Impostos, desemprego ou pobreza?

José Manuel Fernandes, em editorial do Público (15/11/05), entra no debate sobre o futuro do modelo social europeu, a partir do que o impressionou num relatório recente sobre o tema. Das suas conclusões sobre esse relatório, JMF:

1. Sublinha o aspecto que considera essencial: "E qual é o ponto central desse relatório? O de que não existe um, mas sim quatro modelos sociais na Europa: o nórdico, o anglo-saxão, o continental e o mediterrânico".
2. Apresenta o seu veredicto sobre a sustentabilidade destes e anuncia que o Público voltará ao assunto: "Sem entrar em detalhes, a que o Público voltará, importa sublinhar que os dois primeiros se destacam pela sua eficiência económica, sendo o nórdico mais equitativo que o anglo-saxão. Ambos têm sustentabilidade e poder de atracção. Já o modelo continental é equitativo mas não é eficiente e o mediterrânico (o nosso e o de Roma…), nem é equitativo nem eficiente. Um e outro são insustentáveis".

Como JMF anuncia que o jornal voltará ao assunto, sugiro aos leitores interessados que se preparem para o debate em que o Canhoto tenciona participar.
Comecemos, para já, dando uma olhadela às raízes já longínquas da teoria dos modelos de Estado-Providência, a qual, aliás, não se restringe à Europa.
Nessa preparação, é essencial partir da apresentação dos diversos modelos. Sugiro que se comece pelos trabalhos de Gösta-Esping Andersen, o autor dinamarquês que, já em 1990, publicou um estudo sobre aquilo a que chamou os três mundos do capitalismo de bem-estar, partindo de uma sólida análise estatística de indicadores de financiamento, desempenho e eficiência social. Em 1996 voltou ao assunto, procurando integrar maior diversidade regional e as adaptações às novas realidades económicas. Aqui fica, pois, a sugestão de leitura dos dois primeiros livros em que fundou a sua abordagem:


Como o leitor verá, com facilidade, Esping Andersen teorizou e descreveu pela análise de dados os três modelos que têm sido popularizados pela sua referência geográfica, mas a que deu nomes que descrevem as ideologias que têm subjacentes: o nórdico ou social democrata, o anglo-saxónico ou liberal e o continental ou conservador. Muitas características estruturais os dividem e geram problemas distintos. Todos passaram, aliás, por reformas profundas nos últimos anos, pelo que é precipitado condenar uns ao sucesso e outros ao fracasso.
Num pequeno contributo, que pretendi didáctico, que escrevi há uns anos para o Janus, um anuário de relações internacionais do Público e da UAL, tive a oportunidade de comparar alguns aspectos da sua performance nos anos 90, salientando algumas conclusões que aqui deixo a benefício do debate:

a) o modelo social-democrata gera mais emprego, combate mais eficazmente a desigualdade e a pobreza, mas consome recursos públicos de um nível muito elevado;
b) o modelo liberal é mais barato, gera também níveis elevados de emprego, mas associa-se a níveis elevados de desigualdade e pobreza;
c) o modelo conservador tem necessidades financeiras intermédias, previne razoavelmente a desigualdade a pobreza, mas associa-se a níveis muito elevados de desemprego.

Ou seja, se me não engano, para medirmos a eficiência e a sustentabilidade de cada um deles e dirigirmos as reformas necessárias, temos que responder a perguntas simples. Estamos dispostos a conviver com impostos mais altos, com níveis de desemprego mais elevado ou com índices elevados de pobreza?
Consoante escolhamos uma ou outra resposta, chegaremos a sustentabilidades distintas e a reformas necessárias diferentes.