terça-feira, 21 de março de 2006

O CPE e o desemprego juvenil em França


Nos debates que se travam em França sobre o contrato especial para o primeiro emprego, entre a direita e a esquerda, o governo e os sindicatos, para além do método usado para a reforma (a força da maioria parlamentar, dispensando o diálogo social), discutem-se os objectivos da medida. O governo e os partidos de direita argumentam com o seu contributo para a descida do desemprego juvenil e os partidos de esquerda e os sindicatos respondem-lhe que ela aumenta a precaridade.
Se é pretendido com a facilidade de despedir nos dois primeiros anos de contrato de trabalho, como agumenta a direita, reduzir o fosso entre o desemprego juvenil e o outro, então porque é que no Reino Unido, onde é bastante mais fácil despedir, o fosso entre a taxa de desemprego juvenil e a total é mais alto que em França e tende a aumentar, como se vê no gráfico?
Há, evidentemente, a possibilidade de responder que facilitando o despedimento de jovens sem mexer na rigidez contraual da generalidade dos trabalhadores, vai gerar-se um efeito de substituição nas novas contratações, favorecendo os trabalhadores com vínculo jurídico mais fraco em relação aos outros. Mas então a esquerda teria razão. Não aumentava o emprego mas a precaridade dos postos de trabalho. E omo o problema francês é o do nível geral de desemprego, a medida passaria ao lado da questão principal.
A França, tal como Portugal, precisa de maior flexibilidade no trabalho. Não é líquido que tal passe em primeira instância pela facilidade de despedir e há dois caminhos à vista.
Um deles é o da flexissegurança, em que mais flexibilidade da generalidade das formas de trabalho é contrabalançada por maior segurança de condições de vida para o trabalhador.
Esta medida, se avançar, vai pelo caminho oposto: maior distância entre categorias de trabalhadores sem reforma da protecção social.