Aviso

Ribeiro e Castro, em entrevista ao Público (27/03/2006), apela ao veto do Presidente da República à nova Lei da Nacionalidade. Sabendo-se que a Lei foi aprovada sem votos contra, e com larga maioria de votos a favor (PS/PSD/PC), seria no mínimo estranho que Cavaco desse seguimento a este apelo. A não ser que Ribeiro e Castro esteja a contar com o apoio dos neoconservadores que integram a Casa Civil do novo Presidente…
A dúvida justifica-se por causa dos argumentos do Presidente do CDS. Tal como, por exemplo, Carlos Blanco de Morais, que integra o núcleo de assessores políticos de Cavaco, Ribeiro e Castro questiona sobretudo o que designa por “flexibilização do regime da naturalização”. Ora, sem essa “flexibilização” a lei introduziria mudanças mínimas, já que são de menor âmbito as alterações aprovadas ao regime da nacionalidade originária.
Por outras palavras, o que se pretende, e não se diz, é manter o regime mais restritivo possível na concessão da nacionalidade a imigrantes e seus descendentes, mudando o mínimo em relação à Lei anterior. Não o tendo conseguido no Parlamento, procura agora o CDS consegui-lo na Presidência.
Fica o aviso.