domingo, 13 de setembro de 2009

BE desqualifica profissão de professor

1. No programa eleitoral partidário do BE procurei e encontrei com facilidade o ataque ao estatuto da carreira docente dos professores do ensino básico e secundário. Encontrei, em particular, a rejeição da categoria de “professor titular” que o BE considera “fracturar” o corpo docente. Não admira pois que o BE declare comprometer-se com a “defesa [...] do fim da fractura entre professores de primeira e de segunda”, leia-se, com o fim da hierarquização da carreira.

2. No programa eleitoral do BE procurei mas não encontrei a contestação da fractura dos professores universitários em três categorias ou, usando a linguagem do BE, da fractura entre professores de primeira, segunda e terceira. Pelo contrário, encontrei uma defesa explícita dessa hierarquização no quadro da crítica do BE ao estatuto da carreira docente no ensino politécnico. Citando: “o Bloco de Esquerda rejeita a proposta governamental de Estatuto do Politécnico e exige a equiparação com as universidades, do ponto de vista dos percursos e dos processos de qualificação do pessoal docente”.

3. Para esta dualidade de critérios só encontro duas explicações plausíveis. A primeira, será uma desvalorização, pelo BE, da profissão de professor não universitário. Recusando atribuir-lhe o estatuto de qualificação que reconhece à carreira de professor universitário, o BE trata a profissão docente no ensino básico e secundário como uma ocupação indiferenciada, e portanto não hierarquizável. Em rigor, o BE opera assim uma deslocação do seu critério de professores de “primeira” e de “segunda” para a oposição entre professores universitários e “profissionais da educação” (do básico e secundário). O elitismo implícito só supreenderá quem não tiver dado a devida atenção a outras propostas do BE.

4. A segunda explicação baseia-se no pressuposto de que o Partido dos professores catedráticos Francisco Louçã e Fernando Rosas sabe ser demagógico qualificar a hierarquização das carreiras docentes como fractura entre professores de primeira e de segunda (e de terceira). O compromisso público do BE com a reivindicação de eliminação da categoria de professor titular configuraria, neste caso, uma estratégia oportunista de caça ao voto sem princípios.

5. Não sei o que me incomoda mais nesta proposta do BE, se o seu eventual elitismo se o seu possível oportunismo político. O que sei é que, objectivamente, o BE prova assim ter em muito baixa consideração o estatuto profissional dos professores do ensino básico e secundário. Pois mesmo a aceitação da hipótese do oportunismo requer uma desvalorização das suas consequências, por desvalorização da missão da escola pública. Ou, então, uma nova explicação: a de total irresponsabilidade do BE em relação às consequências das suas propostas.