terça-feira, 25 de abril de 2006

As faltas dos deputados e as agendas prontas a disparar

Defendo há muito tempo a alteração do sistema eleitoral para a Assembleia da República no sentido do chamado "modelo misto" como o germânico. Mas não gosto de ver a reforma do sistema eleitoral defendida como o fazem José Manuel Fernandes e, agora, Filipe Nunes (no post abaixo), a propósito do disparate parlamentar da Páscoa.
Prefiro que se leve a sério as causas dos problemas. De facto, sejamos claros, muitos deputados tinham simplesmente antecipado a ida para fim-de-semana e isso nada tem que ver com leis de incompatibilidades, comissões de ética ou sistemas eleitorais.
Não acredito que fosse a azáfama dos escritórios de advogados em Semana Santa ou o anonimato alimentado pelas listas de deputados a explicar o deslize. Aposto mais no facto de as votações em plenário terem perdido qualquer relevância. Verificado o quorum, quando não estão em causa diplomas com maiorias qualificadas, as bancadas não se chateiam umas às outras e os votos não são sequer contabilizados individualmente. Ninguém nunca requer votações nominais na hora da votação. É, afinal, racional querer chegar mais cedo a casa, se o que se vai embora confiar que fica sempre o número necessário dos outros. E é o que acontece semana após semana.
O episódio das faltas é um sintoma, caricato mas pouco relevante, de uma doença séria do funcionamento do Parlamento, que se combate com mudanças nos métodos de trabalho parlamentar.
Mas, falar da reforma do sistema eleitoral a propósito da votação da Páscoa é disparar um mero tiro de conveniência. O hábito é mau e produz, por vezes, péssimos resultados.