Resposta

Depois de lerem o meu último post, o António Dornelas e o Rui Pena Pires entenderam pôr os pontos nos i’s. Cá vai a minha resposta:
Ponto 1: Em momento algum eu afirmei ou sugeri que «o poder dos sindicatos [no interior do partido trabalhista] tinha alguma coisa a ver com o poder dos sindicatos, hoje, em Portugal». De facto, «não tem nada a ver». Nem hoje nem no passado. O que eu escrevi foi que o Labour chegou ao poder depois de se «ver livre do poder dos sindicatos» (na composição da estrutura dirigente, na definição da estratégia), coisa que o António e o Rui reconhecem como «verdadeira». Não havia, portanto, a meu ver, nada que «conviesse esclarecer» a este propósito.
Ponto 2: Nesse meu último post escrevi ainda o seguinte: «Dificultar os despedimentos significa menos competitividade e mais desemprego. Fazer coincidir o valor da pensão mínima com o do salário mínimo é financeiramente insustentável e até socialmente injusto. Penalizar os sectores mais inovadores é suicídio económico». Vejo com agrado que o António e o Rui, aparentemente, subscrevem as duas últimas considerações, o que reflecte a uma «amplitude de divergência» no Canhoto bastante reduzida.
Mas voltemos à primeira consideração, que foi a que os levou a pôr os pontos nos i’s. Quando o Bloco de Esquerda «desafia o Governo» a revogar o código laboral, não está obviamente a pensar apenas no relançamento da contratação colectiva (por acaso até votou contra uma iniciativa do Governo que ia nesse sentido); está a pensar em tornar mais rígida a legislação laboral, isto é, dificultar, para além do razoável, a possibilidade de contratar e despedir. Ao mesmo tempo que pretende diminuir o horário de trabalho, o Bloco quer reduzir a precariedade «limitando os contratos a termo a um ano, fim do qual se passa a contrato definitivo» (PJL 13/X). Num contexto económico marcado por baixos níveis de produtividade e crescimento, só mesmo uma «looney left» é que se podia lembrar disto.
Admito perfeitamente que o chamado «código Bagão» possa (e deva) ser melhorado em muitos aspectos, nomeadamente no que se refere à caducidade da contratação colectiva e nos direitos das mulheres que trabalham. Duvido até que tenha alterado significativamente o grau de flexibilidade da legislação laboral portuguesa. Mas voltar ao passado teria consequências desastrosas. A rigidez que o BE propõe levaria a mais precariedade paralela (como admitem o António e o Rui) ou a mais desemprego. Aliás, o sucesso do modelo nórdico, que tanto gostamos de citar, assentou não só no reforço da protecção social no desemprego como também na flexibilização da legislação laboral. Neste modelo, a formação profissional e a protecção social fazem obviamente «parte da equação». É para aí que temos de caminhar, sem dúvida. Se isto é «neoliberal», então que venha o neoliberalismo.
3 – Os posts não são teses de doutoramento, os posts podem é prejudicar o andamento dessas mesmas teses. São textos curtos e, muitas vezes, redutores. Agradeço por isso esta oportunidade que me deram de esclarecer o que pretendia dizer.