Outros

Está prevista para hoje, 1 de Fevereiro, a discussão e votação, na especialidade, das iniciativas legislativas sobre a Lei da Nacionalidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Ganhará, evidentemente, a proposta do Governo, melhorada com emendas diversas, com origens também diversas, incluindo o próprio Governo. Pela primeira vez desde 1975, o direito de solo não será desvalorizado em favor de um reforço do direito de sangue. Mas o critério do sangue permanecerá dominante, continuando a prevalecer uma concepção rácica, étnica, da Nação.
Essa concepção tende para o “outrismo”. Isto é, tende a pensar, aprioristicamente, o “forasteiro” como outro, esquecendo que o problema não está no “respeito pelo outro” mas na definição de alguém como outro. Eu sei que este argumento soa a arrevesado. Tentemos pois clarificá-lo com a arte e o engenho de quem tem mais competência, literária, para o efeito.
Em Conspiração Contra a América, de Philip Roth, as eleições de 1940, em plena II Guerra Mundial, são ganhas por Charles Lindbergh, o famoso aviador profundamente anti-semita. O novo Presidente dos EUA lança uma campanha de “assimilação” dos judeus que “pensam que são americanos” mas que, segundo ele, não o são, precisando de ser americanizados. Na página 291 da edição portuguesa da Dom Quixote, encontramos esta fala de um personagem judeu: “Eles é que pensam que nós apenas pensamos que somos americanos. Não é assunto para discussão, Bess. Nem para negociação. Esta gente não está a compreender que isso para mim é uma certeza, com os diabos! Outros? Ele atreve-se a chamar-nos outros? O outro é ele. O que parece mais americano, e contudo é o menos americano, é ele!”

Lembro-me sempre desta passagem quando ouço o deputado Nuno Melo falar sobre a questão da nacionalidade. Ou “outros” que com ele partilham a ideia peregrina de que ser português é questão de pedigree.