quarta-feira, 13 de setembro de 2006

Repartir melhor os níveis remuneratórios ao longo da carreira dos professores?

Há algum tempo que se vem falando dos níveis salariais dos professores em Portugal por comparação com níveis internacionais, por vezes com algum exagero.
É indesmentível, no entanto, que o leque salarial é bastante mais aberto em Portugal que nos restantes países: o salário no topo da carreira de um professor do ensino não superior com o nível mínimo de formação é 1,6 vezes mais alto que o da base na média da OCDE e 2,6 vezes em Portugal.
Consequentemente a desigualdade cresce. Os professores em início de carreira são pagos abaixo dos níveis da OCDE e os que chegam quase automaticamente ao topo o são acima:

a) um professor do ensino básico ganha em Portugal à entrada 75% do salário da média da OCDE e atinge no topo os 117% desse salário
b) um professor do ensino secundário "salta" dos dois terços da média da OCDE à entrada para um valor ligeiramente acima dessa média.

A existência de um leque salarial tão afastado da média da OCDE justifica-se? Parece dificil, ainda mais se pensarmos que assim se penalizam os professores em início de carreira que têm maior carga horária, mais obrigações de formação, trabalham nas escolas mais difíceis e são forçados a maior mobilidade.
O desafio que a entrevista de hoje da Ministra da Educação ao DN lançou é relevante. Vamos reequilibrar as carreiras, repartindo melhor os níveis remuneratórios ao longo da vida, sendo mais exigentes na progressão para se atingir o topo e melhorando as condições na base da pirâmide?