Badajoz

1. No debate público sobre o fecho da maternidade de Elvas reinou a demagogia mais desavergonhada. O “problema”? O facto de haver crianças portuguesas obrigadas a nascer no estrangeiro, para mais em Espanha! Manuel Alegre juntou a sua voz de patriota indignado a Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa teorizou sobre o caso, afirmando que era problema real o nascimento no estrangeiro que, no limite, poderia tornar estrangeiras crianças portuguesas. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa sabe que não é assim, pois não só em Espanha não vigora o regime do “direito de solo” como, mesmo que vigorasse, em Portugal é reconhecida a nacionalidade aos filhos de portugueses nascidos no estrangeiro. Ou seja, o “problema” das ditas crianças seria, no máximo, passarem a dispor de duas nacionalidades em vez de uma. Implicassem todos os “problemas” uma tal ampliação de oportunidades…

2. Para além do que convirá começar a meter na cabeça que há hoje uma cidadania europeia em construção. Traduzindo por miúdos, em rigor, o cidadão da UE não é já bem estrangeiro, pelo menos como o é o nacional de países terceiros. Por isso, em rigor, uma criança nascida em Badajoz filha de mãe residente em Elvas deveria ser registada como natural de Elvas, de acordo com o critério geral que prevalece sobre o regime da naturalidade no nosso país. De facto, hoje, em Portugal, a naturalidade é imputada não ao local onde se concretiza o parto mas ao local de residência da mãe ao momento do parto, assim se evitando bizarrias como a elevada taxa de natalidade, no passado, da freguesia lisboeta de São Sebastião da Pedreira (ou seja, da freguesia em que está localizada a Maternidade Alfredo da Costa). Não sei se a lei permite aplicar o mesmo regime no caso de Elvas/Badajoz, mas seria talvez mais útil estudar a possibilidade de tal acontecer do que insistir no “pecado da contaminação espanhola”.

3. Para completar a infelicidade da discussão, só faltava mesmo o deprimente espectáculo de machismo grosseiro que, a propósito, decorreu no Parlamento. Com lamentáveis assomos de pura vulgaridade alarve.