terça-feira, 6 de maio de 2008

Portugal, país de emigração

1. Descobriu-se agora nos média o que já se sabia há muito: Portugal é, pelo menos desde a sua integração na UE, um país tanto de imigração como de emigração. Mais, como era já indiciado pelos dados sobre as remessas de emigrantes, a emigração está a crescer para níveis superiores aos da imigração desde finais dos anos 90 (é o que se conclui quando se verifica que o valor das remessas enviadas para Portugal pelos seus emigrantes é cerca de sete vezes superior ao das remessas enviadas para os seus países pelos estrangeiros residentes em Portugal).

2. Descoberto o facto, imergiu também a tendência para o drama. Antes de mais, associando migrações a pobreza: “Só pessoas de países pobres emigram, como acontece com os milhares que recebemos todos os anos de lugares mais desgraçados que o nosso”, afirmava-se no editorial de ontem do DN. Embora corresponda ao senso comum, a afirmação não é correcta. Dois contra-exemplos apenas: por um lado, em Portugal, quase um quarto da imigração registada no último censo (2001) era originária da União Europeia a dez; por outro, o Reino Unido continua a ser um dos grandes fornecedores de mão-de-obra qualificada dos EUA.

3. Como também não é verdadeira a ideia de que os migrantes são sobretudo pessoas pobres e pouco qualificadas: o que é mais comum nas migrações internacionais é a fraca representação das qualificações intermédias, com a consequente sobre-representação dos mais e dos menos qualificados. Citando uma publicação recente da OCDE (A Profile of Immigrant Populations in the 21st Century. Data from OECD Countries): “In the OCDE area as a whole, the share of people with tertiary education is higher for the foreign-born (23,6%) than for the native-born (19,1%). […] Similarly, the share of people with no or low educational attainment is higher for immigrants than for the native-born. In relative terms, the educational attainment of immigrants in OCDE countries is thus well depicted by a U-shaped curve” (2008: 14). Em Portugal, e descontado o efeito do repatriamento de África, a estrutura de qualificação dos imigrantes tem a mesma configuração.

4. A maioria da actual emigração portuguesa faz-se no quadro da União Europeia, concretizando as novas possibilidades de mobilidade proporcionadas pela liberdade de circulação intra-europeia. O que para alguns é sinal de desgraça devia ser saudado como a concretização do alargamento das oportunidades que foi politicamente proporcionado quando se incluiu no espaço europeu de livre circulação a circulação também de pessoas e não apenas de mercadorias e de capitais.
Ou seja, ainda bem que, hoje, quem perde numa conjuntura de menor desenvolvimento pode encarar com mais facilidade a alternativa da migração.