sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Pobreza e desigualdade: dois reptos para a esquerda democrática

Os dados divulgados pelo Eurostat vêm mostrar que Portugal:
1. Em 2006, o risco de pobreza era o nono mais elevado da UE25;
2. Em 2007, tinha a segunda taxa mais baixa da UE25 de pessoas a viver em agregados familiares desempregados;
3. Em 2007, tinha a terceira taxa mais elevada de pobreza entre os maiores de 18 anos que estão a trabalhar;
4. Excluindo as pensões, em 2006, o impacto das transferências sociais na redução da pobreza é o nono mais baixo da UE25;
5. Em 2006 e em % do PIB, teria a quarta mais elevada percentagem de despesas totais com a saúde.
O que estes dados traduzem são reptos decisivos para o conjunto das políticas públicas no nosso país.
Mesmo no espaço reduzido de que é possível dispor aqui, estes indicadores sugerem que não se reduzirá drástica e duravelmente a pobreza e a desigualdade sem coordenar e fazer convergir para esse objectivo estratégico o conjunto das políticas sociais, isto é, as políticas de saúde, de educação, de protecção social, de emprego e de regulação do mercado de trabalho.
Mas não basta.
É preciso associar igualmente a política fiscal, sem o que se deixaria de fora quer a repartição funcional dos rendimentos entre o capital e o trabalho, quer a desigualdade gritante que hoje existe entre os rendimentos mais elevados do trabalho e a fortíssima proporção de trabalhadores que existe entre nós.
É possível levar a bom porto estes desafios?
Para a esquerda democrática a resposta só pode ser afirmativa.
Mas não o conseguiremos fazer se não passarmos a dispor de melhores e mais atempados indicadores, de conhecimentos científicos mais desenvolvidos e multifacetados e de instrumentos de concepção e debate de políticas públicas mais rigorosos e mais eficientes.
É por isso, que a criação do Observatório das Desigualdades é, certamente, um passo na direcção certa.
Declaração de interesses: integro, a título gratuito, a Comissão Científica do Observatório das Desigualdades.