Nós, o RMG/RSI e o BIEN

Um comentário perguntava-nos se somos do BIEN. Não somos e eu em particular, embora subscreva grande parte das teses dos defensores do rendimento de cidadania e ache intelectualmente estimulante a proposta, creio que os cidadãos responderiam não à célebre pergunta de Philippe Van Parijs (deveriamos dar de comer aos surfistas?). Mas tal como o próprio defendeu, num colóquio europeu sobre o rendimento mínimo garantido, realizado em Portugal, seria um erro alienar o que é possível em nome de projectos teoricamente mais perfeitos, mas social e politicamente irrealizáveis na conjuntura.
Acresce que o rendimento de cidadania foi concebido apenas como uma prestação de redistribuição de rendimento, embora universal, desligada de políticas activas de inserção social. E em sociedades salariais como aquelas em que vivemos, é difícil encontrar legitimidade para os passos em que se desliga o direito a prestações sociais de qualquer contrapartida de participação. Em rigor, valeria a pena, como passo seguinte, estudar a passagem para o rendimento garantido de participação, em que a prestação é contrapartida de participação social, num sentido que inclui mas transcende a disponibilidade para o trabalho, tal como propôs, em tempos, Tony Atkinson.
Mas o BIEN merece a visita e as ideias dos seus membros fazem parte dos debates necessários à reforma dos modelos contemporâneos de protecção social.