Observatório das desigualdades
O número de Outubro da Alternatives Economiques destaca a publicação de L’État des Inegalités en France, pelo Observatoire des Inégalités, organização não governamental de informação e análise das desigualdades. Destaca ainda, a propósito, a necessidade de revalorizar o tema da desigualdade, hoje secundarizado pela ênfase atribuída ao conceito de discriminação.
Foi assim que cheguei à página daquele observatório, cuja consulta regular recomendo: dados, estudos, informação actual e opinião sobre o tema da desigualdade em França, mas também na Europa e no mundo em geral. Hoje, apenas duas referências a materiais incluídos na dita página.
1. Primeira referência, à notícia de 14 de Agosto sobre “Les inégalités de revenus en Europe”, de onde foram extraídos os dados do gráfico.
Relação entre a parte do rendimento recebido pelos 20% com mais rendimento e a parte do rendimento recebido pelos 20% com menos rendimento, 2004
Fonte: Eurostat, em Observatoire des Inégalités.
Conclusões principais: (a) os países europeus são muito desiguais em termos de desigualdade; (b) Portugal “lidera”, com um índice de desigualdade mais de duas vezes superior ao da Suécia.
2. Segunda referência, ao extracto duma entrevista a Philippe Frémeaux, director da Alternatives Economiques, de 18 de Julho, com o título “L’abolition des droits de succession est en contradiction avec l’éthique fondamentale du libéralisme”. Vale a pena citar extensivamente:
«En résumé, Warren Buffett et Bill Gates ont un comportement qui contredit le programme des partis politiques de droite, aux Etats-Unis comme en Europe… Tout à fait. Parce qu’ils considèrent que le capitalisme et avec lui, la logique du marché, ne peuvent être légitimes si on ne met aucune limite à la transmission héréditaire de la richesse. La richesse doit d’abord être acquise par le travail, par le talent, et non par le simple fait d’avoir hérité de ses parents. Une société où le pouvoir économique se transmet sans avoir à faire preuve de mérite, a un petit goût d’ancien régime. C’est une société condamnée à la croissance lente, où les rentiers l’emportent sur les créateurs. […]. En résumé, vous semblez considérer que l’abolition des droits de succession est nuisible à la croissance? Evidemment. Elle est même en contradiction avec l’éthique fondamentale du libéralisme. […]. Une société dynamique, une société de croissance, c’est au contraire une société où le travail est valorisé. Et valoriser le travail, c’est donner la priorité aux revenus qu’il engendre, c’est permettre à l’innovateur génial, à l’investisseur astucieux de faire fortune. Ce n’est pas créer une nouvelle aristocratie du capital.»
Uma vez mais, Portugal “lidera”, neste caso a tendência conservadora anti-liberal de redução/abolição do imposto sucessório.
3. Para que em Portugal o chamado combate aos privilégios não termine com a monopolização dos ditos privilégios pelos mais privilegiados, algumas medidas de redução da desigualdade são fundamentais. Reduzir a desigualdade imputável à herança seria uma medida simultaneamente liberal e social. E uma medida que passaria, “simplesmente”, pela reposição do princípio fiscal alterado pelo governo PSD/CDS.
