Presidenciais: escolher o "monge" ou mudar o "hábito"?

É certo que, entre os mandatos de Ramalho Eanes e de Mário Soares, houve uma alteração constitucional dos poderes presidenciais. E não é menos verdade que entre os dois mandatos de Mários Soares há diferenças relevantes. E, ainda, que entre a concepção e o exercícicio destes poderes por Mário Soares e por Jorge Sampaio vai uma distância que mostra que o figurino constitucional do "hábito" presidencial é compatível, quer com vários usos dele pelos sucessivos "monges", quer com os diferentes usos do "hábito" pelo mesmo "monge" em diferentes mandatos.
Dir-se-ia, pois, que, a avaliar pelo seis mandatos dos três Presidentes democraticamente eleitos desde 1976, não é "o hábito que faz o monge".
Mas parece que há quem não se baste com a negação do ditado popular.
O debate - para já, só nos media - entre os que querem e os que dispensam um redesenho do Estado de Direito que alargue os poderes - fácticos ou constitucionais do Presidente da República - não pára de se enriquecer com novos argumentos e novas figuras, algumas com saber de experiência governamental feita, como é o caso de Rui Machete.
Por enquanto é, como diria um jogador de xadrez, um debate posicional. Mas, como julgo que se verá mais cedo do que tarde, é um debate decisivo.
É que um Presidente que tenha lugar, mesmo que poucas vezes por ano, no Conselho de Ministros - e, em coerência com isso, chefie a delegação portuguesa ao Conselho Europeu - corresponde a um novo "hábito": para dizer o mínimo, faz mudar, de modo provavelmente decisivo, a partilha do poder entre as instituições do Estado de Direito.
Far-se-á tal mudança? Com ou sem revisão constitucional, formal e escrita? À medida de um novo "monge"?
Os próximos tempos podem vir a mostrar que fazedores de opinião se batem por esta hipotética mudança constitucional.
Mas se algum dos candidados tem a intenção de, vencendo, passar da "magistratura de influência" a outra coisa, é imprescindível que o diga antes de se submeter ao escrutínio de todos nós. Porque, a meu ver, é indispensável que se saiba, antes do voto, o que está em causa: se se trata de escolher um novo "monge" ou disso mais duma mudança do figurino constitucional do "hábito".
E já agora, talvez os partidos parlamentares também tenham uma palavra a dizer sobre o assunto. É porque só com eles se poderia fazer a revisão constitucional necessária para transformar tal hipotético caminho numa regra insuscpetível de depender da vontade ocasional dos Primeiros Ministros.