O reacendimento da questão do número de beneficiários do RSI

Longe vão os tempos em que os apocalípticos, quase todos à direita e na sua maioria no PSD, tentavam impedir a criação do rendimento mínimo garantido com base na repetição de que este se tornaria rapidamente incontrolável e ultrapassaria, dizia-se, o milhão de beneficiários.
Hoje, ao seu estilo, o Correio da Manhã, faz manchete com a revelação de que o número de beneficiários ascende a...pouco mais de um quinto dessse número, aquém das estimativas que a equipa que lançou o RMG considerou serem a população-alvo da emdida e que ascendia, em 1996, a 350 mil pessoas.
Pelo meio correu muita tinta e os maximalistas abandonaram o discurso do controlo do número de beneficiários para se concentrarem no controlo dos beneficiários, que erradamente confundem com inserção.
A semana passada, à falta de melhor com que agitar a sua veia populista, lá veio Manuel Monteiro agitar o espantalho dos malandros dos beneficiários do RSI, como se uma boa parte deles não estivesse inserida em famílias em que há alguns rendimentos do trabalho ou em situações de saúde e idade que tornam o grupo real que poderia ser alvo da crítica exíguo.
Mas, sobretudo, o raciocínio de Monteiro e o subjacente às notícias que permanentemente falam do RSI, dos beneficiários e das prestações como se apenas de uma questão de dinheiro se tratasse e como se os recursos gastos com esta prestação fossem muito vultuosos (e no quadro das prestações de segurança social não o são de todo), passa ao lado dos reais problemas do RSI, que estão na capacidade de promover inserção social.
Aliás, a direita, quando trata do assunto, baralha-se sempre neste ponto. Nunca nenhum governo falou tanto de inserção no RSI e fez tão pouco por ela como o de Durão Barroso com Bagão Félix por ministro. Nesse tempo, aliás, as energias foram todas concentradas no agitar mediático da medida e nas alterações legislativas e simbólicas, deixando quem trabalhava com ela abandonado à sua sorte, sem apoios e numa auto-gestão forçada e perigosa que quase a asfixiou até à morte.
Hoje o Correio da Manhá não se interroga, por exemplo, por que será que passou tanto tempo sem que os beneficiários do RMG tivessem sido integrados no RSI (e só o tenham sido com o novo governo do PS) e a resposta reside na incapacidade administrativa e no desinteresse político por essa operação delicada por parte do governo que criou tal problema.
Á energia pública gasta para satisfazer a pulsão populista sobre os números dos beneficiários e prestações podia bem acrescentar-se alguma reflexão sobre a inserção: estão criados e a funcionar os programas adequados? A sociedade civil participa neles? Os beneficiários cumprem os requisitos? Que resultados se atingem? Que problemas ficam por resolver?
Se os beneficiários do RSI não tivessem problemas e dificuldades graves não seriam beneficiários de uma prestação tão exigente e que presta apoios tão circunscritos. Mas estas são questões que interessam a quem quer reduzir os níveis de pobreza e exclusão social e as questões que preocupam Monteiro e o Correio da Manhã são outras.