sábado, 9 de julho de 2005

Maus sinais

O Governo aprovou ontem uma proposta de alteração da lei da nacionalidade, a enviar à Assembleia da República, que diz favorecer a integração dos filhos dos imigrantes. Nas declarações públicas, foi enfatizado o acesso à nacionalidade originária pelos NETOS dos imigrantes. O que não augura nada de bom, pois parece indicar que terá prevalecido o entendimento de que a nacionalidade é uma medalha que se atribui a quem conseguir chegar ao fim de uma longa corrida de obstáculos.
Esses obstáculos foram criados, em parte, com o labirinto burocrático em que se transformou, ao longo de anos de alterações avulsas, incluindo a actual, a própria lei da nacionalidade. A eles acrescem ainda, para além dos fenómenos de discriminação, os que resultam das práticas administrativas que tendem para as mais restritivas das leituras no domínio do acesso aos direitos e aos bens públicos pelos estrangeiros residentes no país.
Estrangeiros que, com esta proposta, poderão continuar a ser a maioria dos FILHOS dos imigrantes, mesmo se nascidos em Portugal (já alguém fez as contas?).
E depois queixem-se!