Os elos que faltam

O Público de ontem incluía uma notícia que corre o risco de se tornar simbólica: “Trabalhadores da GM aceitam proposta da gerência”. (1)
Em síntese, a notícia dá conta de um longo processo de negociações do qual terá resultado um texto que, não tendo merecido o acordo da Comissão de Trabalhadores da empresa, foi submetido a referendo dos trabalhadores e por eles aprovado.
É, pelo menos, a segunda vez que, em empresas importantes do sector automóvel, têm lugar negociações que visam compatibilizar o emprego com a política salarial, a gestão do tempo de trabalho e outros aspectos relevantes da adaptabilidade das relações laborais.
O ponto comum com o processo anterior — o da Autoeuropa — é o papel periférico que, pelo menos no plano formal, os sindicatos desempenharam em negociações sobre o modelo de flexisegurança a aplicar na empresa.
No caso da GM da Azambuja há, porém, um outro ponto relevante: é que apenas nessa empresa está, ou estava, por concretizar o acordo social que resultou da iniciativa, das propostas e da acção da federação sindical europeia do sector (EMF – European Metal Workers Federation).
Quem se der ao trabalho, pode verificar que se trata de um caso particularmente significativo de resposta coordenada ao nível europeu a uma estratégia empresarial, a da GM Europa. (2)
Tendo começado por surpreender os sindicatos europeus com o anúncio de que cortaria os custos de produção em 500 M€ ao ano e reduziria 12.000 empregos no conjunto da Europa entre 2005 e 2006, a GM Europa acabou por assinar um acordo-quadro europeu, que só não está aplicado em Portugal.
A decisão que vier a ser tomada na GM Azambuja dirá se aquela empresa é o elo que falta para a concretização plena daquele acordo-quadro europeu, assente na definição da estratégia e coordenação sindical a múltiplos níveis.
Mas, qualquer que venha ser a decisão na Azambuja, parece que continua a faltar, em muito mais casos, um outro elo: o que liga as estratégias do passado — localistas e baseadas no “sempre mais” — às que têm sucesso no presente, desenhadas para o contexto europeu dos nossos dias: baseadas na promoção da flexisegurança e na modulação dos salários em função da sustentabilidade social e económica do emprego e das condições de trabalho a curto e a longo prazo.
Se não erro, a falta desse segundo elo pode revelar-se fatal para o emprego e para o desenvolvimento das relações laborais em Portugal.

(1) Para ver o artigo do Público clique aqui.
(2) Pode ver o documento da EMF em
http://www.emf-fem.org/index.cfm?target=/default.cfm