segunda-feira, 27 de outubro de 2008

UGT: 30 anos de liberdade sindical institucionalizada

Faz hoje trinta anos que foi fundada a UGT, que já conheci por dentro e, julgo, bastante bem.
Estou dela afastado em termos orgânicos desde 1995 e, antes como depois dessa data, momentos houve em que discordei das decisões dos seus dirigentes e em que não me reconheci nas suas práticas.
Mas nada disso, nunca, me fez esquecer que a UGT é, em Portugal, o símbolo da liberdade sindical e da ligação dos movimento sindical português a alguns valores que muito prezo: a participação de Portugal nas instituições europeias, o desenvolvimento do diálogo social europeu e da Europa Social, a participação activa do movimento sindical português nas instituições sindicais europeias e internacionais, a institucionalização e o desenvolvimento da concertação social em Portugal, para citar apenas alguns exemplos que me parecem muito importantes.
É verdade que a criação da UGT deu expressão pública e institucional a um dos problemas mais graves do sindicalismo e das relações laborais no nosso país: a fortíssima competição política entre os dois polos estruturadores do movimento sindical português, a CGTP e a UGT.
Mas o pluralismo sindical politicamente competitivo não nasceu com a criação da UGT. Pelo contrário, a "questão sindical" constituiu um dos primeiros marcos de separação de águas no seio do que é hoje a esquerda portuguesa com expressão parlamentar e um dos pontos de condensação do código genético do regime democrático saído das eleições para a Assembleia Constituinte e que Constituição da República que resultou dessas eleições codificou.
E também é verdade que alguns dos problemas estruturais das relações laborais não se poderão resolver sem a redução dessa conflitualidade política.
Mas também é verdade que a UGT está muito longe de ter o monopólio ou sequer o essencial das responsabilidades desse conflito.
Olhando para Espanha, para França e para Itália, comparando a evolução dos sindicalismos nesses países com o que se passou em Portugal, perceber-se-à do que falo.
Tal como, olhando para o quarto de século que a concertação social já tem em Portugal, avaliando o impacto do que dela resultou, parece-me difícil não concluir que um dos momentos mais relevantes da concertação social corresponde ao período em que a competição entre a CGTP e a UGT foi mínima e a coordenação da acção entre as duas maiores confederações sindicais foi maior. Refiro-me, evidentemente, ao período que vai da greve geral de 1988 - sem dúvida a maior greve jamais realizada em Portugal - ao Acordo Económico e Social de 1990.
Por todas estas razões, no trigésimo aniversário da UGT, quero evocar a memória de dois grandes sindicalistas, ambos já desaparecidos, com quem trabalhei: António Janeiro, que soube construir a melhor e a mais eficiente estrutura de negociação colectiva de que os trabalhadores e o país já dispuseram, a FETESE; Agostinho Roseta que, na CGTP e na UGT, se bateu para que os sindicatos continuem a ser, como ele gostava de dizer, "oficinas de fututo".
Num e noutro, homenageio os sindicalistas e todos os cidadãos que se bateram e se batem pela dignidade do trabalho humano e por sociedades mais justas e mais igualitárias.
Um estudo recente mostra que é muito elevada a importância que os trabalhadores atribuem aos sindicatos. Mas mostra também que os mesmos respondentes são bastante críticos em relação aos sindicatos existentes em Portugal.
Possa o futuro dar razão ao Agostinho já que, com todas as críticas que se possam fazer, a Europa e o Mundo seriam muito piores sem sindicatos. E isso é igualmente verdade em Portugal. Se a UGT e os sindicalistas que a dirigem não tivessem dado os contributos que já deram e, espero, continuarão a dar, viveríamos num país pior.
E esse é o melhor galardão que se lhes pode dar.