Saiba o que de si poderão saber

1. No Público de ontem (21 de Fevereiro), José Vítor Malheiros dedicou a sua crónica das terças-feiras às “Liberdades ameaçadas”. Ameaçadas na Europa a pretexto do respeito pelos símbolos religiosos, mas também ameaçadas em Portugal quando se transforma a investigação sobre o “envelope 9” num ataque à liberdade de informação com a busca ao 24 Horas. Ameaçadas, ainda, em todo o mundo, pela administração Bush quando esta combate o terrorismo recorrendo à prisão ilegal ou mesmo, suspeita-se, à tortura. Ameaçadas, em termos mais prosaicos e rotineiros, nos EUA, quando a administração Bush recolhe, sistematicamente, informações sobre o conjunto dos cidadãos norte-americanos através da intercepção de conversas telefónicas, mensagens electrónicas ou transacções electrónicas.

2. Consultando a página web da American Civil Liberties Union (ACLU), encontrará uma descrição pormenorizada desta e de outras ofensivas contra as liberdades conduzidas, hoje, nos EUA, por agências governamentais e por grandes empresas. E se quer saber ao que nos EUA pode estar sujeito o vulgar cidadão, experimente entrar na rubrica “Not just pizza”. Assim ficará a saber o que dele ficarão a saber quando fizer um simples telefonema para, por exemplo, encomendar uma piza…

3. E, depois, pare para pensar. Pense na caixa de Pandora que se poderá abrir, aqui, em Portugal, sempre que se enveredar por soluções expeditas de recolha e armazenamento de dados para os mais legítimos dos fins. Mas que podem também ser muito facilmente usadas, depois, para vigiar, indiscriminadamente, todos os cidadãos.
Pare e faça um exercício de memória. Lembra-se das enfáticas declarações sobre a excepcionalidade do recurso às escutas telefónicas? E sobre os controlos rigorosos a que estas e os seus resultados estariam sujeitos?
Lembra-se?