Pobreza e desigualdade: os indicadores da OCDE
Os dados ontem divulgados pela OCDE, vêm confirmar o que já se sabia sobre a evolução da pobreza e da desigualdade em Portugal entre meados da década de 80 e meados da década actual.
As conclussões a tirar confirmam o que aqui já se deixou registado por várias vezes:
1. Não se conhecem indicadores posteriores a 2005 e, por isso mesmo, não é legítimo fazer afirmações categóricas sobre a evolução durante a presente legislatura;
2. Portugal tem um nível de desigualdade muito elevado entre os rendimentos do trabalho;
3. Embora os indicadores em questão não se refiram a esse aspecto, o aumento da desigualdade nos rendimentos do trabalho foi acompanhado duma redução da parte destes e dum aumento da parte dos rendimentos do capital na repartição funcional do rendimento;
4. O aumento da desigualdade e da pobreza não são fenómenos que se restrinjam a Portugal: ocorreram, embora em graus diferentes, na generalidade dos países da OCDE.
5. Em Portugal, no período analizado foi mais acentuado o aumento da desigualdade do que o aumento da pobreza, o que significa que as políticas sociais têm alguma eficiência;
6. Em Portugal, quer o aumento da desigualdade, quer o aumento da pobreza foram mais intensos entre meados anos 80 e meados da década de 90, do que na década seguinte.
Assim, se é verdade que quer a pobreza, quer a desigualdade, são problemas sérios e interelacionados, e que um e outro problemas podem e devem ser enfrentados com medidas eficazes, ja não é verdade que se trate de questões que possam ser resolvidas apenas pelo desenvolvimento das políticas sociais.
Pelo contrário, se se quizer reduzir os níveis de desigualdade e de pobreza em Portugal, o que os indicadores publicados pela OCDE sugerem é tem de se aumentar a capacidade de regulação dos mercados de trabalho - o que não se poderá fazer sem um aumento da eficácia da contratação colectiva de trabalho - e têm de se coordenar as políticas fiscais e as políticas sociais para esse mesmo objectivo.
Dito de outro modo: as decisões dos eleitores contam porque influenciam os ciclos políticos e as opções das políticas públicas concebidas e accionadas pelos governos; mas as decisões dos empregadores e dos sindicatos também contam porque é nos mercados de trabalho que, em larga medida, se geram a desigualdade e a pobreza.
As conclussões a tirar confirmam o que aqui já se deixou registado por várias vezes:
1. Não se conhecem indicadores posteriores a 2005 e, por isso mesmo, não é legítimo fazer afirmações categóricas sobre a evolução durante a presente legislatura;
2. Portugal tem um nível de desigualdade muito elevado entre os rendimentos do trabalho;
3. Embora os indicadores em questão não se refiram a esse aspecto, o aumento da desigualdade nos rendimentos do trabalho foi acompanhado duma redução da parte destes e dum aumento da parte dos rendimentos do capital na repartição funcional do rendimento;
4. O aumento da desigualdade e da pobreza não são fenómenos que se restrinjam a Portugal: ocorreram, embora em graus diferentes, na generalidade dos países da OCDE.
5. Em Portugal, no período analizado foi mais acentuado o aumento da desigualdade do que o aumento da pobreza, o que significa que as políticas sociais têm alguma eficiência;
6. Em Portugal, quer o aumento da desigualdade, quer o aumento da pobreza foram mais intensos entre meados anos 80 e meados da década de 90, do que na década seguinte.
Assim, se é verdade que quer a pobreza, quer a desigualdade, são problemas sérios e interelacionados, e que um e outro problemas podem e devem ser enfrentados com medidas eficazes, ja não é verdade que se trate de questões que possam ser resolvidas apenas pelo desenvolvimento das políticas sociais.
Pelo contrário, se se quizer reduzir os níveis de desigualdade e de pobreza em Portugal, o que os indicadores publicados pela OCDE sugerem é tem de se aumentar a capacidade de regulação dos mercados de trabalho - o que não se poderá fazer sem um aumento da eficácia da contratação colectiva de trabalho - e têm de se coordenar as políticas fiscais e as políticas sociais para esse mesmo objectivo.
Dito de outro modo: as decisões dos eleitores contam porque influenciam os ciclos políticos e as opções das políticas públicas concebidas e accionadas pelos governos; mas as decisões dos empregadores e dos sindicatos também contam porque é nos mercados de trabalho que, em larga medida, se geram a desigualdade e a pobreza.
