segunda-feira, 2 de outubro de 2006

Normas clássicas de cultura política

Na última quinta feira, num encontro organizado pela distrital de Setúbal do CDS, Paulo Portas não respondeu a perguntas sobre a liderança do partido: ele agora só fala sobre «normas clássicas de cultura política» (expressão do próprio). Assim sendo, limitou-se à questão da reforma eleitoral. A este propósito, o antigo líder do CDS considera que o PS e o PSD quererem «eliminar forças políticas por decreto» (Lusa, 29 de Setembro). Sinceramente, sem revisão constitucional à vista, não vejo como é que isto possa acontecer. Quando PS ou PSD defendem os círculos uninominais, só podem estar a defender um sistema de representação proporcional personalizada (como na Alemanha, onde apesar dos círculos uninominais há mais proporcionalidade do que no actual sistema eleitoral português) e não de um sistema maioritário (como o inglês, ou como o francês, que no tempo do prof. Freitas o CDS defendia). Um deputado que fala exclusivamente sobre «normas clássicas de cultura política» tem obrigação de saber isto. Mais: tem obrigação de conhecer o programa do seu próprio partido («É importante a consagração de um novo sistema eleitoral, de modo a individualizar cada vez mais a responsabilidade política, reforçar o controlo democrático dos eleitores sobre os eleitos e impedir a tendência da democracia de partidos para se tornar numa democracia de directórios»). E, já agora, tem obrigação de nos explicar o que mudou desde o tempo em que se referia à introdução de círculos uninominais como «A maior de todas as reformas» (O Independente, 2 de Fevereiro de 1996).