Contra a pena de morte!

A Amnistia Internacional combate, e bem, a pena de morte com quatro argumentos básicos:

1. a pena de morte é a punição mais cruel, desumana e degradante;
2. viola o direito à vida;
3. é irreversível e pode ser infligida a inocentes;
4. nunca se provou que fosse capaz de diminuir o crime mais eficazmente do que outras formas de punição.

Porque foi ontem executado nos EUA o 1000.º condenado à morte desde que esta punição foi reintroduzida, em 1976, naquele país, deixam-se aqui alguns indicadores sobre a pena de morte, todos retirados do sítio daquela organização de defesa dos direitos humanos.

• Durante 2004, pelo menos 3.797 prisioneiros foram executados em 25 países e pelo menos 7.395 foram sentenciados à morte em 64 países. Estes números incluem apenas casos conhecidos da Amnistia Internacional; os verdadeiros números são certamente mais elevados […]. Em 2004, 97% de todas as execuções conhecidas tiveram lugar na China, Irão, Vietname e EUA. […] Pelo menos, 3.400 pessoas foram executadas na China, […] 159 no Irão, 64 no Vietname […] e 59 pessoas foram executadas nos EUA.
• Os tratados internacionais de direitos humanos proíbem que qualquer pessoa com menos de 18 anos na altura em que o crime foi cometido seja sentenciada à morte. O Acordo Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança contêm, todos, provisões que asseguram isto. Mais de 110 países cujas leis ainda permitem a aplicação da pena de morte, para pelo menos algumas ofensas, excluem a execução de menores […].
• Um pequeno número de países continua, no entanto, a executar menores. Sabe-se que, desde 1990, oito países executaram prisioneiros que tinham menos de 18 anos na altura do crime: China, República Democrática do Congo, Irão, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, EUA e Iémen. O país que realizou o maior número de execuções conhecidas de menores foi os EUA (19 de 1990 a 2003). A Amnistia Internacional tomou conhecimento de quatro execuções de menores em 2004: uma na China e três no Irão. Seis menores foram executados no Irão desde Janeiro de 2005.