quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Impostos indirectos

1. Para além da distorção em favor dos rendimentos, no caso dos impostos directos, Portugal apresenta ainda outras peculiaridades na sua estrutura de impostos. Em especial, Portugal é um dos países da União Europeia (UE) em que é maior a parte dos impostos indirectos (tipo IVA) no total dos impostos: 42%, quando a média da União se fica pelos 38%. Como se pode verificar através dos dados da figura 1, compartilhamos, na UE, o espaço dos países do Leste.

2. Sendo a taxa nos impostos indirectos fixa, isto é, não variando em função do rendimento dos consumidores, quanto maior for a sua parte nos impostos totais mais se elimina do regime fiscal a lógica da progressividade. E, portanto, maior é a injustiça social do regime e menos este contribui para reduzir as desigualdades na distribuição do rendimento.

3. Ora, Portugal é hoje o terceiro mais desigual país da UE, apenas ultrapassado pela Bulgária e pela Roménia (ver figura 2). Em 2007, a parte do rendimento dos 20% mais ricos era, em Portugal, 6,5 vezes maior do que a parte dos 20% mais pobres. A comparar com um rácio de 5 para o conjunto da UE e de 3,4 para a Suécia.

4. Trata-se, em resumo, de peculiaridade do regime fiscal a precisar de ser corrigida com urgência, ainda que progressivamente.



Figura 1. Parte dos impostos indirectos nos impostos totais, UE, 2007
Fonte: European Commission (2009), Taxation Trends in the European Union, edição de 2009, Luxemburgo, Office for Official Publications of the European Communities.




Figura 2. Rácio entre o rendimento dos 20% mais ricos e o dos 20% mais pobres, UE, 2007
Fonte: Eurostat.