sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Desiludidos?

A mensagem de hoje do Presidente da República deixou muita gente aborrecida, por várias razões.
Muitos achavam que vinte e quatro horas de suspense só poderiam justificar-se com uma revelação daquelas que dão as manchetes das revistas cor-de-rosa.
Outros esperavam uma posição conservadora sobre o tema fracturante do dia. Mas poucos anteciparam que ele poderia desperdiçar minutos de prime-time com um tema ligado às instituições e aos princípios basilares da democracia.
Provavelmente todos os que ficaram aborrecidos irão diminuir o alcance da mensagem do Presidente.
Nãoi me incluo nesse lote. Penso que a natureza do tema justifica uma mensagem do Presidente e que Cavaco Silva tem razão no essencial do que disse.
Se bem o percebi, avisou o Parlamento através de uma mensagem aos portugueses de que ou este, para além de corrigir as normas inconstitucionais, não toca nos poderes do Presidente da República através de uma mera lei ordinária, ainda que em questões processuais, ou a vê vetada quando voltar a Belém. Como esse veto, a ocorrer, cairá em cima das eleições regionais, é transparente que seja anunciado com a máxima audiência agora, para que não apareça como uma interferência de última hora num processo eleitoral em curso. E, a acontecer não seria um veto normal, porque incidiria sobre um diploma que já foi aprovado por unanimidade no Parlamento. A menos que algum dos aprtidos, depois de avisado por Cavaco, vote agora contra aquilo que votou a favor o mês passado. Em nenhum dos casos a situação é fácil, caso os deputados levem a sério a sua função.
Dir-me-ão que os portugueses não querem saber de detalhes institucionais e questões entre o Presidente e o Parlamento, que isso se pode tratar nas conversas de bastidores, mas isso apenas nos deveria preocupar. De facto, os portugueses ligam pouco às instituições democráticas, mas a democracia depende, de facto, das suas instituições.
Por fim, resta a questão do conteúdo. O Presidente disse de modo meridianamente claro que o Parlamento aprovou por unanimidade um processo em que uma possível dissolução de uma Assembleia Legislativa regional é mais complexo que uma dissolução da Assembleia da República. Ou não é verdade ou não é preciso ser cientista político para perceber que é absurdo. Mas mais absurdo é que o PS já veio dizer que vai insistir na norma.
O PSD andou trinta anos cego em matéria de autonomia regional pelo sucesso de Alberto João Jardim. Um sucesso, aliás, inimitável no mesmo estilo. Temo que o PS esteja agora a ficar cego pelas maiorias de Carlos César. Mas, o dado novo não é esse. É que todos os grupos parlamentares na Asembleia da República votaram a favor de normas evidentemente incosntitucionais e parece que mais do que um estará disponível para insistir no absurdo que Cavaco Silva denuncia.
O PS, que deveria ser o partido que defende mais fortemente as instituições demcoráticas começa a caír demasiadas vezes na vertigem do poder de curto prazo, como o PSD se habituou a fazer ao longo de décadas.