quarta-feira, 17 de maio de 2006

Uma boa proposta e uma proposta liberal

São precisas duas pessoas para que haja um casamento, mas basta uma para um divórcio. Parece-me um princípio razoável e bastante liberal. Mas em Portugal, ao contrário de muitos países (por ex. a maior parte dos Estados dos EUA), não basta que uma pessoa se queira divorciar para que se possa divorciar - com um mínimo de regras, claro. A mim sempre me pareceu estranho.
Para além de motivos estritamente individuais, que têm a ver com o facto do casamento dever ser, antes de tudo o resto, uma relação baseada na vontade de ambas as partes, há também outros bons motivos para que se abra a possibilidade de divórcio unilateral. Ricardo Reis, num artigo do Diário Económico de ontem, mostra como a alteração da “lei” do divórcio pode ajudar a democratizar as relações de poder e até a redistribuição entre géneros. O projecto de lei recentemente apresentado pelo BE pode por isso ter um alcance bem maior do que aparenta.
Porque será que os liberais – tanto na moda em Portugal – não surgem a defender este projecto?