terça-feira, 26 de junho de 2007

Uma Ota por ano para segurança dos trabalhadores?

O JN, competentemente, descobriu um cálculo da Comissão Europeia sobre o custo da flexigurança, do qual conclui que o peso orçamental do acréscimo de protecção social de desempregados e políticas activas de emprego necessário a que Portugal se coloque ao nível médio da Dinamarca, Suécia e Holanda equivaleria a um aeroporto da Ota por ano.
Neste estádio da discussão, a acuidade da previsão é secundária e o sensacionalismo da comparação com o dossier quente da política doméstica até pode ajudar a tornar mais claro o que está em causa.
A flexigurança tem requisitos exigentes quanto aos objectivos (o trade-off entre emprego seguro e protecção adequada), quanto ao método (exige algum tipo de pacto social e político, porque implica a coordenação entre actos diversos, porventura de mais que um actor institucional e pressupõe a garantia de que medidas parcelares não desvirtuam o equilíbrio) e quanto aos recursos (obriga a prever novos recursos para certas formas de protecção).
A flexigurança não é uma nova moda europeia, apenas a palavra que designa um certo modo de arbitragem entre flexibilidade do emprego e protecção do trabalhador se tornou num termo cheio de potencial de marketing. Todos querem flexigurança, mas todos querem a "sua" flexigurança. É muito provável que alguns queiram ver nela o outro nome da precarização facilitada e acredito que muitos nela vejam o novo nome de uma segurança do emprego inteligente. A fronteira entre uns e outros também se mede em euros, porque a flexigurança barata se chama precariedade e porque a flexigurança cara não é compatível com nenhuma forma de welfare retrenchment real.

PS. Lendo o JN só não se percebe se cita um relatório público e nesse caso ficaria bem que indicasse a fonte, de modo a que pudesse ser consultada também pelos leitores que o desejarem, ou se teve acesso a informação não pública ou confidencial e nesse caso torná-lo claro só valorizava a qualidade do trabalho jornalístico desenvolvido.