Institucionalização
Segundo as conclusões, da responsabilidade de Isabel Alarcão, de um muito citado estudo do Conselho Nacional de Educação, a “institucionalização” é um dos riscos das crianças, hoje, em Portugal. Percebo mal a preocupação, quando há ainda tantos casos em que a alternativa à escola a tempo inteiro é o abandono durante horas. Ora, de um organismo como o CNE, esperar-se-ia sempre um contributo baseado numa ética da responsabilidade e portanto no confronto entre alternativas reais, não com ideais mais ou menos tangíveis.
Percebo mal, também, a ideia peregrina que se encontra por detrás da palavra “institucionalização” quando aplicada à escola por contraposição à família. Como se esta última fosse não uma instituição, também, mas um espaço idílico baseado nos afectos e na autonomia. É verdade que escola e família são instituições de tipo diferente: a primeira é uma organização, a segunda não. Mas até por esta diferença, a família é sempre um espaço mais desigual do que a escola e muito mais dependente nas suas vantagens da bondade dos que a integram do que da bondade das regras que a regulam. É, portanto, um espaço em que se faz sentir, como em nenhum outro, o peso das heranças, para o bem e para o mal.
Num dos mais desiguais países da UE, como hoje se tem sistematicamente insistido nos média a propósito de outras notícias, cabe ao Estado, antes de mais, desenvolver políticas públicas de expansão da rede dos equipamentos de apoio à infância. Quando as necessidades no país neste domínio são as que se sabe, colocar no mesmo plano a defesa de políticas de família “que possibilitem à mãe uma maior permanência em casa” (relatório citado, p. 117), é profundamente lamentável, até pelos termos escolhidos: não chegava a implícita demissão do papel da política na redução das desigualdades socioeconómicas que assim se recomenda, teve também que se capitular totalmente em relação às desigualdades de género.
Este é mesmo um campo em que a alternativa esquerda/direita é clara como a água: a reivindicação de prioridade, hoje, em Portugal, para políticas de família só faz sentido no campo da direita.
