Para Angola

1. Angola é considerado um dos países mais corruptos do mundo. Na classificação da Transparency International, ocupa o 151.º lugar, entre 158 países, na intensidade da corrupção percebida (ver mapa).



2. Mas Angola poderá mudar. A Acege, Associação Cristã de Empresários e Gestores, elaborou um Código de Ética dos Empresários e Gestores que conta já com 226 subscritores. Entre estes está, por exemplo, Paulo J.A.R. Teixeira Pinto, Presidente do Millennium BCP, que integra, com outros empresários e gestores, a comitiva da visita oficial a Angola do primeiro-ministro. Um dos artigos do Código estipula que é obrigação dos subscritores “Lutar activamente contra todas as formas de corrupção, activa ou passiva, eliminando qualquer forma de pagamentos, favores ou cumplicidades no sentido de obter vantagens ilícitas, tendo particular atenção a todas as formas subtis de corrupção, como, por exemplo, as ofertas, ou recebimentos, de clientes e ou fornecedores”.

3. Segundo o DN de hoje, o Governo irá abrir uma linha de crédito para apoio às exportações para Angola, no valor de 300 milhões de euros. Assim, caso se repitam os incumprimentos de pagamento do passado, será possível compensar os exportadores portugueses. Ganharão os intervenientes no negócio, em Angola como em Portugal. Perderá, como no passado, o contribuinte português? Sim, a não ser que o Governo consiga negociar contrapartidas angolanas para o seu “seguro” de exportação.

4. Angola é, dizem-nos, um mercado florescente, como se comprovaria com as taxas de crescimento do PIB que o país tem conhecido desde o fim da guerra civil. É o problema de se trabalhar só com valores relativos, nunca se indicando os valores absolutos em causa. É que quando se parte de uma base muito baixa, qualquer pequeno crescimento é grande em termos relativos. Vale a pena, por tão pouco, mandar às malvas todos os limites éticos?

5. E a prazo o pouco poderá ser ainda menos. É que quando se opera numa economia dominada pela corrupção, não se opera num mercado. Não são critérios económicos que ditam os resultados, mas decisões políticas de lógica clientelar. Admitindo que tudo o mais corre bem, que desta vez não haverá incumprimento nos pagamentos, prosperarão não as empresas competitivas mas as empresas condescendentes com o Estado clientelar. Que assim não se sujeitarão a pressões para se tornarem competitivas, perdendo na concorrência internacional quando perderem os privilégios que lhes foram concedidos. Por alguma razão clientelismo e mercado não se dão bem.

6. Mas pode ser que eu esteja apenas a ser pessimista. Ou tenha falta de realismo político.