Abuso de posição dominante

Em França, segundo a Alternatives Économiques, o Estado processou, nos tribunais, nove empresas da grande distribuição por práticas de abuso de posição dominante em relação aos seus fornecedores.

1. A possibilidade de abuso de posição dominante constitui o poder económico em poder oligárquico e impede a desejável democratização dos mercados. Em consequência, dificulta-se o aparecimento de novas empresas bem como o desenvolvimento das médias empresas já instaladas, reduzindo-se quer a concorrência entre empresas quer a mobilidade nos mercados. Por outras palavras, reduzem-se severamente os benefícios do mercado, nomeadamente nos planos da inovação e do crescimento.

2. Em Portugal, o abuso de posição dominante é prática corrente. Como é prática corrente a demissão do Estado no combate a essa prática. Ora, sem intervenção pública é impossível contrariar o abuso, pois esse só é possível pelos diferenciais de poder em confronto e, portanto, pela vulnerabilidade das pequenas e médias empresas à chantagem das grandes, independentemente da lei. Entre o fraco e o forte só a interposição do Estado pode reequilibrar a relação de forças e repor as condições de funcionamento democrático dos mercados.

3. Esperam-se, com alguma impaciência, notícias de Portugal convergentes com as que nos chegam de França.