A miopia utilitarista no imposto sobre combustíveis

Mário Pedro Ferreira, professor na Universidade Católica, defendeu no Público (de 16 de Maio) a baixa do imposto sobre combustíveis, em texto intitulado “A miopia tributária no imposto sobre combustíveis”. O principal argumento usado resume-se em poucas palavras: em termos racionais, o imposto seria hoje excessivo por ter induzido uma redução do consumo, por aumento dos preços finais, o que reduziu o volume das vendas e, portanto, o volume da receita fiscal.

Não sei qual é a razão do Governo para, “numa atitude de teimosia incompreensível”, segundo Mário Pedro Ferreira, manter uma taxa que induz tão forte retracção do consumo. Porém, em minha opinião deveria manter a teimosia só incompreensível para quem tem da racionalidade uma visão marcada por uma miopia utilitarista. A redução do consumo dos combustíveis é, por razões ambientais mais do que óbvias, um fim desejável em si mesmo, ainda que à custa da redução da receita fiscal. Também neste caso não há almoços grátis…

Para mais, e segundo os dados usados pelo próprio Mário Pedro Ferreira, nos últimos anos as receitas do imposto sobre os combustíveis não diminuíram, apenas aumentaram menos do que o previsto.