À atenção dos propagandistas do risco de falência da segurança social

Gráfico 1. Despesas totais com protecção social em % do PIB (1990-2003)


Gráfico 2. Despesas com pensões de velhice em % do PIB (1990-2003)


Fonte: EUROSTAT, Indicadores sobre população e condições de vida (ver os links ao lado, na nossa lista de links)

Os dois gráficos (visíveis em boas condições só se clicar sobre cada um deles) talvez ajudem ao debate sobre as depesas com a protecção social. Se o actual modelo de financiamento pode entrar em défice, como está previsto, isso está longe de equivaler à bancarrota. Os portugueses são livres (e os governos em seu nome) de alocar à protecção social a proporção da sua riqueza que considerarem adequada e de encontrar os meios técnicos para o fazer. Se acham que o Estado gasta demais, devem conter a despesa; se acham que aloca a este fim receitas de menos, devem sustentar reformas do modelo de financiamento.
Por agora, apenas umas pequenas achegas dos números para o debate.

1. Portugal gasta menos 4% do PIB com a protecção social e menos 2% do PIB por ano com as pensões de idosos do que a Europa dos 25.
2. O nível de despesa do nosso sistema de protecção está a convergir com a UE, continuando a crescer quando os outros países, incluindo os do Sul, estabilizaram o nivel de despesa, mas em patamares mais altos que o nosso, excepto Espanha.

As ameaças de falência da segurança social são absurdas, mas o país tem que fazer escolhas, não apenas quanto ao nível de protecção que pretende atingir, como quanto à justiça na repartição dessa despesa (recordemo-nos da disparidade entre pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social para carreiras profissionais idênticas).