quarta-feira, 17 de maio de 2006

«Credibilidade para Vencer»

A moção de estratégia que o congresso do PSD se prepara para aprovar é um monumento à desfaçatez. A páginas tantas, lê-se o seguinte: «Para o PSD o Estado não é um feudo de quem ganha eleições. Não é o poder que apadrinha uns ou exclui os outros. Não é o poder que favorece os seus e exclui os demais.» (p. 11). Lê-se e não se acredita. É verdade que Manuela Ferreira Leite travou a proliferação dos institutos públicos que vinha do tempo de Cavaco e Guterres. Mas nem por isso a «feudalização» do Estado desapareceu: acabaram os concursos para o pessoal dirigente intermédio; a dimensão e os custos dos gabinetes ministeriais aumentaram; e multiplicaram-se as estruturas de missão. As nomeações para as administrações hospitalares foram um belo exemplo de «poder que apadrinha uns ou exclui outros».
Mas enfim: o que passou, passou. Agora, «O objectivo que advogamos – e o compromisso que firmaremos quando chegarmos ao Governo – é o de celebrar com as várias forças políticas, em particular as que habitualmente fazem a alternância na governação, um entendimento de regime que consagre este princípio essencial: separar os cargos que são de confiança política dos que revestem natureza técnica. Os titulares daqueles devem cessar funções quando mudam os Governos; os demais devem manter-se em funções, independentemente das mudanças de Governo, sendo avaliados, exclusivamente, em função do mérito, do profissionalismo e dos resultados da sua acção» (p 49). Exactamente o sentido do estatuto do pessoal dirigente, recentemente aprovado com os votos do PS e do Bloco. O PSD votou contra.
Fica, pelo menos, a confissão: «Nos últimos anos, o debate político praticamente desapareceu dos hábitos do PSD. Discutiu-se de mais a distribuição de cargos e lugares e discutiram-se de menos ideias e políticas» (p. 59).