americano do Delaware (desde finais do século XIX), onde ainda hoje têm sede fiscal mais de metade das empresas norte-americanas cotadas em bolsa?
5. As ilhas Virgens britânicas investem mais na China do que os EUA?


Para saber mais
— o número de Novembro da Alternatives Economiques e, através deste;
— a página da organização não governamental Tax Justice Network;
— o livro de Christian Chavagneux e Ronem Palan intitulado Les Paradis Fiscaux (ed. La Découverte, Paris, 2006).

Preconceitos

1. Eduardo Prado Coelho não tem dúvidas: «O pobre Engels nunca foi grande espingarda e estava já esquecido nos livros de história da filosofia. Sem Marx, esse, sim, genial, Engels não existia.» (Público, 06/11/06).

2. Randall Collins faz outra avaliação: «Engels in fact was a thinker of more consideralble originality and breadth: in some respects more so than Marx. […]. It is Engels who breathed sociology in the vision, and it is Engels’s own writings — and those of Marx that were collaborative with, or inspired by, joint work with Engels — that delivers what sociology can learn from this “Marxian” view.» (Four Sociological Traditions, OUP, pp. 57 e 60-61).

3. Claro que a avaliação de Collins poderá estar enviezada pelo reconhecimento que este faz de que “Engels gave considerable weight to the priority of empirical complexity over preconceived theory” (idem, p. 119). Pelo que E.P.C. terá, afinal, toda a razão: de facto, só mesmo quem nunca foi grande espingarda é que poderia pensar ser possível questionar uma qualquer retórica impecável com uma mais do que preconceituosa referência à chata da realidade.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades ...

Ao título, do Camões, faltaria juntar a música e a voz do José Mário Branco, a cantar
" [...] e se todo tempo é composto de mudança, troquemos-lhe as voltas que ainda o dia é uma criança[...]"
para que o cartoon publicado pelo Guardian, há 6 breves dias, dissesse tudo o que me vai na alma!
Mas, parafraseando o que um dia escreveu Nuno Brederode Santos a propósito de umas declarações Alberto João Jardim, o que me apetece dizer também também não pode ser publicado sem que eu corra o risco de ser condenado em tribunal.

Observatório das desigualdades

O número de Outubro da Alternatives Economiques destaca a publicação de L’État des Inegalités en France, pelo Observatoire des Inégalités, organização não governamental de informação e análise das desigualdades. Destaca ainda, a propósito, a necessidade de revalorizar o tema da desigualdade, hoje secundarizado pela ênfase atribuída ao conceito de discriminação.
Foi assim que cheguei à página daquele observatório, cuja consulta regular recomendo: dados, estudos, informação actual e opinião sobre o tema da desigualdade em França, mas também na Europa e no mundo em geral. Hoje, apenas duas referências a materiais incluídos na dita página.

1. Primeira referência, à notícia de 14 de Agosto sobre “Les inégalités de revenus en Europe”, de onde foram extraídos os dados do gráfico.


Relação entre a parte do rendimento recebido pelos 20% com mais rendimento e a parte do rendimento recebido pelos 20% com menos rendimento, 2004
Fonte: Eurostat, em Observatoire des Inégalités.

Conclusões principais: (a) os países europeus são muito desiguais em termos de desigualdade; (b) Portugal “lidera”, com um índice de desigualdade mais de duas vezes superior ao da Suécia.

2. Segunda referência, ao extracto duma entrevista a Philippe Frémeaux, director da Alternatives Economiques, de 18 de Julho, com o título “L’abolition des droits de succession est en contradiction avec l’éthique fondamentale du libéralisme”. Vale a pena citar extensivamente:
«En résumé, Warren Buffett et Bill Gates ont un comportement qui contredit le programme des partis politiques de droite, aux Etats-Unis comme en Europe… Tout à fait. Parce qu’ils considèrent que le capitalisme et avec lui, la logique du marché, ne peuvent être légitimes si on ne met aucune limite à la transmission héréditaire de la richesse. La richesse doit d’abord être acquise par le travail, par le talent, et non par le simple fait d’avoir hérité de ses parents. Une société où le pouvoir économique se transmet sans avoir à faire preuve de mérite, a un petit goût d’ancien régime. C’est une société condamnée à la croissance lente, où les rentiers l’emportent sur les créateurs. […]. En résumé, vous semblez considérer que l’abolition des droits de succession est nuisible à la croissance? Evidemment. Elle est même en contradiction avec l’éthique fondamentale du libéralisme. […]. Une société dynamique, une société de croissance, c’est au contraire une société où le travail est valorisé. Et valoriser le travail, c’est donner la priorité aux revenus qu’il engendre, c’est permettre à l’innovateur génial, à l’investisseur astucieux de faire fortune. Ce n’est pas créer une nouvelle aristocratie du capital.»
Uma vez mais, Portugal “lidera”, neste caso a tendência conservadora anti-liberal de redução/abolição do imposto sucessório.

3. Para que em Portugal o chamado combate aos privilégios não termine com a monopolização dos ditos privilégios pelos mais privilegiados, algumas medidas de redução da desigualdade são fundamentais. Reduzir a desigualdade imputável à herança seria uma medida simultaneamente liberal e social. E uma medida que passaria, “simplesmente”, pela reposição do princípio fiscal alterado pelo governo PSD/CDS.

New Direction?

As eleições de ontem para o Congresso dos Estados Unidos são o que em ciência política se costuma chamar «eleições de segunda ordem» - eleições em que não está em causa a formação do Governo e nas quais, portanto, os eleitores podem mais facilmente «votar com o coração» ou «dar cartões amarelos ao Presidente». São eleições em que, habitualmente, a abstenção é maior e nas quais, tendencialmente, o partido que está na oposição tem mais possibilidades de sucesso. Claro que esta tendência é potenciada quando há, como agora havia, descontentamento em relação à acção política, económica e financeira da Administração. Numa situação destas, ao Presidente resta apostar na mobilização dos fiéis. Mas essa era ontem uma missão impossível. O Iraque e escândalos vários deram cabo de uma imagem de partido da segurança, do equilíbrio orçamental, da moral e dos bons costumes que os republicanos foram laboriosamente construindo. Os democratas tiveram o mérito de explorar isto, transformando as midterms num referendo ao Presidente. Sem dúvida. Mas pensar que estamos perante uma viragem na cultura política norte-americana é algo precipitado. O alcance ideológico desta viragem eleitoral não tem comparação com o que se passou com a vitória republicana de 1994. Nessa altura, os republicanos ganharam com base numa agenda que reuniu várias correntes conservadoras e que tem conseguido dominar os termos do debate político. Ontem, os republicanos perderam, mas nem por isso a agenda conservadora deu lugar a uma agenda liberal minimamente estruturada. Depois de Clinton, os democratas transformaram-se numa federação de causas dispersas (como se lê num livro recente do autor do dailykos), e não se vê que já tenham encontrado uma plataforma capaz de competir com o conservadorismo dominante. Pelo contrário: ontem, os democratas ganharam onde apresentaram candidatos alinhados com o discurso conservador. Já nem falo da evolução ideológica da senhora Clinton. Lieberman, agora independente, ganhou ao candidato liberal no Connecticut. E ontem à noite ouvi um candidato democrata ao Senado agradecer dez vezes ao «Lord», num discurso de vitória que durou cinco minutos. Entretanto, e de acordo com a última edição do Economist, o top 10 de livros políticos da Amazon.com é este mês exclusivamente ocupado por autores conservadores.

E se não estivessemos numa presidência finlandesa?

A reacção dos líderes europeus à condenação à morte de Sadam Hussein no último fim-de-semana da campanha eleitoral nos EUA (terá sido Carl Rove a escolher a data do anúncio?) não retirou nenhuma credibilidade ao tribunal que o julgou porque ele já não a tinha. Os crimes de Saddam contra a humanidade deveriam ter sido julgados pelo Tribunal Penal Internacional, como os da ex-Jugoslávia ou os do Rwanda e não submetidos ao simulacro de justiça ad hoc que funcionou em Bagdad.

Mas a reacção dos líderes europeus só evoluiu positivamente de forma clara nas últimas horas e, em particular, depois do comunicado da presidência finlandesa que recordou o que parece que tinha deixado de ser óbvio, isto é, que os europeus são contra a pena de morte. Só depois dele o governo britânico corrigiu o discurso e a contragosto. Só depois disso, o nosso Presidente da República comentou o caso, numa frase com que concordo a cem por cento.

Os defensores dos direitos humanos na Europa têm que estar gratos à coincidência da presidência finlandesa com as eleições intercalares americanas. Se estas tivessem caído no meio de uma presidência britânica, desconfio que a Europa ainda estava a gaguejar numa condenação que devia ser cristalina.

A luta contra a corrupção e as costas largas das funções sociais do Estado

Antigamente era só Paulo Portas que tentava arrancar palmas por tudo e por nada à conta de zurzir as funções sociais do Estado. Aparentemente, no entanto, a moda pegou.
Maria José Morgado foi ao Congresso do Partido da Nova Democracia falar sobre corrupção e terá dito, segundo o DN, que a direita é mais sensível à corrupção que "a esquerda, que tem uma dependência crónica do aparelho do Estado e das suas funções sociais".
Mesmo que concedessemos na tese da dependência da esquerda em relação ao aparelho de Estado e de que essa dependência estivesse na origem de uma hipotética desvalorização do problema pela esquerda, cenários que careceriam de confirmação, alguém acredita que o problema da corrupção em Portugal se liga privilegiadamente com o suborno de doentes a médicos, de pais a professores, de pensionistas a funcionários da segurança social?
Se há coisa que é improvável é que os beneficiários do rendimento social de inserção se encontrem quer entre os maiores corruptores quer entre os maiores corrompidos.
Atendendo ao contexto em que Maria José Morgado falava, é natural que tenha pretendido fazer um cumprimento à direita, mas podia ter chegado lá de forma mais feliz.

A corrupção é um assunto sério e tem que ser enfrentada com determinação, mas preocupa-me que sob arremetidas populistas e soundbytes deste tipo, acabe por se transformar numa nova caça ao "caso exemplar" que, como no tempo dos pogroms, apaziguará as consciências e após um pequeno intervalo deixará tudo na mesma.
Ao contrário de Maria José Morgado, acho que a relação forte da esquerda com o Estado reforça nesta o sentido da vigilância contra o desvirtuamento da sua função e do seu papel. O que implica, ao contrário do corolário típico da direita liberal, extraído por Maria José Morgado, que a esquerda tenha uma concepção exigente da luta contra a corrupção.
Pr outro lado, é preciso nunca esquecer que a corrupção ocorre em torno de relações de poder. É provável que seja na promiscuidade entre Estado e negócios, que tem a ver com as funções económicas do Estado, ou na tentativa de usar de posições de vantagem, que tanto tem a ver com estas como com as funções de soberania, que a corrupção seja mais séria e de maior dimensão. Tudo tão afastado das funções sociais...

Adenda. O Adolfo Mesquita Nunes, reportando-se a este texto, insiste na tese da superioridade da direita liberal no combate à corrupção e fá-lo com base na atitude face ao Estado. Devo dizer-lhe que, se existe esquerda que tenha perante o Estado a atitude que lhe atribui, não lhe pertenço, como julgo que resulta do que escrevi, mas isso é secundário para o que se está a discutir.
Como já tinha escrito na caixa de comentários em resposta a um comentário seu, antes de ter visto o que escreveu no post, há um ponto que partilho com os liberais na discussão sobre o combate à corrupção. É a vontade de circunscrever as situações de abuso e a defesa radical da existência de regras claras, conhecidas, transparentes e de que haja mecanismos para as fazer cumprir que melhor nos protege da corrupção. Ou seja quanto melhor funcionar o Estado de direito democrático menor será o risco de corrupção.
Por isso não vejo onde possa encontrar-se uma clivagem séria direita-esquerda sobre o assunto. Esta batalha é comum aos defensores do Estado de direito democrático à direita e à esquerda, contra, de ambos os lados, os que o desvalorizam e tendem a considerar meramente formal ou, até, instrumental.

Lido no Público

Francisco Teixeira da Mota, sobre a condenação à morte de Saddam Hussein:


"A possibilidade de não condenação à morte de Saddam Hussein era praticamente nula num julgamento que, embora procurando respeitar formalmente os rituais tradicionais, se destinava, essencialmente, a, de forma simbólica e definitiva, pôr termo ao seu poder. (...)
Saddam Hussein deveria ter sido julgado por um tribunal internacional, independente e imparcial, tendo em conta o facto de estarem em causa crimes contra a humanidade bem como a forma como foi deposto e obrigado a responder pelos seus crimes.
Mas, face a esta sentença, para além de entender que uma eventual morte nada acrescentará de positivo a todas as anteriores e de deplorar que a mesma tenha sido proferida de forma tão ajustada ao calendário eleitoral norte-americano, não posso, sobretudo, deixar de lamentar que a mesma já seja tão irrelevante face à situação que se vive no Iraque..."


A defesa dos direitos humanos não é um exercício a reservar para quando estão em causa pessoas e situações que nos são simpáticas. É quando exigimos a sua aplicação àqueles que temos todas as razões para detestar que triunfamos sobre a arbitrariedade.

7 por 9

Joseph Haydn
The Seven Last Words Of Our Saviour On The Cross
[versão para quarteto de cordas adaptada para duplo quarteto e contrabaixo]
pelo Ensemble Opus Posth, dirigido por Tatiana Grindenko
CCn’C 02532
Gravado em Moscovo em Junho de 2002.

Mais uma versão das Sete Últimas Palavras… A adaptação para noneto de cordas com contrabaixo reforça o dramatismo da música. Surpreendente. Para acrescentar às minhas gravações favoritas.

Nestas paragens #1

CAMJAP, Lisboa, Nov 06

the kids are setting up a free-speed nation

Amanhã, na Culturgest, às 17 horas, no âmbito da exposição do João Paulo Feliciano, vai passar uma hora inédita do concerto dos Sonic Youth em 1993 no Campo Pequeno. Seria impensável antes e voltou a ser impensável pouco depois, ter tanta gente a ouvir os Sonic Youth em Lisboa. Mas naquela noite, com o Dirty fresquinho, com os Nirvana no auge da popularidade, foi possível. E a verdade é que dos vários concertos que vi dos Sonic Youth aquele foi de longe o melhor. Mas nestas coisas nunca se sabe bem o que vale mais: o concerto de facto ou o contexto em que decorreu. A ideia que tenho é que estava um calor do caraças e foi um daqueles momentos em que tudo se juntou para bater certo. Esta versão do Teenage Riot não é dessa noite – o Lee Ranaldo, se bem me lembro, tocava com uma tshirt dos Lulu Blind –, é bem mais recente, e isso nota-se nas caras deles. Mas quando os Sonic Youth acabaram de publicar um dos seus melhores discos e um dos grandes álbuns de 2006 – Rather Ripped – ouvir o Teenage Riot agora, não é muito diferente de os ouvir a tocar nos finais dos anos oitenta. Acho que foi o John Peel que disse que via um sinal de sanidade mental em partilhar com o filho o gosto por ir a concertos dos The Fall. Que dizer de uma banda em que marido e mulher continuam a tocar assim com cinquenta anos?

Lido nos blogues

Vale a pena reflectir sobre as consequências do nosso primeiro lugar europeu no peso dos impostos indirectos na carga fiscal. Será bom? Também acho que nem por isso.

Iraque: onde para a direita belicista portuguesa?

Primeiro, havia a certeza da existência de armas de destruição maciça e era essa a justificação para a intervenção militar no Iraque.
Depois, demonstrada a impossibilidade de as encontrar, a justificação passou a ser a instauração da democracia e o reforço da governabilidade no Iraque, visto que o argumento - verdadeiro mas insuficiente - da ditadura iraquiana não convencia nenhum democrata responsável.
E agora? Berlusconi já não governa Itália; Aznar pagou cara a tentativa de mentir tanto sobre o dramático ataque terrorista de 11 de Março em Madrid quanto sobre as armas destruição maciça no Iraque; Durão Barroso já saiu de cena quanto ao assunto, admitindo que houve enganos; Blair abandonará dentro de algum tempo e, ainda que com alguma injustiça, terá os seus mandatos largamente marcados pela aliança com George W. Bush.
Agora, o New York Times publica diagramas onde os militares reconhecem que situação caminha para o caos, enquanto no Público as figuras de proa dos neo-conservadores vão, umas atrás de outras, reconhecendo que a guerra não pode ser ganha.
Quando veremos os fazedores domésticos de opinião explicarem-se e retratarem-se publicamente sobre a guerra do Iraque, sobre Guantanamo, bem como sobre a tolerância da tortura e dos cárceres privados nos quatro cantos do mundo a pretexto da guerra contra o terrorismo?

50 grandes filmes

Bergman, Bresson, Buñuel, Capra, Dreyer, Eisenstein, Fellini, Ford, Godard, Hawks, Hitchcock, Iosseliani, Kazan, Kiarostami, Kubrick, Lang, Lubitsch, Malick, Minnelli, Mizoguchi, Ophuls, Ray, Renoir, Rossellini, Sternberg, Tourneur, Vigo, Visconti, Welles são as minhas principiais razões para recomendar aos cinéfilos que nos lêem uma visita ao portal da Gulbenkian: são 50 filmes, muitos dos quais excelentes, a ver em grande ecrã a partir de 4 de Novembro.

Globalização sindical

É hoje fundada a nova confederação sindical global. Nela se fundem as existentes CISL (reformista) e CMT (cristã) e nela se juntam directamente várias confederações nacionais, nomeadamente as que no ocidente foram criadas ou estiveram durante décadas sob inspiração comunista, como a CGT francesa ou as Comisiones Obreras espanholas.
Em Portugal a UGT junta-se naturalmente aos fundadores e a CGTP não, ficando de fora desta verdadeira globalização sindical.
Estou convencido que todos os sindicalistas de topo da CGTP perceberam o alcance histórico de tão grave erro estratégico da central, impedida por cadeias de comando discretas mas poderosas de seguir um rumo autónomo e paralelo das suas parceiras históricas, como a espanhola e a francesa.
Este é mais um sinal de que as correias que prendem a CGTP ao PCP podem ser sinuosas mas continuam reais e apertadas. Por vontade do PCP, a CGTP seria o braço nacional do poderoso e autónomo movimento sindical de Cuba, da Coreia do Norte e da Republica Popular da China. Se o PCP já não tem força para impôr visivelmente tal alinhamento risível, lá vai manietando como ainda pode a margem de manobra estratégica da CGTP, tornando-se em simultâneo, provável e pateticamente, na maior força e no maior inimigo do futuro da central.
Este comportamento anti-sindical por parte do PCP não poderá deixar de ter, mais tarde ou mais cedo, novas e profundas repercussões no sindicalismo português.

PS. Obrigado, Ivo Gonçalves, pela correcção histórica em relação à CGT francesa. O primeiro parágrafo do texto foi corrigido, adoptando o conteúdo da nota que me enviou por mail:
"A CGT francesa não foi criada sob inspiração comunista. Foi-o, salvo erro, no Congresso de Limoges em 1895. Só após a 2 ª Guerra Mundial se desenha uma evolução favorável ao PCF, que se reforça em 1947 com a cisão de Jouhaux e outros antigos dirigentes da CGT e a criação da CGT - Force Ouvrière."

Marques Mendes e a carreira docente

Li e reli esta notícia do Público com origem na Lusa à procura da posição de Marques Mendes sobre o Estatuto da Carreira Docente.
Encontrei um apelo à descrispação. Fica sempre bem e precisa de ser dito a ambos os lados, embora seja estranho que o líder da oposição à direita diga essas coisas sem ter uma palavra crítica para os exageros verbais (para ser simpático) dos dirigentes sindicais.
Notei a concordância com a avaliação do mérito, mas isso até os sindicatos já aceitaram, não residem aí as bases actuais para o conflito.
Li que Marques Mendes quer uma revisão da carreira docente "que dignifique os professores". Mas qual?
Marques Mendes acha bem ou mal que se crie a figura de professor titular? E que o acesso ao topo da carreira passe a estar condicionado à prestação de provas e a um contingente máximo de professores no topo da carreira de, no máximo, um terço de professores titulares? Ou, tal como os sindicatos, quer que a actual bomba-relógio da carreira docente cilíndrica continue em marcha? Ou tem alternativas à proposta do Governo e ao imobilismo dos sindicatos? Quais?
Gostava de conhecer as respostas de Marques Mendes. Na notícia não estão. Não lhe fizeram as perguntas, não lhes respondeu ou o jornalista não considerou as respostas importantes?

"Semana horribilis"

Muito provavelmente, o aspecto essencial da “semana horribilis” não é ter, por uma sucessão de ‘gaffes’, posto fim ao estado de graça, é ter revelado o ponto de saturação do discurso que o Governo assumiu desde a tomada de posse. O que a semana de apresentação do O.E. expôs foi a necessidade de combinar um programa centrado na política de emergência social, adequado para responder à situação em que o executivo encontrou o País, com um discurso que lance as bases de uma nova estratégia mobilizadora.
continue a ler aqui.

Ganhar os portugueses para o OE 2007. Missão possível?

A avaliar por estes resultados, o governo ainda tem que fazer um esforço significativo para explicar aos portugueses o Orçamento de Estado de 2007, caso não desista de obter a sua concordância.
Se o PS quer consistentemente liderar politicamente a modernização do país e não apenas protagonizar as medidas difíceis da consolidação orçamental conjunturalmente decisiva, de nada adianta a bravata de desvalorizar os indicadores de opinião e ficar insensível aos de agitação popular.
Se o que tem que ser feito tem mesmo que o ser e se há no OE muitas medidas inevitáveis, por muito impopulares que sejam, já não se percebe a clamorosa gestão das tarifas energéticas ou as medidas sem cobertura no Programa de Governo, de impacte financeiro assumidamente reduzido e violentas para as convicções socialistas, como as taxas moderadoras nos internamentos.
Seria um erro sério de percepção política ver só manipulação no que se passa "na rua". Ela existe, mas já não tem pujança para tanto, como todos sabemos.

Maria Antonieta

Imperdível, o último de Coppola-filha, que desta vez recua uns séculos para tratar os "seus" temas. Poucas vezes um filme que se suporia "de época" terá sido pensado e filmado de modo tão (im)próprio, desconcertante e provocador. Poucas vezes uma banda sonora, além de excelente, terá sido tão significativamente desadequada (e com duas pérolas que não resisto a sublinhar: uns segundos de plainsong no momento da coroação e todo o all cats are grey a acompanhar os créditos, num final sombrio). Magnético, o desempenho de Kirsten Dunst. Para adorar ou odiar (porque só pode ter sido feito feito com esse desejo), mas para ver. Imperdível.

Resposta a alguns críticos: o efeito de realidade

1. Pode compreender-se - e eu acho que compreendo! - que os que são alvo das medidas governamentais que afectam negativamente os seus estatutos profissionais protestem e façam o que está ao seu alcance para anular ou minimizar os efeitos dessas medidas ou, quando não conseguem nem uma coisa nem outra, para tentar aumentar os custos políticos dessas medidas, isto é, para tentar fazer alterar o sentido do voto dos atingidos pelas medidas em questão.
2. Pode gostar-se ou não - e eu não gosto! - que o "Consenso de Washington" desconsidere os direitos sociais e que, depois de George W. Bush ter chegado à Casa Branca, este esteja a ser interpretado em articulação com uma "doutrina de segurança" que junta as guerras preventivas à travagem da maior parte das tentativas feitas até agora de regular de modo mais responsável e mais justo a dimensão social da globalização.Pode gostar-se ou não - e eu não gosto! - que o Banco Mundial avalie as relações laborais dos diferentes países com critérios que fazem de cada direito social um custo, que se transforma, ele mesmo, num desincentivo ao investimento directo estrangeiro.Pode gostar-se ou não - e eu não gosto! - que a construção europeia tenha seguido um caminho em que a disciplina orçamental é obrigatória, enquanto o crescimento económico é remetido para o campo dos possíveis e o desenvolvimento social se transforma na principal variável de ajustamento.Pode gostar-se ou não - e eu não gosto! - que, em vários dos novos Estados membros da União Europeia, a política fiscal se baseie na flat rate e que a competição, fiscal e social, pelo investimento directo estrangeiro se tenha tornado um dos critérios de decisão governamental.
Pode gostar-se ou não - e eu não gosto! - que o Estado de direito seja tão débil e socialmente desigual na aplicação da lei.Pode gostar-se ou não - e eu não gosto! - que Portugal seja, no quadro da UE, o país de maior índice de desigualdade salarial.Pode gostar-se ou não - e eu não gosto! - que a discussão sobre a desigualdade social esteja demasiado centrada nas desigualdades entre trabalhadores e quase não se refira às desigualdades no conjunto da sociedade.Pode gostar-se ou não - eu não gosto! - que as diferenças entre os regimes de direitos sociais da generalidade dos trabalhadores dos sectores privados e dos trabalhadores da administração pública sejam demasiado diferentes e favoráveis aos funcionários públicos.Pode gostar-se ou não - e eu não gosto! - que, mesmo num país de baixa qualificação, de baixos salários e de alta desigualdade salarial, como é Portugal, os custos salariais de alguns grupos - os professores do ensino público básico e secundário, por exemplo - sendo baixos em termos absolutos, sejam altos comparativamente com os dos seus colegas do sector privado e os da generalidade dos portugueses.
3. Mas nada disto altera o facto de que, enquanto não se conseguirem mudar os constrangimentos internacionais e europeus hoje existentes, as políticas domésticas estão sujeitas a constrangimentos que limitam as possibilidades de escolha e de acção política dos governos, designadamente porque as possibilidades de mobilidade do capital são cada vez maiores, ao contrário do que se passa com muitos segmentos do trabalho.
4. Foi por estas razões que, quando aqui me interroguei sobre o modo de interpretar a "rua" e sobre as motivações políticas dos que organizam essas manifestações, exprimi uma preferência política, que continua ser a minha: quando não é possível, simultaneamente, promover o emprego e reduzir a exploração, deve preferir-se a primeira à segunda. Por isso, expressei a minha concordância com a generalidade do que António Chora disse à última "Pública".
5. Os problemas não são, portanto, nem os manifestantes ou os grevistas exercerem direitos cuja restrição é sempre uma limitação grave das liberdades, nem o de haver organizações sociais e partidos políticos que tentam capitalizar o descontentamento.
6. O problema está, em minha opinião, no facto de que, se não for possível prosseguir uma estratégia reformista que actualize os direitos e os deveres sociais, que fomente o emprego e que organize a equidade social, o efeito mais provável é, a prazo, o aumento do espaço de manobra das receitas políticas que prometem a redução dos impostos como pretensa compensação da redução drástica da despesa pública com as políticas sociais. Nesse contexto, tudo será bem mais difícil para os que querem a equidade social e a redução das desigualdades no centro da agenda política. E é por isso que a carta do professor sueco que o Filipe aqui "postou" é interessante.
7. O meu ponto não consiste em considerar que nada precisa de correcção nas políticas públicas do actual Governo. O meu ponto é que me parece que os que as contestam em nome dos valores da esquerda serão tanto mais lúcidos quanto não esquecerem que os debates dentro das esquerdas não podem ignorar as estratégias em curso das direitas e tanto mais prometedores quanto a contestação às políticas governamentais incluir a proposta de alternativas viáveis no contexto internacional e europeu que realmente existe.

We get some rules to follow

O plágio é uma coisa muito feia. Mas não menos feio é acusar alguém infundadamente de o fazer. Os Divine Comedy, que já tiveram melhores dias, foram descobrir a versão original do No One Knows que os The Queens of the Stone Age (r)escreveram no Songs for the Deaf. Quem falará mais verdade, o resolve tudo-à-paulada Josh Homme ou o dandy fugidio Neil Hannon? Pouco importa: uma grande música em duas versões que não poderiam ser mais distantes, a do deserto e a da Alemanha dos anos vinte que aqui se vê, descaradamente roubada de um DVD muito aconselhável dos Divine Comedy ao vivo em Londres. Entre os barbudos feiosos, Homme, Grohl e Olivieri e a rapariga que aparece a fazer o solo de violino, é escolher.

Mais um mau argumento

Ainda a propósito do que o Paulo Gorjão aqui escreve, daquilo que pude ler, a razão da “cisão” da tendência socialista na CGTP, anunciada em conferência de imprensa no passado fim-de-semana, não teve a ver com nenhuma divergência de fundo face à agenda da Inter (nem no que toca ao caderno reivindicativo, nem quanto às greves e manifestações). Tudo se resumiu, afinal, ao facto de os socialistas da CGTP não terem gostado que os seus camaradas de central assobiassem quando passaram no Largo do Rato a caminho da Assembleia. Uma nuance que, de facto, faz toda a diferença.

Música para tardes de chuva

Ben Harper (2006)
Both Sides of the Gun

Ser professor na Suécia

«Sou sueco e professor. Trabalho em Portugal há muitos anos. Tenho feito o melhor possível, com falhas e com sucessos, com dificuldades umas vezes, mais agradável outras. Mas nunca, como agora, senti que me considerassem atrasado mental ou que eu próprio assim pensasse. É que, de repente, quando vejo a luta que os professores portugueses travam neste momento, sinto uma enorme e desesperante frustração, ao perceber que, na Suécia, toda a classe de professores tem sido, desde há longos anos, verdadeiramente estúpida e pouco esperta. Quando, para ter bons indicadores no ensino, com escolas, faculdades e institutos e laboratórios de investigação de bom nível (para além da saúde e da segurança social), aceitámos pagar 50-52 por cento de IRS, ter a reforma aos 65 anos, pagar 25 por cento de imposto sobre a pensão de reforma, ter um horário na escola mais sobrecarregado, com dedicação a múltiplas actividades, ter um estatuto de carreira mais duro e inflexível do que este que agora se quer introduzir aqui e ser avaliados com enorme rigor (que nem passaria pela cabeça de qualquer equipa ministerial em Portugal). Portanto, compreende-se que me sinta um pouco traído pelos meus governantes na Suécia.
O que me leva a concordar com a luta que os meus colegas portugueses mantêm agora. Pois, de facto, é muitíssimo melhor pagar só 35 por cento de IRS, pagar nada de imposto sobre a reforma (ou mesmo os 4 por cento que agora se quer introduzir), trabalhar menos na escola, como até aqui, sem a chatice de a escola ter de estar sempre em funcionamento com actividades da comunidade escolar e da comunidade em geral, com pouca avaliação ou nenhuma e com um estatuto de carreira mais permissivo.
Mesmo que, por isso, os resultados efectivos do ensino fossem muitíssimo mais fracos do que temos agora por lá, se calhar teria valido a pena não se ter apostado tão rigorosamente na organização do colectivo, pelo sacrifício estúpido dos cidadãos individualmente. Mas, por outro lado e pensando melhor, será que lá pelo Norte da Europa (Escandinávia e Finlândia) há 25 milhões de pessoas assim tão mentecaptas, que prefiram o sacrifício individual para manter aquele nível de vida colectivo? "Ah, mas lá têm condições!", ouve-se. Sim, têm. E deve ser porque são geniais, pois conseguiram ter condições, antes de as terem criado!
Não, está muito errado quem assim pensa. Custou muito, foi muito difícil, foi grande o sacrifício para criar as condições! Fixe-se bem esta realidade absolutamente verdadeira: os suecos não são melhores do que os portugueses!...
Ruben Marks
Maia»

Cartas ao Director, Público, 24 de Outubro