Envelhecimento e natalidade
No Expresso deste fim-de-semana (26/11/05), é dedicado um artigo ao envelhecimento e à queda da natalidade. Para Mário Bandeira, entrevistado a propósito, o envelhecimento “é um problema grave”.
1. Já não há pachorra para o “problema do envelhecimento”! Apetece-me sempre perguntar se seria preferível que se morresse mais e mais cedo. O envelhecimento não é um problema, embora, como é óbvio, do envelhecimento possam resultar problemas, nomeadamente se não forem alteradas as regras criadas para regular o tratamento social da velhice quando a mortalidade era maior e a esperança média de vida menor. Sendo que, para sustentar essas alterações começa por ser necessário adequar os instrumentos usados para identificar os problemas. Por exemplo, costumávamos medir o peso dos idosos na população total usando como indicador desse peso a percentagem de pessoas com mais de 64 anos. Continua a fazer sentido usar este limiar etário como indicador de velhice?
2. Outra proclamada parte do problema é a redução da natalidade. Mas a redução da natalidade só é, eventualmente, um problema em termos colectivos, pois no plano individual exprime a apropriação de aquisições civilizacionais fundamentais: o controlo da natalidade e a igualdade dos sexos. Constitui ainda, no plano colectivo, uma vitória contra as pressões populacionais sobre um mundo finito com recursos escassos. Problema em termos colectivos só o é se pensarmos as dinâmicas populacionais como dinâmicas num sistema fechado. Neste caso é fácil concluir, como o faz Mário Bandeira, que está em jogo “a nossa sobrevivência como país” e proclamar que só há uma solução: políticas de apoio à natalidade.
3. Mas há outra solução: as migrações. A imigração poderá contribuir para a renovação da população compensando, ainda que só parcialmente, a queda da natalidade. Claro que se as migrações forem parte de uma política demográfica convirá que os imigrantes sejam, tão rápido quanto possível, transformados em novos cidadãos nacionais; convirá, como é óbvio, que, tão rápido quanto possível, partilhem a identidade nacional. A não ser que para Mário Bandeira “a nossa sobrevivência como país” esteja também em risco neste cenário devido a um qualquer ideal rácico de nação.
4. Por outro lado, uma política natalista tem limitações óbvias num país com os níveis de desenvolvimento económico e social de Portugal, pois faltam os recursos para sustentar os níveis de apoio social que essas políticas requerem. Ao contrário da Suécia, país dado sempre como exemplo do sucesso das políticas natalistas. Como será difícil, num país com a elevada taxa de feminização do emprego como é Portugal, assegurar os afastamentos das mulheres do mercado de trabalho que estão subjacentes às políticas natalistas.
Já agora, o reverso não é verdadeiro, embora o senso-comum o faça parecer. Isto é, não é verdade que quando a taxa de feminização do emprego é menor seja automaticamente e sempre maior a taxa de fecundidade. Vejam-se, por exemplo, os casos da Alemanha e da Espanha, que têm, simultaneamente, uma fecundidade menor que a portuguesa e uma taxa de feminização do emprego também menor, bem como mais recursos para políticas sociais de apoio à natalidade (ver dados no quadro abaixo).
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Fonte: Eurostat.
