sexta-feira, 16 de setembro de 2005

A resposta é urgente

O texto do Rui Pena Pires, aqui em baixo, bem como os comentários ao que eu tinha feito, levam-me a regressar ao problema da exclusão escolar.
O atraso nas taxas de escolarização do país não se deve a menor investimento público na educação, em particular na última década, mas à combinação de factores que o tornam pouco rentável.
Construiram-se escolas, melhoraram-se os salários dos professores, fizeram-se revisões curriculares, mas não se rompeu com a tendência para ver na escola um lugar de selecção e eliminação e não de democratização e integração.
A generalidade dos portugueses não acha que todos devem concluir o ensino secundário e nada está organizado no pressuposto de que assim seja.
Está consagrado internacionalmente o objectivo de levar os jovens a concluir o ensino secundário, mas em Portugal ainda é possível a um patrão empregar uma pessoa com 16 a 18 anos, que não concluiu sequer o 9º ano e ainda beneficiar de uma isenção de contribuições para a segurança social sobre os seus salários.
Em 2001 foi assinado um acordo entre o Governo e os parceiros sociais para obrigar a que todos os empregadores de jovens com menos de 18 anos, sem o 9º ano ou qualificação profissional tivessem que lhes proporcionar formação, directamente ou recorrendo ao IEFP, em 40% do seu período normal de trabalho, mas ainda não está a ter aplicação prática (apesar de estar na lei).
Um jovem de 16 anos que não tenha concluido o 9º ano de escolaridade fica impedido de frequentá-lo em regime normal e é empurrado para o ensino recorrente, o qual, onde existe, é predominantemente nocturno.
As taxas de repetência no 10º ano de escolaridade são muito elevadas (e conduzem à desistência) sem que as escolas se sintam minimamente responsabilizadas por isso ou sequer por encontrar alternativas escolares para os alunos que desistem no ensino secundário.
É urgente eliminar os desincentivos à escolarização e promover um ensino secundário que queira ser para todos. O que é mesmo difícil é perceber a vasta coligação informal de conservadorismos que tem tornado tal tarefa quase impossível.