O desastre da Costa

A destruição da duna pelo mar na Costa da Caparica não começou ontem, nem há um par de semanas. Já tem uns quantos anos. Tenho dificuldade em recordar-me dos tempos em que no preia-mar havia alguma areia nas praias da vila e na de São João. Não deixa por isso de ser com absoluta surpresa que leio hoje, como li há um ano, os vários agentes com responsabilidades a anunciarem reuniões de emergência, encontros de última hora e a discutirem soluções ad-hoc. O que se tem passado nos últimos meses era uma desastre à espera de acontecer, pelo que a questão é saber o que andaram todas estas entidades a fazer nos últimos anos e não o que vão fazer agora. O desastre da Costa diz-nos muito sobre a incapacidade crónica dos agentes com responsabilidade na gestão do território em terem uma atitude preventiva. O que parece ser uma sina nacional com consequências desastrosas para a orla marítima.
Mas a destruição da Costa pelo homem também não começou ontem, nem há um par de anos. Aliás, não é independente do trabalho que o mar tem levado a cabo nos últimos anos. A Costa é um exemplo perfeito do terrorismo urbanístico, do modo como é possível destruir um enorme potencial por um misto de incúria, ausência de planificação e – só pode – alguma corrupção. Digo isto porque, tal como escreveu o João Pedro Henriques, começo a achar que o melhor que há a fazer agora é deixar o mar fazer o seu trabalho. Entrar por ali dentro e destruir o que houver a destruir, deixando a natureza repor o equilíbrio. Depois, começa-se de novo. Provavelmente é economicamente mais racional do que o reforço diário do cordão dunar e, no médio prazo, poderá até ter vantagens ecológicas. Entretanto, indemniza-se quem houver a indemnizar e pensa-se numa solução com pés e cabeça (eventualmente o esporão submerso).

comentário de Hélio Pires,
O colapso ecológico na Costa da Caparica tem muito de fruto de uma visão
preversa do "interesse nacional" que o faz equivaler necessariamente a
construção, enquanto a preservação ambiental é uma espécie de actividade
lúdica a ser suspensa quando esse mesmo "interesse" entra em jogo. Só se
assim se entende que áreas previamente delimitadas como sendo de Protecção
Especial ou Rede Natura - algumas delas no litoral e englobando áreas de
dunas - sejam "despromovidas" cada vez que surge um projecto classificado
como de "interesse nacional". E depois pagamos o preço tão à vista na
Caparica.
Temos dificuldade em entender que partes do território nacional já estão a
contribuir para o bem comum sendo o que são naturalmente. Temos um enorme
problema em ver mais do que terra vazia e por ocupar em terrenos onde não se
erga já um empreendimento turistico, uma urbanização ou um parque
industrial. Não reconhecemos áreas de ocupação natural e que sejam de
inegável interesse nacional ao serem tal como a Natureza as fez porque
absorvem as águas das cheias, porque servem de barreira ao mar ou porque
evitam o colapso de uma encosta. E porque não entendemos isso, depois
pagamos o preço de ter que fazer artificialmente aquilo que a Natureza já
faria por ela mesma, como seja o caso de esporões submersos. Sai caro,
porque se sobrepôs ao interesse nacional que era a preservação da linha
costeira o "interesse nacional" que exigia urbanização e a ocupação de
terrenos tidos como vazios. Deve ter enchido uns quantos bolsos e dado ares
de desenvolvimento, mas aí têm o resultado com as soluções em cima do joelho
à custa do herário público.
Já no Algarve, reforça-se arribas em risco de colapso com paredes de betão,
mas sem nunca se pôr em causa as construções feitas mesmo no limite das
encostas...

comentário de Paula Marques,

A Costa construí-se numa área plana protegida por uma falésia que há muitos,
muitos anos atrás seria de certeza lambida pelo mar. Não me admira que, passada
a era de gelo, degelo, este queira retomar os seus direitos. Eu ainda fui do
tempo das prais imensas. Como fui do tempo da fuga para as rochas que o mar
vinha galgar. E já nessa altura percebia que essa força seria imparável. Porquê
insistir em fechar os olhos? Há muita culpa na urbanização. Mas há também muita
força da natureza. Por favor, não a travem. É pior.

O esplendor do capitalismo, versão EDP

Não, não há exactamente nem novidade quanto ao tipo de capitalismo em que vivemos, nem qualquer genial golpe de asa na gestão da EDP.
Mas quando se afirma que “António Mexia vai propor À ERSE que sejam os consumidores a suportar os custos do plano de redução de efectivos” está-se a pedir ao Estado que autorize o sacrifício dos consumidores e dos trabalhadores para aumentar os lucros.
Dito de outro modo, está-se a pedir aos que foram nomeados pelos governantes que resultaram do voto popular que aceitem impor aos seus eleitores um duplo sacrifício: (1) com um aumento dos custos da energia sem ligação com os custos de produção e (2) com o financiamento adicional das políticas de emprego e de protecção social motivado pela redução de efectivos.
De tão despudorada proposta fica-me uma dúvida: foi feita para ser aceite ou para capitalizar com a recusa?
Certo, certinho, é que a resposta que for dada pela ERSE será muito esclarecedora, e não apenas sobre as políticas públicas para o sector energético.

E se João Cravinho tiver razão?

1. Ninguém parece contestar o facto de que, a avaliar pelos indicadores da Transparency International, o nível de corrupção existente em Portugal nos coloca persistentemente em má posição no quadro da União Europeia e dos países desenvolvidos do mundo.
2. Até por isso, há três factos muito perturbantes: (1) que se argumente contra as propostas de João Cravinho – das quais só conheço o que já é público – invocando a existência de soluções alternativas que não foram dadas a conhecer; (2) que se prefira a PJ em vez da AR para sediar a prevenção do combate à corrupção; (3) que, depois do Grupo Parlamentar do PS ter rejeitado uma parte dessas propostas, alguns partidos da oposição se apressem agora a declarar que aceitarão as propostas que nada os impedia de ter apresentado há mais tempo.
3. João Cravinho tem uma carreira cívica e política de muitas décadas, que lhe deu uma competência e uma experiência política e parlamentar muito para além do que é comum e que lhe assegura o respeito e admiração de muitos dos seus companheiros de caminho e mesmo de boa parte do seus adversários.
4. Esperemos, pois, que, apesar disso, esteja enganado quando compara esta batalha contra a corrupção à necessidade de intervenções drásticas para prevenir as alterações climáticas.
5. É que, se tiver razão, quanto ao risco de “italianização” da vida política nacional, as consequências serão dificilmente suportáveis: entre a judicialização e a “berlusconização” da vida política, venha o diabo e escolha.

1001

Este é o post 1001 do Canhoto.
Em vez de celebrações, o anúncio de mudanças: os comentários, fechados há alguns dias, continuarão fechados; novos membros do Canhoto passarão em breve a escrever neste espaço; e o grafismo será mudado, em paralelo com a transição para o novo Blogger.
O fecho permanente dos comentários merece uma explicação.
Durante mais de um ano, tivemos que apagar, diariamente, vários comentários insultuosos. A operação era cansativa e obrigava a uma supervisão sistemática que nenhum de nós podia assegurar: daí a permanência dos insultos e das calúnias por mais tempo do que o aceitável. Apesar de com a decisão agora tomada restringirmos a companhia de alguns dos que mais assiduamente aqui deixavam o seu comentário, muitas vezes crítico, não conseguimos encontrar outra solução para o problema. Mas não queremos deixar de contar com os contributos dos que nos lêem, ou de evitar controvérsias. Por isso, se tiver algum comentário que mereça ser divulgado e debatido transforme-o num e-mail dirigido ao autor do post em causa, utilizando o endereço referenciado no canto superior direito.

Está lá? É do não?

O lançamento do novo cartaz do não abrilhantado por João César das Neves deveria ser celebrado por todos os adeptos do sim no referendo da IVG.
O tom da intervenção do professor, segundo leio aqui, não podia estar mais longe do que a campanha do não tem vindo a adoptar. Onde até agora houve respeito pelo dilema moral da mulher, há agora a comparação da decisão de abortar com a aquisição de telemóvel.
O economista não tem razão na questão substancial, quando equipara a despenalização da IVG com o surgimento de um novo produto no mercado. O aborto já existe no mercado e o novo produto não. Se quisesse seguir essa liha de raciocínio poderia, com mais propriedade, compará-lo com a saída da clandestinidade de um produto existente. O bom liberal poderia recordar-se que a proibição do alcool nos EUA não acabou com o seu consumo, apenas fortaleceu o crime organizado e teria melhor paralelismo: um dos efeitos positivos da despenalização é o reforço da eficácia do combate às redes criminosas do aborto clandestino. Se isso fizer o número de abortos captado pelas estatísticas subir, qual é o problema? Também é verdade que quando se abre uma esquadra o número de queixas por furto aumenta. Mas os furtos aumentam? O aborto também não.
Mais importante em tempos de campanha eleitoral é que, para além de não ter razão, César da Neves está a levar a campanha do não para os terrenos que a própria hierarquia da Igreja Católica evita, os da desvalorização do dilema moral de cada mulher que aborta. E a consciência dilacerante desse dilema é muito mais generalizada do que a adesão ao sim.
Se o economista compara com esta facilidade a decisão de abortar e o desejo de ter telemóvel, continue a usar a imagem. Oxalá a campanha do não recorra muitas vezes à pessoa e ao argumento. Ele é o equivalente reaccionário do desastrado "na minha barriga mando eu". O sim devia agradecer publicamente cada nova intervenção do estilo telemóvel que César das Neves estiver disposto a fazer. E encorajar o não a que o campo seja representado por ele em iniciativas públicas.

A nervous tic motion of the head (to the left)

Já faltou mais para chegar o sucessor de The Mysterious Production of Eggs. Ou seja, qualquer pretexto serve para deixar aqui o one-man show (na verdade, dois one man-shows, pois aparece acompanhado) do Senhor Andrew Bird. Um gajo do caraças.

Os maiores do valor acrescentado

Não dei até agora grande atenção ao concurso nacional de figuras históricas que decorre na RTP.
A iniciativa original da BBC que atravessa a Europa passou pela Roménia há uns meses quando lá trabalhava e acabou por colocar nos dez mais votados o rei Carol que abriu o país aos nazis (em 2º lugar) e o marechal Antonescu, o ditador que com eles o governou durante grande parte da II Guerra Mundial. O próprio Ceausescu acabou em 11º. Os três suplantaram qualquer político vivo.
Na edição alemã do "concurso" Hitler foi preventivamente excluido da lista. Por cá, a "vitória" ds protagonistas políticos dos pensamentos autoritários sobre os rostos da democracia repetiu-se.
É certo que a representatividade das "eleições" através de chamadas de valor acrescentado e similares é nula. Claro que pode dizer-se que as franjas ultraminoritárias estão mais dispostas a mobilizar-se para estes eurofestivais.
Contudo, a facilidade com que as estrelas do autoritarismo ascendem ao firmamento da democracia electrónica pode ser um sinal de pouco peso mas é fraco indício da solidez das convicções democráticas e da consciência histórica de que o autoritarismo é o pai das grandes tragédias que o século XX deu ao mundo. De repente, comecei a preocupar-me com o significado de tal sinal.

… também não se afogam!

1. O projecto de construção de uma barragem no Sabor suscitou protestos generalizados entre os sectores ambientalistas. Com alguma razão, pois implica a mutilação de uma área de paisagem que começa a ser rara nos dias de hoje, sobretudo na Europa. Prejudicando, inclusive, o eventual desenvolvimento de um turismo de qualidade na região transmontana (o qual, aliás, poderia ser incrementado com a exploração melhorada da vizinha linha do Tua).

2. Com mais razão ainda porque há alternativas. A mais óbvia das quais, até pelos custos reduzidos que implica, será o relançamento da suspensa barragem de Foz Côa. Se tive alguma dificuldade em compreender completamente a decisão de suspensão definitiva da barragem em 95, agora, com novas escolhas a fazer, não o compreendo de todo. As gravuras podem ser fotografadas, parcialmente movidas e estudadas com a suspensão temporária da entrada em funcionamento da barragem. E se o contexto é importante, essa suspensão pode (ou podia…) ser aproveitada para recriar virtualmente a zona em causa.

3. Por mais importantes que as gravuras possam ser, elas são parte de um passado cuja memória pode ser preservada sem comprometer o relançamento da barragem, aproveitando a pausa havida (ou mesmo o seu prolongamento com data marcada). Pelo contrário, a construção de uma barragem no Sabor comprometeria o presente e o futuro. Manter teimosamente desaproveitado o investimento na barragem de Foz Côa significaria trocar o presente e o futuro pelo passado, com argumentos fundamentalistas (o dito contexto…).

4. As gravuras não sabem nadar? Pois não, porque não são gente.
E, portanto, também não se afogam!

Nestas paragens # 2

Lisboa, Janeiro de 2007

Novos ludistas

1. É em tom alarmado que o DN (15/01/07) anuncia que “metade da humanidade vai viver em cidades em 2008”. Especifica-se que “um sexto de todos esses citadinos (...) habitará bairros de lata sem quaisquer condições de salubridade”. E para que fique claro o sentido negativo da mudança, ilustra-se a notícia com uma foto de São Paulo, no Brasil, em que impressiona o contraste entre a favela e a cidade das torres e dos jardins.
Não explica, porém, porque preferem, anualmente, 60 milhões de pessoas ir viver para “zonas com poucas ou nenhumas infra-estruturas”. Será porque viviam melhor nos campos que abandonaram? Serão todos esses milhões indivíduos irracionais?

2. O problema não é a urbanização mas a pobreza que já existia, e agravada, nos campos, bem como a desigualdade que caracteriza os novos centros urbanos. A nostalgia por um paraíso rural que não existe hoje, como não existiu no passado, desfoca a atenção dos problemas reais e desvaloriza os ganhos civilizacionais potenciais que as cidades representaram e representam (ou tentam reservá-los para os que não são condenados a habitar as “reservas dos bons selvagens”).

3. É o mesmo discurso que encontramos na oposição à globalização. Como a urbanização, este é um processo que alarga as nossas oportunidades de liberdade e de inovação, ao mesmo tempo que nos liberta de “raízes” que nos amarram a localismos sufocantes e a tribalismos assassinos. E, como a urbanização, é marcado por desigualdades e por processos de domínio que podem e devem ser combatidos sem perder os ganhos civilizacionais associados ao desenvolvimento de um mundo mais global.

4. Os lamentos nostálgicos pelo mundo perdido com a urbanização e a globalização mistificam o passado e assemelham-se às reacções ludistas à mecanização da primeira industrialização.

Má táctica

1. Estava a ouvir o debate na SIC Notícias entre Paula Teixeira Pinto e Odete Santos. Já no final, o moderador introduz o tema do aborto. Paula Teixeira Pinto defende o “sim”, como se sabe, e explica com clareza porquê. Em tempo de campanha para o referendo Odete Santos aplaude e aproveita para juntar a sua voz à da opositora? Não, tenta a todo o custo encontrar divergências e deslocar o debate para o da oposição entre as posições dos partidos em que cada uma milita.
Mas será que ela quer mesmo ganhar o referendo?

2. Do outro lado da fronteira é o PP espanhol quem tenta utilizar o combate ao terrorismo da ETA como tema de oposição ao Governo do PSOE. É verdade que a ETA é, como disse João Teixeira Lopes na sua última crónica no Público, “um bando de facínoras fundamentalistas, em quem não se pode confiar”, um bando que se baseia, “quase exclusivamente, num racismo étnico”. Ou, para referir Amin Maalouf, é um promotor de “identidades assassinas”. Mas isso não invalida, como também refere Teixeira Lopes, o valor da iniciativa de reconciliação em que Zapatero se tinha empenhado. Cobrar agora de Zapatero responsabilidades pela resposta da ETA, como o tenta fazer o PP, acaba por desvalorizar a responsabilidade daquela organização no atentado de Barajas.
É o discurso dos “princípios”, transformados em dogma, contra a procura de soluções reais para os problemas reais das pessoas comuns.

Como é que disse, Senhor Bispo?

Que um bispo da Igreja Católica tenha de vir a público explicar-se sobre o modo como quer que seja entendido o que disse sobre o que une e o que separa o enforcamento de Saddam Hussein da despenalização da IVG, eis o que diz muito sobre o obscurantismo e as tentativas de manipulação grosseira do referendo do próximo dia 11 de Fevereiro.

Pelo Leviatã

Não sei o que é que é mais assustador na ocupação desastrosa do Iraque: a destruição imprudente do aparelho de Estado ou, como mostram os mais recentes enforcamentos, a manutenção das práticas penais até então em vigor? Pouco importa, como qualquer dose mínima de realismo anunciaria, qualquer das opções levaria inevitavelmente ao desastre.

Mais jovens

1. Margarida Corrêa de Aguiar, no Quarta República, em texto intitulado
“Filhos precisam-se!”, argumentou que é necessário aumentar a natalidade em Portugal para combater a tendência para o envelhecimento da nossa população. O argumento só é parcialmente verdadeiro. Do que nós precisamos, eventualmente, é de mais jovens. Ora, podemos ter mais jovens quer por crescimento natural da população (mais filhos) quer por crescimento migratório.

2. Digo eventualmente porque é, ao mesmo tempo, necessário redefinir envelhecimento. Com o prolongamento da esperança média de vida não podemos continuar a usar os mesmos indicadores de envelhecimento do passado. Temos, ainda, que parar para reflectir: se continuar a tendência para o aumento do tempo médio de vida, manter rácios jovens/velhos do passado implicará um crescimento da população mundial com custos ambientais elevados. Apesar de todas as mudanças tecnológicas que conseguirmos, continuaremos a viver num mundo finito. E esta é a vantagem do crescimento pelas migrações: traduz-se numa redistribuição das populações mundiais, não no seu crescimento absoluto global. Vantagem que é anulada com a soma das políticas natalistas recomendadas pelos egoísmos nacionais.

3. Há, porém, limites mais apertados do que o desejável, para as migrações. Por isso, algum crescimento da natalidade, ou pelos menos travagem do seu decréscimo, poderá ser necessário. Para tal, porém, não vale a pena inventar mais políticas de discriminação positiva, como sugere Margarida Corrêa de Aguiar, políticas que só devem ser consideradas quando todas as outras falham. Nomeadamente, está ainda por fazer o grande investimento numa rede de creches densa e de qualidade.

4. Mais creches para mais filhos, mais imigração jovem e continuação da redefinição das fronteiras da velhice e das modalidades de passagem entre a vida activa e a reforma: seriam as minhas propostas para contrariar o envelhecimento e os seus efeitos.

Unidose … de racionalidade e de poupança!

De acordo com o Público de hoje, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) terá inventariado argumentos contra a adopção das unidoses de medicamentos, uma medida destinada a evitar o desperdício.
Nem é novo, nem é estranho que os dirigentes patronais dum sector tentem defender o que julgam ser os interesses dos empresários que os elegeram. Para lembrar apenas um exemplo dum sector próximo, recorde-se a violenta propaganda feita contra o PS e sua direcção da época pela Associação Nacional das Farmácias (ANF) em plena campanha eleitoral, a pretexto duma outra medida destinada a racionalizar a venda de medicamentos.
Mas que, no actual contexto orçamental, quando se discute como fazer face aos custos crescentes da saúde, se venha dizer, contra a venda de medicamentos em dose individual, que o é preciso fazer é “rentabilizar os recursos, não poupar”, ultrapassa os limites do desrespeito pela inteligência de quem lê tais coisas.
É que nem os que, como eu, estão nas antípodas do fundamentalismo da redução da despesa pública para permitir a redução fiscal engolem destas.
Venha, pois, a unidose dos medicamentos. E, já agora, também a do respeito pelos interlocutores, para que possa ser tomada, com racionalidade e sem desperdício, por todos os necessitados.

O artifício

Na edição em papel de hoje, o DN dá conta de um voto de congratulação do PSD a propósito do volume do fogo de artifício na passagem de ano no Funchal. Entre outros motivos de congratulação, os deputados do PSD subscritores da proposta apresentavam o facto de a dimensão dos festejos ser tal que faria entrar os mesmos para o Guiness. Entretanto, o voto terá sido numas versões retirado, noutras adiado. Pouco importa. Deixemos de lado a fixação nacional com o Guiness (aliás, um voto destes, a ser aprovado, faria certamente entrar o Parlamento português para o livro dos recordes), o que este “Dia do Cão revisitado” serve para mostrar é que, muitas das vezes, a imagem que a comunicação social dá do Parlamento é benévola. Ou muito me engano, ou haveria gente em várias bancadas disponível para embarcar em artifícios destes. O que recorda que uma premissa para a reforma do parlamento é a disseminação do bom-senso.

Alison i'm lost

Há coisas que envelhecem muito bem, o shoegazing é exemplo disso. Basta pensar na Scarlett Johansson a ouvir o Sometimes dos My Bloody num Táxi em Tóquio. Eu ainda hoje gosto muito dos Slowdive e de muitas das coisas que os Mojave 3 foram fazendo (apesar do último disco ser uma das desilusões de 2006), até por partilhar fixações com o Neil Halstead. Mas nada ultrapassa Alison, de Souvlaki que aqui se “ouvê”. Se o Sometimes já teve direito a filme, custa perceber porque razão o mesmo ainda não aconteceu com Alison.

Política defensiva

Miguel Sousa Tavares criticou, em artigo de opinião publicado no Expresso de sábado passado, as decisões de tribunais sobre as chamadas “aulas de substituição”. Já o tinha feito também a propósito das decisões sobre o encerramento de maternidades. De ambas as vezes com razão.
A crescente judicialização da vida política portuguesa, agora chegada a Portugal, é negativa. A prazo, desvaloriza o acto eleitoral como mecanismo específico de prestação de contas pelos titulares de cargos políticos e, sobretudo, induz uma prática defensiva na política, a exemplo do que aconteceu já nos EUA no domínio da medicina: a chamada “medicina defensiva”, praticada para protecção legal de médicos e instituições de saúde ainda que à custa das hipóteses de salvação do doente grave.
Na prática, a política defensiva será (é?) uma política sem riscos. Não há melhor caminho para erradicar, de vez, a possibilidade do reformismo a partir do Governo.
Será por cegueira ou por interesse?

A blogosfera

enquanto a lista de links não é actualizada: o Rui reactivou o true lies e mostra como o Paris/Dakar não vale uma DGCI; o João Pinto e Castro, como é costume, escreveu o texto que eu gostava de ter escrito sobre o aborto; e, ainda deste lado da "barricada", há um novo blogue a ter em linha de conta.

Ideias feitas

1. Recorrentemente, o “problema” do desemprego de licenciados ocupa os títulos das notícias. Não importa repetir, pela enésima vez, que uma licenciatura constitui recurso extra para entrar e competir no mercado de trabalho, apesar de todos os dados o revelarem com clareza: a taxa de actividade sobe com a qualificação (de 59% para os titulares do ensino básico até aos 84% para os licenciados); o emprego de licenciados cresce quatro vezes mais do que o emprego em geral e a taxa de desemprego dos licenciados é cerca de dois pontos percentuais inferior à taxa geral de desemprego (ver quadro 1).


IEFP, Situação do Mercado de Emprego. Relatório Semestral, 2006.

[Deve ser a inveja a funcionar: tomem lá oh dotores, também têm desemprego.
Ou estratégia monopolista: deixa cá dizer que nem compensa assim tanto terem os mesmos recursos que eu, para ver se fico com menos concorrência.]

2. Táctica mais sofisticada consiste em apurar o alvo. Na passada segunda-feira (8/1/2007) o JN titulava triunfantemente na capa: “Ciências sociais são via para o desemprego”. É, também, ideia recorrente: haveria formação a mais em ciências sociais. Conclusão a que não se chega com comparações internacionais (ver quadro 2). Neste plano, as principais conclusões a retirar são o aparente excesso da formação em educação e a aparente falta de formação em engenharia, em ciência e em saúde, sobretudo tendo em conta que Portugal não conseguirá compensar eventuais défices nestas áreas por via do recrutamento de trabalho imigrante qualificado. Pelo menos ao nível dos EUA e do Reino Unido.


UNESCO Institute for Statistics.
[clique no quadro para ver ampliado em janela autónoma]

3. Seria então pelos dados sobre o desemprego que se poderia afinar a avaliação. E o JN tenta prová-lo, dizendo, simultaneamente, que “as ciências sociais são as que mais contribuem para o desemprego” e que são “as ciências sociais que mais licenciados formam todos os anos”. Uau!!! É como dizer que ser chinês é meio caminho andado para se ser desempregado pois há no mundo mais chineses desempregados do que portugueses, e nascem, todos os anos, no mundo, mais chineses do que portugueses. Lógica infalível.

4. É verdade que se compararmos (o que o JN não faz) os dados do desemprego de Outubro de 2006 (do IEFP) com os dados sobre os diplomados do ensino superior no ano lectivo de 2004-2005 (do OCES), se poderá concluir que a incidência do desemprego entre os titulares de um grau em ciências sociais, DIREITO ou GESTÃO é cerca de 15% superior ao peso que estes têm no conjunto dos diplomados. Medida que tem que ser feita com algumas cautelas tendo em conta que estamos a trabalhar com dados de fontes diferentes e relativos a realidades só parcialmente comparáveis (dados de stock no caso do desemprego e de fluxo no caso dos diplomados). Com estas ressalvas, a comparação entre aqueles dados permite sobretudo dizer que é muito provável que o desemprego seja claramente mais elevado do que a média entre os graduados em educação, e inferior entre os titulares de um diploma em saúde e protecção social (ver quadro 3).


[clique no quadro para ver ampliado em janela autónoma]

5. Precisamos de mais médicos, de mais engenheiros (apesar de existir desemprego de engenheiros) e de mais matemáticos e cientistas das áreas físico naturais. Mas não há carências nestas áreas por haver formação em excesso em ciências sociais. Em medicina há falta de médicos por haver vagas a menos, mesmo havendo candidatos “a mais”. E nas áreas científico-tecnológicas não sociais por pavor à matemática entre os alunos do ensino básico e secundário.

6. Há um claro paradoxo no desejo de uma adequação perfeita entre as “necessidades” do mercado de trabalho e os perfis da procura de formação superior. Se queremos desenvolvimento, temos que aceitar que haverá mudanças parcialmente imprevisíveis no mercado de trabalho. Não é possível prever as necessidades de um mercado de trabalho em mutação com a antecedência que levam a construir as procuras de formação. Mas é possível facilitar a adequação entre as duas variáveis com medidas como as que integram o pacote da reforma de Bolonha: formação de banda mais larga no primeiro ciclo e sequências de ciclos curtos em lugar de ciclos longos, ainda por cima precocemente especializados. Ou seja, introduzindo condições para a mudança dos objectivos de formação a meio dos percursos escolares e para regressos à universidade para requalificação e reespecialização.

7. Como há necessidade de assegurar a avaliação das instituições e dos cursos de ensino superior, com clareza e com critérios internacionais. Bem como de introduzir provas de acesso ao emprego público em lugar do critério burocrático da classificação escolar (que retira consequências à desigualdade de qualidade das instituições de ensino superior). Se, para além disso, os estudantes souberem quais os cursos e as instituições que mais empregabilidade asseguram, NO MOMENTO, óptimo. Para além disso, não em lugar de ou antes de mais.

A maravilha de Portugal

(...) A história da Costa da Caparica é paradigmática do que tem acontecido na gestão do nosso litoral: ausência de uma intervenção preventiva atempada, que leva a que nos vejamos confrontados com casos extremos de degradação, perante os quais só são possíveis intervenções de emergência, que se limitam a remediar dinâmicas imparáveis. De pequeno desastre em pequeno desastre até ao inevitável desastre final. Que colectivamente tenhamos escolhido abandonar as maravilhas de Portugal, optando, por inércia ou acção, por um caminho assente na degradação do território, continua a ser, em pleno século XXI, sinal de que continuamos demasiadamente pobres.
continue a ler aqui.

Europe in the Global Age

Na sequência de Beyond Left and Right (1994) (tradução portuguesa editada pela Celta, 1997) e de The Third Way: The Renewal of Social Democracy (1998) (tradução portuguesa editada pela Presença, 1999), Anthony Giddens retoma a discussão sobre os factores de contingência e a necessidade de reforma do Modelo Social Europeu, que coloca no centro da agenda política e da construção europeia.

Índice
• Preface
• Glossary
• 1. The Social Model
• 2. Change and Innovation in Europe
• 3. Social Justice in Europe
• 4. From Negative to Positive Welfare
• 5. Life-Style Change
• 6. At the Level of the EU
• 7. Eight Theses on the Future of Europe

Prémio Maffesoli 2007

1. Segundo o DN do último domingo, em artigo assinado por Manuel Ricardo Ferreira com chamada à primeira página, as “companhias de seguros estão a estudar a possibilidade de os signos dos condutores determinarem a forma como conduzem”. Para já, teria sido descoberto que os “ases ao volante são Leão e os aselhas de Balança”, em estudo de Lee Romanov (autoR, a acreditar no referido artigo, ou autoRA, se formos à página da InsuranceHotline , de Car Carma). “Estudo” e, sobretudo, artigo, merecem o Prémio Maffesoli 2007.

2. Não é a primeira vez que são publicadas notícias sobre novos factores de sinistralidade descobertos em estudos imputados a seguradoras. Lembro-me de um, se não me engano suíço, que garantia haver relação entre a cor do carro e o índice de sinistralidade: os carros vermelhos seriam mais perigosos, pelo que se recomendava não usar essa cor. É um dos problemas clássicos do mau uso da estatística: o que significa uma relação forte entre duas variáveis? Neste caso, provavelmente, que haveria mais acidentes com carros vermelhos porque esta cor está sobre-representada nos modelos desportivos, os quais tendem a ser escolhidos por condutores mais agressivos. Não seria pois a cor a causa da sinistralidade.

3. Um outro exemplo das múltiplas relações que se escondem por detrás de uma simples associação estatística entre duas variáveis: em estudo epidemiológico já com alguns anos, sobre a relação entre consumo de café e incidência de doenças cardiovasculares, realizado no Reino Unido, a correlação forte encontrada foi com o consumo de... descafeinado. Porque este provoca doenças cardiovasculares? Não, porque quem tem doenças cardiovasculares é aconselhado pelos médico a trocar o consumo de café corrente pelo de descafeinado. Ou seja, não se fica doente do coração por se beber descafeinado, mas bebe-se descafeinado quando se fica doente do coração.

4. Não conheço o eventual “estudo” referido no artigo do DN. Mas admitindo que há mesmo uma relação estatística significativa entre signo do condutor e sinistralidade automóvel, é preocupante a possibilidade de estarmos perante um efeito semelhante ao referido no parágrafo anterior. Ou seja, só faltava que a crença na astrologia fosse suficientemente forte e alargada para poder provocar, em muitas pessoas, ajustamentos de comportamento aos estereótipos usados para caracterizar os “nativos” de cada signo. É que não é necessário uma ideia ser verdadeira para ter efeitos reais sobre a vida das pessoas, como pode ser exemplificado pelo estudo de Giddens (em Transformações da Intimidade) sobre os efeitos da literatura de auto-ajuda, tipo consultório sentimental da revista Maria, no domínio da vida afectiva e sexual.

5. Pena que o DN tenha cedido ao estilo de tal tipo de literatura...

Está lá. É do sim?

Confesso que já consegui perceber a campanha do não e ainda não entendi a do sim.

Os do não contam com um núcleo duro eleitoral de pessoas que votam por devoção à "inviolabilidade da vida da concepção à morte natural" (como dizia ontem um bispo em tempo de antena televisivo sob a forma de oração). A esses dirige-se a não-campanha da Igreja Católica, impulsionada pela proximidade do Natal ao 11 de Fevereiro.
Mas a campanha propriamente dita dirigem-na aos outros, aos que não votam por princípio flosófico tão exigente. Para esses segmentaram o discurso e aplicam duas receitas clássicas de campanha eleitoral - uma seta direita ao coração e outra directa à carteira.

Em contraponto, que esforço de campanha tem feito o povo do sim para se aproximar de indecisos e abstencionistas provavelmente pendendo para a despenalização? Até agora, vejo apenas reacção aos temas do adversário, se exceptuarmos os cartazes (algo agressivos) do Bloco de Esquerda, embora bem focalizados no tema da humilhação das mulheres sujeitas a julgamento.

Espero ser o único a sentir isto, mas dá-me a sensação que os estrategas das campanhas do não transpiram vontade de lutar e os das do sim fastio pela maçada.

Turismo nos EUA? Uma recusa e duas perguntas.

Há, evidentemente, óptimas e múltiplas razões para ir aos EUA. Mas, enquanto estiver de pé a possibilidade – e, por maioria de razão, se vierem a concretizá-la - de me tratarem como tratam os delinquentes e os suspeitos listados na base de dados do FBI, aplicarei o mesmo critério que uso com as ditaduras: não faço turismo, não dou o meu dinheiro a ganhar, a países desse tipo.
Mas, no caso desta decisão da administração dos EUA hoje noticiada pelo Observer tenho duas perguntas adicionais:
1. Será que a administração Bush, pela mesmíssima razão de combate ao terrorismo, também vai registar as impressões digitais dos dez dedos dos cidadãos americanos e dos residentes nos EUA que saem daquele país?
2. Será que a União Europeia, como já fez o Brasil, vai aplicar o respeitável princípio da reciprocidade aos cidadãos dos EUA que quiserem entrar nas nossas fronteiras?
Ganhava-se, pelo menos, a reciprocidade de tratamento.

O que se passou em Portugal no âmbito dos alegados voos da CIA?

Um após outro, Ana Gomes vai recolhendo indícios de que práticas condenáveis dos EUA em matéria de violação dos direitos humanos podem ter sido praticadas com recurso a passagens pelo solo português. Com isso demonstra que a verdade exige esforço de quem a procure.
O que preocupa Ana Gomes é algo que, a ter acontecido, se passou no âmbito de uma guerra que José Sócrates condenou veementemente desde o primeiro dia e num momento em que o PS era oposição. Mesmo que assim não fosse, seria algo que deveria condenar sempre. Provavelmente as autoridades portuguesas nem sequer terão sabido que acontecia, se é que aconteceu. Por que se incomodam tanto, então, alguns camaradas do meu partido com o esforço de apuramento do que se passou? Portugal, o Governo e o PS não têm nada a perder por se saber toda a verdade sobre os alegados voos da CIA.
Já era tempo de deixar de tentar varrer o assunto para debaixo do tapete e transformar Ana Gomes na cavaleira solitária desta questão. Que tal, se a Assembleia da República arranjasse uma forma de a ouvir e investigasse por sua iniciativa o que houver a investigar? Era mais produtivo do que tentar culpar o mensageiro.

Mates of State

Almoçar com os amigos tem, entre outras, a vantagem de se passar a conhecer coisas absolutamente desconhecidas. Resultado: a minha primeira resolução de ano novo é comprar o novo álbum dos Mates of States (“Bring it back”). Uma rapariga a tratar dos teclados e o parceiro na bateria – da voz ocupam-se os dois. Digo já, pelo que andei a ouvir, desde o E.P. dos Fiery Furnaces que não ouvia nada do género. Aqui fica “Goods (All in Your Head)” - o video resulta de um concurso lançado pela banda.

Os meus/nossos impostos

“Contribuir com os meus impostos para financiar clínicas de aborto? Não obrigada.”

1. Está certo.
O aborto em clínica deve ser pago por quem o puder fazer.
Como todos sabem, quem não tem dinheiro não tem vícios.
As clínicas para quem as puder pagar, para as outras haverá sempre o “sistema informal de saúde”.

2. Deve ser o princípio do utilizador-pagador em todo o seu esplendor!
Só há um problema: se a moda pega, os nossos impostos deixarão de vez de ser usados numa lógica redistributiva e passarão a suportar a ampliação das desigualdades sociais de partida. O que num dos países desenvolvidos mais desiguais do mundo significará abdicar de qualquer objectivo social para as políticas públicas.
São escolhas.
Claras.

Entregar o ouro ao bandido

É azar. Depois de tanta ausência no Canhoto, são logo dois textos críticos sobre o BE.

1. Segundo o Público de hoje, quarta-feira, João Teixeira Lopes terá comentado criticamente o convite a Rui Rio para estar presente numa sessão pública do Movimento pelo Sim. Afirmou, nomeadamente, que “o convite que foi endereçado ao Presidente da Câmara do Porto acaba por branquear o seu comportamento e o meu receio é que Rui Rio possa utilizar o próprio movimento para ganhar notoriedade e tentar recuperar a sua imagem junto de um certo eleitorado”.

2. Ou seja, Teixeira Lopes entende que a participação no campo do “sim” deve ser regida por outros critérios que não os que estarão em confronto no próximo referendo sobre a descriminalização do aborto. Que a causa do “sim” pertence a uma família política, pelo que Rui Rio seria um intrometido, independentemente de este já se ter, no passado, pronunciado e comprometido pública e politicamente com essa causa.

3. Com estas declarações é Teixeira Lopes e não Rui Rio quem instrumentaliza a causa do “sim”. E essa instrumentalização prejudica a mobilização que é necessário realizar para ganhar o próximo referendo. Esperemos pois que se trate de deslize a corrigir rapidamente e que não esteja em curso nova estratégia suicida que entregará o ouro ao bandido...

Livro de reclamações: a TAP em Barcelona

A TAP cancelou o voo desta noite entre Barcelona e Lisboa. Acontece. Inimaginável é que nenhum representante da companhia tenha comparecido na porta de embarque para dizer algo aos passageiros sobre o que acontecera ou o que fazer a seguir. Quando estes, com o auxílio dos funcionários das outras companhias que embarcavam nas portas próximas, localizaram o balcão da TAP e conseguiram aí chegar, foram finalmente atendidos por dois funcionários... até ao momento em que um se foi embora, sem explicações, deixando o outro sozinho a atender duas filas em dois guichets distintos.
Depois de tudo isto já ninguém se surpreendeu pelo facto de os autocarros que transferiam os clientes da TAP ao hotel onde passam a noite serem 2 com capacidade para 9 passageiros cada e terem demorado hora e meia a conseguir cumprir a função.

Heranças contra escolhas (corrigido)

1. Está prevista, para o próximo dia 4 de Janeiro, a discussão, em Plenário da Assembleia da República, de uma proposta de Lei do Bloco de Esquerda sobre a introdução do “ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino”. Trata-se de uma proposta tecnicamente errada e politicamente reaccionária que, espero, seja rejeitada.

2. A definição política mais inclusiva de nacionalidade que conheço é aquela que se centra na pertença a uma colectividade política e de língua. E é inclusiva porque a língua, ao contrário, por exemplo, da religião, não exige exclusividade nem conversão: pode ser simplesmente aprendida e adicionada a outras línguas já conhecidas. Integrar novos cidadãos em Portugal significa pois, entre outras coisas, desenvolver a capacidade para estes falarem, com competência, a língua portuguesa, independentemente de outras línguas. Este deve constituir objectivo central do Estado no âmbito da política educativa.

3. A proposta do BE de “constituição de turmas bilingues a partir do 1.º ano do 1.º ciclo” é errada porque o ensino em duas línguas e com dois professores se traduzirá sempre numa redução do tempo de trabalho dos alunos na aprendizagem das competências e conteúdos curriculares básicos. Mais, introduzirá, uma profunda desigualdade entre os alunos que falam já, ainda que desigualmente, outra língua materna que não o português e os alunos portugueses que integrarem essas turmas, dado que no projecto do BE está previsto que as turmas bilingues “devem ser constituídas por, pelo menos, 30% de alunos portugueses, para evitar a ‘guetização’ dos alunos imigrantes”. Para além do que, não sendo o eventual problema linguístico de nacionalidade mas de ascendência, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal com condições para serem portugueses de nacionalidade poderão ter as mesmas necessidades linguísticas que os que permanecem estrangeiros. A não ser que se queira distinguir entre portugueses de primeira e de segunda, utilizar neste caso o critério da nacionalidade só pode dar asneira. E as hipóteses de classificação alternativas não são mais famosas…

4. A cidadania é reforçada quando se ampliam as competências e recursos que cada um de nós pode mobilizar para agir. Num mundo crescentemente globalizado, a competência para usar as principais línguas de comunicação internacional constitui condição para ampliação da cidadania. Hoje, a primeira dessas línguas é o inglês. Não dominar o inglês é factor de exclusão que o Estado deve corrigir, recusando colocar, diletantemente, esta competência básica no mesmo plano da que resulta da aprendizagem de outra segunda língua. Convém, por isso, qualificar com mais rigor a proposta do BE que aponta para que no “início do segundo ciclo do ensino básico, as escolas [possam] incluir a língua parceira como uma das opções para o ensino da segunda ou terceira língua estrangeira ou como opção adicional não curricular”. A de aprendizagem de outra língua estrangeira, para além do inglês, deverá ser possibilidade adicional, sem prejuízo de escolhas menos fundadas em pertenças herdadas…

5. E este é o problema político de fundo da proposta do BE: presume-se que os novos portugueses, filhos de imigrantes, devem ter raízes nas terras dos seus ascendentes. Insisto, novos portugueses, pois se já leram a nova lei da nacionalidade com atenção certamente já se aperceberam que os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que concluam o 1.º ciclo do ensino básico adquirem, por esse facto, o direito à naturalização, independentemente da regularidade da situação dos pais, sem necessitarem de se sujeitar a outras condições (nomeadamente o exame de português…).

6. Como se presume ainda, na proposta do BE, que as heranças culturais são todas respeitáveis e, candidamente, se propõe que “a escola seja duplamente inclusiva: não só incluindo a língua materna dos filhos de imigrantes como também a sua cultura”. Pois não são, nem muitas das heranças culturais que nos vêm de fora nem muitas das que aqui sempre medraram. O critério da origem para seleccionar conteúdos curriculares tem um nome: é critério reaccionário, baseado no costume e não na razão.

7. Como é reaccionária, na sua candura, a expressão “a sua cultura”!
A sua, deles, que quem tem pais de outras terras tem certamente outras culturas! Assim se criam “outros” que depois outros “outros” se encarregarão de hierarquizar.
Assim se raciocina como se em Portugal houvesse uma só cultura, seja lá o que isso for! E como se se nascesse já culturalmente constituído e a escola trabalhasse com entes “finalizados”.
É reaccionária tamanha idolatria das heranças e tão pouca preocupação com a pergunta-chave: como ampliar as competências para ter, neste nosso mundo de hoje, mais possibilidade de escolha?

O meu contributo para as listinhas

10 discos do ano
Cat Power «The Greatest»
Chico Buarque «Carioca»
Clap Your Hands Say Yeah «Clap Your Hands Say Yeah»
Fujiya & Miyagi «Transparent Things»
Junior Boys «So This Is Goodbye»
Lindstrom «It's A Feedelity Affair»
Lloyd Cole «Antidepressant»
Marisa Monte «Infinito Particular»
Paolo Conte «Live Arena di Verona»
Sonic Youth «Rather Ripped»

Reedições do ano
Pavement «Crooked Rain, Crooked Rain»
The Triffids «Born Sandy Devotional»

No dia da notícia do enforcamento de Saddam Hussein

Os que, como eu, pensam que nada, em nenhuma circunstância, justifica a pena de morte, só podem discordar da decisão de mandar enforcar Saddam Hussein. Porém, neste caso, há mais a dizer, mesmo que sem surpresa: é difícil imaginar pior conjugação da brutalidade com a estupidez.
George W. Bush nunca comutou uma pena de morte quando o seu mandato se resumia a um dos Estados federados dos EUA.
George W. Bush empurrou o seu país e os que com ele se coligaram para a guerra no Iraque e, de desastre em desastre, vai acumulando derrotas cujas consequências prováveis não se viam desde o Vietname.
George W. Bush e os que com ele se coligaram criaram esses monstros de esmagamento dos direitos humanos que se chamam Guantanamo e Abu Graib.
George W. Bush não aceita que os EUA se submetam ao Tribunal Penal Internacional.
Não há, portanto, nenhuma novidade na decisão de mandar executar um ditador com quem Donald Rumsfeld se encontrou quando Saddam massacrou os curdos com armas biológicas.
Mas fazê-lo pela forca, num dia com significado religioso para sunitas e xiitas, afirmando que "Bringing Saddam Hussein to justice will not end the violence in Iraq, but it is an important milestone on Iraq's course to becoming a democracy that can govern, sustain, and defend itself, and be an ally in the war on terror," tem fortes probabilidades de lançar mais lenha na fogueira que George W. Bush e os que com ele se coligaram têm vindo a atear com as justificações que inventaram para justificar a invasão, com o espezinhar da ONU, com a forma como têm conduzido as operações militares no Iraque e com os resultados a que chegaram.
E ainda por cima, há boas possibilidades de não serem os únicos a pagar pelo estão a fazer.

Severin, Severin awaits you there

O João Pinto e Castro, na iniciação aos anos sessenta que tem promovido, chamou a atenção para a influência do L. Cohen no Johnny Cash. Como ele escreveu com razão, no início da década, já Cash se esforçava aplicadamente por imitar Leonard Cohen que, todavia, só se revelaria uma meia dúzia de anos depois. Já os imitadores de Cash não são menos e não menos relevantes. O meu preferido é o galês John Cale. Na ausência de versão decente da mais cashiana das canções de cale, o '(I keep a)close watch' que “inspira” o 'I walk the line', aqui fica a versão à Cash para o velho Venus in Furs.

Segredos e revelações

Hoje, o que está em causa já não é apenas apurar a verdade para ressarcir aqueles que viram as suas vidas devassadas e o seu bom nome enlameado, é também perceber de que modo o processo Casa Pia serviu para interpelar as relações entre o sistema político e o sistema de justiça. Compreender qual foi o papel desempenhado pelo ex-PGR em todo este processo é, a este propósito, decisivo. E, convenhamos, a entrevista da sua ex-assessora de imprensa serve para adensar as nuvens em torno da sua acção: estamos perante alguém que se revelou inábil na gestão de um processo complexo e mediático ou, pelo contrário, face a um agente activo no processo de degradação institucional em Portugal? Um dia saber-se-á.
continue a ler aqui.

What do you do when the music stops?

Amanhã, em Londres, entre o nevoeiro, as Pipettes dão um concerto de Natal. A Europa do Norte tem, entre as suas várias qualidades, a de ter uma visão mais hedonista da quadra. Por aqui, já se sabe, o que impera são os jantares de empresa e almoços de pancadinhas nas costas entre colegas. Tudo isto porque ando há largos meses para chamar aqui a atenção para estas três moças. Foram apresentadas como um cruzamento entre as criações do Phil Spector e a música indie. Dito assim, convenhamos que a coisa já tinha sido criada, pelo menos há vinte anos, com os B’52’s. Pouco importa: não inventaram nada de novo, é verdade, e são uma versão mais pop da banda de Athens - ainda que sem os gajos -, mas o álbum tem uma qualidade pouco comum: é divertido.

Europa Social: uma proposta de renovação

No congresso recentemente realizado no Porto, o Partido dos Socialistas Europeus (PES) apresentou e discutiu um conjunto de documentos que, julgo, merecem a leitura dos que se interessam pelo futuro da Europa Social. Entre eles um: The New Social Europe.

Citação «We must form this new vision, this new direction together, based on clear analysis and courageous new thinking. The New Social Europe is a direction – for reviewing, rethinking and reforming our way. Our New Social Europe is based on the achievements of the past and on the perspective of what we can achieve in the next 10-20 years.[...]"

Índice
Foreword
Executive Summary
Chapter 1: A lot to gain and a lot to lose in the next 10-20 years
Chapter 2: The European Social Model – in better shape than it is rumoured to be
Chapter 3: Why we need a New Social Europe
Chapter 4: Our roadmap
Chapter 5: A progressive strategy for full employment
Chapter 6: Knowledge and innovation – the key to smart green growth
Chapter 7: Learning from the beginning - and learning throughout life
Chapter 8: Achieving real equal rights for women and men
Chapter 9: Making our ageing society proactive
Chapter 10: Social inclusion and cohesion
Chapter 11: Diversity and integration - we cannot do without it
Chapter 12: Decent Work - our Global Ambition
Chapter 13: A New Deal for Participation for All – Rights and Duties
Chapter 14: Can we afford the New Social Europe?
ANNEX I: Case Studies of Progressive Public Policies
ANNEX II: Increasing growth potential in the long run with a New Social Europe
ANNEX III: Statistics

Salário mínimo europeu: pode criar-se? Seria útil?

Parece estar a ser relançada a ideia de criar um salário mínimo europeu que constituiria, ainda que de forma limitada, um “equivalente social” para aquilo que o Euro representa no domínio das políticas económicas.
É claro que, concebido como um valor mínimo aplicável em toda a UE25, a ideia é simplesmente impossível de realizar nas circunstâncias actuais.
Em bom rigor, o que vem sendo proposto não é um valor mas uma regra: o salário mínimo europeu seria uma percentagem do rendimento mediano de cada Estado membro e, portanto, variaria de Estado para Estado segundo o nível mediano desse mesmo Estado.
Ainda assim, essa regra não é fácil de fixar visto que nem todos os Estados membros da UE têm salário mínimo e que, entre os que o têm, a relação entre o salário mínimo nacional e o salário mediano é, como se mostra no gráfico acima, muito variável.
É esta ideia concretizável? A resposta parece depender, pelo menos, do que vier a ser decidido na Alemanha e na Itália, os dois países fundadores da CEE que não têm salário mínimo nacional fixado por lei.
E é útil criar um salário mínimo europeu? A resposta dependerá, julgo, da percentagem que for utilizada para indexar o valor do salário mínimo ao salário mediano. Se essa percentagem for suficientemente alta para acabar com a pobreza entre os que trabalham, eu diria claramente que sim.

Depois queixem-se

Só para citar dois exemplos: no espaço de uma semana, estiveram em Portugal, Paul Krugman e Howard Dean, duas personalidades que, independentemente das simpatias ideológicas que possamos ou não partilhar, teriam certamente algo de interessante para dizer. Que me tenha apercebido, para além de uma entrevista escondida do primeiro no Jornal de Negócios, nenhum meio de comunicação português achou por bem entrevistá-los. Não há dúvida que é sempre preferível ouvir pela enésima vez as inanidades do doutor Menezes ou, em versão pretensamente mais sofisticada, o doutor Morais Sarmento armado em estadista ou, ainda, mais uma entrevista de fundo de um qualquer político feito dirigente desportivo (ou vice-versa). A culpa da degradação do debate público em Portugal não é apenas dos actores políticos, é também da comunicação social que prefere cavalgar a degradação para melhor a poder apontar. Depois queixem-se.

Do I fancy him?

Blair inaugurou a onda cool, em 1997, com um cocktail oferecido a artistas pop no nº 10 da Downing Street. Mais recentemente, na rentrée do seu partido, Nicolas Sarkozy, conhecido admirador da cultura dos subúrbios, foi visto a aplaudir um rapper da moda. Na semana passada, foi a vez do líder conservador, David Cameron, se assumir como fã incondicional das Girls Aloud, em especial de Cole (membro da banda e mulher do futebolista Ashley Cole). De repente, todos os líderes políticos estão em sintonia com os tops de vendas musicais. Estranhamente, nunca se pergunta aos/às protagonistas dos tops de vendas o que pensam disto. Em boa hora, a revista New Statesman abriu uma excepção, ao realizar, na última edição, uma entrevista política com as próprias Girls Aloud. No fim de uma entrevista em que as estrelas da pop britânica tiveram a primeira oportunidade de dissertar sobre fiscalidade, grammar schools e estratégias de comunicação política, Cole deixou uma frase que diz tudo acerca da eficácia destes exercícios de modernidade política: «Politicians know that we get listened to by more young fans than they do. That’s why David Cameron said he fancied me. He was just trying to be cool… Do I fancy him? No! Politicians should stop trying to be cool and get on with running the country».

Portugal tem um problema de desigualdade

Vitor Constâncio deu a sua chancela à constatação - óbvia e que no Canhoto vários de nós já repetidamente demonstraram - de que Portugal tem um problema de desigualdade.Mas foi mais longe e propôs medidas fiscais de combate a essa desigualdade.
O debate que abriu enfrenta alguns dos fantasmas da fiscalidade portuguesa e deve irritar os apoiantes das reformas económicas de Pinochet que se julgam os verdadeiros liberais bem como os que gostariam de nos ver a emular as receitas que estão a levar alguns países do leste para o desastre social em contexto de melhoria da situação económica. Contudo, vão-se acumulando sinais de que o país pode vir a ter outra estratégia logo que saia do aperto orçamental em que estamos. Como isso só deve acontecer lá para 2010, há tempo para pensar maduramente as reformas necessárias no sistema fiscal.

A questão da desigualdade e da prioridade que deve dar-se ao seu combate é daquelas matérias ideológicas clarinhas como àgua e continua a ser um teste (talvez mesmo o melhor) a se a política em democracia é vivida pela direita ou pela esquerda.

Um recado para quem prepara a viagem do Presidente da República à Índia

Pouca gente sabe mas o tempo de trabalho num país estrangeiro só é contado para cálculo de uma pensão de reforma em Portugal quando existe acordo bilateral de segurança social com esse país. Entre Portugal e a India não existe.
Recorde-se que todo o tempo de trabalho, por exemplo de portugueses que tenham ficado em Goa por algum tempo - voluntaria ou involuntariamente - na altura da anexação pela União Indiana, fica assim por contar para as suas reformas, caso tenham, alguns anos depois, vindo para Portugal. Ou seja, num certo ângulo de abordagem, é também um aspecto ainda por resolver da descolonização e não só uma parte da necessária regulação dos fenómenos migratórios mais recentes.
A viagem do Presidente da República à India é uma boa oportunidade para dar um impulso à resolução de um problema que faz parte dos que são pequenos à escala dos países mas gigantescos à das pessoas atingidas.

Fernando Lopes Graça (1906-1994)

(Tomar, 17 Dezembro 1906 - Cascais, 27 Novembro 1994)

Completam-se hoje cem anos do nascimento de uma figura em simultâneo ímpar numa área da produção cultural, a música, e cuja biografia tem muito em comum com outros do século XX português: a oposição à ditadura e às suas múltiplas asfixias, e o elevado preço pessoal por isso pago.

Do Pai Natal

Ouvindo isto é difícil falar mal dos anos noventa. Há quem tenha a mania de dizer que os Pavement tocavam mal e cantavam pior. Um disparate: aliás, custa perceber como é que ninguém ainda tinha inventado todas aquelas linhas de guitarra, de tão simples e evidentes que eram. Agora que é natal, quem não sabe ainda o que oferecer ou o que receber, pode pedir para lhe porem no sapatinho as edições todas maneirinhas, cheias de extras e booklets (à medida dos nostálgicos), que andam a sair dos álbuns dos Pavement. Comecem pelo Crooked Rain, Crooked Rain, de onde sai, entre outras iguarias, este Gold Soundz. O video é apalhaçado, à imagem da quadra.

Progressistas votam Eiffel!

Os jornais publicitam, a net ajuda: vota-se, até Julho de 2007, nas “novas” 7 maravilhas do mundo. Primeiro passei ao lado do entretém, depois reconsiderei e decidi participar.
Vou votar na Torre Eiffel.

1. Dos 21 finalistas da votação, 7 (um terço) são templos, 2 têm conotações místicas e 4 são expressões mais ou menos imponentes do poder político-militar. O lazer está representado por duas obras (o Coliseu de Roma e a Ópera de Sidney) e as cidades por espécimes arqueológicos ou nostálgicos, nunca por centros vivos e modernos. Apenas 2 dos finalistas são obra construída no século XX, o período em que mais se construiu em todo o mundo. Sobram, isolados, dois ícones da modernidade, ambos do século XIX: a Torre Eiffel e a Estátua da Liberdade.

2. A Torre Eiffel, símbolo da Exposição Universal de Paris de 1889, expressava as esperanças no progresso técnico e científico (por ocasião do centenário da Revolução Francesa). Descobriu-se depois que O Progresso não existe, que não há lógica na História, que não há força condutora de destinos comuns. Ainda bem. Pena que se tenha perdido também, de caminho, a ideia de que é possível construir, deliberadamente, um mundo melhor. Se não existe como destino, o progresso poderá sempre existir como objectivo escolhido.

3. A Estátua da Liberdade seria outra escolha possível. Mas nesse caso o símbolo teria excessiva prioridade sobre a estética. Além do que é pena a confusão da simbologia, pelo menos na origem, entre liberdade individual e liberdade nacional. De qualquer forma, a base da estátua é também de Gustave Eiffel…

A flexigurança em Portugal

Como poucos países no espaço europeu, Portugal está tradicionalmente muito exposto aos exemplos estrangeiros de políticas de sucesso. Contudo, estes, com frequência, ou acabam por não ser transpostos por impossibilidade material e/ou institucional ou, quando o são, isso acontece com baixa eficácia. Correr-se-á o mesmo risco com a flexigurança?
continue a ler aqui.

Uma opinião sobre a questão religiosa no referendo do aborto

1. No post anterior o Miguel toca no cerne das complexas relações entre a religiosidade no mundo secular e as orientações das hierarquias religiosas.

2. Do Arcebispo só poderiamos esperar que repetisse a orientação da Igreja a cuja hierarquia pertence e de cujas orientações é co-autor e não só transmissor. Mas uma coisa é a hierarquia, outra a comunidade e ainda outra os sinais que a primeira dá à segunda. Continuo convencido, pelo que se viu até agora, que é no reconhecimento explícito do direito dos crentes à opinião feito pelo Patriarca de Lisboa, no modo como é encarada a diversidade das posições dos crentes que se encontra no tom da generalidade das posições expressas pela hierarquia e no subtil desligamento do preceito moral em relação ao ordenamento jurídico que consiste a grande novidade da posição da Igreja Católica neste referendo em relação ao anterior.

3. Seria anormal, isso sim, que a hierarquia da Igreja Católica, em tempo de campanha e quando interrogada sobre um tema concreto em relação aoqual tem uma orientação precisa, negasse ou diluisse a sua posição própria.
Ao expressar opinião está, do meu ponto de vista, a jogar com inteira propriedade o jogo democrático deste referendo e nunca entrevi nenhum sinal de que faria diferentemente. Mais, a Igreja Católica tem o direito - talvez até o dever - de deixar clara a sua doutrina moral.

3. Sobra, evidentemente, a questão de fundo de como tratar penalmente a inviolabilidade do direito à vida em nome do qual a Igreja esteia a sua posição. Aqui há que realçar, penso, dois pontos que enfraquecem o princípio aparentemente sólido:

a)Desde que há na lei penal excepções que permitem a IVG em certas circunstâncias que a posição de princípio da Igreja Católica deixou de estar reflectida de modo absoluto no ordenamento jurídico português sobre o aborto. Agora o que está em causa é apenas uma extensão do número de excepções, não é a criação da excepção. Em rigor, quem invoca este argumento já está contra a lei que existe e com a qual a sociedade portuguesa e a Igreja Católica já vivem sem sobressaltos nem apelos à desobediência, se exceptuarmos os fundamentalismos isolados que a própria hierarquia não abraçou.

b) A própria Igreja Católica aceita a possibilidade da arbitragem moral entre direitos contraditórios, mesmo a propósito da vida. Basta que recordemos a discussão havida aquando do novo catecismo. Sem conceder no ponto de que a definição do início da vida não é unívoca, a posição seria ainda a da recusa desta e não de qualquer arbitragem.

4. A posição moral da Igreja Católica sobre o tema do aborto é uma questão "do século" e mudará ou não com o modo como interiorize os dilemas morais das mulheres reais. Seguramente que, se a hierarquia não estivesse tão rigidamente fechada na matéria disciplinar do celibato do clero, a percepção do problema ganharia um foro de cidadania diferente. É certo também que, se a Igreja fosse uma instituição paritária ou que aderisse ao caminho da paridade entre homens e mulheres, as íntimas experiências da sexualidade feminina não seriam tão exteriores às experiências vividas de quem guarda a actualização histórica dos preceitos morais católicos.
Não pretendo, evidentemente, dizer que a Igreja submetida a essas diferenças tivesse necessariamente uma posição diferente sobre esta questão concreta, muito menos que a tivesse instantaneamente. Apenas acho que todas as arbitragens entre princípios contraditórios nesta matéria teriam que ser cuidadosamente reponderadas.

6. A questão da despenalização da IVG é tão excêntrica para a hierarquia religiosa porque trata de uma arbitragem de direitos tocada pelas consequências da grande questão do século XX que continua a passar marginalmente pela Igreja Católica: a da igualdade plena entre mulheres e homens. Contudo, se as eleitoras e os eleitores ouvem a hierarquia, têm as suas próprias experiências de vida e é nessa pluralidade de experiências que reside o segredo da boa convivência da fé e da religiosidade com as leis laicas das democracias contemporâneas, como é nela que se decidirá o sentido de voto de cada católico, seja qual for.

Um "crime", com ou sem lei

Como seria de esperar, e apesar das repetidas garantias em contrário, não passa uma semana sem que alguém da hierarquia da igreja católica venha a público fazer campanha declarada pelo "não" no referendo sobre a interrupção volutária da gravidez. Desta vez, o incumbido da tarefa foi Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, numa entrevista à Rádio Renascença e ao Público. O arcebispo diz, entre outras coisas, que não será uma lei que fará com que "o que é mau deixe de ser mau" ou que fará com que o aborto deixe de ser um crime.
Quanto à primeira tese, cumpre lembrar que o que é sempre mau, e nas actuais condições é quase sempre péssimo, poderá tornar-se em algo muito menos mau - o que será um grande, e desejável, progresso.
Quanto à segunda tese, tem uma enorme virtualidade, a de separar bem as águas: as leis da república, por um lado, as leis eclesiásticas, por outro. A lei é uma coisa; a fidelidade individual aos princípios religiosos é outra. Por este último prisma, é indiferente o texto da lei para decidir ou não se estamos perante um "crime". Posso não concordar, mas é impossível não reconhecer que o argumento tem, paradoxalmente, um lado positivo para os católicos que possam ter dúvidas sobre o sentido de voto no referendo. Se é indiferente, mude-se a lei para resolver os problemas graves de saúde pública, de iniquidade, e de total falta de transparência que a situação actual provoca.
E deixemos que, num quadro legal renovado e razoável, as "consciências individuais" funcionem em obediência (ou não) à religião que professam (ou não).

Análises sérias e propostas construtivas

Li no público durante o fim de semana que Bush diz que o "relatório Hamilton-Baker" (que basicamente deita por terra vários dos alicerces de tudo o que administração americana tem dito e feito sobre o Iraque), é "muito construtivo" e "merece uma análise séria".
Ao entrar nos anos finais do seu segundo mandato e, depois de uma derrota séria nas últimas eleições, perversamente uma posição na aparência mais aberta poderá ser a melhor jogada de antecipação para minorar danos na gestão dos novos equilíbrios internos. Bush sabe que tem dois anos difíceis pela frente (por sinal, os últimos) e que, se é que ainda é possível, só assim poderá salvar o que houver a salvar - da imagem que ficará para a história (coisa que Blair já não terá oportunidade de fazer), mas acima de tudo do terrível avolumar de factos consumados em que se converteu a invasão do Iraque e tudo o que se seguiu. A contagem já vai em anos, e o caminho tem sido sempre a descer, sendo que não consta que o cenário seja melhor na região em volta.
Análises sérias e propostas construtivas: eis algo de que os iraquianos, e já agora os países ocidentais, muito precisa(va)m. Mas não só agora.

Profundamente triste

«Estou profundamente triste», assim reagiu Margaret Thatcher à morte do ditador chileno, Augusto Pinochet. Thatcher é hoje citada pelo jornal Público, que a apresenta, muito justamente, como «a maior aliada de Pinochet no Reino Unido». A reacção de Thatcher foi coerente. O governo de Tony Blair é que, depois de se assumir como herdeiro do melhor que teve o thatcherismo, ontem, na reacção à mesma notícia, revelou-se também como herdeiro do pior do thatcherismo. A reacção da ministra dos Negócios Estrangeiros, Margaret Beckett, passa uma esponja sobre as atrocidades cometidas no Chile, entre 1973 e 1990, associando a figura de Pinochet apenas à transição para a democracia e ao crescimento económico dos últimos 15 anos («Damos conta da morte do general Pinochet e queremos prestar tributo ao destacado progresso que o Chile alcançou nos últimos 15 anos como uma democracia aberta, estável e próspera», lê-se hoje no Público). É certo que já não está na moda seguir esta Casa Branca. Mas, desta vez, a diplomacia britânica podia ter feito como era costume e seguir a opinião de Bush: «A ditadura de Augusto Pinochet no Chile foi um dos períodos mais difíceis da história daquele país. Os nossos pensamentos vão hoje para as suas vítimas.» (Tony Fratto, porta-voz da Casa Branca, citado também pelo Jornal Público).

Te recuerdo Amanda - Victor Jara

Morreu um ditador

Pensei em dois ou três refugiados chilenos que tive o privilégio de conhecer. Lembrei-me das discussões intensas sobre o sabor amargo do relato de Miguel Littin, transcrito por Garcia Marquez, sobre o que viu e o que sentiu no seu regresso clandestino ao país. Tive vontade de reler, em particular, um certo conto de Luis Sepulveda de que não me recordo o título e de pôr o Missing no DVD.
Lembrei-me ainda, a propósito de tudo isto, os meus velhos amigos do GSAL (um dinâmico colectivo de activistas generosos e solidários com a América Latina por onde também passei nos anos 80 e com os quais aprendi muitas coisas bonitas) e em particular de uma iniciativa com que assinalaram o dia em que choveu em Santiago.
Não encontrei no facto de o ditador ter morrido nenhuma razão para esquecer e continuei a ficar triste por o exército chileno ainda ter considerado haver motivos para pôr bandeiras a meia-haste, velar o seu corpo na Escola Militar e prestar-lhe honras militares.

"I guess we'll just have to adjust"

Só por isto o you tube já cumpriu o seu papel. Um tipo lia sobre estas coisas e nada mais: vê-las, nem pensar. Na altura desta actuação, os Arcade Fire ainda não eram o fenómeno em que se viriam rapidamente a tornar (a TMN ainda não os tinha revelado ao mundo, por exemplo). O David Bowie e, também, o David Byrne deram um importante contributo para a causa. Imagino que para aquela rapaziada canadiana, partilhar o palco com o David Bowie tenha valido mais do que ter sido álbum do ano para metade da imprensa - o que se compreende numa banda que quase só escreve sobre o síndrome de Peter Pan. O mais divertido nisto tudo é que a maltosa que está a assistir começa por não entrar bem na coisa – há inclusive quem, de tão agarrado à cadeira, dê a ideia que está morto –, é verdade que espaço e momento (uma cerimónia qualquer com o apelativo nome de fashion awards) parecem desadequados. No fim, é o que se vê: ajustaram-se.

O subliminar e a política

A Comissão Nacional de Eleições, em resposta a uma questão solicitada pela Associação República e Laicidade, emitiu a orientação de que não deve haver outros símbolos que os da República nas mesas de voto do próximo referendo sobre o aborto.
Ao agir assim, na minha opinião, cumpriu bem a sua missão de garantir as condições de isenção para a realização daquele acto.
Só me surpreendeu a magreza da maioria que aprovou esta medida na CNE (4 contra 3). Como não conheço os fundamentos invocados pelos votos vencidos, não posso ajuizar sobre eles, mas posso colocar algumas questões.
Acharão, os vencidos em consciência que, no tema do aborto, a existência de um símbolo religioso num local de voto é neutra face ao que está a ser decidido? Se não o acham, porque não julgam que a CNE deve garantir que eles lá não estejam? Julgarão que só a propaganda explícita interfere com o sentido de voto? Exercendo funções tão importantes na fiscalização de actos eleitorais nunca ouviram falar do recurso a mensagens subliminares no marketing político (como na publicidade) ou não lhe conferem relevancia?
Não li nas notícias nem, confesso, fui ainda à procura de saber quem são os membros da CNE que votaram vencidos, mas fiquei com curiosidade de saber quem são, por que entidades foram indicados e que fundamentos invocaram no seu voto. Ponho a hipótese de que quando tiver essa informação fique mais esclarecido sobre o significado desse gesto que, à primeira vista, me parece incompreensível.

E que tal voltar à Terra em 2006?

O acordo de concertação social sobre a actualização do salário mínimo (bem acima das expectativas mais pessimistas de inflação e, coisa rara - mas ainda mais rara em acordos sobre rendimentos - para vigorar durante vários anos e com o acordo de todos os parceiros sociais, incluindo a CGTP) ocupou no Público, a cinzento, 10 cm2 do canto inferior esquerdo da capa.
Por cima, em 338 cm2 (mais de 30 vezes mais), a negro e a toda a largura da primeira página, o mesmo jornal – que compro há muitos anos – anunciava algo muito mais importante:

"A Nasa quer (sic) base permanente na lua em 2024".

A ilustrar este furo, desenhos adequados: em cenário lunar, uns veículos espaciais e uns bonequinhos que podiam ter saído dos melhores tempos da playmobil.
Vale, aliás, a pena ler a notícia, porque percebemos que o que estará na sua base é que a NASA divulgou “os resultados de um estudo” e “quer sugestões sobre a forma como ir até lá”. Como se lê no título do texto, “ a Terra discute como voltar à lua”, daqui por uns 18 anos. É, sem dúvida, uma boa discussão; entretanto, porém, talvez fosse ainda melhor discutirmos como regressar à realidade.
O que dizer? Serão certamente “critérios jornalísticos”. O mínimo que devemos fazer é questioná-los.

Às voltas com os voos da CIA

Há algumas coisas que se vão sabendo sobre a questão dos voos da CIA, na sequência dos trabalhos da Comissão do Parlamento Europeu:

1. Por toda a Europa houve governos que, no mínimo, fecharam os olhos a actividades ilegais da CIA, mesmo em países que discordaram abertamente da invasão do Iraque.

2. Esse fechar de olhos ou assentou em infomações existentes ao mais alto nível político ou retidas em serviços secretos, o que leva a duas conclusões alternativas, sempre más. Num caso, os governos teriam um discurso público e uma prática oposta. No outro, teriam um controlo insuficiente sobre os seus serviços secretos. Acredito que as duas coisas aconteceram.

3. Nesta questão, o facto de um Governo ter apoiado a invasão não o iliba de responsabilidades face a ulteriores violações de direitos humanos fundamentais. Mesmo que um governo apoie uma acção militar, face ao direito internacional não tem que (eu diria que não deve em caso algum) apoiar acções que violem manifestamente convenções e tratados a que esse país tenha aderido.

4. Portugal é um dos países que apoiaram a invasão do Iraque e em que se fechou os olhos a que pudessem ser cometidas violações dos direitos humanos em território português. Se o foram ou não, de facto, é provável que tenha dependido mais da necessidade dos americanos de o fazerem do que de outra coisa qualquer. Mas, de facto, parece que não se passou em Portugal nada de muito diferente do que se passou por toda a Europa. Tudo aponta para que Portugal não tenha sido uma peça diferente da generalidade dos países europeus na engrenagem dos voos ilegais da CIA.

5. Esta questão existe entre nós, de modo especial, no entanto, por duas razões. Em primeiro lugar porque a eurodeptada Ana Gomes se tem distinguido por diligenciar competentemente pelo apuramento da verdade, como era de esperar de uma pessoa com o seu currículo na defesa intransigente dos direitos humanos. Em segundo porque o governo português decidiu continuar a fechar os olhos, agora ao que o governo que o antecedeu saberia ou não.

6. Provavelmente, se o Governo tivesse optado por facilitar a investigação ao que se passou e se o Parlamento tivesse decidido protagonizar essa investigação, já saberiamos se alguma das alegadas violações dos direitos humanos ocorreu em território português e com que nível de conhecimento das autoridades.

7. Com a opção que o governo tomou só podemos saber, para já, que o Primeiro-Ministro acha mais importante proteger Durão Barroso de eventuais estilhaços políticos por causa do que possa ter acontecido do que apurar e tornar público o que for possível saber sobre se os serviços secretos norte-americanos envolveram o território português em acções de violação de direitos humanos fundamentais.

O pragmatismo historiográfico

Rui Ramos, a cujos textos o Público dá guarida regularmente, assina hoje (na qualidade de "historiador") um artigo extraordinário em que defende, entre outras coisas, que o PS "nunca, desde 1974, encabeçou nenhuma grande mudança em Portugal". A frase é mesmo esta, e as palavras são mesmo estas, numa redundância que assusta: nunca, nenhuma.
O PS nunca teve um papel cimeiro na consolidação da democracia. Nem teve qualquer relevância especial no desencadear do processo de adesão à então CEE e respectiva concretização uma década depois. Isto não é, contra toda a evidência (historiográfica, inclusivé) uma mudança estrutural. Aliás, os próprios acordos com o FMI (citados no artigo) terão sido apenas uma "necessidade de cortar" protagonizada por um partido guiado unicamente pela sua sede de poder - sendo políticas duras de austeridade, como se sabe, a melhor forma de eternizar esse poder.
O PS não teve, também, nenhum papel na génese de aspectos laterais da vida das pessoas como o SNS nem esteve em muitos dos principais marcos do desenvolvimento nas áreas sociais: só para citar exemplos recentes, do Rendimento Mínimo Garantido aos processos de reforma da protecção social nos últimos anos. Mas, claro, as mudanças sociais não poderiam ser nunca "grandes" mudanças, porque por natureza são funções menores do Estado.
O PS não teve, de igual modo, nenhum papel na entrada no euro, foi apenas empurrado pelas circunstâncias. Como em toda a história das últimas três décadas, de resto: quando esteve, episodicamente, no centro da mudança, foi por coincidência; outros terão estado, decerto, por mérito e convicção. O PS, no fundo, nunca desempenhou papel nenhum, só o de protagonismo acidental e oportunista, enfeitado por "tatuagens tribais" (sic). O "verdadeiro" papel histórico da mudança esteve sempre reservado a outros, quem sabe com menos tatuagens .
Assim se fabricam as "verdades à deriva no mar da sabedoria nacional", algures entre a ideologia e o pragmatismo, de que o cronista nos fala - com manifesta sabedoria. E, aliás, com um poder de síntese entre pragmatismo e ideologia que no debate intelectual dá sempre este tipo de resultados.

Á atenção dos que acham que o governo não é de esquerda

Há temas que são verdadeiros reveladores das posições políticas. O salário mínimo é um deles. Hoje, o governo deu num só gesto duas provas da sua orientação: assumiu um compromisso de médio prazo com a valorização do salário mínimo e fê-lo na concertação social, em acordo inédito sobre tema tão delicado com todos os parceiros sociais.
Alguém tem dúvidas que só um governo de esquerda, seja qual for o adjectivo com que a pretendam declinar, se empenharia tanto nesta medida?

Um bom sinal!

Que, na situação actual, o governo, todas as confederações patronais e todas as confederações sindicais tenham chegado a um acordo sobre a evolução real do salário mínimo nacional entre 2007 e 2009 - o termo previsto da legislatura - e com objectivos que vão até 2011, eis um sinal de esperança que um observador, que se quer tão atento como crítico, não pode deixar de entender, e de saudar, como um sinal de esperança nas possibilidades de reforma do nosso sistema de relações laborais.
Venham mais sinais destes!

Sorrir

A proverbial instabilidade com o bipolarismo sempre à tona, a irritação com o baixo que durante muito tempo não se ouvia, a monomania nacional dos ataques de tosse. Houve de tudo. No fim, o que fica para contar é a intensidade da voz, sempre à beira de descambar, num concerto que, no meio da fragilidade, foi perfeito.
Isto para partilhar este link, que dá direito a um concerto de há duas semanas, ainda com a Memphis Rhythm Band e muito próximo do registo soul do álbum e, por isso, muito distante da versão blues de ontem, com o guitarrista da JSBX a liderar uma banda de suporte que foi isso mesmo, um suporte para a moçoila não cair. O melhor é ouvirem, seguirem este link, lerem, seguirem os links e ver as fotos todas.

Testar nomes

Uma tradição sólida do PS é a de testar nomes nos jornais. Deseja avaliar-se da disponibilidade de alguém para um cargo e a primeira coisa que se faz é contactar um jornalista. Depois, é seguido um de dois procedimentos: ou o jornalista telefona ao visado a saber da sua disponibilidade e se já foi contactado (normalmente este é surpreendido pelo contacto e desmente-o – o que tem o singelo problema de acabar com a notícia) ou escreve-se primeiro, ficando à espera da reacção do visado. Como se esperava, o DN de hoje (indisponível online) traz um exemplo do segundo procedimento:
“Jorge Coelho recusa candidatar-se à Câmara Municipal de Lisboa, hipótese ontem avançada ao DN pelo presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa, Joaquim Raposo. "Não sou candidato nem está nos meus horizontes sê-lo. Não faço parte desse filme nem quero fazer", disse Coelho ao DN, quando confrontado com a hipótese lançada pelo seu camarada Joaquim Raposo. "Só sou candidato a duas coisas: primeiro, viver; depois, viver feliz."

Efeméride

Comemorou-se, sexta-feira, a impossibilidade de sermos uma Catalunha.

we swin with sharks

E regressa a Senhora Cat Power com lived in bars. O que mais me impressiona nisto tudo (o tudo vê-se no vídeo) é a metamorfose de que foi alvo. A rapariga fugidia, que abandonava as canções a meio (assim conta a história do concerto dado pelos lados do Porto há 3, 4 anos), tornou-se numa rapariga de voz doce, suave, com um sorriso que era improvável e que arrisca um abanar de ancas. O Público, no Y, diz, a propósito do The Greatest, que a voz dela não se adapta ao “country” (sic). Não percebo onde é que foram ver country nisto. Ultrapassa-me. O que sei é que este é um dos grandes discos deste ano e que segunda-feira, na Aula Magna, pode vir a ser um dos grandes concertos do ano. No fio da navalha. Li algures que a metamorfose de Cat Power se deve a uma estranha combinação de kick-boxing (daí as luvas douradas) com um up-grade na medicação. Pois que bem ditos sejam.

Arranja-me um emprego (na Península de Setúbal)

Não deixo de olhar com ironia para a forma como a deputada Luísa Mesquita foi transformada em vítima da ortodoxia. Até porque, nisto tudo, o que resulta claro é que os eleitos em listas do PCP assumem o compromisso (parece que por escrito, ainda que por vezes se esqueçam) de renunciar ao mandato quando assim convidados pelo partido. É assim que o PCP funciona, quem aceita, tem mais é que cumprir o acordado. Mas, nisto tudo, li hoje que, de modo a diminuir as ondas de choque da substituição, o PCP “ofereceu” à sua deputada um emprego na península de Setúbal (sic). Um partido impoluto, contra tachos e outros desvios. Está visto.

A palavra devolvida

O Presidente Cavaco Silva, respeitando a vontade maioritária da Assembleia da República, convocou o referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez. Este novo referendo concretiza um compromisso do PS com os eleitores portugueses - o de voltar a ouvi-los, sobre a mesma pergunta, em referendo.

Há oito anos atrás, muitos defensores do "sim" acharam a questão secundária porque a norma penal parecia caída em desuso. Entretanto a polícia e os tribunais demonstraram que assim não é.

Há oito anos atrás, os defensores do "não" conseguiram transformar um debate sobre direito penal num debate moral, como se estivesse em causa uma prescrição moral em vez de uma sanção penal.

A campanha que agora começa voltará a defnir os resulados finais, como aconteceu há oito anos. Oxalá os diversos movimentos que se anunciam no horizonte consigam coisas tão simples quanto conteúdos, lemas e identidade visual que não gerem equívocos, a articulação de meios de campanha e a aceitação de que o debate é sobre o que está em causa e não sobre o que cada um gostaria que estivesse.

One man fight

A Amnistia Internacional difundiu este vídeo-choque no quadro da campanha pela eliminação da violência contra as mulheres. Participe na campanha.

O rato pariu uma montanha

Em manchete, o ”Expresso” desta semana escrevia que o Governo dava poder à Entidade Reguladora da Comunicação para “censurar televisões”, ao permitir interromper programas em directo. A acusação é não só muito grave como remete para o tema complexo e sensível da regulação dos meios de comunicação social. Acontece que estamos perante um daqueles casos em que já não é a montanha que está a parir um rato, é o próprio rato que está a procurar parir uma montanha.
continue a ler aqui.

Prioridades

Custou-me ver ontem o Governo representado no funeral de Mário Cesariny pelo Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho (certamente óptima pessoa, mas que dá-se o caso de ser Secretário de Estado de um Ministério que suspeito seja o último da hierarquia governamental). Leio que a Ministra da Cultura estava ausente no Brasil, mas que eu saiba, frequentemente, quando joga a selecção do senhor Scolari não é apenas o membro do Governo que tutela o desporto que não se importa de fazer milhares de quilómetros para se sentar com pompa e circunstância na tribuna de honra. Prioridades.

Em que é que ficamos?

Na Única do Expresso, uma curiosa reportagem faz o elogio do ensino recorrente no São João de Brito. A peça é um exemplo curioso e divertido do modo como, entre nós, a sociedade civil, ao mesmo tempo que se vangloria da sua capacidade para fazer o que o Estado não faz, tem reduzida autonomia e é dependente deste. Este processo tem, aliás, consequências nefastas: enquanto deslegitima a capacidade estatal, reproduz a dependência e a fragilidade da sociedade civil.
Reparem só na abertura do texto: “O São João de Brito, um dos mais bem cotados colégios do país, dá aulas gratuitas em regime nocturno aos mais carenciados. Um serviço que os cortes estatais podem agora pôr em causa”. Em que é que ficamos? Afinal as aulas são gratuitas e a actividade benemérita ou é o conjunto dos contribuintes que paga a actividade benemérita do São João de Brito?

Uma pergunta com relevância para a história política recente

Dr. José Manuel Barroso, qual a sua opinião sobre o best seller de Pedro Santana Lopes?

Lido nos jornais

Leio na primeira página do Expresso Economia que Amaral Tomás, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse na II Conferência da Ordem dos Economistas que "a taxa de IVA a 21% terá que ser transitória" e que "estamos com um diferencial de IVA demasiado elevado em relação a Espanha".
A desenvoltura das expressões usadas é de aplaudir e depreende-se destas palavras uma boa estratégia do Governo para a política fiscal de médio prazo.

Quatro vezes “NÃO!”

É claro que, por razões mais ou menos óbvias, um Estado digno desse nome tem de ter forças armadas e forças policiais eficientes.
Mas quando aparecem nos media uns senhores encapuçados que se afirmam dirigentes sindicais da polícia a dar conferências de imprensa, e quando, alguns dias depois, os jornais descrevem como uma manifestação declarada ilegal é transformada num “passeio” onde participam generais na reforma e na reserva, eu não faço como um general com justificada má fama, a quem se atribui o dito “quando ouço falar de cultura, puxo da pistola”.
Eu, não: ligo a Internet para obter dados e faço contas.
No caso, contas feitas, começam as perguntas.
Portugal precisa de investir mais na defesa do que a Espanha e a Irlanda?
Portugal satisfaz melhor as necessidades dos cidadãos do que a Irlanda, a Espanha, a Finlândia e a Dinamarca?
E tem menos prestígio internacional do que aqueles países?
Seríamos um país pior se reduzíssemos a despesa com a defesa para obter folgas orçamentais para a protecção social, a educação, ou a investigação científica?
Se a resposta for, como me parece, quatro vezes “NÃO!”, então é que eu fico mesmo sem saber porque é se hão-de tolerar as conferências de imprensa de encapuçados e as substituições das manifestações ilegais por “passeios”.


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Olá Roisinha

Desde que fez os geniais Around the House e Bodily Functions, Mathew Herbert tem andado um pouco perdido, baralhado pelo peso conceptual que quer dar aos seus discos e não menos pela vulgata política em que os envolve. Enquanto trabalhou com os sons de casa e com os do corpo humano, fez dois dos discos da vaga electrónica dos anos 90 que melhor envelheceram, depois disso, discos bons, alguns agradáveis, mas a anos-luz do resto. Isto tudo porque, depois de Bodily Functions, o melhor disco de Herbert não é seu, mas sim de Róisín Murphy – que fez por momentos as vezes da sua Dani Siciliano. Confuso? não. Ruby Blue (2005), o álbum de estreia a solo da ex-Moloko, é Herbert vintage, com as habilidades técnicas do costume a servirem o formato canção (ainda as camadas de micropartículas musicais sobrepostas que são imagem de marca). Róisín ganha em versatilidade vocal a Dani Siciliano (isto para não falar do impacto da “tight sweater” que, conta a lenda, ela vestiu um dia, fazendo com que os Moloko prometessem muito, se bem que nunca o concretizassem). A rapariga tem, não há dúvida, manifestos encantos – sendo que entre eles está uma capacidade ímpar de manter a classe mesmo perante o apelo incontrolável da pista de dança. Aqui, entre a maquinaria e os computer nerds, revela algumas das qualidades das ruivas (à atenção do Miguel Marujo).
A propósito, não consegui converter ninguém – nem mesmo os herbertianos incondicionais – a este álbum. Pode ser que por aqui ganhe alguém para a causa. Entretanto, os verdadeiramente interessados podem, com jeito, encontrar no YouTube todo o espectáculo da garota.