quinta-feira, 29 de setembro de 2005

Qualificação: olhar para trás, para o lado e para a frente [1]

1. Olhar para trás
Em trinta anos, segundo os dados do Censos 2001, Portugal reduziu para um terço a taxa de analfabetismo, que se tornou residual (3% em 2001) e aumentou 6,3 vezes a percentagem da população com nível de instrução médio ou superior (10% em 2001). De igual modo, em dez anos, o abandono escolar precoce (pessoas de 10 a 15 anos de idade que não têm 9 anos de escolaridade) reduziu-se a ¼ (3% em 2001).
Mas não aconteceu o mesmo no terceiro ciclo do básico (7.º ao 9.º anos de escolaridade), nem no secundário (10.º ao 12.º anos de escolaridade), cujas taxas de saída do sistema escolar tinham, em 2001, valores ainda muito elevados, quer em termos absolutos, quer em comparação com as de 1991: a primeira passou de 54% para 25% e a segunda de 64% para 45%.
Em 2001, a concertação social produziu um acordo unânime cujo texto afirma a vontade de passar a olhar para a frente, articulando a educação e a formação profissional — quer para jovens, quer para adultos — e ambas com uma estratégia de renovação das políticas de mercado de trabalho.
Mas, com a alteração do ciclo político, os resultados práticos foram, até agora e para dizer o mínimo, muito escassos. O uso de um indicador como a percentagem de trabalhadores que participa em acções de formação profissional contínua sugere que é grande a distância entre a retórica e as práticas: 17% em Portugal, contra 16% na Grécia, 26% em Espanha, 43% na Irlanda, 53% na Finlândia e 54% na Dinamarca.
A herança da ditadura é, portanto, realmente pesada, e a das primeiras décadas da democracia, mesmo se ganha aos pontos à da ditadura, não nos garante o futuro.