Remessas na CPLP

Realizou-se hoje, 6/6/2006, uma sessão do Fórum Gulbenkian Imigração sob o tema “Migrações e políticas de desenvolvimento no quadro da CPLP”.

1. No estudo e promoção das relações entre migrações e desenvolvimento é usual destacarem-se dois problemas: em primeiro lugar, o da “fuga de cérebros”; em segundo, o das remessas dos imigrantes: No primeiro caso, as políticas visam a transformação, ainda que parcial, da “fuga de cérebros” em “circulação de cérebros”, incentivando as migrações temporárias, os retornos e o teletrabalho a partir do país de destino. No segundo caso, as políticas visam optimizar o efeito das remessas sobre o desenvolvimento dos países de origem, em especial pela sua canalização para o investimento directo. Os efeitos das remessas dos imigrantes no desenvolvimento merecem hoje maior atenção devido ao seu grande crescimento nas últimas décadas. Em consequência desse crescimento, o valor das remessas supera hoje o valor do conjunto das ajudas ao desenvolvimento.

2. Regresso pois, hoje, ao tema das remessas, agora com dados de 2005 e centrando a análise no espaço da CPLP. Neste espaço, Portugal ocupa uma posição de pagador líquido: isto é, são mais as remessas enviadas para casa por imigrantes dos países da CPLP residentes em Portugal do que as recebidas de portugueses emigrados nesses países. O maior volume de remessas enviadas de Portugal para o exterior tem o Brasil por destino (48% do total), assim se invertendo por completo o papel tradicional deste país na sua relação tradicional com Portugal: em 2005, o valor das remessas enviadas para o Brasil pelos brasileiros residentes em Portugal foi 30 vezes superior ao enviado para o nosso país pelos portugueses residentes no Brasil. Em contrapartida, o valor das remessas enviadas para os PALOP não chegou a 7% do total das remessas que os imigrantes enviaram em 2005 para os seus países de origem, sinal de que a imigração africana em Portugal é basicamente de fixação e está já consolidada. No conjunto dos PALOP, Angola é excepção, sendo o único país da CPLP que tem um saldo negativo nos fluxos de remessas com Portugal. Segundo os dados do Banco de Portugal, os portugueses residentes em Angola enviaram para Portugal, em 2005, quase dez vezes mais dinheiro do que aquele que foi enviado para Angola pelos angolanos imigrados no nosso país. Sinal eventual de regresso dos angolanos ao seu país depois da paz e de crescimento da população portuguesa emigrada em Angola: a confirmar.

Remessas de emigrantes/imigrantes, 2005 (milhares de euros)


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Fonte: Banco de Portugal

3. Se a posição de Portugal no contexto da CPLP é de pagador líquido, globalmente continua a ser a de beneficiári, recebendo muito mais dos emigrantes portugueses do que aquilo que os estrangeiros residentes em Portugal enviam para os seus países de origem: quatro vezes mais em 2005. E para esta contabilidade as remessas vindas de Angola são quase irrelevantes (cerca de 1% do total das remessas recebidas em 2005). Os novos “brasis” estão sobretudo na Europa: Suíça, França, Reino Unido, Espanha…